RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013

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1 RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC Outubro de 2013

2 A Estrutura Organizacional da SMAC em 2012
Estrutura Funcional (U-Form / Burocracia) A estrutura funcional é sustentada pela padronização. É caracterizada por tarefas operacionais padronizadas, pela especialização de funções, por regras e regulamentos formais, pela baixa flexibilidade, pequena interação entre departamentos, autoridade centralizada, pequena amplitude de controle e processo decisório bastante rígido. A empresa é dividida em departamentos funcionais, por exemplo, o departamento de finanças, o departamento de marketing, de recursos humanos e assim por diante. Nessa estrutura, cada departamento é responsável por suas próprias atividades, e para a comunicação inter-departamental existem procedimentos específicos a serem seguidos para que a comunicação seja facilitada e padronizada. Algumas vantagens dessa estrutura são Há uma maior especialização por área de conhecimento, ou seja, cada departamento, como tem todo o know-how de especialistas nessa área em um mesmo ambiente, a comunicação interna é bem desenvolvida e a transferência de conhecimento é alta. Além de permitir maiores oportunidades de crescimento pessoal de cada trabalhador, dado que há quase sempre alguém que conheça tão bem ou melhor a especialidade do departamento e assim torna-se fácil o aprendizado de novas técnicas, novos procedimentos e assim por diante. As atividades de cada trabalhador são bem definidas e específicas, concentrando eficazmente as competências pessoais e facilitando o treinamento da equipe. É uma estrutura recomendada para empresas cuja área de atuação permitam que seus produtos ou serviços não precisem ser modificados no curto prazo, e para ambientes de mercado estáveis. Algumas desvantagens dessa estrutura são Há uma grande necessidade de se ter diretores que coordenem as atividades entre os departamentos, e exige um trabalho difícil de sinergia interdepartamental. Torna-se mais difícil se adaptar a mudanças externas e fragiliza a flexibilidade da organização, por causa da forte concentração e o foco intradepartamental. Os trabalhadores podem acabar focando demais nos objetivos do departamento, dando menos ênfase aos objetivos e estratégias globais da empresa. Estrutura Multidivisional (M-Form) A "estrutura multidivisional" é caracterizada de divisões independentes, cada uma representando um centro ou um negócio separado. Cada divisão é como uma "sub-unidade" da empresa toda, é um departamento que sobrevive independente dos outros. Essa estrutura é comumente usada em empresas grandes, que têm grandes quantidades de informações estratégicas, ou adota a focalização geográfica (divisão da América Latina, da Europa e da Ásia), por exemplo. Algumas vantagens dessa estrutura Direitos de tomada de decisão são delegados a funcionários em níveis mais baixos na hierarquia, que costumam ter conhecimento específico sobre sua área de atuação e podem implementar com maior eficácia soluções e novos procedimentos. A descentralização das decisões permite que a gerência da organização foque em decisões estratégicas e globais. Algumas desvantagens dessa estrutura Os diretores de cada unidade tendem a focar em seus próprios objetivos, e isso maximiza valor para a organização desde que não exista dependência entre as unidades da empresa. Conflitos de interesse entre as unidades podem também se desenvolver 2

3 A equipe da SMAC em 2012 Cargo Quantidade Técnicos 166 Arquiteto 49
Biólogo 12 Engenheiro agrônomo 17 Engenheiro civil 21 Engenheiro florestal 15 Engenheiro mecânico 5 Engenheiro químico 19 Engenheiro sanitarista 3 Geógrafo Geólogo Químico Desenhista 1 Especialista de educação Gerente de informática Prof. I – Ciências 2 Prof. I – Geografia Professor II 4 Profissional de nível superior Eng/Arq Apoio Administrativo 31 Agente de Administração 40 Estranho aos Quadros 18 TOTAL 255 Estrutura Funcional (U-Form / Burocracia) A estrutura funcional é sustentada pela padronização. É caracterizada por tarefas operacionais padronizadas, pela especialização de funções, por regras e regulamentos formais, pela baixa flexibilidade, pequena interação entre departamentos, autoridade centralizada, pequena amplitude de controle e processo decisório bastante rígido. A empresa é dividida em departamentos funcionais, por exemplo, o departamento de finanças, o departamento de marketing, de recursos humanos e assim por diante. Nessa estrutura, cada departamento é responsável por suas próprias atividades, e para a comunicação inter-departamental existem procedimentos específicos a serem seguidos para que a comunicação seja facilitada e padronizada. Algumas vantagens dessa estrutura são Há uma maior especialização por área de conhecimento, ou seja, cada departamento, como tem todo o know-how de especialistas nessa área em um mesmo ambiente, a comunicação interna é bem desenvolvida e a transferência de conhecimento é alta. Além de permitir maiores oportunidades de crescimento pessoal de cada trabalhador, dado que há quase sempre alguém que conheça tão bem ou melhor a especialidade do departamento e assim torna-se fácil o aprendizado de novas técnicas, novos procedimentos e assim por diante. As atividades de cada trabalhador são bem definidas e específicas, concentrando eficazmente as competências pessoais e facilitando o treinamento da equipe. É uma estrutura recomendada para empresas cuja área de atuação permitam que seus produtos ou serviços não precisem ser modificados no curto prazo, e para ambientes de mercado estáveis. Algumas desvantagens dessa estrutura são Há uma grande necessidade de se ter diretores que coordenem as atividades entre os departamentos, e exige um trabalho difícil de sinergia interdepartamental. Torna-se mais difícil se adaptar a mudanças externas e fragiliza a flexibilidade da organização, por causa da forte concentração e o foco intradepartamental. Os trabalhadores podem acabar focando demais nos objetivos do departamento, dando menos ênfase aos objetivos e estratégias globais da empresa. Estrutura Multidivisional (M-Form) A "estrutura multidivisional" é caracterizada de divisões independentes, cada uma representando um centro ou um negócio separado. Cada divisão é como uma "sub-unidade" da empresa toda, é um departamento que sobrevive independente dos outros. Essa estrutura é comumente usada em empresas grandes, que têm grandes quantidades de informações estratégicas, ou adota a focalização geográfica (divisão da América Latina, da Europa e da Ásia), por exemplo. Algumas vantagens dessa estrutura Direitos de tomada de decisão são delegados a funcionários em níveis mais baixos na hierarquia, que costumam ter conhecimento específico sobre sua área de atuação e podem implementar com maior eficácia soluções e novos procedimentos. A descentralização das decisões permite que a gerência da organização foque em decisões estratégicas e globais. Algumas desvantagens dessa estrutura Os diretores de cada unidade tendem a focar em seus próprios objetivos, e isso maximiza valor para a organização desde que não exista dependência entre as unidades da empresa. Conflitos de interesse entre as unidades podem também se desenvolver 3

4 Os Instrumentos de Planejamento da SMAC
Plano Diretor Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011 Período: 2011 a 2021 Plano Plurianual – PPA - Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelos Governos ao longo de um período de quatro anos Período: 2010 a 2013 Plano Estratégico Plano de governo do chefe do poder executivo Período: Acordo de Resultados - Instituído pelo modelo de governança da PCRJ Período: 2012 Diretrizes para utilização dos recursos do Fundo de Conservação Ambiental Deliberação CONSEMAC nº 83, de 16 de junho de 2011 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 4

5 Plano Plurianual - 2010-2013 Programas Estratégicos
Programas Complementares RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE RIO CAPITAL VERDE ATIVIDADE MEIO ATIVIDADE MEIO GESTAO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE RIO CAPITAL DA BICICLETA ATIVIDADE MEIO GESTAO DOS SERVICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS - MEIO AMBIENTE POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5

6 Relatório de atividades - 2012
Rio Capital Verde Meta (PPA / Acordo): ha de áreas reflorestadas Execução: 309 ha  ha Frente AP Quantidade (ha) Mutirão Reflorestamento Diversas 112,47 Macrobacia de Jacarepaguá 4 45,98 Lameirão 5 7,34 Serra do Barata 6,03 Serra do Engenho Velho 28,00 Irapuru 6,60 Mandabuá 5,00 Jardim Alecrim 5,28 Vila Jacaré 3,50 Bambu Amarelo 3,37 Quilombo 1,66 Quitungo Sul 14,14 Serra da Matriz 5,81 Cachamorra 3,00 Alemão – Setor Pedreira 3 4,00 Prainha 6,00 Parque Esperança 14,00 Santo André 11,42 Santo Andre II 5,21 Carapiá 20,00 Total 308,81 Viveiro Produção de mudas Grumari 15.000 Campo Grande 20.000 Vila Isabel Barra da Tijuca Fazenda Modelo Total Plano Diretor Título IV – Das Políticas Setoriais Capítulo II – Da Política de Meio Ambiente Seção III – Das ações Estruturantes Subseção V – Da Proteção do Bioma Mata Atlântica Subseção VI – Da Biodiversidade Plano Estratégico Fazer o reflorestamento de hectares até 2012 Em 2011: 505 hectares O programa Rio Capital Verde implantou 308,72 hectares de reflorestamento: 112,47 através do Programa Mutirão 112,67 hectares mediante contratos com empresas e 83,58 hectares através da utilização de medidas compensatórias. Foram mantidos os hectares já reflorestados no Município. Os cinco viveiros de apoio do programa produziram mudas: de espécies arbóreas da Mata Atlântica de espécies de restinga de espécies ornamentais

7 Relatório de atividades - 2012
Rio Capital Verde Meta Unidade Origem Previsto Alcançado Área de reflorestamento em manejo ha PPA 2.690 2.549 Área Verde Conservada unid 13 Horta em operação 22 26 Reflorestamento no Complexo do Alemão Acordo 10 16 Elaborar plano de manejo do PNM do Mendanha 1 Implantar o Conselho Gestor do PNM do Mendanha Elaborar minuta de decreto de UC em Inhoaíba Elaborar minuta de decreto para regulamentação da APARU Cotunduba – S. João Plano Diretor Título IV – Das Políticas Setoriais Capítulo II – Da Política de Meio Ambiente Seção III – Das ações Estruturantes Subseção V – Da Proteção do Bioma Mata Atlântica Subseção VI – Da Biodiversidade Plano Estratégico Fazer o reflorestamento de hectares até 2012 Em 2011: 505 hectares O programa Rio Capital Verde implantou 308,72 hectares de reflorestamento: 112,47 através do Programa Mutirão 112,67 hectares mediante contratos com empresas e 83,58 hectares através da utilização de medidas compensatórias. Foram mantidos os hectares já reflorestados no Município. Os cinco viveiros de apoio do programa produziram mudas: de espécies arbóreas da Mata Atlântica de espécies de restinga de espécies ornamentais

8 Relatório de atividades - 2012
Rio Capital da Bicicleta Meta Unidade Origem Previsto Alcançado Observação Dobrar a malha cicloviária km Acordo 300 303 Valor de 47 km acrescido ao valor alcançado ao final de 2011 (256 km) Ciclovias Bairro Órgão AP Extensão (Km) Rua Jardim Botânico Jardim Botânico SMAC 2 1,50 Rua Figueiredo Magalhães Botafogo 2,20 Rua Teixeira de Melo Ipanema 0,40 Estr. dos Bandeirantes (Alim. da TransOeste e TransOlímpica) Barra da Tijuca SMO 4 4,80 Parque Madureira Madureira 3 1,35 TransOeste – Trecho 3 (Estrada da Matriz- Estrada da Pedra) Campo Grande 5 18,0 Estr. do Mato Alto 8,5 Estr. da Paciência Paciência 4,20 Estr. do Curtume Santa Cruz 1,65 Rua Ramiro Magalhães Eng. Dentro 1,10 Rio das Tintas (Av. Eng. Pires Rebelo) Bangu Rio Águas 1,27 Ruas Saravatá e J. Strass (Rio Tingui) Mal. Hermes 1,80 Total 46,77 Plano Diretor Implantação de sistema de ligações cicloviárias : Art VIII Plano Estratégico Dobrar a malha cicloviária do município até 2012, tendo como referência o ano de 2008

9 Relatório de atividades - 2012
Política de Mudanças Climáticas Meta Unidade Origem Previsto Alcançado Observação Reduzir a emissão de GEE (ano base 2005) % Plano 8 Em análise O relatório será concluído em 2013 Realizar o Encontro de Secretários de MA unid Acordo 1 - Implantar setor de eficiência energética Plano Diretor Mudanças Climáticas: Art II, VI, VII, IX Criação da Lei 5.248/2011 – que instituiu a Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável Elaboração do mapa da vulnerabilidade da Cidade do Rio de Janeiro 2011 (INPE/SMAC) Criação do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável Realização do 1º Seminário Internacional sobre Inventário das Emissões de GEE Participação no Programa de Prevenção contra acidentes e emergências na Cidade do Rio de Janeiro (Defesa Civil/ SMAC) Plano Estratégico Reduzir em 8% a emissão de gases causadores do efeito estufa até o final de 2012 tendo como referência o inventário de emissões de 2005

10 Relatório de atividades - 2012
Rio na Defesa do Meio Ambiente Meta Unidade Origem Previsto Alcançado Extensão de corpos hídricos beneficiados (Guardiões dos Rios) km PPA 23 32 Boletins de Monitoramento da Qualidade da Água divulgados unid 104 Boletins de Monitoramento da Qualidade de Areia divulgados 844 864 Boletins de Monitoramento da Qualidade do Ar divulgados 3.200 3.167 Vistorias realizadas de licenciamento e fiscalização 7.400 10.806 Pareceres Técnicos elaborados de controle ambiental unid. 1.600 1.522 Aumento no percentual de atendimento nos processos de licenciamento ambiental % Acordo 88 97 Elaborar projetos de obras civis em apoio a ações da SMAC 8 10 Realizar ações de Educação Ambiental em apoio a ações da SMAC 210 346 Plano Diretor Controle Ambiental: Arts 37 IV h, 161 XII, XI Controle da instalação e/ou operação de empreendimentos, construções e atividades que comportem risco potencial ou efetivo ao meio ambiente através do Lic. e Fisc. Ambiental Programas de Monitoramento: qualidade do ar, qualidade das areias das praias e piscinão de Ramos, qualidade da água da Lagoa Rodrigo de Freitas e da cobertura vegetal Gestão Integrada dos Recursos Hídricos: Arts 171, 174 IV, VI TDR para criação de Programa Municipal de Recursos Hídricos Programa Guardiões dos Rios Criação de ZVS marítima na minuta da APA do Complexo Cotunduba - São João Termos de Referência de Planos relacionados aos Recursos Hídricos da Cidade Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Arts: 227 I, 184 II c Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, aguarda publicação Ampliação do programa de coleta seletiva na Cidade; Coleta seletiva solidária na SMAC Desenvolvimento de propostas de regulamentação e projetos para o aproveitamento sustentável de pneus, resíduos da construção civil, óleos e gorduras saturados, fração reciclável dos resíduos sólidos urbanos, poda de arborização e coco verde

11 Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012
Programa Projetos / atividades relacionados R$ POLITICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Investimentos ligados à política de resíduos sólidos / reciclagem ,63 Investimentos ligados à política e energias alternativas Implantação de novas tecnologias na área de meio ambiente RIO CAPITAL DA BICICLETA Implantação de ciclovias ,21 RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Monitoramento da Qualidade da Água ,49 Programa Guardiões dos Rios ,54 Monitoramento da Qualidade do Ar ,38 Monitoramento da Qualidade das Areias ,91 Patrulha Ambiental ,20 Serviços de apoio ao licenciamento ,33 Outras atividades de prevenção de danos 20.850,00 Apoio ao desenvolvimento dos projetos e atividades ambientais ,42 RIO CAPITAL VERDE Investimentos ligados à implantação de novas áreas ,65 Atividades de apoio ligadas às novas áreas implantadas ,11 Conservação dos parques naturais ,24 Programa Mutirão Reflorestamento ,29 Programa Hortas Cariocas ,13 GESTÃO ADMINISTRATIVA Despesas administrativas ,76 Ticket e vale alimentação pessoal ,75 Concessionárias de serviços públicos ,03 Pagamento de pessoal ,12 GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS Despesas com Informática ,60 Total ,79

12 Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012

13 Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012
SECRETARIA R$ ,40 INVESTIMENTO R$ ,63 ATIVIDADE FIM RECURSOS CONVÊNIO (BNDES) CUSTEIO R$ ,77 R$ ,51 RECURSOS PRÓPRIOS R$ ,85 RECURSOS CONVÊNIO (PETROBRAS) R$ ,66 ATIVIDADE MEIO R$ ,26 MANUTENÇÃO ÓRGÃO R$ ,39 DESPESAS DE PESSOAL R$ ,87 FCA R$ ,02 R$ ,86 R$ ,16 TOTAL R$ ,42

14 Planejamento 2013 Rio Capital Verde Reflorestamento
Realizar o monitoramento da cobertura vegetal e uso das terras Criar o PNM Paisagem Carioca e APA Paisagem Carioca Elaborar o Plano de Manejo do PNM Bosque da Barra Elaborar o Plano de Manejo do PNM Chico Mendes Iniciar a elaboração do Plano de Manejo do PNM Penhasco Dois Irmãos Iniciar o Projeto de Recategorização das Unidades de Conservação do Município Implantar 5 novas Hortas Cariocas Ano Áreas Reflorestadas agosto/13 (ha) Previsão (ha) 2013 179 187 2014 - 200 2015 2016 Total 787 Em 2011 iniciou-se a construção do Viveiro de Mudas (Usina Verde) e a obra de Contenção de Encosta no Parque da Cidade. Em 2013 estão sendo executados 06 contratos de implantação de reflorestamento. Houve erro no lançamento da previsão de 2013. Em 2010 não havia este produto (o programa foi criado em 2011). A meta é cumulativa com o ano anterior e mede o reflorestamento implantado pelo Programa. Para a meta já foi reajustada para o acordo do resultado para 1100 e no PPA deverá ser regularizada ainda neste exercício. Esta meta corresponde às áreas reflorestadas que se encontram na fase de manutenção. Manutenção de 13 parques sob tutela da SMAC, considerando, por exemplo: conservação de trilhas, sinalização, realização de estudos, planos de manejo, etc. Os serviços de limpeza e conservação e a vigilância são atribuições da COMLURB e da Guarda Municipal. Por engano, para 2013 consta a informação de apenas uma unidade, que será regularizada no decorrer do exercício. Em 2012 alcançamos a manutenção de 26 unidades de produção, ficando acima da média do período 14

15 Planejamento 2013 Rio Capital da Bicicleta Ciclovias e bicicletários
Ano Ciclovias Implantadas Ago/13 (km) Previsão no Plano Estratégico (km) Bicicletários instalados (un) Previsão no Plano Estratégico 2013 318 330 1.121 160 (Acordo: 500) 2014 - 370 360 2015 420 640 2016 450 1000 A meta do PPA (2013) foi alcançada ainda em Em 2013 está prevista a implantação de mais 30 km de malha cicloviária, ou seja, chegaremos ao final do PPA com aproximadamente 180 km de ciclovias. Em 2010, foram implantados 50 km de ciclovias. O indicador não havia sido criado, à época, por isso encontra-se zerado. A execução de 2010 foi acumulada em 2011 110 = = Execução acumulada 50 (2010) + 60 (2011) 152 = A meta do programa foi atingida ainda em 2012 150 = Deverão ser implantados mais 30 km acima da meta final INVESTIMENTO FEITOS PELA SMAC EM CICLOVIAS DE 2010 a = R$ 27,3 MILHÕES 2010: R$ 8,6 milhões, 2011:R$ 13,7 milhões, 2012: R$ 912 mil, Previsão 2013: R$ 4,3 milhões 15

16 Planejamento 2013 Rio Capital Sustentável
Concluir o 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade Realizar o 1º Seminário Internacional de Inventários de Emissões de GEE Divulgar em outubro documento contendo os resultados do 1º Seminário Iniciar a elaboração do balanço energético da Cidade do Rio de Janeiro Elaborar projeto de lei de isenção de IPTU para imóveis exclusivos de atividade industrial de reciclagem ou de reutilização ou tratamento de materiais recicláveis A meta do PPA (2013) foi alcançada ainda em Em 2013 está prevista a implantação de mais 30 km de malha cicloviária, ou seja, chegaremos ao final do PPA com aproximadamente 180 km de ciclovias. Em 2010, foram implantados 50 km de ciclovias. O indicador não havia sido criado, à época, por isso encontra-se zerado. A execução de 2010 foi acumulada em 2011 110 = = Execução acumulada 50 (2010) + 60 (2011) 152 = A meta do programa foi atingida ainda em 2012 150 = Deverão ser implantados mais 30 km acima da meta final INVESTIMENTO FEITOS PELA SMAC EM CICLOVIAS DE 2010 a = R$ 27,3 MILHÕES 2010: R$ 8,6 milhões, 2011:R$ 13,7 milhões, 2012: R$ 912 mil, Previsão 2013: R$ 4,3 milhões 16

17 Planejamento 2013 Rio na Defesa do Meio Ambiente
Propor regulamentação das leis que tratam da destinação de óleos e gorduras de uso culinário por pessoas jurídicas e a obrigatoriedade de limpeza das caixas de gordura nas edificações Elaborar o termo de referência do Plano de Gerenciamento Costeiro Lançar a Revista do Programa Guardiões dos Rios Emitir 3100 Boletins de Qualidade do Ar Emitir 242 Boletins de Qualidade da Água da Lagoa Rodrigo de Freitas Emitir 21 Boletins de Qualidade das Areias das Praias e do Piscinão de Ramos Realizar 295 ações de educação ambiental na Cidade Reduzir o prazo de resposta da primeira etapa de análise de 90% dos processos relativos ao licenciamento ambiental Garantir que 95% dos pedidos de licença para Copa e Olimpíadas sejam analisados em até 10 dias úteis Realizar, no mínimo, 90% dos serviços solicitados ao 1746, dentro dos prazos A meta do PPA (2013) foi alcançada ainda em Em 2013 está prevista a implantação de mais 30 km de malha cicloviária, ou seja, chegaremos ao final do PPA com aproximadamente 180 km de ciclovias. Em 2010, foram implantados 50 km de ciclovias. O indicador não havia sido criado, à época, por isso encontra-se zerado. A execução de 2010 foi acumulada em 2011 110 = = Execução acumulada 50 (2010) + 60 (2011) 152 = A meta do programa foi atingida ainda em 2012 150 = Deverão ser implantados mais 30 km acima da meta final INVESTIMENTO FEITOS PELA SMAC EM CICLOVIAS DE 2010 a = R$ 27,3 MILHÕES 2010: R$ 8,6 milhões, 2011:R$ 13,7 milhões, 2012: R$ 912 mil, Previsão 2013: R$ 4,3 milhões 17

18 Assessoria Técnica de Planejamento e Controle de Metas
Marcos Borges Pereira