A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA."— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA

2 SumárioSumário 1. Contextualização 2. Políticas Públicas 3. Uma Experiência Pessoal 4. Concepção da Política do Presidente Lula 5. Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica 6. Conclusões

3 ContextualizaçãoContextualização OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA (Constituição Federal - Art. 3 0 ) Construir uma sociedade livre, justa e solidáriaConstruir uma sociedade livre, justa e solidária Garantir o desenvolvimento nacionalGarantir o desenvolvimento nacional Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminaçãoPromover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação

4 ContextualizaçãoContextualização Em pleno Século XXI 2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou seja, aproximadamente 12 milhões de brasileiros2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou seja, aproximadamente 12 milhões de brasileiros 80% deste total vivem na área rural80% deste total vivem na área rural 90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três salários mínimos90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três salários mínimos Incremento da desigualdade e da injustiça social - Incremento da desigualdade e da injustiça social - Comprometimento do desenvolvimento harmônico - Aumento da pobreza, do êxodo rural, da frustração e da mar- ginalização ginalização AÇÕES DE INCLUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS

5 Políticas Públicas Política Pública é o posicionamento da administração pública frente a um aspecto da vida social em um dado momento Fome Zero, que visa à erradicação da fome e da exclusão social, é uma política pública porque: (a) expressa a decisão do governo de enquadrar o problema da fome como uma questão nacional, e não como uma fatalidade individual; (b) além do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a linha mestra de um ousado projeto de Nação O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica é uma política pública de profundo alcance para a sociedade

6 Uma Experiência Pessoal ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PERNAMBUCO – 1995/ a 9 Áreas das Propriedades (ha) Áreas das Propriedades (ha) Número de Propriedades Número de Propriedades Participação (%) Participação (%) ,1 10 a ,3 100 a ,3 Acima de ,3 Total

7 Uma Experiência Pessoal ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PERÍODO 1995/ Ano Propriedades Eletrificadas Propriedades Eletrificadas Investimento Realizado 1 Investimento Realizado ,6 Total Valor histórico em R$ milhões R$ milhões , , ,9

8 Uma Experiência Pessoal ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE - DEZ/97 N 0 DE PROPRIEDADES ÍNDICE N 0 DE PROPRIEDADES ÍNDICE ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%) Maranhão ,8 Piauí ,1 Ceará ,8 R. G. do Norte ,7 Paraíba ,5 Pernambuco ,3 Alagoas ,1 Sergipe ,4 Bahia ,2 Total ,0

9 Uma Experiência Pessoal Objetivos Fixar os pequenos produtores rurais no campo e aumentar a produção de alimentos no Estado Direcionamento Pequenos produtores rurais, com propriedade de até 10 ha e que exerciam agricultura de subsistênciaPequenos produtores rurais, com propriedade de até 10 ha e que exerciam agricultura de subsistência Prioridades para áreas de irrigação e de culturas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas indústrias ruraisPrioridades para áreas de irrigação e de culturas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas indústrias rurais PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ

10 Uma Experiência Pessoal Repercussão Ocorrida Elevação do número de propriedades eletrificadas no Estado para aproximadamente unidades, incrementando, percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79% Beneficiamento incremental direto a uma população de habitantes da zona rural do Estado Atingimento de 100% da eletrificação rural em 51 municípios Equiparação de Pernambuco aos estados com melhores índices de eletrificação do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ

11 Uma Experiência Pessoal Repercussão Ocorrida (cont.) Diferenciação de Pernambuco com relação aos demais Estados do Nordeste, favorecendo a atração de projetos estruturadores para a área rural Revolução no nível de qualidade de vida, conhecimento e cultura dos moradores da zona rural do Estado Contenção do êxodo rural Aumento da oferta de mão de obra de prestadores de serviços de construção de redes elétricas, com envolvimento de trabalhadores na execução do programa

12 Uma Experiência Pessoal Repercussão Ocorrida (cont.) Integração das cooperativas de eletrificação rural ao programa do Governo do Estado Aquecimento do mercado de materiais elétricos e equipamentos eletrodomésticos e eletrorrurais, com aquisição de postes, transformadores, toneladas de cabos condutores e lâmpadas Recuperação, através da arrecadação de impostos, de 10% dos investimentos realizados Eletrificação, em 1998, de aproximadamente propriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhões

13 Uma Experiência Pessoal Resumo do Período 1995/1998 Índices Técnicos Número de Propriedades/km8 Número de Propriedades/Trafo4 Número de Propriedades/Trafo 4 Número Trafos/km2 Número de Postes BT/Propriedade2,5 Número de Postes/km de LD6,5 Potência Média dos Trafos10 kVA Natureza do sistema elétrico95% MRT/5% trif.

14 Uma Experiência Pessoal Posição de Pernambuco no Cenário Nacional Índice de Exclusão Elétrica – Área Rural

15 Concepção Política Atual Mais de dez anos após a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem muros que separam os que comem dos famintos, os que têm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienação Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

16 Programa Luz para Todos Propõe-se a antecipar em sete anos a universalização ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistentePropõe-se a antecipar em sete anos a universalização ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistente Caracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantação competente e pelo foco na diminuição da pobrezaCaracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantação competente e pelo foco na diminuição da pobreza Dá suporte fundamental para consecução das demais ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da pobreza e das desigualdades sociaisDá suporte fundamental para consecução das demais ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da pobreza e das desigualdades sociais

17 ConclusõesConclusões A Universalização do Acesso à energia constitui Política Pública fundamental para fomentar o desenvolvimento do país, com justiça socialA Universalização do Acesso à energia constitui Política Pública fundamental para fomentar o desenvolvimento do país, com justiça social A rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantaçãoA rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantação A experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeçãoA experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeção

18 ConclusõesConclusões Visualiza-se com clareza, pelos programas em implantação, o foco da política do Governo Federal de inclusão social, crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vidaVisualiza-se com clareza, pelos programas em implantação, o foco da política do Governo Federal de inclusão social, crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vida Combate-se com o Programa de Universalização ao Acesso à Energia um círculo vicioso de não desenvolver porque não tem estrutura e não ter estrutura por não conseguir se desenvolverCombate-se com o Programa de Universalização ao Acesso à Energia um círculo vicioso de não desenvolver porque não tem estrutura e não ter estrutura por não conseguir se desenvolver Vivemos um momento singular na história do nosso País!Vivemos um momento singular na história do nosso País!

19 Obrigado Dilton da Conti Oliveira Diretor-Presidente


Carregar ppt "UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google