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Inspirado nos ideais de Lucio Costa, o programa visa a implantação e revitalização das áreas protegidas do DF de forma sustentável.

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1 Inspirado nos ideais de Lucio Costa, o programa visa a implantação e revitalização das áreas protegidas do DF de forma sustentável.

2 Objetivos do Programa Promover a participação das Administrações Regionais, de instituições públicas, pessoas físicas e jurídicas, da sociedade civil organizada na gestão dos parques e unidades de conservação distritais; Ordenar o uso sustentável dos parques e unidades de conservação pela população e por associações desportivas, de lazer, culturais, por organizações não-governamentais e outras pessoas físicas e jurídicas. Sensibilizar a população visitante e lindeira aos parques e unidades de conservação do uso adequado desses espaços em conformidade com as normas ambientais vigentes; Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social dos parques e unidades de conservação.

3 Estas áreas protegidas, além da preservação da fauna e da flora nativa do Cerrado, tem importante relevância para a conservação dos corpos hídricos do DF, uma vez que mananciais e nascentes encontram-se no interior das mesmas. Parque do Cortado, Taguatinga Parque Três Meninas, Samambaia

4 Estudo realizado pelo Instituto Brasília Ambiental, concluído em março de 2013, revela que 40% das áreas de parques estão degradadas. A análise mostra ainda que 60% destas áreas degradadas são recuperáveis. Projeto Mapear Site:

5 Na vanguarda das discussões ambientais mundiais, o programa foi apresentado como case de sucesso da gestão ambiental brasileira na C-40, conferência que reuniu os prefeitos das principais metrópoles do mundo, durante a Rio+20. O programa Brasília, Cidade Parque é composto de outros projetos como o Tempo de Plantar, Plante uma Árvore e ações de Educação ambiental, com o objetivo de estimular a apropriação destas áreas pelas comunidades.

6 Avaliar as áreas protegidas do DF de acordo com sua representatividade, categorização, legislação, estágio de conservação e ocupação da área, e apresentar proposta para sua regularização ao SDUC; Propor modelo e capacitar os técnicos do IBRAM/DF para a elaboração de planos de uso e manejo das unidades de conservação, planos de manejo florestal sustentável no Cerrado, e planos de recuperação de áreas degradadas (PRAD); Propor modelo de sustentabilidade socioeconômico e ambiental para as unidades de conservação, considerando recursos próprios do IBRAM/DF, parcerias público-privadas, compensações ambientais, concessões, permissões e autorizações de uso para prestação de serviços; Identificar áreas estratégicas para recuperação das conexões entre corredores ecológicos prioritários, considerado o território reconhecido como Reserva de Biosfera do Cerrado – Fase 1. CONSULTORIAS

7 Unidade de Compensação Ambiental e Florestal Dentro do Instituto Brasília Ambiental, compete a Unidade de Compensação Ambiental e Florestal – UCAF, criada a partir da reestruturação do órgão em novembro de 2011 e vinculada à presidência, acompanhar e supervisionar a cobrança e aplicação desses recursos, a partir de medidas administrativas junto às Superintendências e, principalmente, junto à Câmara de Compensação Ambiental.

8 Compensações – Base jurídica Florestal Ambiental DECRETO DISTRITAL N° DE 17 DE JUNHO DE 1993 Medidas de compensação para supressão de indivíduos arbóreos Nativo - plantio de 30 (trinta) mudas de espécies nativas. Exótico - plantio de 10 (dez) mudas de espécies nativas. DECRETO DISTRITAL N° , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003 A compensação florestal poderá ser revertida em até 50% na forma de prestação de serviço, doação de bens e equipamentos e/ou execução de obras por intermédio de acordo formal autorizado pelo órgão ambiental (hoje no DF, essa competência é do IBRAM). CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006 Diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei o 9.985, de 18/06 de 2000, que institui o SNUC. O órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de impacto causado pela implantação de cada empreendimento, no processo de licenciamento. Instrução IBRAM nº 50, de 2 de março de estabelece critérios objetivos para valoração e análise das condições prévias necessárias à autorização das mudas a serem compensadas e convertidas. Compreende-se por compensação a aquisição de mudas, a abertura das covas, a adubação e ao acompanhamento por 02 (dois) anos depois do plantio. LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 827, DE 22 DE JULHO DE 2010 Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza – SDUC Cria a obrigatoriedade de pagamento da compensação ambiental pela implantação de empreendimentos ou realização de atividades causadoras de significativos impactos ambientais negativos não mitigáveis. Instrução IBRAM n° 24, de 31 de março de 2010 – cria a CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL/IBRAM e seu regimento interno. Instrução IBRAM n° 076, de 05 de outubro de 2010 – Estabelece procedimentos para o cálculo e cobrança da Compensação Ambiental (Método do IBRAM). Instrução IBRAM n° 001, de 16 de janeiro de 2013 – Regulamenta a apresentação do valor de referência utilizado no cálculo da Compensação Ambiental.

9 Método de Cálculo Em estrita conformidade com a Resolução n° 371/2006 do CONAMA, que estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, foi criado em 5 de outubro de 2010 o método de cálculo da compensação próprio do IBRAM, publicado por meio da Instrução n°076/2010. O método, proposto pelos servidores de carreira do IBRAM e aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental se destaca por trazer em sua fórmula incentivos ao uso de tecnologias sustentáveis e ao apoio de práticas conservacionistas.

10 Cálculo da Compensação CA = VR x GI x IAV VR: VALOR DE REFERÊNCIA (R$) (CUSTO COM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ) IAV: ÍNDICE DE ATITUDES VERDES (ATITUDES CONSERVACIONISTAS ALÉM DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS) GI: GRADAÇÃO DE IMPACTOS (ÍNDICE PROPORCIONAL AOS IMPACTOS AMBIENTAIS) Inovação: São deduzidos do Valor de Referência os custos com tecnologias verdes utilizadas na implantação e operação do empreendimento licenciado.

11 Plano Anual de Diretrizes de Aplicação dos Recursos - PADAR Documento que estabelece as diretrizes gerais de aplicação dos recursos oriundos de compensação ambiental, aprovado pela CCA e definido a partir de proposta elaborada pelos titulares das Superintendências, o qual conterá as prioridades a serem atendidas com os recursos das compensações nas diversas categorias de unidades de conservação. O PADAR é dividido em duas partes: Escolha das Unidades de conservação que receberão recursos da compensação ambiental; Definição das atividades e projetos que serão prioritariamente contemplados pelo recurso de compensação ambiental.

12 Critérios para escolha da Unidade de Conservação: Com base no Estudo de Impacto Ambiental, respondemos as seguintes perguntas: – Quais unidades de conservação que foram diretamente afetadas pelo empreendimento? – Quais são as unidades de conservação localizados nos raios de 3, 5 e 10 km do local do empreendimento? – O empreendimento está inserido em alguma Área de Proteção Ambiental? Se sim - Quais são as UCs sobrepostas à APA afetada? As respostas às estas 3 questões representam a ordem prioridade adotadas pelo IBRAM quando da destinação dos recursos da compensação ambiental.

13 2010 – TOTAL: R$ , – TOTAL: R$ , – TOTAL: R$ , – TERMOS ASSINADOS – R$ , – TERMOS EM FASE DE FORMALIZAÇÃO – R$ ,42

14 Recursos da Compensação Ambiental e Florestal Termos de Compromisso FormalizadosQuantidadeValor Ambiental18 R$ ,32 Público4 R$ ,80 Privado14 R$ ,52 Florestal6 R$ ,80 Público3 R$ ,93 Privado3 R$ ,87 SUB-TOTAL24 R$ ,12

15 Recursos da Compensação Ambiental e Florestal Termos de Compromisso em formalização QuantidadeValor (R$) Ambiental ,27 Público ,27 Privado0- Florestal ,15 Público ,35 Privado ,80 SUB-TOTAL5 R$ ,42 TOTAL GERAL29 R$ ,54

16 Destinação de Recursos da Compensação Ambiental e Florestal Undiade de ConservaçãoRegião AdministrativaCompensação 1Compensação 2TotalObs: Parque dos JequitibásSobradinho R$ ,08 R$ ,00 R$ ,08TC Formalizado Parque de Águas ClarasÁguas Claras R$ ,72 R$ ,70 R$ ,42TC Formalizado Parque da Vila PlanaltoBrasília R$ ,05 R$ ,00 R$ ,05TC Formalizado Parque Ezechias HeringuerGuará Valor indeterminado R$ ,70 TC Formalizado Parque de Uso Múltiplo da Lago NorteBrasília R$ ,59 TC Formalizado Parque das AvesBrasília R$ ,00 TC Formalizado Parque Saburoh OnoyamaTaguatinga R$ ,00 TC Formalizado Parque das Asa SulBrasília R$ ,00 TC Formalizado REBIO do GuaráGuará R$ ,16 R$ ,37 R$ ,53TC Formalizado Parque Bosque do SudoesteSudoeste R$ ,10 R$ ,30 R$ ,40TC Formalizado Parque Ecológico e Vivencial do Riacho FundoRiacho Fundo R$ ,00 R$ ,94 R$ ,94TC Formalizado Parque Dom BoscoLago Sul R$ ,94 TC Formalizado Parque da EstruturalEstrutural R$ ,60 TC Formalizado Parque Urbano do ParanoáParanoá R$ ,06 TC Formalizado Parque Ecológico das GarçasLago Norte R$ ,35 R$ ,90 R$ ,25TC Formalizado Parque do ArealÁguas Claras R$ ,83 TC Formalizado Parque Ecológico do Tororó Santa Maria R$ ,32 TC Formalizado Parque Ecológico de São SebastiãoSão Sebastião R$ ,00 TC Formalizado Parque Ecológico e Vivencial Recanto das EmasRecanto das Emas R$ ,00 TC Formalizado Parque Ecológico Três MeninasSamambaia R$ ,00 TC Formalizado Parque Ecológico e Vivencial PinheirosParanoá R$ ,00 Em formalização Parque Ecológico Bernardo SayãoLago Sul R$ ,00 Em formalização Parque Ecológico e Vivencial CanjeranaLago Sul R$ ,29 Em formalização Parque Ecológico das CopaíbasLago Sul R$ ,00 Em formalização ESEC-AEPlanaltina R$ ,12 R$ ,80 R$ ,92Em formalização Jardim Botânico de BrasíliaJardim Botânico R$ ,35 R$ ,00 R$ ,35TC Formalizado Totens Rio Plante uma Árvore R$ ,00 Formalizado Projetos de Educação AmbientalVárias UCs R$ ,35 R$ ,30 R$ ,65Formalizado Diversas Obras e ServiçosVárias UCs R$ ,68 R$ ,94 R$ ,62Em formalização Total R$ ,54

17 1.Parque Ecológico Dom Bosco 2.Parque Ecológico Três Meninas 3.Parque das Aves 4.Parque Olhos DÁgua 5.Parque da Vila Planalto 6.Parque Bosque do Sudoeste 7.Parque Ecológico Canela de Ema 8.Parque Vila Estrutural 9.Parque do Riacho Fundo 10.Parque do Paranoá 11.Parque Pinheiros 12.Parque Ecológico do Tororó 13.Parque Ecológico São Sebastião 14.Parque Recretativo Sucupira 15.Parque Recreativo de Taguatinga 16.Parque Vivencial do Gama 17.Parque Ecológico Recanto das Emas 18.Parque das Copaíbas 19.Parque Ecológico Bernardo Sayão 20.Parque do Areal 21.Parque Ecológico Canjerana 22.Parque do Lago Norte 23.Parque Recreativo Sobradinho II 24.Parque Lago do Cortado 25.Parque Recreativo do Gama 26.Parque Ecológico Saburo Onoyama 27.Parque Ecológico Burle Marx 28.Jardim Botânico de Brasília 29.ESEC-AE 30.REBIO do Guará Projetos em andamento

18 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, 15/03/2013 Torna obrigatória e regulamenta a implementação de Programas de Educação Ambiental (PEA) em todos os processos de Licenciamento;

19 BRIGADISTAS IBRAM Ano 2012 No dia 28/06/2012 foi decretado Estado de Emergência Ambiental no Distrito Federal (Decreto nº /2012); Ocorreu o 1º concurso de Brigadistas Temporários para Combate à incêndios florestas a serviço do IBRAM. Ano 2013 Encontra-se em processo de contratação 25 brigadistas temporários para Combate à incêndios florestas que ficarão a serviço do IBRAM.

20 Emendas Parlamentares 2013 Deputado: Sidney da Silva Patrício Valor: R$ ,00 Destinação: Revitalização de Parques – Revitalização do Parque Recreativo do Gama (Prainha) Deputado: Chico Vigilante Valor: R$ ,00 Destinação: Revitalização de Parques – Revitalização do Parque Recreativo do Gama (Prainha)

21 Emendas Parlamentares 2013 Deputado: Evandro Garla Valor: R$ ,00 Destinação: Revitalização de Parques – Revitalização do Parque Recreativo do Gama (Prainha) Deputado: Arlete Sampaio Valor: R$ ,00 Destinação: Revitalização de Parques – Apoio ao Cercamento do Parque Gatumé Revitalização do Parque Recreativo do Gama (Prainha)

22 Emendas Parlamentares 2013 Deputado: Chico Leite Valor: R$ ,00 Destinação: Revitalização de Parques – Revitalização do Parque de Águas Claras e do Parque Ecológico no Park Way. Deputado: Joe Valle Valor: R$ ,00 Destinação: Atendimento de Emergências Ambientais – Apoio ao Sistema de Atendimento de Emergências Ambientais do DF – Prevenção e Combate de Queimadas no DF.


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