O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romão

Apresentação em tema: "O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romão"— Transcrição da apresentação:

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2 O Pré-Sal, a maldição dos recursos naturais e municípios produtores Prof. Dr. Frederico Lisbôa Romão fredericoromao@uol.com.br

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4 Relação com a qualidade das instituições do país: Indutoras da aplicação correta dos recursos (Atkinson e Hamilton, 2003). Corrupção; falta de investimento em educação (Kronenberg, 2004). Leis frágeis; corrupção; burocracia disfuncional (Mehlum et al, 2006). Maldição dos recursos naturais em nível regional Doença holandesa : anos 60 produção de gás – Apreciação cambial (Stevens, 2003) Relações econômicas - Macroeconomia Países ricos em recursos naturais tendem apresentar taxas de crescimentos menores. 3

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7 1) Soberania 2) Empresa gestora do petróleo / Petrobras 3) Reflexo sobre os produtores / Municípios 6

8 Em reservas Auto suficiência A Nação conseguiu sair da era FHC /década neoliberal mantendo o controle sobre sua maior riqueza 1) Soberania: Situação confortável 7

9 Empresa vitoriosa os números falam por si só Inobstante a sanha neoliberal os brasileiros conseguiram manter a Petrobras como empresa estatal 3) Qual o reflexo sobre os produtores / Municípios ??? 8 2) Empresa gestora do Petróleo / Petrobras

10 Rio Grande do Norte : Mar, 1973; Terra,1979; 15 municípios; 15 a 16% da população do estado. Sergipe : Terra, 1963; Mar, 1968; 20 municípios; 50% da população do estado. Bahia: 1941, Terra; 1962, 1ª UPGN em Catu. Espírito Santo: Terra, 1967. Rio de Janeiro: Mar, 1974. 9

11 10 5561 municípios no Brasil Cerca de 870 municípios distribuidos por 16 estados recebem royalties Os municípios dos estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, recebem maiores valores. Os municípios dos estados: Amapá, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, recebem menos. Municípios de pequeno e médio porte.

12 Royalties recebidos pelos municípios – Brasil 1999 a 2009 (R$) Total de repasse em 10 anos = R$ 19.362.397.777,27 Fonte: ANP. Elaboração própria 11

13 $ RN, 2000. Royalties = 10,26% da receita. $ 1996 e 2003, arrecadação de royalties do Espirito Santo e Amazonas cresce 3.950% e 3.400%, respectivamente. $ 1995/2000 - Crescimento percentual médio de royalties recebidos: Área do Petróleo Potiguar ( APP ) 520%; estado RN 460%; municípios não produtores 256%. $ Norte Fluminense (RJ), (1997 – 2002). Em seis anos seus recursos cresceram 714,01% $ Porto do Mangue (RN) (-) Royalties per capita (Rpc)/2000 = R$ 280,66. $ Guamaré (RN) (+) Rpc/2005 = R$ 5.377,00. 12

14 Distribuição dos Royalties e Participações especiais ao Estado do Rio de Janeiro e aos seus Municípios 1997 – 2008 (R$ mil) Fonte: Honorato, 2008 13

15 * Fonte: Silva, 2008 Produto Interno Bruto da Região Petrolifera Sergipana (RPS) 1970-2005 14

16 $ Jaguaré (ES), 2000-2003. Receitas petroliferas cresceram 2.300%. R$ 402 mil p/ R$ 9,7 milhões. $ Estado do Rio de Janeiro, 1994 – 2000. PIB cresce 27,2%. Brasil cresce 16,8%. $ Guamaré (RN) recebeu em 1998 R$ 1.315.955 em 1999 R$ 6.989.120 $ Linhares (ES), 2000 - 2003 aumenta arrecadação em 266%. $ Rio das Ostras (RJ) receita orçamentaria per capita 7 vezes superior a média brasileira. $ Carmópolis (SE) 1970/1996 e 2000/2005. PIB cresce 825,30% e 71,73%, respectivamente. 15

17 * Fonte: IPEA, 2010 Renda do petróleo destinada a municípios, incluindo a parcela do FPM. Brasil/RJ: 2009 16

18 BeneficiárioRoyalties e PEs valores correntes (R$) Rio das Ostras (RJ)5.036,76 Guamaré (RN)2.084,57 Carmópolis (SE)1.629,22 Madre de Deus (BA)1.449,62 Presidente Kennedy (ES)1.004,72 Coary ( AM)505,56 Os maiores municipíos recebedores de Royalties e Participações Especiais per capita por estado: Jan a Nov. de 2006 Os maiores municipíos recebedores de Royalties e Participações Especiais per capita por estado: Jan a Nov. de 2006 Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria. 17

19 1995/2000 Crescimento receita Total (%) Crescimento indeniza ç ão Royalties (%) Mossor ó 61,55241,74 Guamar é 224,161.402,99 Finanças de Mossoró e Guamaré (RN) 1995 - 2000 Produto Interno Bruto – RPS 1970 - 2005 19702000 Varia ç ão 1970/2000 (%) 2005 Varia ç ão 2000/2005 (%) Carm ó polis 3.480,7577.657,85860,72133.360,5671,73 General Maynard1.176,3811.931,68914,275.875,23-103,08 Fonte: Alves da Silva. Elaboração própria Fonte: Silva, 2008; Elaboração própria 18

20 Fonte: Silva, 2008 PIB per capita - RPS 1970 - 2005 19

21 Índice de Desenvolvimento Humano Muncipal (IDH-M) APP/Natal 1970-2000 IDH-M m é dio APP Varia ç ão (%) IDH-M m é dio Natal Varia ç ão (%) 19700,2250,458 19800,32946,220,69050,6 19910,40322,490,7184,06 20000,65161,530,7879,6 Fonte: Alves da Silva, 2008 20 $ Royalties 2003 são o principal item da receita de São Mateus (ES). $ 1999/2007 rendas petrolíferas dos 05 maiores beneficiários da RPS varia entre R$ 20.000.000,00 e R$ 120.000.000,00.

22 06 estados os próprietarios recebem “roiti” por terem petróleo em suas terras: Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo 06 estados os próprietarios recebem “roiti” por terem petróleo em suas terras: Ceará; Rio Grande do Norte; Alagoas; Sergipe; Bahia; Espirito Santo $ 450 famílias no RN receberam em media R$ 30 mil = 2,5 mil/mês = 12,5 Salarios Mínimos (SM)/mês. Na região 80% ganha até 2 SM. 21 $ 1995 - 2000 a receita dos 15 municípios da Área do Petroleo Potiguar (APP) cresceu 71,56% para uma inflação de 57,89%. $ Existe proprietário na APP que recebe 24 mil/mês. $ 2000 os proprietários receberam no RN em torno de 13,9 milhões = mais que o dobro do ISS recolhidos pelos municipios (R$ 6,02 milhões)

23 Qual a resultante social de todos esses grandiosos números? 22

24 23 BAESRJRNSE

25 Caracterização Social APP versus estado (RN) - 2000 24 Alfabetizado Abastecimento Saneamento Coleta de lixo

26 Fonte: IPEA, 2010 Número de Bibliotecas Públicas por Municípios – RJ - 2006 25

27 Gov. Dix-Sept Rosado (RN): 1/3 da população possui abastecimento de água. 26 A RPS possui uma ligeira maioria feminina. Mercado de Trabalho se não expulsa, também não atrai. O índice de Gini em Catu (BA): 1991= 0,490; 2000 = 0,550. Estado do RJ, (2001). Evasão escolar Ensino Fundamental: estado 5,61%; Norte Fluminense 6,26%. Linhares (ES) é o 4º em receita per capita, mas é o 19º no IDH-M 2000. A expectativa de vida na RPS oscila entre 62 a 68 anos abaixo da média brasileira de 70,4.

28 Crescimento da renda média entre 1991 e 2000: APP 12,32%; estado 12,88%. 27 Menores IDH: Brejo Grande (SE) = 0,55 e Araças (BA) = 0,569. Macaé (RJ) é uma das lideres per capita de infectados por AIDS. Catu (BA) se encontra entre os 10% de municípios brasileiros com maior índice de violência. Guamaré (RN): 1º em receita de royalties; 8º no IDH-M da APP; 54º no IDH-M do estado. Porto do Mangue (RN): não possui nenhuma unidade hospitalar.

29 O ìndice de Gini de concentração fundiária em Carmópolis (SE) é 0,953. 28 Upanema e Mossoró (RN): 99,96% e 78,85% respectivamente sem saneamento. Especialização produtiva Brejo Grande (SE): 0,921. Norte Fluminense (RJ) possui deficit habitacional de mais de 10%. Em Maruim (SE) ocorreu decréscimo no abastecimento de água. Em 1991, 35,7% da população não possui. Em 2000 esse número cresce para 42,2%. Rio das Ostras (RJ): Não possui nenhum mamógrafo.

30 Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA) e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000. Comparação do IDH dos Municípios Arrecadadores de Royalties (MA) e Municípios semelhantes e não arrecadadores (MS). Bahia: 2000. Fonte:, Reis, 2005 29

31 Comparação dos indicadores de ASB dos MA e MS. Bahia: 2000. AE: Água encanada; EE: Energia eletrica; CL: Coleta de lixo Fonte: Reis, 2005 30

32 Distrito de Mangue Seco / Guamaré (RN): Escola primária abandonada; sem abastecimento d’água; sem telefones públicos. 31 Rio das Ostras (RJ) Evasão escolar no ensino fundamental é 7,74% superior a do estado do RJ. Carmopólis (SE) 42,3% da PEA ganha até 1 salário minimo. Serra do Mel (RN): praticamente não possui coleta de lixo. Norte Fluminense (RJ) possui percentualmente menos equipamentos hospitalares do que outras regiões do estado.

33 Consumo de energia APP (RN): 1991 = 17,12%; 2000 = 16,38%. 32 Conceição da Barra (ES), 2003. 18º receita per capita R$ 762,5, mas 75º no IDH-M. Macaé e Rio das Ostras (RJ). Sofrem processo rápido de favelização. Carnaubais e Guamaré (RN): 33,2% e 30,7%, respectivamente da população é analfabeta.

34 Fonte: Silva, 2008. Elaboração própria. Royalties per capitaIDH-MIPH-MIES 1 º Divina Pastora10 º 14 º 13 º 2 º Carmopolis5º5º 5º5º 5º5º 3 º Japaratuba13 º 17 º 4 º General Maynard7º7º 10 º 7º7º 5 º Pirambu12 º 8º8º 19 º Correlação entre Royalties per capita, IDH-M; IPH-M; IES - RPS: 2000 Cidades% Carmópolis47,1 Rosário do Catete48,1 General Maynard50,4 População a partir de 25 anos com menos de 4 anos de escolaridade. RPS: 2000 Fonte: Almeida, 2008. Elaboração própria. 33

35 34 Fonte: IPEA, 2010

36 Explicações 35 Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu E ninguém viu...

37 Campos (RJ), 2004. População (34,1%) identifica as festas como as maiores despesas. 36 Mossoró (RN), 1995 e 1999. Despesa maior que receita = Deficit público. Aracruz (ES), 2000-2003. Receita per capita cresce 72%. Investimento decresce 19%. Pirambu e Divina Pastora (SE), 2005 investiram respectivamente, 857% e 300% a menos do que receberam de royalties. Pendências (RN), 1999, Receita tributária = R$ 75.220; Desp. Legislativo = R$ 553.870

38 Dependência orçamentária de municipios da RPS das rendas petrolíferas: 1999-2007 Fonte: Silva, 2008 37

39 São Mateus (ES), 2000-2003, Cresce arrecadação em 58%, mas os investimentos por habitante aumentaram apenas em 25%. 38 Mossoró (RN), 2000. Gastou mais de R$ I milhão de reais/ano por vereador. Quissamã (RJ), 2004. Gastou com vereadores mais de 10 vezes a média do estado. Diversos municípios da AAP (RN), 1999-2005, gastam mais com legislativo do que suas receitas tributárias.

40 Confusão 39 Cobranças indevidas Sem a resultante PETROBRAS os Gaps seriam maiores Adutora do São Francisco; Porto; Poços de água; Rodovias; Ciência e Tecnologia ; Cultura; Recuperação do Patrimônio Histórico.

41 Convivemos com a Maldição dos Recursos Naturais no âmbito regional. É insuficiente discutir apenas o modo de tributação, formas de distribuição com União, Estados e Municípios. Reafirmação da Petrobrás estatal Orientação Técnico Financeira 40 Urge o Controle Social sobre a riqueza Petróleo.

42 41 Muito OBRIGADO