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AULA 09/05/2014 Professor Viegas Fernandes da Costa.

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1 AULA 09/05/2014 Professor Viegas Fernandes da Costa

2 CHINA Segunda maior economia do mundo, a China deve, no ritmo atual de crescimento, ultrapassar os Estados Unidos até Após três décadas de crescimento recorde, a economia começou a desacelerar – ainda que continue a crescer em taxas acima da média mundial. Isso foi provocado pela queda no consumo e nas exportações, em razão da crise internacional.

3 Economistas apontam que países com economias mais diversificadas, como o Brasil, tendem a sofrer menos com uma desaceleração chinesa. Nações como Peru e Chile, por exemplo, sentiriam mais os efeitos. Segundo as tendências apontadas pelo 12º Plano Quinquenal (2011 – 2015), a China deve elevar o peso do consumo interno na economia, e diminuir o das exportações e investimentos. Aumento de projetos de infraestrutura, redução das restrições a empréstimos bancários e cortes na taxa básica de juros são alguns dos instrumentos para alcançar esse fim. O resultado é o aumento da renda per capita dos chineses e o consequente crescimento da demanda por alimentos. (Fonte: IPEA) A mudança na cúpula do regime foi iniciada com a abertura do 18 o Congresso do Partido Comunista. O sistema político chinês é fechado e pouco transparente. Não há eleições e as lideranças são escolhidas pelo PC, que governa o país desde 1949.

4 China enfrenta uma circunstância estranha a regimes comunistas, que em geral possuem uma economia centralizada: a desregulamentação do mercado financeiro. Democracia ainda é um tabu no país, que censura os meios de comunicação e persegue os dissidentes. Maior parceiro comercial do Brasil desde Para suprir o crescimento da demanda por matérias-primas, alimentos e novos produtos, a China vem priorizando investimentos em outros países. Ao Ocidente preocupa a compra maciça de terras agricultáveis, sobretudo na África e na América Latina, para produzir alimentos e mandá-los para casa

5 Procura diversificar seus investimentos no Brasil, e ampliar sua participação na indústria automobilística brasileira.

6 Charge da Semana Fonte: Tribuna de Minas

7 Luta contra o racismo ou oportunismo?

8 ... o preconceito quebrou a cara – talvez para sempre. SERÁ? Em entrevista concedida ao programa Altas Horas, da TV Globo, o lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, contou que não gosta muito do nome da campanha. Não gosto muito da campanha Somos todos macacos porque acho que somos a evolução disso. Somos humanos e todos iguais. Acho que é isso que devemos defender. (Fonte: Portal Terra, 04/05/2014)... o preconceito quebrou a cara – talvez para sempre. SERÁ? Em entrevista concedida ao programa Altas Horas, da TV Globo, o lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, contou que não gosta muito do nome da campanha. Não gosto muito da campanha Somos todos macacos porque acho que somos a evolução disso. Somos humanos e todos iguais. Acho que é isso que devemos defender. (Fonte: Portal Terra, 04/05/2014)

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10 Em 1933 Giberto Freyre publica Casa Grande & Senzala, onde aparece atribuída ao Brasil a expressão democracia racial.

11 Jean Baptiste Debret (1768 – 1848)

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13 O contingente elevado de mulheres negras no trabalho doméstico é consequência da histórica associação entre este tipo de atividade e a escravidão, em que tal função era majoritariamente delegada às mulheres negras. Atualmente, ainda existem resquícios dessas relações escravagistas no emprego doméstico, havendo, com frequência, preconceito e desrespeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho. As relações de trabalho são marcadas, muitas vezes, por relações interpessoais e familiares, descaracterizando o caráter profissional da ocupação. (DIEESE. O emprego doméstico no Brasil. Estudos e Pesquisas, nº 68, agosto de 2013, p. 06).

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15 A proporção de brasileiros que se autodeclaram pretos ou pardos no ensino superior dobrou em dez anos, saltando de 19% para 38%. (O Globo, 12/05/2013) Um estudo de Kaizô Beltrão (FGV), Sonoe Sugahara e Moema De Poli (IBGE) mostra que os casamentos interraciais cresceram de 8% em 1960 para 31% em (http://www.sae.gov.br)http://www.sae.gov.br Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, trabalhadores pardos/negros no Brasil ganham em média 57,4% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Estamos falando de uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, e de R$ 2.396,74 para os trabalhadores brancos. Em 2011, 51% da população parda/negra brasileira estava incluída na classe média. Segundo estudos da UFRJ, nos estratos que estão entre os 10% mais pobres dessa nova classe média, o percentual de pretos e pardos é de 62%. No outro extremo, dos 10% mais ricos, o percentual cai para 39%.

16 Segundo dados divulgados por Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social, 73% dos cadastrados no Bolsa Família são pretos ou pardos autodeclarados. Segundo estudo do Ipea de 2011, entre os negros a média de filhos por mulher é de 2,1, e na população branca é de 1,6. Nas cidades, 48% da população é negra, e no meio rural, 61%. A pesquisa Participação, Democracia e Racismo?, do Ipea, divulgada em outubro de 2013, apontou que a cada três assassinatos no País, dois vitimam negros. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos. (Ipea) A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que em 2009, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão tiveram como agressores policiais ou seguranças privados, contra 3,7% dos brancos.

17 Até o dia 10 de fevereiro, Vinicius Romão contrariava as estatísticas. Negro, aos 27 anos é estudante finalista de Psicologia, tem um emprego que lhe garante um salário entre R$ 1,6 e R$ 2,0 mil, é filho de um tenente- coronel da reserva do Exército. Atuou na novela global Lado a Lado, vencedora do prêmio Emmy de Mas as duras estatísticas que recaem sobre a população negra atingiram Vinicius nesse dia, quando ele voltava do trabalho em uma loja de roupas no shopping da zona Norte do Rio de Janeiro e foi detido pela polícia sob a acusação de assalto. Contra ele havia o testemunho da vítima, que disse ter sido atacada por um homem negro, magro, alto, de camisa e bermuda pretas e cabelo black-power. Sem evidências materiais e acusado por uma prova testemunhal em desacordo com o Código Penal, Vinícius ficou duas semanas na Casa de Detenção Patricia Acioli, em São Gonçalo. Se em vez de negro com black-power o suspeito fosse branco de cabelos lisos a atitude dos policiais que o abordaram e o autuaram seria diferente? Se levarmos em conta as estatísticas, sim. (Marcos Sacramento, Diário do Centro do Mundo, 26/02/2014)

18 Estatuto da Igualdade Racial: a Lei nº /10, de autoria do Senador Paulo Paim, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Segundo o artigo 1º, o Estatuto da Igualdade Racial tem por objetivo combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. Discriminação racial é definida pelo texto legal como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo, ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais (art. 1º, § 1º). Já desigualdades raciais, por sua vez, são entendidas como sendo situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera pública e privada. (Fonte: Wikipédia )

19 POLÍTICAS AFIRMATIVAS Ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas Do conjunto das metas enunciadas no Plano Plurianual, as ações da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas para o período terão como centralidade no campo das ações afirmativas as seguintes metas: Reduzir as mortes por homicídio na juventude negra; Estabelecer acordos para a inclusão da população negra no mercado de trabalho; Realizar e apoiar campanhas de valorização da pessoa negra e de enfrentamento ao racismo, divulgando as manifestações da cultura, a memória e as tradições afro- brasileiras; Ampliar o número de organizações públicas e privadas que adotam medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional; Reduzir a morbidade/mortalidade materna entre as mulheres negras; Construir cadastro de programas de ações afirmativas no âmbito das três esferas de Governo e da iniciativa privada. (Fonte:

20 AÇÕES AFIRMATIVAS: Questões recentes A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou hoje (29/04/2014), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em seguida para o plenário do Senado. Se aprovado, o PLC 29/2014 seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a proposta aprovada, serão abrangidos os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no momento da inscrição no concurso público, conforme as categorias definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Haverá cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. O projeto também prevê punições, caso seja constatada falsidade na declaração do candidato, indo da eliminação do concurso até a sujeição de anulação da admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados. O PLC estabelece, ainda, o prazo de dez anos para validade da medida proposta e prevê que a reserva não se aplica aos concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. (Fonte: Senado Federal)

21 AÇÕES AFIRMATIVAS: Lei de 2012 (Lei de cotas na educação) Art. 1 o As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita. Art. 3 o Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1 o desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, em proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parágrafo único. No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos no caput deste artigo, aquelas remanescentes deverão ser completadas por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Art. 7 o O Poder Executivo promoverá, no prazo de 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, a revisão do programa especial para o acesso de estudantes pretos, pardos e indígenas, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, às instituições de educação superior.

22 IMAGEM DA HISTÓRIA Debret, O vendedor de palmito, 1835

23 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL Segundo Censo do IBGE 2010, atualmente, a população indígena no Brasil soma 896,9 mil, distribuídos entre 305 etnias, com línguas e costumes diferentes, o que faz do Brasil o país com a maior diversidade cultural do mundo. A população indígena brasileira triplicou nas últimas duas décadas, já que em 1991 era de 294 mil indivíduos.

24 Em 2014, duas propostas que visam alterar o direito do uso da terra pelos índios voltam ao debate no Congresso. PEC 215: a proposta quer transferir para o Congresso Nacional a função de demarcação das terras, competência que hoje é da União, revisar as terras já demarcadas e ainda propõe uma mudança nos critérios e procedimentos para a demarcação, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como funciona atualmente. PLP 227: quer regulamentar o artigo da Constituição que define áreas de interesse público à União. De acordo com a proposta, terras que se configurarem como assentamentos de reforma agrária, exploração de jazidas e minerais, construção de rodovias e ferrovias, campos de treinamento militar, ocupações de terras privadas até 5 de outubro de 1988, entre outros, não serão liberadas para demarcação indígena. A maioria dos índios brasileiros (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo (Censo 2010). Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na região Norte -- a mais populosa em indígenas (342 mil).

25 Mesmo com a posse inalienável de suas terras garantida por lei, são constantes os conflitos envolvendo fazendeiros e empresários em terras com recursos naturais e minérios, principalmente nas áreas rurais -- onde vive a maioria da população indígena (63,8%) da região Norte e dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um dos casos mais conhecidos é o da Raposa Serra do Sol, em Roraima, terra onde vivem 19 mil índios e é alvo de disputa com fazendeiros e garimpeiros. Nessa região está localizada a terra indígena mais populosa no país: a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Ticuna (AM) é a mais numerosa, com 46 mil índios, sendo 39,3 mil na terra indígena. Com as duas propostas em andamento no Congresso, o tema do uso da terra promete dividir novamente representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas, colocando em lados opostos a exploração econômica, a preservação do meio ambiente e a preservação da cultura dos povos tradicionais. (Fonte: Andreia Martins. índios: dois projetos ameaçam terras indígenas e acirram conflitos rurais. In. )


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