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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2005 BRASÍLIA,

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2005 BRASÍLIA, JANEIRO DE 2006

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/04, Nov/05 e Dez/05 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/05 - INPC –

5 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dez/2005 – INPC

6 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Dezembro/2005 – Em R$ bilhões de Dez/2005 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 83,1% Rural A. L. / P. B. = 8,3%

7 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões de Dez/2005 – INPC –

10 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Dezembro/2005 – Em R$ bilhões de Dez/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. P. B. = 88,6% Rural A. L. P. B. = 12,2%

11 Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses – Em R$ bilhões de Dez/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

12 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/05 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

13 VALORES NOMINAIS

14 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/04, Nov/05 e Dez/05 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

15 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

16 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

17 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2004, Nov/2005 e Dez/2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

18 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Média de 2004 e 2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

19 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios – Dezembro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Entre 1997 e 2005 (meses de dezembro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 37,9%, passando de 17,4 milhões para 24,0 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 17,4 17,9 18,2 19,520,0 21,1 23,1 21,9 24,0

20 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Dez/2005 (INPC) – Média até Dezembro de cada ano – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 541,75 em 2005, o que representou um crescimento real de 16,2% em relação a Variação: + 16,2%

21 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 65,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15,7 milhões de beneficiários diretos. 0,1% 1,8% 2,7% 4,4% 5,0% 7,3% 12,9% 63,5 2,2% 0,2% 516,5 mil pessoas: < 1SM 15,2 milhões de pessoas: 1SM 35,7% 46,1% 18,2% Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Dez/2005) - Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

22 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

23 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Dez/2004, Nov/2005 e Dez/2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

24 Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

25 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Dezembro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.


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