SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Apresentação em tema: "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
27/09/2017 Avanços e Inovações no SPED Jonathan José Formiga de Oliveira APRESENTAÇÃO SPED - ECF (SETEMBRO/2015)

2 Escriturações Digitais

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4 Níveis de Consistência Fiscal:

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9 Padronização das Escriturações
Escrituração Contábil ICMS/IPI E C F Bloco 0 Bloco I Bloco C Bloco A Dados da ECD Bloco D Bloco J Plano de Contas/Mapeamento Bloco K Saldos das Contas Bloco F Bloco E Bloco M Blocos L e M Demonstrações/e-LALUR/e-LACS Bloco G Bloco P Bloco N IR/CSLL - Lucro Real Bloco H Blocos P e Q IR/CSLL - Lucro Presumido Bloco T IR/CSLL - Lucro Arbitrado Bloco U Imunes e Isentas Bloco 1 Bloco X Informações Econômicas Bloco Y Informações Gerais Escriturações Fiscais Digitais Contribuições

10 Ciclo Evolutivo das Escriturações
do Desenvolvimento da escrituração: Publicação e disseminação do leiaute e de suas regras; da Produção: Disponibilização do PVA para utilização pelos contribuintes; da Massificação: Utilização e preenchimento da escrituração em larga escala e com menos erros, após um certo período; do Tratamento: Fase final, no âmbito do Fisco, de utilização dos dados da escrituração em rotinas de malhas, fiscalização e outros procedimentos fiscais (PERDCOMP, por exemplo)

11 Ambiente Interno da Empresa
Níveis de Verificação Fiscal: Nível 1 Ambiente Interno da Empresa Documentos Sistemas internos Compliance Área de atuação Porte da empresa

12 Ambiente Interno da Empresa Programas de Escrituração
Níveis de Verificação Fiscal: Nível 2 Ambiente Interno da Empresa Layout Tabelas Regras validação Conhecimento Fiscal Conhecimento de TI Programas de Escrituração (SPED)

13 Ambiente Interno da Empresa Programas de Escrituração
Níveis de Verificação Fiscal: Nível 3 Ambiente Interno da Empresa Programas de Escrituração (SPED) Própria Escrituração Demais Escriturações Banco de Dados RFB Malhas Fiscais

14 Ambiente Interno da Empresa Programas de Escrituração
Níveis de Verificação Fiscal: Nível 4 Ambiente Interno da Empresa Programas de Escrituração (SPED) Fiscalização Malhas Fiscais

15 Inovações para 2017/2018 ECD / ECF

16 Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital (ECD)

17 Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

18 Recuperação de dados da ECD para a ECF

19 Contribuições Sociais
Inovações para 2017/2018 Contribuições Sociais

20 Escrituração das Contribuições Sociais – 2017/2018

21 Contribuições Sociais Previdenciárias: Novidades para 2017/2018

22 EFD-Contribuições: Alterações para 2017/2018
Nova Contribuição Social Novas Regras de escrituração Emissão automática de multa Alinhamento com a EFD-Reinf: Escrituração da CPRB

23 Escrituração NF-e: Regra atual x Regra proposta

24 EFD-Contribuições: Alterações para 2017/2018

25 eSocial: Informações a Prestar
Eventos de Tabelas Eventos Não Periódicos Informações do empregador Cadastramento de vínculos Cadastramento de vínculos

26 eSocial e EFD-Reinf: Cronograma de implantação
A partir de 1º de janeiro de 2018: para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ ,00 A partir de 1º de julho de 2018: para os demais empregadores e contribuintes * Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade do eSocial ** O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas, EPP e MEI com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução Resolução CDES nº 2, de 2016

27 Inovações para 2017/2018 EFD – ICMS/IPI

28 EFD – ICMS/IPI: Blocos da Escrituração

29 EFD – ICMS/IPI: Bloco K A partir de 1º de janeiro de 2017: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do CNAE, pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ ,00 A partir de 1º de janeiro de 2018: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques) para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do CNAE, pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ ,00 A partir de 1º de janeiro de 2019: Bloco K Simplificado (Saldo de estoques) para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 do CNAE Ajuste SINIEF nº 25, de 2016

30 PROFISSIONAL CONTÁBIL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CLIENTES QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LEGISLAÇÃO FISCO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

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27/09/2017 Muito Obrigado ! Jonathan José F. de Oliveira Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal APRESENTAÇÃO SPED - ECF (SETEMBRO/2015)