Resumo das operações 1- Integralização das quotas da Sra. Alzira na Holding da qual ela também é sócia, nas mesmas proporções do Mercado. 2- Devolução.

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2 Resumo das operações 1- Integralização das quotas da Sra. Alzira na Holding da qual ela também é sócia, nas mesmas proporções do Mercado. 2- Devolução do Investimento pela redução do capital social do Mercado, passando o terreno e prédio do Mercado para os sócios. Subsequente recomposição do capital social pela baixa da conta de lucros acumulados e integralização dos bens recebidos pelos sócios do Mercado na Holding. O mesmo procedimento pode ser feito pela distribuição dos lucros acumulados diretamente aos sócios na forma de bens, para posterior integralização na Holding. 3- Cisão parcial do Mercado, efetuando a transferência dos bens diretamente para a Holding 4- Transferência de terreno próprio da Sra. Alzira para Marcos, por Doação, Compra e Venda ou Integralização na Holding.

3 Situação 1 Mercado Holding Alzira Ademir 63,2% 36,8% Terreno Edifício
1- Alzira integraliza suas quotas do Mercado na Holding, tornando a Holding sócia do mercado. (operação isenta de tributação) Holding

4 Situação 1 Mercado Holding Holding Ademir 63,2% 36,8%
2- O Mercado faz a distribuição dos lucros acumulados ou faz a devolução do investimento pela redução do capital social na forma de bens para a Holding. Terreno Holding Edifício

5 Situação 1 Holding Alzira Ademir 63,2% 36,8%
3- Alzira faz a cessão das quotas da Holding para os netos, na forma de doação, recolhendo ITCMD (4%). Marcos Márcio MENINA

6 Situação 2 Mercado Alzira Ademir 63,2% 36,8% Terreno Edifício
1- O Mercado faz a distribuição dos lucros acumulados ou faz a devolução do investimento pela redução do capital social na forma de bens para os sócios. Incidência de ITBI à alíquota de 2,4% sobre o valor venal dos imóveis. Alzira Ademir

7 Situação 2 Holding Alzira Ademir Terreno Edifício
2- Os sócios integralizam os bens recebidos do Mercado na Holding. Holding Alzira Ademir 63,2% 36,8%

8 Situação 2 Holding Alzira Ademir 63,2% 36,8%
3- Alzira faz a cessão das quotas da Holding para os netos, na forma de doação, recolhendo ITCMD (4%). Marcos Márcio MENINA

9 Situação 3 Mercado Holding Alzira Ademir 63,2% 36,8% Terreno Edifício
1- Cisão parcial do Mercado transferindo parte do patrimônio para a Holding, sem a incidência de ITBI. Holding

10 1. Terreno Alzira Terreno Alzira Marcos

11 1.1. Doação Terreno Alzira Marcos Tributação:
ITCM-D: 8% sobre valor da operação ou valor venal (o maior deles. Art. 9º. Lei nº /2004); Total: R$ 8.000,00

12 1.2. Compra e Venda Terreno Alzira Marcos Tributação:
ITBI: 3% sobre valor da operação OU valor venal (o maior valor dentre eles). Total: R$ 3.000,00, passível de verificação de lastro financeiro para aquisição por Marcos.

13 1.3. Integralização na Holding
Terreno Alzira Ademir Marcos Integralização Holding

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