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SUPERMERCADO GASPARIN
Situação atual Alzira Gasparin quotas Ademir Gasparin quotas SUPERMERCADO GASPARIN Capital Social = R$ ,00
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SUPERMERCADO GASPARIN
Passo 1 Ademir Gasparin quotas Ademir compra as quotas da Alzira, que se retira da Sociedade Alzira Gasparin quotas Ademir Gasparin quotas SUPERMERCADO GASPARIN Capital Social = R$ ,00
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SUPERMERCADO GASPARIN
Situação pretendida após 1º passo Ademir Gasparin quotas SUPERMERCADO GASPARIN Capital Social = R$ ,00 * Prazo limitado
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Passo 2- Alternativas ALTERNATIVA 1 e 2 = Transferência dos imóveis para a holding SEM pagar o ITBI (tentativa) Premissas: 1 – Definir os imóveis que serão transferidos para a holding; 2 - A holding precisa ter receitas operacionais que não sejam de atividade imobiliária. As receitas operacionais devem ser mantidas por mais 2 ou 3 anos após a integralização dos imóveis; 3 – Mesmo cumprindo as exigências legais, o Município de Curitiba pode negar (ilegalmente) a imunidade do ITBI, cabendo recorrer à justiça para ter o direito garantido (custas judiciais + advogado + risco de sucumbência);
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Passo 2 – Alternativa 1 1.1 Sup. Gasparin Holding 1.2 Ademir
Integralização dos imóveis 1.2 Ademir Sup. Gasparin Helena Holding
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Passo 2 – Alternativa 1 1.3 Ademir Sup. Gasparin Helena Holding
Sup. Gasparin distribui lucros ao Ademir através de quotas da Holding
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Passo 2 – Alternativa 2 Ademir Sup. Gasparin Helena Holding
Cisão parcial (patrimônio) do Sup. Gasparin com incorporação da parte cindida pela Holding
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Passo 2 – Alternativa 3 ALTERNATIVA 3 = Transferência dos imóveis para a holding COM a incidência do ITBI Premissas 1 – Definir os imóveis que serão transferidos para a holding; 2 – Incidência de ITBI equivalente a 2,4% (em Curitiba) sobre o valor venal dos imóveis; 3 – O valor venal dos imóveis é atribuído pelas Prefeituras. Em Curitiba o valor venal chega muito próximo e por vezes ultrapassa o valor de mercado;
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Passo 2 – Alternativa 3 OU Sup. Gasparin Holding Sup. Gasparin Holding
Distribui lucro para a holding através dos imóveis, que são transferidos a valor contábil (registro) para não gerar GK OU Sup. Gasparin Holding Reduz capital do Supermercado transferindo os imóveis a valor contábil (registro) para a holding
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Passo 2 – Alternativa 4 ALTERNATIVA 4 = Não transfere os imóveis do Supermercado (reduz proteção patrimonial) Premissas 1 – Avaliar riscos/contingências do Supermercado X contaminação do patrimônio imobiliário do Supermercado; 2 – Trabalhar para reduzir os riscos/contingências do Supermercado; 3 – Novos imóveis devem ser adquiridos pela holding, caso seja de interesse dos sócios;
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Simulação ITBI SIMULAÇÃO ITBI IMÓVEL PROPRIETÁRIO VALOR VENAL ITBI
ALÍQUOTA ITBI VALOR DEVIDO Lote 55 Piraquara Sup. Gasparin R$ ,00 2,0% R$ 2.960,00 Lote 53 Piraquara R$ ,00 R$ 4.820,00 Av. Jovino do Rosário (depósito) R$ ,00 2,4% R$ ,20 Av. Paraná 2597 (salgadaria) R$ ,00 R$ ,40 Av. Paraná 2600 (ex-Influx) R$ ,00 R$ 8.707,20 Terreno Itajaí 3,0% Apto. Bal. Camboriu Ademir TOTAL R$ ,80 * Não foi incluído o imóvel da sede do Supermercado (Av. Paraná, 2615) em razão do problema com o Alvará
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