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Outubro de 2013 RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013 Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC.

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1 Outubro de 2013 RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013 Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC

2 A Estrutura Organizacional da SMAC em 2012 2

3 A equipe da SMAC em 2012 3 CargoQuantidade Técnicos166 Arquiteto49 Biólogo12 Engenheiro agrônomo17 Engenheiro civil21 Engenheiro florestal15 Engenheiro mecânico5 Engenheiro químico19 Engenheiro sanitarista3 Geógrafo3 Geólogo5 Químico3 Desenhista1 Especialista de educação1 Gerente de informática1 Prof. I – Ciências2 Prof. I – Geografia1 Professor II4 Profissional de nível superior Eng/Arq4 Apoio Administrativo31 Agente de Administração40 Estranho aos Quadros18 TOTAL255

4 Os Instrumentos de Planejamento da SMAC 4 Plano Diretor -Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011 -Período: 2011 a 2021 Plano Plurianual – PPA -Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelos Governos ao longo de um período de quatro anos -Período: 2010 a 2013 Plano Estratégico -Plano de governo do chefe do poder executivo -Período: 2009-2012 Acordo de Resultados - Instituído pelo modelo de governança da PCRJ -Período: 2012 Diretrizes para utilização dos recursos do Fundo de Conservação Ambiental - Deliberação CONSEMAC nº 83, de 16 de junho de 2011 - Período: 2012 200920102011201220132014201520162017201820192020 200920102011201220132014201520162017201820192020 200920102011201220132014201520162017201820192020 200920102011201220132014201520162017201820192020 200920102011201220132014201520162017201820192020

5 Plano Plurianual - 2010-2013 5 RIO CAPITAL VERDE RIO CAPITAL DA BICICLETA Programas Estratégicos Programas Complementares RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE GESTAO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE GESTAO DOS SERVICOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS - MEIO AMBIENTE ATIVIDADE MEIO POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

6 Relatório de atividades - 2012 Rio Capital Verde Meta (PPA / Acordo): 1.100 ha de áreas reflorestadas Execução: 309 ha 913 ha FrenteAP Quantidade (ha) Mutirão Reflorestamento Diversas 112,47 Macrobacia de Jacarepaguá445,98 Lameirão57,34 Serra do Barata56,03 Serra do Engenho Velho528,00 Irapuru56,60 Mandabuá55,00 Jardim Alecrim55,28 Vila Jacaré53,50 Bambu Amarelo53,37 Quilombo51,66 Quitungo Sul514,14 Serra da Matriz45,81 Cachamorra53,00 Alemão – Setor Pedreira34,00 Prainha46,00 Parque Esperança514,00 Santo André511,42 Santo Andre II55,21 Carapiá520,00 Total308,81 ViveiroProdução de mudas Grumari15.000 Campo Grande20.000 Vila Isabel20.000 Barra da Tijuca15.000 Fazenda Modelo540.000 Total610.000

7 Relatório de atividades - 2012 Rio Capital Verde MetaUnidadeOrigemPrevistoAlcançado Área de reflorestamento em manejohaPPA2.6902.549 Área Verde ConservadaunidPPA13 Horta em operaçãounidPPA2226 Reflorestamento no Complexo do AlemãohaAcordo1016 Elaborar plano de manejo do PNM do Mendanha unidAcordo11 Implantar o Conselho Gestor do PNM do Mendanha unidAcordo11 Elaborar minuta de decreto de UC em Inhoaíba unidAcordo11 Elaborar minuta de decreto para regulamentação da APARU Cotunduba – S. João unidAcordo11

8 Relatório de atividades - 2012 Rio Capital da Bicicleta MetaUnidadeOrigemPrevistoAlcançadoObservação Dobrar a malha cicloviária kmAcordo300303 Valor de 47 km acrescido ao valor alcançado ao final de 2011 (256 km) CicloviasBairroÓrgãoAP Extensão (Km) Rua Jardim BotânicoJardim BotânicoSMAC21,50 Rua Figueiredo MagalhãesBotafogoSMAC22,20 Rua Teixeira de MeloIpanemaSMAC20,40 Estr. dos Bandeirantes (Alim. da TransOeste e TransOlímpica)Barra da TijucaSMO44,80 Parque MadureiraMadureiraSMO31,35 TransOeste – Trecho 3 (Estrada da Matriz- Estrada da Pedra)Campo GrandeSMO518,0 Estr. do Mato AltoCampo GrandeSMO58,5 Estr. da PaciênciaPaciênciaSMO54,20 Estr. do CurtumeSanta CruzSMO51,65 Rua Ramiro MagalhãesEng. DentroSMO31,10 Rio das Tintas (Av. Eng. Pires Rebelo)BanguRio Águas51,27 Ruas Saravatá e J. Strass (Rio Tingui)Mal. HermesRio Águas31,80 Total46,77

9 Relatório de atividades - 2012 Política de Mudanças Climáticas MetaUnidadeOrigemPrevistoAlcançadoObservação Reduzir a emissão de GEE (ano base 2005) %Plano8Em análise O relatório será concluído em 2013 Realizar o Encontro de Secretários de MA unidAcordo11- Implantar setor de eficiência energética unidAcordo11-

10 Relatório de atividades - 2012 Rio na Defesa do Meio Ambiente MetaUnidadeOrigemPrevistoAlcançado Extensão de corpos hídricos beneficiados (Guardiões dos Rios) kmPPA2332 Boletins de Monitoramento da Qualidade da Água divulgados unidPPA104 Boletins de Monitoramento da Qualidade de Areia divulgados unidPPA844864 Boletins de Monitoramento da Qualidade do Ar divulgadosunidPPA3.2003.167 Vistorias realizadas de licenciamento e fiscalizaçãounidPPA7.40010.806 Pareceres Técnicos elaborados de controle ambientalunid.PPA1.6001.522 Aumento no percentual de atendimento nos processos de licenciamento ambiental %Acordo8897 Elaborar projetos de obras civis em apoio a ações da SMACunid.Acordo810 Realizar ações de Educação Ambiental em apoio a ações da SMAC unidAcordo210346

11 Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012 ProgramaProjetos / atividades relacionadosR$ POLITICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Investimentos ligados à política de resíduos sólidos / reciclagem 2.042.727,63 Investimentos ligados à política e energias alternativas Implantação de novas tecnologias na área de meio ambiente RIO CAPITAL DA BICICLETA Implantação de ciclovias912.089,21 RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Monitoramento da Qualidade da Água1.506.952,49 Programa Guardiões dos Rios2.717.154,54 Monitoramento da Qualidade do Ar1.857.914,38 Monitoramento da Qualidade das Areias495.727,91 Patrulha Ambiental2.156.305,20 Serviços de apoio ao licenciamento779.483,33 Outras atividades de prevenção de danos20.850,00 Apoio ao desenvolvimento dos projetos e atividades ambientais4.160.960,42 RIO CAPITAL VERDE Investimentos ligados à implantação de novas áreas223.841,65 Atividades de apoio ligadas às novas áreas implantadas13.751.764,11 Conservação dos parques naturais235.711,24 Programa Mutirão Reflorestamento7.987.222,29 Programa Hortas Cariocas577.772,13 GESTÃO ADMINISTRATIVA Despesas administrativas239.124,76 Ticket e vale alimentação pessoal270.447,75 Concessionárias de serviços públicos416.585,03 Pagamento de pessoal22.165.702,12 GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS INFORMATIZADOS Despesas com Informática373.842,60 Total 62.892.178,79

12 Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012

13 SECRETARIA R$ 46.522.523,40 INVESTIMENTO R$ 2.042.727,63 ATIVIDADE FIMR$ 2.042.727,63 RECURSOS CONVÊNIO (BNDES)R$ 2.042.727,63 CUSTEIO R$ 44.479.795,77 ATIVIDADE FIMR$ 21.014.093,51 RECURSOS PRÓPRIOSR$ 19.405.017,85 RECURSOS CONVÊNIO (PETROBRAS)R$ 1.609.075,66 ATIVIDADE MEIOR$ 23.465.702,26 RECURSOS PRÓPRIOSR$ 23.465.702,26 MANUTENÇÃO ÓRGÃOR$ 1.029.552,39 DESPESAS DE PESSOALR$ 22.436.149,87 FCA R$ 16.421.602,02 INVESTIMENTO R$ 1.135.930,86 ATIVIDADE FIMR$ 1.135.930,86 CUSTEIO R$ 15.285.671,16 ATIVIDADE FIMR$ 15.285.671,16 TOTAL R$ 62.944.125,42

14 14 Planejamento 2013 Reflorestamento Ano Áreas Reflorestadas agosto/13 (ha) Previsão (ha) 2013179187 2014-200 2015-200 2016-200 Total-787 Realizar o monitoramento da cobertura vegetal e uso das terras Criar o PNM Paisagem Carioca e APA Paisagem Carioca Elaborar o Plano de Manejo do PNM Bosque da Barra Elaborar o Plano de Manejo do PNM Chico Mendes Iniciar a elaboração do Plano de Manejo do PNM Penhasco Dois Irmãos Iniciar o Projeto de Recategorização das Unidades de Conservação do Município Implantar 5 novas Hortas Cariocas Rio Capital Verde

15 Planejamento 2013 15 Ciclovias e bicicletários Ano Ciclovias Implantadas Ago/13 (km) Previsão no Plano Estratégico (km) Bicicletários instalados (un) Previsão no Plano Estratégico (un) 20133183301.121160 (Acordo: 500) 2014-370-360 2015-420-640 2016-450-1000 Rio Capital da Bicicleta

16 Planejamento 2013 16 Concluir o 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade Realizar o 1º Seminário Internacional de Inventários de Emissões de GEE Divulgar em outubro documento contendo os resultados do 1º Seminário Iniciar a elaboração do balanço energético da Cidade do Rio de Janeiro Elaborar projeto de lei de isenção de IPTU para imóveis exclusivos de atividade industrial de reciclagem ou de reutilização ou tratamento de materiais recicláveis Rio Capital Sustentável

17 Planejamento 2013 17 Propor regulamentação das leis que tratam da destinação de óleos e gorduras de uso culinário por pessoas jurídicas e a obrigatoriedade de limpeza das caixas de gordura nas edificações Elaborar o termo de referência do Plano de Gerenciamento Costeiro Lançar a Revista do Programa Guardiões dos Rios Emitir 3100 Boletins de Qualidade do Ar Emitir 242 Boletins de Qualidade da Água da Lagoa Rodrigo de Freitas Emitir 21 Boletins de Qualidade das Areias das Praias e do Piscinão de Ramos Realizar 295 ações de educação ambiental na Cidade Reduzir o prazo de resposta da primeira etapa de análise de 90% dos processos relativos ao licenciamento ambiental Garantir que 95% dos pedidos de licença para Copa e Olimpíadas sejam analisados em até 10 dias úteis Realizar, no mínimo, 90% dos serviços solicitados ao 1746, dentro dos prazos Rio na Defesa do Meio Ambiente

18 Assessoria Técnica de Planejamento e Controle de Metas Marcos Borges Pereira marcos.pereira@smac.rio.rj.gov.br


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