AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Apresentação em tema: "AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES"— Transcrição da apresentação:

1 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

2 Concessões de Rodovias Federais
Segunda Etapa FEVEREIRO/2006

3 PROGRAMA DE CONCESSÕES FEDERAIS
Concessões Atuais…………… ,4 km Segunda Etapa a Licitar ,8 km Concessões Delegadas a Estados ,7 km Concessões 3ª Etapa ,8 km Concessões em Análise ,5 km TOTAL ,2 km Malha Rodoviária Federal Pavimentada ,1 km

4 2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km; BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km; BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km; BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km; BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km; BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km; BR-116/376/101: Curitiba–Florianópolis – 382,3 km; Total: 2.600,8 km

5 2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
TRE C HO 05 TR E 5 03 3 04 4 1 01 6 H O 06 TRECHO 7 07 TRECHO 02 2 TRECHO 2 :

6 2ª ETAPA – CRONOLOGIA DO LEILÃO
PRIMEIRA FASE: Audiência Pública n. 35/2006 do Edital e Contrato; Audiência Pública n. 34/2006 dos Estudos Econômicos e Técnico-Operacionais; Período: 03/02/06 a 22/02/06. SEGUNDA FASE: Ajustes no Edital e Contrato decorrentes das Audiências Públicas; Edição de nova Resolução pelo CND. TERCEIRA FASE: Publicação dos Editais e Leilão em 60 dias.

7 2ª ETAPA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As Audiências Públicas terão início a partir das 10:00 h do dia 06/02/06 com a disponibilização, no site da ANTT, das minutas de Edital e Contrato, e dos Estudos de Viabilidade; A partir do dia 06/02, a ANTT estará recebendo contribuições e sugestões por meio do seu site, correspondência, ou fax, e respondendo às contribuições até o dia 17/02/06; As reuniões públicas das Audiências ocorrerão nos dias 20/02 e 21/02 em Brasília e no dia 22/02 em São Paulo.

8 2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
Leilão por menor tarifa combinada com maior valor de outorga; Sessão Pública do Leilão na BOVESPA; O Leilão terá início com a entrega dos envelopes para os 7 Lotes, ao mesmo tempo; Em ordem seqüencial dos Lotes, ocorrerão as seguintes fases: PRIMEIRA FASE: Abertura dos envelopes de Oferta de Tarifa, sendo vencedora a menor Tarifa, com a conseqüente classificação para a Terceira Fase do Leilão da Licitante que a ofertou.

9 2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
SEGUNDA FASE: Participam as Licitantes que apresentarem propostas de Tarifas com valor até 5% acima da menor Tarifa ofertada; Essas Licitantes poderão fazer lance, em viva voz, para ofertar Tarifa igual à Tarifa vencedora, e só assim ganharão o direito de passar à Terceira Fase. TERCEIRA FASE: Será declarada vencedora a Licitante que, com a menor Tarifa, ofertar o maior valor de Outorga. Encerrados os procedimentos do Lote, inicia-se a abertura dos envelopes do Lote seguinte.

10 2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
Caso só uma Licitante seja classificada para a Terceira Fase do Leilão, não haverá lance de Outorga e ela será declarada vencedora; Após o encerramento do Leilão dos 7 Lotes, a CBLC examinará os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial da Licitante vencedora; Havendo motivo para desclassificação, a Licitante será inabilitada, abrindo-se os envelopes da Licitante classificada em segundo lugar na Terceira Fase do Leilão, e assim sucessivamente; Caso todas as Licitantes sejam inabilitadas, o Leilão do respectivo Lote será revogado.

11 2ª ETAPA – MODELAGEM Admitida a participação de entidades financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações; Não há exigência de participação de empresa de engenharia; Participação de empresas isoladamente ou em consórcio; Prazo de concessão de 25 anos; Tarifa Básica de Pedágio para os veículos de categoria 1 (dois eixos). Para os demais veículos, é aplicado um fator multiplicador, dependendo da categoria;

12 2ª ETAPA - MODELAGEM Regras Econômico-Financeiras:
Reajustes anuais com base no IPCA; Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pela Taxa Interna de Retorno; Receitas alternativas utilizadas para modicidade da tarifa; Risco de tráfego da Concessionária; Possibilidade de Revisão da Tarifa Básica de Pedágio para restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro do contrato sempre que houver aumento ou redução nos encargos da Concessionária;

13 2ª ETAPA - MODELAGEM Aspectos Técnico-Operacionais:
Definição prévia de Programa de Exploração da Rodovia – PER contemplando todas as obras e serviços a serem realizados pelas Concessionárias durante todo o período de concessão; Custo das obras estabelecidos pelo seu valor global (risco de quantitativos é da Concessionária); Controle da qualidade dos serviços por meio de monitoração intensa; Cronograma das obras de ampliação de capacidade dependentes do volume real de tráfego;

14 2ª ETAPA - MODELAGEM Aspectos Técnico-Operacionais: (Cont.)
O PER pode ser alterado para inclusão ou supressão de obras, bem como antecipação e postergação de cronogramas, de modo a ficar compatível com as necessidades atuais dos usuários; Estão previstas Revisões Ordinárias anuais, de forma a incorporar as receitas alternativas, arredondamentos de tarifa e ajustes de cronograma de obras; Estão previstas Revisões Qüinqüenais de forma a ajustar o PER à dinâmica do mercado da rodovia.

15 PRINCÍPIO DA CONCESSÃO

16 2ª ETAPA - MODELAGEM Praças de Pedágio: Localização definida no PER;
Possibilidade de alteração da praça de até 3 km, mediante aprovação prévia da ANTT; Possibilidade de implantação de Praças Auxiliares para reduzir fugas do pagamento de pedágio, desde que constantes da proposta da Licitante.

17 2ª ETAPA - MODELAGEM Atendimento ao Usuário:
Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU; Serviço de atendimento médico (primeiros socorros/remoção, UTI móvel) gratuito; Serviço de atendimento mecânico (resgate/guincho) gratuito; Serviço de pesagem (operação de balanças); Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal no trecho concedido.

18 2ª ETAPA - MODELAGEM Aspectos Ambientais:
Concessionária é responsável pelo passivo ambiental dentro da faixa de domínio; DNIT é responsável pelo passivo ambiental fora da faixa de domínio gerado até o início da concessão; DNIT providenciará a regularização ambiental da rodovia e a Licença de Operação; Concessionária é responsável pelo passivo gerado a partir do início da concessão.

19 PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA
Os serviços e obras previstos no PER de uma concessão podem ser divididos nos seguintes grupos: Trabalhos Iniciais: Primeiras obras e melhorias na rodovia, de modo a dotá-la de condições mínimas de conforto e segurança aos usuários, executadas antes do início da cobrança de pedágio; Recuperação Estrutural: Serviços e obras necessários à rodovia para restabelecer as características adequadas; Monitoração: Sistemas de acompanhamento das condições da rodovia de modo a orientar as ações corretivas e preventivas;

20 2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
Conservação: Serviços destinados a manter as características de conforto e segurança dos usuários; Manutenção: Obras e serviços necessários à assegurar o prolongamento da vida útil da rodovia; Melhoramentos: Obras necessárias ao aumento da capacidade de tráfego da rodovia e à melhoria do nível de serviço; Operação: Serviços destinados a proporcionar os melhores padrões possíveis de fluidez e segurança do trânsito e de prestação eficaz dos serviços de apoio aos usuários.

21 Valor total dos investimentos (obras e serviços):
2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS Valor total dos investimentos (obras e serviços): R$ 19,56 bilhões (dez. 2005) Valor total dos impostos a serem recolhidos: R$ 9,33 bilhões (dez. 2005)

22 TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO TETO
RODOVIA R$ (dez/2005) N. Praças BR-153/SP 4,381 4 BR-116/PR/SC 4,612 5 BR-393/RJ 4,163 3 BR-101/RJ 4,058 BR-381/MG/SP 3,223 8 BR-116/SP/PR 3,123 6 BR-116/376/PR e BR-101/SC 3,232

23 LOTE BR-153/SP

24 LOTE 01 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 153/SP – km 35 P- 02: BR 153/SP – km 97 P- 03: BR 153/SP – km 184 P- 04: BR 153/SP – km 267 Sistema de Controle de Tráfego: 2 estações meteorológicas; 8 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 8 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos. 3) Bases Operacionais: 8

25 LOTE 01 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel 5) Sistema de Telecomunicações: 1 call box a cada 2 km; 13 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis; 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 8 Ambulâncias de Resgate; 9 Guinchos; 2 Caminhões de Apoio.

26 LOTE 02 - BR-116/PR/SC

27 LOTE 02 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 116/PR – km 137 P- 02: BR 116/PR – km 205 P- 03: BR 116/SC – km 80 P- 04: BR116/SC – km 152 P- 05: BR 116/SC – km 235 Sistema de Controle de Tráfego: 3 estações meteorológicas; 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 10 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos. 3) Bases Operacionais: 10

28 LOTE 02 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel; 2 balanças fixas. 5) Sistema de Telecomunicações: 1 call box a cada 2 km; 15 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 10 Ambulâncias de Resgate; 11 Guinchos; 2 Caminhões de Apoio.

29 LOTE 03 - BR-393/RJ

30 LOTE 03 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 393/RJ – km 125,5 P- 02: BR 393/RJ – km 195 P- 03: BR 393/RJ – km 267,7 Sistema de Controle de Tráfego: 1 estação meteorológica; 4 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 5 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos. 3) Bases Operacionais: 5

31 LOTE 03 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel; 2 balanças fixas. 5) Sistema de Telecomunicações: 1 call box a cada 2 km; 9 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 5 Ambulâncias de Resgate; 6 Guinchos; 2 Caminhões de Apoio.

32 LOTE 04 - BR-101/RJ

33 LOTE 04 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 101/RJ – km 40 P- 02: BR 101/RJ – km 121 P- 03: BR 101/RJ – km 195 P- 04: BR 101/RJ – km 250 Sistema de Controle de Tráfego: 2 estações meteorológicas; 8 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 5 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos. 3) Bases Operacionais: 5

34 LOTE 04 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel; 1 balança fixa. 5) Sistema de Telecomunicações: 1 call box a cada 2 km; 17 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 5 Ambulâncias de Resgate; 5 UTI’s móveis; 6 Guinchos; 2 Caminhões de Apoio.

35 LOTE 05 - BR-381/MG/SP

36 LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 381/SP – km 66 P- 02: BR 381/SP – km 10 P- 03: BR 381/MG – km 904 P- 04: BR 381/MG – km 806 P- 05: BR 381/MG – km 733 P- 06: BR 381/MG – km 659 P- 07: BR 381/MG – km 596 P- 08: BR 381/MG – km 546

37 LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
Sistema de Controle de Tráfego: 3 estações meteorológicas; 14 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 14 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos. 3) Bases Operacionais: 14 4) Sistema de Pesagem: 2 balanças móveis; 2 balanças fixas.

38 LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
5) Sistema de Telecomunicações: 1 par de call box a cada 1 km; 26 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 14 Ambulâncias de Resgate; 14 UTI’s móveis; 17 Guinchos; 6 Caminhões de Apoio.

39 LOTE 06 - BR-116/SP/PR

40 LOTE 06 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 116/SP – km 296 P- 02: BR 116/SP – km 368 P- 03: BR 116/SP – km 427 P- 04: BR 116/SP – km 485 P- 05: BR 116/SP – km 542 P- 06: BR 116/PR – km 61 Sistema de Controle de Tráfego: 2 estações meteorológicas; 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 10 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.

41 LOTE 06 – INFORMAÇÕES GERAIS
3) Bases Operacionais: 10 4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel; 2 balanças fixas. 5) Sistema de Telecomunicações: 1 par de call box a cada 1 km; 19 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 10 Ambulâncias de Resgate; 10 UTI’s móveis; 13 Guinchos; 6 Caminhões de Apoio.

42 LOTE 07- BR-116/376/101/PR/SC C

43 LOTE 07 – INFORMAÇÕES GERAIS
Praças de Pedágio: P- 01: BR 376/PR – km 635 P- 02: BR 101/SC – km 2 P- 03: BR 101/SC – km 78 P- 04: BR 101/SC – km 162 P- 05: BR 101/SC – km 221 Sistema de Controle de Tráfego: 2 estações meteorológicas; 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista; 10 Veículos de Inspeção de Tráfego; Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.

44 LOTE 07 – INFORMAÇÕES GERAIS
3) Bases Operacionais: 10 4) Sistema de Pesagem: 1 balança móvel; 2 balanças fixas. 5) Sistema de Telecomunicações: 1 par de call box a cada 1 km; 19 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis. 6) Sistema de Assistência ao Usuário: 10 Ambulâncias de Resgate; 10 UTI’s móveis; 13 Guinchos; 6 Caminhões de Apoio.