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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2006 BRASÍLIA,

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2006 BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2006

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jan/05, Fev/05 e Jan/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Jan/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 3 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, não são pagos com verba do Fundo do Regime Geral de Previdência Social)

5 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Janeiro - R$ milhões de Jan/2006 – INPC

6 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Janeiro/2006 – Em R$ bilhões de Jan/2006 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 75,0% Rural A. L. / P. B. = 10,3%

7 Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses – Em R$ bilhões de Jan/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

8 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jan/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

9 VALORES NOMINAIS

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jan/05, Fev/05 e Jan/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

11 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

12 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2005 e Jan/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

13 Entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006, a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 31,7%, passando de 18,2 milhões para 23,9 milhões. 18,2 18,8 19,6 20,0 21,1 21,9 23,1 23,9 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2005 (dezembro), 2006 (janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

14 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Jan/2006 (INPC) – Janeiro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 494,48 em 2006, o que representou um crescimento real de 12,0% em relação a Variação: + 12,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

15 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 65,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em janeiro/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15,7 milhões de beneficiários diretos. 517,3 mil pessoas: < 1SM 15,2 milhões de pessoas: 1SM 35,6% Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Jan/2006) - 0,1% 0,2% 1,8% 2,7% 4,4% 5,0% 7,3% 12,9% 63,6% 2,2% 46,1%18,3%

16 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

17 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Jan/2005, Dez/2005 e Jan/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

18 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios - Janeiro - 0,14 0,16 0,21 0,23 0,31 0,26 0,25 0,28 0,32 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


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