Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação

Apresentação em tema: "Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação"— Transcrição da apresentação:

1 Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal Reunião de Reativação
07 de dezembro de 2012 1

2 Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal
Instituído em 2009; Definição pela reativação do Comitê; Composição atual: FORPLAN FORPLAD SESu SETEC FNDE EBSERH SE ( Gabinete, DTI, SAA e SPO)

3 Pauta da Reunião de Reativação
Regime Diferenciado de Contratações Públicas; Projeto Esplanada Sustentável; Compras compartilhadas

4 Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Instituído pela Lei /2011; Aplicabilidade estendida às licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; Necessidade de divulgação para a Rede Federal; Experiência do FNDE com o modelo; Realização de Seminário

5 Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia
Inversão de fases e lances ( art. 12); Preferência pela forma eletrônica (art. 13) Fase recursal única (art. 27); Obras e serviços de engenharia: após o julgamento, dever de reelaboração das planilhas, com o detalhamento do BDI e ES, sem exigência de aplicação de desconto linear (art. 17, III); Regras mais claras para pedidos de esclarecimentos e impugnações ( art. 45); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

6 Vantagens do RDC – Obras e Serviços de Engenharia
Publicidade: divulgação direta, fim do jornal de grande circulação, prazos menores que variam conforme o objeto e critério de julgamento, dispensa de diario oficial para contratações de pequeno porte (art. 16); Projeto executivo deve ser elaborado de acordo com as normas técnicas pertinentes – art 2 V (na lei a referência é a ABNT); Fonte: Oficina ENAP realizada em 09 e 10 de outubro de 2012

7 Projeto Esplanada Sustentável - PES
Objetivo: redução das despesas administrativas; Definição para toda a Rede de metas de redução de despesas nas seguintes áreas: Água e Esgoto Energia Elétrica Telefonia Vigilância Limpeza e Conservação Material de Consumo Diárias e Passagens Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Redução do consumo de papel e copos descartáveis Coleta seletiva dos resíduos.

8 Projeto Esplanada Sustentável - PES
A SOF propõe a criação de Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – CIPES em cada Ministério; Proposta de atribuir ao Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal este papel; Cada UO vinculada ao MEC deverá formar grupo de trabalho para definição de metas de redução de despesas administrativas;

9 Projeto Esplanada Sustentável - PES
Fonte: SPO/MEC

10 Projeto Esplanada Sustentável - PES
META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % TIPO DE DESPESA - MEC 2009 2010 2011 2012 Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 16% 19% 20% 21% Material de Consumo 18% 15% 13% Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 12% 11% Limpeza e Conservação Vigilância 8% 9% Energia Elétrica Passagens e Locomoção 7% 5% 6% Diárias 4% Telecomunicações 3% 2% Água e Esgoto Serviço de Processamento de Dados 1% Locação de Imóveis Locação de Veículos Total Global 100% Fonte: SPO/MEC

11 Projeto Esplanada Sustentável - PES
Soma de Empenhado (Subelemento) META DE REDUÇÃO PARA 2013 = 10 % % GRUPO DE UNIDADE MEC 2009 2010 2011 2012 UNIVERSIDADES 62% 64% 61% INSTITUTOS 11% 16% 18% 20% ADM DIRETA 12% 8% 6% CAPES 4% 5% INEP 2% FNDE OUTRAS Total Global 100% Fonte: SPO/MEC

12 Compras Compartilhadas
Parceria entre SAA/MEC, FNDE, EBSERH e Rede; Redução de despesas de custeio; Redução do tempo de análise e de tramitação de processos; Estímulo medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; Definição de normas e procedimentos para alcançar a gestão unificada e modernizada. Definição da programação de compras compartilhadas para 2013. Identificação de Universidades e Institutos que participaram na origem de algumas atas e não efetivaram a contratação.

13 Compras Compartilhadas da Educação – 2012
Entre MEC e unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia OBJETO INSTITUTOS PARTICIPANTES Serviços de Correios e Telégrafos 56 Aquisição de Combustível 55 Aquisição de Material de Expediente 31 Aquisição de televisores LCD 28 Aquisição de Solução em videoconferência 21 Aquisição de Microcomputadores e Notebooks 20 Aquisição de Material Permanente 13 Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - servidores de rede e racks, com instalação e transferência de tecnologia. Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - APPLIANCE 12 Aquisição de solução de fonte de alimentação ininterrupta (NOBREAK) 10 Aquisição de solução da informação Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede de tecnologia da informação - Computadores com instalação e transferência de tecnologia 9 Aquisição de Material de Expediente - Registro de Preços 2012 3 Eventos 1