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1 Ecossistema e Biodiversidade Profª. Biol. Drª. Luiza Chomenko 17 de março de 2005.

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1 1 Ecossistema e Biodiversidade Profª. Biol. Drª. Luiza Chomenko 17 de março de 2005

2 2 A INTERFACE DOS RECURSOS HIDRICOS COM A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

3 3 ÁGUA – um bem comum a todos! SERÁ?

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5 5

6 6 O destino dos mananciais USOPANORAMA MUNDIAL Doméstico8% Industrial23% Agrícola69% In: revista Amanhã, 1997

7 7

8 8 Cada ambiente contém elementos que dão as características específicas àquele local.

9 9 Com isto se constituem os ecossistemas que são o resultado da interação dos recursos biológicos, físicos e químicos.

10 10 O RS é constituído basicamente por três grandes biomas.

11 11 Mapa das regiões hidrográficas

12 12 Mapa das bacias hidrográficas

13 13 Mapa das regiões fitoecológicas

14 14 Mapa do relevo

15 15 Mapa morfológico

16 16 Em função de suas características, o RS abriga uma gama imensa de elementos bióticos, e com isto também propiciando usos variados.

17 17 Principais áreas de produção agrícola

18 18 Principais áreas de produção agrícola

19 19 Principais áreas de pecuária

20 20 A grande DIVERSIDADE do RS que se observa em termos de recursos naturais NATIVOS também, possibilita uma diversificação do uso do espaço territorial para outros usos... aproveitando suas inúmeras potencialidades, MAS TAMBÉM INDUZINDO A GRANDES CONFLITOS.

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23 23 Os impactos decorrentes das ações humanas têm efeitos sobre os recursos naturais, mas as conseqüências não ficam restritas apenas àqueles, mas aos próprios seres que os causaram.

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28 28 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ausência de evidência NÃO SIGNIFICA evidência de ausência

29 29 Papai, é verdade que nossos ancestrais viviam em árvores?

30 30 Mapa das áreas prioritárias para conservação

31 31 Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais 1)As instituições e as leis: Quem faz e obriga a que se respeitem as normas jurídicas sobre o uso dos recursos naturais? Quais são estas normas e que penas existem para quem não as cumpra? Quem resolve estas controvérsias?

32 32 2) Os direitos de participação e representação: Como pode o público incidir sobre as leis que danifiquem os recursos naturais, ou então impugná-las? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

33 33 Como fazer quando quem representa a alguém, utiliza os recursos naturais ou depende deles, quando a decisão sobre estes recursos são uma realidade? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

34 34 3) Nível de autoridade: Em que nível ou âmbito – local, regional, nacional ou internacional – reside a autoridade que controla os recursos? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

35 35 4) Responsabilidade e transparência: Como e perante quem responde por suas decisões quem controla e maneja os recursos naturais? A adoção das decisões aberta a eventuais investigações? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

36 36 5) Os direitos de propriedade e manutenção: Quem é o proprietário de um recurso natural ou tem o direito legal de controlá-lo? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

37 37 6) Os mercados e fluxos financeiros: Como influem as práticas financeiras, as políticas econômicas e o comportamento do mercado sobre as autoridades que administram os recursos naturais? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

38 38 7) Ciência e risco: Como se incorporam a ecologia e a sociologia nas decisões sobre o uso dos recursos naturais de forma que se reduzam os riscos para os seres humanos e os ecossistemas, e se identifiquem novas oportunidades? Os sete elementos da gestão dos assuntos ambientais

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40 40 3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DISCIPLINAS ETNOBOTÂNICAS COM ÊNFASE EM ETNOMEDICINA E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Canoas, Rio Grande do Sul Set/ 2004

41 41 A BIODIVERSIDADE E SUAS INTERFACES COM O DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇÃO

42 42 Ao se tratar do uso de biodiversidade (BD) como elemento básico na questão relacionada com saúde humana, imediatamente vem à mente a questão da qualidade de vida, (...)

43 43 (...) e neste contexto urge se avaliem todas interfaces existentes, incluindo- se aquilo que se costuma denominar conhecimento tradicional, podendo neste caso afirmar que a BD pertence tanto ao domínio do natural como do cultural.

44 44 O atual modelo de desenvolvimento, globalizado, apresenta algumas características que levam à necessidade de serem identificadas as ações capazes de causar alterações sobre os meios biótico, abiótico e antrópico. (...)

45 45 (...) No que tange as avaliações de efeitos decorrentes de atividades humanas, estas devem contemplar impactos e riscos, positivos e negativos - reais e potenciais -, (...)

46 46 (...) devendo ser analisado o contexto de inserção das atividades em relação a distintos aspectos, imediatos e aqueles que poderão ocorrer em distintos lapsos de tempo, com influência espacial local, regional ou global, quer sejam de formas, diretas ou indiretas.

47 47 BIODIVERSIDADE BIOLÓGICA significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

48 48 MATERIAL GENÉTICO significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade.

49 49 RECURSO GENÉTICO significa material genético de valor real ou potencial. In: MMA, Conv. biodiversidade, art. 2º

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51 51 De acordo com FAO, 1999, ao se atuar com biotecnologia, os aspectos de BIOSSEGURANÇA, se referem ao (...)

52 52 "uso sadio e sustentável, em termos de meio ambiente, de produtos biotecnológicos e aplicações para a saúde humana, biodiversidade e sustentabilidade ambiental, como suporte ao aumento da segurança alimentar global. (...)

53 53 (...) Fazem-se necessários desenvolver mecanismos que permitam assegurar que não haverá danos à saúde humana e feitos danosos ao meio ambiente."

54 54 Por outro lado é importante considerar que na CDB, art º : Cada parte contratante deve adotar todas as medidas possíveis para promover e antecipar acesso prioritário, em base justa e eqüitativa das Partes Contratantes, (...)

55 55 (...) especialmente países em desenvolvimento, aos resultados e benefícios derivados de biotecnologias baseadas em recursos genéticos, providos por essas Partes Contratantes. Esse acesso deve ser de comum acordo.

56 56 A harmonização dos aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais, é uma fonte de bons negócios para as sociedades que se preocupem em fazer uma correta avaliação destes aspectos. (...)

57 57 (...) Esta forma de atuação é baseada no respeito aos aspectos legais, à educação, incluindo-se neste caso o livre e completo acesso à INFORMAÇÃO, e principalmente com o uso da ética no que diz respeito a todos elementos constituintes do ambiente de uma nação, (...)

58 58 (...) independente de suas posições na escala social, humana ou mesmo ambiental (portanto com AMPLO respeito aos recursos naturais).

59 59 Como foi referido anteriormente, o conceito de biodiversidade, de acordo com a Conv. da diversidade biológica significa o conjunto de organismos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, (...)

60 60 (...) marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte, compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, e entre ecossistemas.

61 61 Avaliando-se conhecimentos disponíveis no quotidiano no meio rural, e percorrendo-se as ruas das cidades muitas vezes se encontram pessoas que vivem da venda de produtos colhidos na natureza (ervas, raízes, ou infusões feitas a partir de animais/ plantas).

62 62 Este hábito vem ao encontro daquilo que se costuma referir como saberes ditos TRADICIONAIS, levando à situação referida por Diegues e Arruda (in: BRASIL- MMA, 2001) em que (...)

63 63 (...) as populações tradicionais não só convivem com a biodiversidade, mas nomeiam e classificam as espécies segundo suas próprias categorias e nomes...

64 64 Uma outra diferença é que essa diversidade da vida não é tida como recurso natural, mas como um conjunto de seres vivos, detentor de um valor de uso e de um valor simbólico, integrado numa complexa cosmologia.

65 65 O emprego de produtos derivados de animais ou plantas como tratamento para males e doenças é um conhecimento tradicional, conhecido desde milhares de anos, a partir do momento em que (...)

66 66 (...) o ser humano saiu à busca de elementos da natureza que servissem para seu sustento e sobrevivência, e ocasionalmente vinha a descobrir elementos que podiam auxiliar em seus sofrimentos, promovendo algumas vezes cura destes.

67 67 A PERCEPÇÃO humana sobre temas da natureza, VEM SENDO MODIFICADA NO DECORRER DOS SÉCULOS :

68 68 Esta noite o alferes me perguntou se queria participar de seu almoço e me mandou trazer carne assada, de tal modo dura que, mau grado meus esforços, foi impossível mastigar um pedacinho sequer. Limitei-me a chupar o suco, jogando disfarçadamente, a carne sob o girau.... (...)

69 69 (...)Assim eis um homem que apenas se nutre de carne, a carne de dureza notável, mora em mísera choupana de sete passos por cinco, não tendo outro prazer além do FUMO E DO MATE e é oficial de milicia. Mostra-se, na verdade, muito satisfeito; mas é de esperar-se que uma tal existência deva reconduzir necessariamente à barbárie de um povo tão resignado...

70 70 (...) Limitar suas habilidades a saber montar a cavalo e seus costumes a comer carne é reduzi-lo à condição de indígenas e distanciá-los da civilização, que nos fazendo conhecer uma multidão de prazeres nos força a trabalhar, (...)

71 71 (...) a exercer nossa INTELIGÊNCIA PARA CONQUISTÁ-LOS e por isso a aperfeiçoar-nos, pois é, unicamente pelo exercício de nossa inteligência que nos aperfeiçoamos. (In Saint Hilaire, na viagem ao RS, 7.fev.1821).

72 72 Atualmente a utilização de elementos da natureza é uma forma absolutamente aceita e inclusive disputada em mercados mundiais que descobriram as essenciais da natureza... os REMÉDIOS VIVOS

73 73 CONSIDERANDO-SE ESTA FARMACIA NATURAL, NENHUM PAÍS DE COMPARA AO BRASIL.

74 74 Ao mesmo tempo que cada dia mais se descobrem novos usos, MAIS se cometem atrocidades para degradar a natureza e destruir grande parte de seus elementos constituintes.

75 75 SIMON & KOTLER, 2004, afirmam que o século XXI é o século da biotecnologia, e que ao mesmo tempo que imensas oportunidades globais surgem, cada vez mais, as empresas e demais envolvidos enfrentam desafios sem precedentes na construção e sustentação de suas marcas no mercado atual em constante mudança.

76 76 Estes aspectos implicam em que as instituições (privadas/ oficiais), deixem de ser meras vendedoras de produtos, para assumir o papel de parceiras, oferecendo uma imensa oferta de serviços e informações. Este fato relacionado com o emprego de recursos bióticos, para fins biotecnológicos, (...)

77 77 (...) traz uma nova realidade, com a qual muitas vezes as comunidades envolvidas, não tem a menor familiaridade, podendo levá-los a situações de perdas reais de suas potencialidades.

78 78 É necessária a expansão de discussões que sejam levadas a maior quantidade possível de pessoas/ instituições, de forma que se identifiquem os usos efetivos dos RN, seus usos potenciais, e inclusive o resgate de hábitos e culturas que vem sendo dizimados através dos ditos (...)

79 79 (...) processos de evolução e desenvolvimento econômicos, que são, muitas vezes, trazidos por agentes externos àquelas realidades.

80 80 De acordo com RIFKINS, 1999, a BIOTECNOLOGIA é uma industria extrativa. Ela pode garimpar material genético, mas NÃO PODE CRIÁ-LO DE NOVO. Dependendo, exclusivamente do estoque natural de sementes – como fonte de matéria prima.

81 81 Assim sendo, tanto o progresso, quanto a lucratividade das industrias de biotecnologia dependem de sua habilidade em compreender e manipular a diversidade biológica.

82 82 Concluiu-se então que a BD pertence tanto ao domínio do natural como do cultural, mas é a cultura, como conhecimento, que permite às populações tradicionais entendê-la, representá-la mentalmente, retirar suas espécies e colocar outras, enriquecendo-a com freqüência.

83 83 Considerando-se, segundo inúmeros autores, que o Brasil é detentor de mais de 20% das espécies do planeta, e também ressaltando o fato de ser dono da maior diversidade genética vegetal, com cerca de espécies catalogadas de um total estimado entre e espécies, (...)

84 84 (...) pode-se imediatamente pressupor o imenso potencial de substâncias bioativas existentes o que vem provocando inúmeras situações de retiradas ilegais de materiais biológicos do país (através de situações oficiais, legais, mas também constantemente através de processos de biopirataria), (...)

85 85 (...) possibilitando desta forma que muitos países venham a proceder o registro de patentes, com direitos de propriedade industrial sobre compostos/ produtos, que têm sido utilizados desde muitos séculos por populações tradicionais no Brasil, sem que estas tenham quaisquer benefícios.

86 86 Cabe ressaltar mais uma vez que a própria CDB (1992), ressaltou inúmeras vezes a necessidade do respeito e da conservação dos elementos da biodiversidade, em conformidade com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas, (...)

87 87 (...) com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica e incentivar sua mais ampla aplicação com a aprovação e a participação dos detentores desse conhecimento, inovações e práticas; e encorajar a repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e prática.

88 88 BIOTECNOLOGIAS/ BIOPATENTES/ BIOPIRATARIA 1) O que concede a alguém o direito de ser dono de genes existentes na natureza? 2) Os genes são mercadorias? até as humana? Um ser vivo, ou parte dele, podem pertencer a alguém para fins industriais e comerciais ?

89 89 3) A patente de genes humanos poderia estabelecer uma nova forma de escravidão, agora de caráter mais definitivo? 4) A quem pertence o patrimônio hereditário de cada espécie? 5) Os países que guardam a biodiversidade nativa devem ser vistos como guardiões ou como proprietários dessa biodiversidade ?

90 90 6) A utilização de genes, inclusive para modificações, precisa ser normatizada respeitando o seu lugar de origem? 7) Os genomas são patrimônios comuns da humanidade? E, se forem, eles devem servir de modo comum a todos povos?

91 91 8) Por que uma parte, minoritária, da humanidade deseja ser a proprietaria de genes? Essa parcela da humanidade merece ser a guardiã das biotecnologias que permitem controlar e recombinar genomas? In: Oliveira, F

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94 94 A Flora Nativa A flora do Rio Grande do Sul é relativamente bem estudada quanto a sua composição, embora ainda hajam grandes lacunas no conhecimento. Já foram registradas:

95 95 GruposEspécies Árvores, arbustos e ervas 5000 Samambaias e musgos500 Algas microscópicas>2000 (In:Velez, 2002)

96 96 A FLORA DO RS

97 97 A Fauna Nativa A fauna apresenta alguns grupos mais bem conhecidos quanto a sua composição, embora faltem informações básicas para a grande maioria. Já foram registradas: (In:: Velez 2002)

98 98 GruposEspécies Peixes200 Anfíbios80 Aves624 Répteis110

99 99 Mamíferos150 Esponjas água-doce24 Esponjas marinhas27 Moluscos550 Aranhas500

100 100 A FAUNA DO RS

101 101 Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul Editores Carla S. Fontana/PUCRS Glayson A. Bencke/FZBRS Roberto E. Reis/PUCRS

102 102 Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul Espécies ameaçadas no RS: Mamíferos: 33 Aves: 128 Répteis: 17 Anfíbios: 10

103 103 Editores Carla S. Fontana/PUCRS Glayson A. Bencke/FZBRS Roberto E. Reis/PUCRS Peixes: 28 Insetos: 18 Crustáceos: 7 Moluscos: 17 Esponjas: 3 TOTAL: 261

104 104 Número de espécies de vertebrados extintos ou ameaçados de extinção ocorrentes no Rio Grande do Sul, em nível regional (Decr. Estadual , de ), nacional (IN 03/03 MMA, de ), e global (Red List da IUCN, 2003).

105 105 RSBrasil (IBAMA) IUCN 2003 Peixes28-- Anfíbios102-- Répteis1788

106 106 RSBrasil (IBAMA) IUCN 2003 Aves Mamíferos TOTAL

107 107 Finalmente, pode-se, sem dúvida, afirmar que o grande desafio deste século que inicia, é identificar os pontos fortes e os frágeis dos ecossistemas, e desta forma tentando conciliar as demandas crescentes dos seres humanos e o limite de suporte dos ambientes que os sustentam. (...)

108 108 (...) Outrossim cada vez mais fica caracterizada a situação da necessidade de serem levados em conta nos programas de combate às doenças em seres humanos, aspectos de conservação da qualidade ambiental e dos benefícios oriundos da manutenção e adequado uso de seres bióticos envolvidos, (...)

109 109 (...) os quais são uma fonte constante de novas formas de melhoria da saúde humana e conseqüentemente do desenvolvimento de uma nação.

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