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Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação 07 de dezembro de 2012.

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Apresentação em tema: "Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação 07 de dezembro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação 07 de dezembro de 2012

2 Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Instituído em 2009; Definição pela reativação do Comitê; Composição atual: – FORPLAN – FORPLAD – SESu – SETEC – FNDE – EBSERH SPO – SE ( Gabinete, DTI, SAA e SPO)

3 Pauta da Reunião de Reativação Regime Diferenciado de Contratações Públicas; Projeto Esplanada Sustentável; Compras compartilhadas

4 Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Instituído pela Lei 12.462/2011; Aplicabilidade estendida às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; Necessidade de divulgação para a Rede Federal; Experiência do FNDE com o modelo; Realização de Seminário

5 Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia Inversão de fases e lances ( art. 12); Preferência pela forma eletrônica (art. 13) Fase recursal única (art. 27); Obras e serviços de engenharia: após o julgamento, dever de reelaboração das planilhas, com o detalhamento do BDI e ES, sem exigência de aplicação de desconto linear (art. 17, III); Regras mais claras para pedidos de esclarecimentos e impugnações ( art. 45); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

6 Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia Publicidade: divulgação direta, fim do jornal de grande circulação, prazos menores que variam conforme o objeto e critério de julgamento, dispensa de diario oficial para contratações de pequeno porte (art. 16); Projeto executivo deve ser elaborado de acordo com as normas técnicas pertinentes – art 2 V (na lei 8.666 a referência é a ABNT); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

7 Projeto Esplanada Sustentável - PES Objetivo: redução das despesas administrativas; Definição para toda a Rede de metas de redução de despesas nas seguintes áreas: Água e Esgoto Energia Elétrica Telefonia Vigilância Limpeza e Conservação Material de Consumo Diárias e Passagens Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Redução do consumo de papel e copos descartáveis Coleta seletiva dos resíduos.

8 Projeto Esplanada Sustentável - PES A SOF propõe a criação de Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES em cada Ministério; Proposta de atribuir ao Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal este papel; Cada UO vinculada ao MEC deverá formar grupo de trabalho para definição de metas de redução de despesas administrativas;

9 Projeto Esplanada Sustentável - PES Fonte: SPO/MEC

10 Projeto Esplanada Sustentável - PES META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % TIPO DE DESPESA - MEC2009%2010%2011%2012% Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 371.907.09116% 527.673.40619% 675.517.75120% 812.973.54821% 81.297.35521% Material de Consumo 413.382.47118% 423.827.34915% 487.124.03115% 511.304.26313% 51.130.42613% Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 267.840.82112% 333.557.63712% 413.912.50012% 440.817.33511% 44.081.73411% Limpeza e Conservação 256.984.62411% 330.944.29512% 408.426.13812% 511.856.03813% 51.185.60413% Vigilância 194.318.7558% 262.537.4469% 370.926.42711% 436.058.63411% 43.605.86311% Energia Elétrica 283.405.14412% 312.546.89211% 349.944.14411% 408.960.67011% 40.896.06711% Passagens e Locomoção 160.307.9697% 196.144.2807% 150.977.7015% 213.212.2186% 21.321.2226% Diárias 105.064.8105% 168.360.1596% 146.987.4354% 203.181.7085% 20.318.1715% Telecomunicações 87.101.4044% 84.511.2513% 91.953.6593% 88.494.4852% 8.849.4482% Água e Esgoto 83.912.2474% 71.843.9213% 78.406.9612% 102.094.5993% 10.209.4603% Serviço de Processamento de Dados 45.230.3362% 50.855.1242% 69.091.0592% 43.889.0331% 4.388.9031% Locação de Imóveis 40.878.6482% 52.620.9812% 62.105.9822% 64.842.2372% 6.484.2242% Locação de Veículos 17.361.9441% 28.162.2531% 21.754.2751% 28.629.5701% 2.862.9571% Total Global 2.327.696.266100% 2.843.584.996100% 3.327.128.065100% 3.866.314.337100% 386.631.434100% Fonte: SPO/MEC

11 Projeto Esplanada Sustentável - PES Soma de Empenhado (Subelemento) META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % GRUPO DE UNIDADE MEC2009%2010%2011%2012% UNIVERSIDADES 1.438.848.61462% 1.750.388.16162% 2.128.674.49164% 2.357.624.63061% 235.762.46361% INSTITUTOS 254.402.66211% 454.942.18616% 612.645.37818% 789.943.79720% 78.994.38020% ADM DIRETA 289.146.75512% 238.663.5278% 197.748.8516% 231.824.0366% 23.182.4046% CAPES 129.291.0176% 99.998.1154% 117.426.1464% 187.560.9155% 18.756.0915% INEP 39.437.9622% 60.470.6172% 77.672.4602% 76.987.8812% 7.698.7882% FNDE 135.682.5846% 183.701.0206% 137.691.2764% 144.262.6994% 14.426.2704% OUTRAS 40.886.6712% 55.421.3702% 55.269.4632% 78.110.3792% 7.811.0382% Total Global 2.327.696.266100% 2.843.584.996100% 3.327.128.065100% 3.866.314.337100% 386.631.434100% Fonte: SPO/MEC

12 Compras Compartilhadas Parceria entre SAA/MEC, FNDE, EBSERH e Rede; Redução de despesas de custeio; Redução do tempo de análise e de tramitação de processos; Estímulo medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; Definição de normas e procedimentos para alcançar a gestão unificada e modernizada. Definição da programação de compras compartilhadas para 2013. Identificação de Universidades e Institutos que participaram na origem de algumas atas e não efetivaram a contratação.

13 Compras Compartilhadas da Educação – 2012 Entre MEC e unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia OBJETOINSTITUTOS PARTICIPANTES Serviços de Correios e Telégrafos56 Aquisição de Combustível55 Aquisição de Material de Expediente31 Aquisição de televisores LCD28 Aquisição de Solução em videoconferência21 Aquisição de Microcomputadores e Notebooks20 Aquisição de Material Permanente13 Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - servidores de rede e racks, com instalação e transferência de tecnologia. 13 Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - APPLIANCE12 Aquisição de solução de fonte de alimentação ininterrupta (NOBREAK)10 Aquisição de solução da informação10 Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - Computadores com instalação e transferência de tecnologia 9 Aquisição de Material de Expediente - Registro de Preços 20123 Eventos1


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