Universidade Federal de Santa Catarina Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Seminário: Cotas e Ações Afirmativas na UFSC 01 de junho de 2006 Ações Afirmativas,

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1 Universidade Federal de Santa Catarina Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Seminário: Cotas e Ações Afirmativas na UFSC 01 de junho de 2006 Ações Afirmativas, Reservas de Vagas e o Programa da Unicamp Renato H. L. Pedrosa pedrosa@comvest.unicamp.br Unicamp

2 Ações afirmativas Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre sempre que pessoas agem de forma deliberada, positivamente, para aumentar as chances de que verdadeira igualdade seja atingida entre membros de categorias diferentes Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action F. J. Crosby & D. I. Cordova Sex, Race and Merit Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer Univ. Michigan Press, 2000

3 Por que ações afirmativas? Desigualdade educacional Dados de São Paulo Mais de 80% dos graduados do ensino médio: rede pública 23% dos graduados do ensino médio: pretos/pardos Até 2004: –Universidades públicas paulistas: menos de 27% dos estudantes matriculados eram de egressos da rede pública Cursos mais procurados: abaixo de 15% –Universidades públicas paulistas: menos de 12% dos matriculados se declaravam pretos ou pardos Cursos mais procurados: abaixo de 10%

4 Por que ações afirmativas? Desigualdade econômica e cor/raça declarada Fonte: Roberto Martins, IPEA/IBGE Brancos Pretos/pardos, simulando educação dos brancos Pretos/pardos

5 Por que ações afirmativas? Relevância econômica e estratégica Na experiência da General Motors... apenas uma bem educada e diversificada força de trabalho, formada por pessoas que aprenderam a trabalhar produtiva e criativamente com indivíduos de uma variedade de raças e de origens étnicas, religiosas e culturais, pode manter a competitividade americana numa economia mundial cada vez mais diversificada e interligada. Amicus Curiae, Caso da Universidade de Michigan Suprema Corte Americana (2003)

6 Por que ações afirmativas? Autonomia universitária e relevância acadêmica !? É possível construir um Programa de Ação Afirmativa que, além de contemplar propostas efetivas e eficazes para reduzir as desigualdades sociais, educacionais e de renda no ensino superior, incluindo a questão de cor e raça, Melhore a qualificação acadêmica dos estudantes? Respeite a autonomia acadêmica das universidades (Art. 51 da LDB)? Não restrinja o acesso de subgrupos da sociedade a vagas nas instituições públicas de ensino superior?

7 Ações afirmativas no ensino superior Reforço educacional –Pré-vestibulares comunitários –Qualificação e ampliação da rede pública de Ensino Médio Incentivo financeiro aos candidatos - isenção das taxas do vestibular Programas de apoio aos estudantes – bolsas e subsídios Estrutura acadêmica e curricular – cursos noturnos Reservas de vagas - cotas Programas de incentivo acadêmico - pontuação extra no vestibular

8 Princípios do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social da Unicamp Inclusão social – renda e cor/raça Qualificação acadêmica Autonomia universitária

9 Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social da Unicamp – PAAIS Deliberação Conselho Universitário – Maio de 2004 Programa de isenção das taxas de inscrição ao Vestibular –5ª série em diante na rede pública –Família com renda abaixo do salário mínimo do DIEESE Pontuação no vestibular – Vestibular 2005 em diante –30 pontos extras para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas –40 pontos extras para autodeclarados pretos, pardos e indígenas (que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas) (A média das notas dos candidatos é de 500 pontos) Programa de apoio aos estudantes –R$20 milhões - 13% do custeio (2006)

10 Resultados gerais do PAAIS Participação entre inscritos IsentosEscola Pública Pretos, pardos, indígenas Vestibular 2003/46% (3 mil)31% (15 mil)12% (6 mil) Vestibular 2005/613% (6,5 mil)33% (17 mil)18% (9,5 mil)

11 Resultados gerais do PAAIS Participação entre matriculados Período Escola Pública Pretos, pardos e indígenas Isentos 2003/42005/62003/42005/62003/42005/6 Noturno (1/3 vagas) 48%51%13%21%6%12% Integral (2/3 vagas) 20%25%10%13%2%4% Geral29%33%11%15%3%7%

12 Resultados gerais do PAAIS Matriculados nos cursos mais concorridos - por nota final (15% vagas) Escola públicaPretos, pardos, indígenas Isentos Curso 2003/42005/62003/42005/62003/42005/6 Medicina22 53 (+141%) 18 25 (+39%) 2 5 (+150%) Ciências Biológicas1115141002 Engenharia Elétrica3244172123 Engenharia da Computação2637192503 Comunicação Social2 13 1 4 00 Engenharia Química14236 14 11 Total107 185 (+73%) 75 99 (+32%) 5 14 (+180%) % entre matriculados13% 23% 9% 12% 0,6% 1,7%

13 Resultados gerais do PAAIS Porcentagem entre Matriculados nas Engenharias/Noturno Escola públicaPretos, pardos, indígenas Curso (classificação no vestibular)2003/42005/62003/42005/6 Eng. Controle e Automação (7º)16%27%15%12% Eng. Elétrica (11º)46%56%7%24% Eng. Química (13º)34% 11%13% Eng. Alimentos (20º)42%43%8%11% Total32%38%11%14%

14 Resultados gerais do PAAIS - 2006 Perfil de Renda e Escola de Ensino Médio Cand Matr

15 Resultados gerais do PAAIS - 2006 Perfil de Renda e Cor/Raça declarada Cand Matr

16 Resultados gerais do PAAIS Perfil de Renda dos candidatos/matriculados 2000-2006 Cand Matr

17 Resultados gerais do PAAIS Avaliação acadêmica Turma de 2005 Final do primeiro ano Em 31 dos 55 cursos: alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (nota anual) do que os egressos da rede particular (isso ocorria em apenas 4 cursos no vestibular) Em 48 dos 55 cursos: alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (posição na turma) do que os egressos da rede particular, em relação ao desempenho no vestibular

18 Matrículas no Ensino Médio e no Ensino Superior Fontes: Microdados PNAD 2003 (J. Norberto W. Dachs NEPP/Unicamp) OECD, Education at a Glance, 1998 Taxa líquida de matrículas: % dos jovens na idade certa entre matriculados Ensino médio: 15 a 17 anos Ensino superior: 18 a 24 anos Brasil:Dados de 2003 Outros países:Dados de 1998 Unidades federadasRegiõesBrasilCoréiaFrançaEspanhaArgentina Ensino MédioMáximo64,1%55,5%43,1%> 90% >80% Mínimo16,6%25,5% Ensino SuperiorMáximo17,4%16,1%10,8%40,7%36,0%27,3%22,4% Mínimo4,8%5,7%

19 Taxa líquida de matrículas no ensino médio e no ensino superior Ensino MédioEnsino Superior Brasil População total faixa etária10.481.39323.371.702 Matrículas na faixa etária4.517.0422.517.967 Taxa líquida de matrículas43,1%10,8% RegiãoUnidades da FederaçãoTaxa líq matr - Ens MédTaxa líq matr – Ens Sup Norte 31,7%6,2% Máximo42,5%10,2% Mínimo26,7%4,8% Nordeste 25,5%5,7% Máximo33,3% 7,7% Mínimo16,6%4,9% Sudeste 55,5%13,0% Máximo64,1% 15,5% Mínimo45,2%9,9% Sul 52,7%16,1% Máximo56,6%16,9% Mínimo49,7%14,8% Centro-Oeste 44,2%12,5% Máximo54,9%17,4% Mínimo38,1%8,1% Fonte: Microdados PNAD 2003 J. Norberto W. Dachs (NEPP/Unicamp)

20 Voltando ao princípio: Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre sempre que pessoas agem de forma deliberada, positivamente, para aumentar a chance de que verdadeira igualdade seja atingida entre membros de categorias diferentes. Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action F. J. Crosby & D. I. Cordova Sex, Race and Merit Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer Univ. Michigan Press, 2000