Lucro Real Anual e Trimestral

Apresentação em tema: "Lucro Real Anual e Trimestral"— Transcrição da apresentação:

1 Lucro Real Anual e Trimestral
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2 Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC
Lucro Real - IR Lucro Antes do IR/CS + Adições Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR A PAGAR

3 Base Contribuição Social
Lucro Antes do IR/CS + Adições Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) BASE CSL X Alíquota (=) CSL Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) CSL A PAGAR

4 Controlado na Parte B do LALUR
Prejuízos Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Prejuízo Fiscal / Base Negativa CSL Controlado na Parte B do LALUR Compensado com Lucros no Futuro

5 LALUR – PARTE A

6 LALUR PARTE B

7 Período de Apuração Opção Trimestral Anual

8 SPED Sistema Público de Escrituração Digital Principais Módulos NF-e
EFD ECD ECF Nota Fiscal Eletrônica Escrituração Fiscal Digital ICMS, IPI, CS Escrituração Contábil Digital Escrituração Contábil Fiscal Diário, Razão, Balancetes e Balanços LALUR, LACS Cálculo IR/CSL

9 Lucro Real Trimestral

10 Lucro Real Trimestral O Período de Apuração é um Trimestre
Pagamento Trimestral Compensação sobre lucro do trimestre

11 Compensações IR Trimestral
Lucro do Trimestre Antes Compensações Prejuízo Fiscal Acumulado Trimestres Anteriores (-) 30% Lucro do Trimestre Antes Compensações (=) Lucro Real do Trimestre * Se houver prejuízo fiscal em outros trimestres dentro do mesmo ano, também entra nessa sistemática

12 Data de Vencimento Trimestral
Um mês após o término do trimestre em quota única O valor pode ser dividido em 3 parcelas mensais, com acréscimo de Selic + 1%

13 Lucro Real Anual

14 Lucro Real Anual PERÍODO DE APURAÇÃO: ANO CALENDÁRIO
Apurações Parciais Mensais Pagto. Adiantamentos Mensais por Estimativa Ou por Balancete de Suspensão / Redução Pagto. Eventual Diferença no Ano Seguinte

15 Adiantamentos Mensais
Calculados e Pagos Pela sistemática de Estimativa Pela sistemática de balancetes de suspensão ou redução A escolha é única para IR e CSL Dos dois, o menor, em cada mês Pagos um mês após o término do mês de referência

16 Estimativa IR Receita Bruta
(-) Vendas canceladas, devoluções e descontos (X) % de Lucro Presumido (8%, 1,6%, 16%, 32%) + Outras Receitas p.e. financeiras = Base de Cálculo IR 15% ADICIONAL IR 10% > $20mil por mês

17 Estimativa CSL Receita Bruta
(-) Vendas canceladas, devoluções e descontos (X) % de Lucro Presumido (12%, 32%) + Outras Receitas p.e. financeiras = Base de Cálculo CS 9%

18 % de Estimativa do IR 8% sobre receita de vendas de:
mercadorias e produtos Serviço de transporte de cargas serviços hospitalares Venda de imóveis das empresas com esse objeto outros 1,6% sobre receita de revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool e gás natural

19 % de Estimativa do IR 32% sobre a receita de:
Prestação de serviços em geral (exceto os serviços hospitalares e de transporte e as prestadoras de serviços com receita bruta anual de até R$ ) 16% sobre a receita de prestação de serviços de: Transporte (exceto de cargas) Prestadoras de serviços com receita bruta anual não superior a R$

20 Redução ou Suspensão Pode-se suspender ou reduzir o pagamento do IR se: Demonstrar com balanços ou balancetes mensais que o valor acumulado já pago é maior que o valor do imposto devido acumulado durante o ano, inclusive adicional Aplica-se em qualquer mês

21 Exemplo de Suspensão Jan Fev Mar Faturamento 100.000 Lucro Estimado
8.000 IR Estimativa 1.200 Lucro Real mês 10.000 5.000 (2.000) Lucro Real ano 15.000 13.000 IR no Ano 1.500 2.250 1.950 Valor já Pago - Valor a Pagar 1.050

22 Estimativa/Balancete
Pagamento por Estimativa Escolha para Imposto de Renda Pagamento por Balancete de Redução/ Suspensão Implica na Escolha para Contribuição Social

23 Compensações IR Anual Lucro do Ano Antes Compensações
Prejuízo Fiscal Acumulado Anos Anteriores (-) 30% Lucro do Ano Antes Compensações (=) Lucro Real do Ano * Se houver prejuízo fiscal em diversos trimestres dentro do mesmo ano, a compensação ocorre em 100%

24 Ajuste Anual Saldo do Imposto de Renda apurado em 31 de dezembro
Pago em quota única até o último dia útil do mês de março do ano subsequente Poderá ser compensado com o imposto de renda devido a partir do mês de janeiro do ano-calendário subsequente ao do encerramento do período de apuração, assegurada a alternativa de requerer a restituição

25 Comparações Simples Lucro Presumido Anual Lucro Real Trimestral

26 Destaques Finais A apuração do Lucro Real (Prejuízo Fiscal) é feita separadamente da Base de Cálculo (Negativa) da CSL É possível escolher entre a apuração Trimestral e a Anual de IR/CSL, o que traz implicações em termos de distribuição dos fluxos de caixa no tempo A escolha do período de apuração é uma questão de planejamento tributário