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CC Ricardo ROMA Cardoso de Barros C-EMOS 2009 O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍIMAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI.

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1 CC Ricardo ROMA Cardoso de Barros C-EMOS 2009 O EMPREGO DO PODER NAVAL EM DEFESA DAS RIQUEZAS MARÍIMAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI

2 1. 1.Introdução 2.O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil 3.As riquezas marítimas brasileiras 4.A estruturação do Poder Naval 5.Conclusão SUMÁRIO

3 PROPÓSITO – apresentar importância do Poder Naval na defesa das riquezas marítimas brasileiras. RELEVÂNCIA - Apesar do Brasil ser um Estado pacífico a grande quantidade de riqueza em sua costa pode levar no futuro ao conflito. INTRODUÇÃO

4 Contexto histórico 1991 – final da Guerra Fria – fim da bipolaridade ( EUA X URSS – 1945 a 1991) INTRODUÇÃO BELIGERÂNCIAS LOCALIZADAS causadas por vários tipos de interesses : religiosos, econômicos e políticos ; Poucos Estados envolvidos ; Necessidade de cada Estado possuir sua defesa ; e Necessidade do Brasil defender Amazônia Verde e Azul.

5 Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil Década de 60 – Guerra da Lagosta ; III Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (1982) – gerou um documento de grande notoriedade, que tem o uso e o reconhecimento internacional ; Não foi assinada pelo EUA ; e Foram definidos vários espaços marítimos.

6 PLATAFORMA CONTINENTAL 188 MN ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA 12 MN 24 MN MAR TERRITORIAL ZONA CONTÍGUA BORDOEXTERIORMARGEMCONTINENTAL LINHA DE BASE PRAIA ESPAÇO AÉREO NACIONAL ESPAÇO AÉREO INTERNACIONAL PLATAFORMA CONTINENTAL MÁXIMA ALTO-MAR 350 MN ÁREA

7 Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC) O Direito do Mar e as medidas adotadas pelo Brasil Sugerido pela CNUDM ; Estabelecimento do limite externo da Plataforma Continental ; Trabalhos foram desenvolvidos durante 18 anos e a proposta brasileira foi encaminhada para Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU; Analise da CLPC não foi totalmente favorável ao Brasil, levando a CIRM a manter o LEPLAC ; Pior situação indica que o Brasil não incorporará 20% da PC ; e Nova proposta ocorrerá em 2011.

8 PROPOSTA BRASILEIRA X SUBCOMISSÃO DA CLPC Cone do Amazonas km 2 Cadeia Norte Brasileira Cadeia Norte Brasileira km 2 Cadeia Vitória – Trindade km 2 Margem Continental Sul km 2 Extensão de Limites não anuída pela CLPC ( km 2 ) Plataforma Continental proposta 963 mil km 2

9 Petróleo ; Nódulos polimetálicos; Pesca; Transporte marítimo; e Turismo e lazer. Grande potencial econômico pode ser obtido nos espaços marítimos brasileiros : As riquezas marítimas brasileiras

10 Petróleo - 88% da produção brasileira decorre da exploração localizada na ZEE - 88% da produção brasileira decorre da exploração localizada na ZEE ; - Pré-sal - Pré-sal Eixo Vitória x Santos Eixo Vitória x Santos; Brasil possui tecnologia para extração em camadas profundas; e Brasil possui tecnologia para extração em camadas profundas; e Área sem guerras ataques terroristas e condições climáticas favoráveis. Área sem guerras ataques terroristas e condições climáticas favoráveis. Hoje, além de vivermos relativa autossuficiência, criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, como descobrimento do óleo existente no pré-sal (AE Moura Neto) Hoje, além de vivermos relativa autossuficiência, criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, como descobrimento do óleo existente no pré-sal (AE Moura Neto)

11 As riquezas marítimas brasileiras - São concentrações de óxido de ferro e manganês presentes na superfície do piso marinho, com significativas quantidades de outros metais como : níquel, cobre e cobalto - São concentrações de óxido de ferro e manganês presentes na superfície do piso marinho, com significativas quantidades de outros metais como : níquel, cobre e cobalto ; Grande fonte de matéria-prima - Grande fonte de matéria-prima ; - Encontrado em áreas afastadas e em grandes profundidades - Encontrado em áreas afastadas e em grandes profundidades ; Nódulos Polimetálicos

12 As riquezas marítimas brasileiras Nódulos Polimetálicos - Consórcios internacionais investiram centenas de milhões de dólares para localizar depósitos e estudar métodos de mineração - Consórcios internacionais investiram centenas de milhões de dólares para localizar depósitos e estudar métodos de mineração ; * No Brasil Região oeste da elevação do Rio Grande - Região oeste da elevação do Rio Grande ; e - Crostas de ferro-manganês em área relativamente rasas do platô marginal de Pernambuco. - Crostas de ferro-manganês em área relativamente rasas do platô marginal de Pernambuco.

13 As riquezas marítimas brasileiras Assinaturas em fevereiro de 2009 de dois Termos de Cooperação com a Petrobras, por intermédio do Centro de Pesquisas da Petróleo Brasileiro AS (CENPES/PETROBRAS) com a interveniencia da FEMaval da ANP e do Programa de Desenvolvimento da Industria Nacional do Petróleo e Gás Natural (PROMINP). Assinaturas em fevereiro de 2009 de dois Termos de Cooperação com a Petrobras, por intermédio do Centro de Pesquisas da Petróleo Brasileiro AS (CENPES/PETROBRAS) com a interveniencia da FEMaval da ANP e do Programa de Desenvolvimento da Industria Nacional do Petróleo e Gás Natural (PROMINP). PROPÓSITO: Atender o crescimento da demanda de tripulantes esperada para os próximos anos, decorrente da renovação e ampliação da frota mercante brasileira e da expansão das atividades ligadas à exploração de petróleo no mar. Atender o crescimento da demanda de tripulantes esperada para os próximos anos, decorrente da renovação e ampliação da frota mercante brasileira e da expansão das atividades ligadas à exploração de petróleo no mar. A Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da DPC, o CIAGA e o CIABA tem a certificação ISO 9001:2000 atestando a qualidade do ensino, controle, aplicação dos cursos e certificação para os aquaviários.

14 26 petroleiros já contratados 26 petroleiros já contratados 23 petroleiros em licitação 23 petroleiros em licitação 146 embarcações de apoio 146 embarcações de apoio 10 porta-conteineres 10 porta-conteineres PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL

15 a preferência pelo modal rodoviário, em detrimento dos modais ferroviários e hidroviários muito mais econômicos. ÓBICES A SEREM ELIMINADOS PARA A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS o congestionamento dos portos; as restrições de calado, com a execução de dragagens; a burocracia existente no atendimento das normas exigidas pelas autoridades do porto;

16 O pleito da desoneração fiscal dos investimentos em equipamentos portuários para os terminais foi finalmente aprovado e posto em execução pelo Governo através da Lei nº , de 21/12/04, que instituiu o Programa REPORTO. O pleito da desoneração fiscal dos investimentos em equipamentos portuários para os terminais foi finalmente aprovado e posto em execução pelo Governo através da Lei nº , de 21/12/04, que instituiu o Programa REPORTO. Alguns artigos da referida Lei são merecedores de citação a seguir Alguns artigos da referida Lei são merecedores de citação a seguir Art. 13. Fica instituído o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, nos termos desta Lei. O PROGRAMA REPORTO

17 Art. 18. Por um prazo de 10 (dez) anos a contar da vigência da, não incidirá o Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM sobre as mercadorias cuja origem ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco com fundo duplo, destinadas ao transporte de combustíveis, cujo prazo será de 25 (vinte e cinco) anos. Art. 15. São beneficiários do REPORTO o operador portuário, o concessionário de porto organizado, o arrendatário de instalação portuária de uso público e a empresa autorizada a explorar instalação portuária de uso privativo misto. Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal estabelecerá os requisitos e os procedimentos para habilitação dos beneficiários ao REPORTO. Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal estabelecerá os requisitos e os procedimentos para habilitação dos beneficiários ao REPORTO. O PROGRAMA REPORTO Continuação Art. 16. O REPORTO aplica-se às aquisições e importações efetuadas até 31 de dezembro de De acordo com a MP número 412 de o REPORTO foi prorrogado até 2010.

18 BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA (BC) Um navio com bandeira de conveniência é o navio que ostenta o pavilhão de um pais que o registrou, diferente do pais de origem do seu proprietário ou armador. Razões para opção da BC: despesas de registro do navio mais vantajosas; despesas de registro do navio mais vantajosas; impostos mais baixos; impostos mais baixos; mão de obra mais barato; mão de obra mais barato; Dificuldades da tripulação de um navio BC: baixos salários; baixos salários; alimentação inadequada; alimentação inadequada; péssimas condições de habitabilidade; péssimas condições de habitabilidade; extensas horas de trabalho sem o descanso regulamentar; extensas horas de trabalho sem o descanso regulamentar; fadiga e stress propiciando a ocorrência de acidentes; fadiga e stress propiciando a ocorrência de acidentes; A DPC através da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas (GEVI) tem efetuado verificações de Port State Control (PSC) em alguns navios BC.

19 BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA

20 Editado para regulamentar a participação da iniciativa privada no setor portuário De interesse direto para a Autoridade Marítima ressalta-se o Capítulo IV - Do Programa Nacional de Dragagem - No Art. 39 e seu parágrafo único, que diz:O programa nacional de dragagem portuária será aprovado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, na área de competência. DECRETO N DE 29 OUT DE 2008 (Regulamentação da Lei dos Portos) Parágrafo único. O Programa Nacional de Dragagem portuária será revisto até o encerramento do primeiro quadrimestre de cada ano.

21 PERSPECTIVAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES AÇÕES SÃO ESPERADAS: instituir uma Política Portuária Nacional; instituir uma Política Portuária Nacional; otimizar o uso das áreas portuárias; otimizar o uso das áreas portuárias; dragar permanentemente o cais, os canais de acesso e bacias de evolução permitindo a operação de embarcações de grande porte; dragar permanentemente o cais, os canais de acesso e bacias de evolução permitindo a operação de embarcações de grande porte; racionalizar o trabalho dos órgãos fiscalizadores para reduzir o tempo perdido com a burocracia; e racionalizar o trabalho dos órgãos fiscalizadores para reduzir o tempo perdido com a burocracia; e adequar o número de TPA às necessidades de cada porto qualificando a mão de obra avulsa. adequar o número de TPA às necessidades de cada porto qualificando a mão de obra avulsa.

22 Diretoria de Portos e Costas C-EMOS 2009 SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL


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