UF Município Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo Paulo TOTAL ,00

Apresentação em tema: "UF Município Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo Paulo TOTAL ,00"— Transcrição da apresentação:

1 UF Município Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo Paulo TOTAL ,00 ,19 21% AGUAS DE SANTA BARBARA 40.850,00 14.954,24 37% AGUDOS 96.756,00 6.911,20 7% BOREBI 34.812,00 13.046,30 IARAS 40.138,00 7.245,00 18% LENCOIS PAULISTA 80.379,00 11.107,00 14% BAURU 67.347,00 15.986,50 24%

2 Classificação Fundiária
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA CAPAO RICO 1210 GRANDE PROPRIEDADE*** AURIMAR ALVES FAZENDA SAO MIGUEL 429 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 484 ARNERY MUTTI FAZENDA GIOVANA 319 MÉDIA PROPRIEDADE*** HENRIQUE WALTER PINOTTI FAZENDA SANTA LUCIA 276 SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA TRES BARRAS 239 JURACY FERRUNATO BODELAO FAZENDA AGUA LIMPA 121 FAZENDA SANTA BARBARA 219 188 30 IRINEU MALICIA FAZENDA AGUA MARINHA 290 14 RUY ANTONIO PIOZZI FAZENDA SANTA CLARA 440 9472 5 AGROPECUARIA GUAIL LTDA

3 Classificação Fundiária
AGUDOS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA AGROCENTRO 1524 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA MARIA DE SAMPAIO FAZENDA PAPYRUS 1031 COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SANTA CATARINA 653 GRANDE PROPRIEDADE*** 604 ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE GLEBA FAZENDA CABREUVA 568 AGROMYL CULTURA E PECUARIA LTDA 494 B E AGRICOLA LTDA 427 SAO CARLOS AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA CLARA 331 333 NIVALDO TARCISIO CARDIA FAZENDA SANTO ANTONIO DO TURVO 299 ANTONIO PEREZ NETTO FAZENDA SANTA RITA 240 ANTONIO CARLOS FREDERICO 203 GARCA AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA MADALENA 1276 173 JAIR OSVALDO DARE FAZENDA COQUEIRAL 167 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA ALCEU TESSIFON QUEVEDO

4 Classificação Fundiária
AGUDOS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada Área Posse Nome_Pessoa KABANHA SOL NASCENTE 94 MÉDIA PROPRIEDADE*** TERUHITO ZAMA FAZENDA SANTA CLARA 117 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 118 91 CARLOS FERNANDES SANDRIN FAZENDA JG 112 28 84 JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO FAZENDA EMPAR 125 53 72 EMPAR AMERICANA EMP PART LTDA SITIO BOA VISTA MARIA JESUINA ANDRADE FAZENDA YPE 772 GRANDE PROPRIEDADE*** 707 65 MARCO ANTONIO CAMOLESI FAZENDA SAO DOMINGOS TUPA 1176 1111 64 AGROPECUARIA PAJEHU LTDA SITIO VENTANIA 62 JOAO DINARDI SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 58 ADEMIR JOAO DE LION SITIO SERTAOZINHO BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA SITIO MATAO JURANDIR PINHEIRO

5 BOREBI Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada
Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA IPIRANGA 837 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA HUMBERTO CARLOS CHAIM FAZENDA DA SELVA 1113 313 799 TRECENTINI AGRICOLA LTDA 726 1719 IRINEU SILVEIRA CORREIA FAZENDA SANTA TEREZINHA 326 MARISOL ZACHARIAS LIOBERT BONET FAZENDA PEREIRA 242 154 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA VALTER ANGELO ZACHARIAS FAZENDA MARIA CRISTINA 220 101 118 RIPASA SA CELULOSE PAPEL FAZENDA STA FILOMENA LAGEADINHO 96 62 SITIO CACADOR 140 MÉDIA PROPRIEDADE*** 99 40 RUBENS PEDRINHO BOSO SITIO HELENA 59 26 33 JOSE LUIZ DE MORAES

6 IARAS Nome Imóvel Área Classificação Fundiária Área Registrada
Área Posse Nome_Pessoa FAZENDA SAO GERALDO 697 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 4531 Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S A SITIO PORTAO VERMELHO 197 MÉDIA PROPRIEDADE*** 76 121 HENRIQUE PRESSER FAZENDA TRES RIOS 316 18 JAIR GILBERTO CAMPANATI SITIO JUGUILE 157 142 15 EUCLIDES BECKMANN

7 LENÇOIS PAULISTA FAZENDA AGUA DO PELINTRA 761
GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA FAZENDA VARGEM LIMPA 700 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR GLEBA SAO LUIZ 428 FAZENDA CAMPINHO 453 106 347 COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SAO CRISTOVAO 288 GLEBA SAO JOSE DO BOQUEIRAO 234 CHACARA DO PIQUI 122 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA JOSE LUCIO ZILLO 89 FAZENDA SAO FRANCISCO 80 CYRILO ARTIOLI FAZENDA SAO BENEDITO 76 78 CELIO EDNEY ROCHA LOPES FAZENDA TURVINHO 60 TRECENTINI AGRICOLA LTDA FAZENDA AGUA DA LONTRA VALTER ANGELO ZACHARIAS SITIO RIO CLARO 88 MÉDIA PROPRIEDADE*** 29 59 MARIA SIDINALVA DE MENEZES FAZENDA SANTA MARIA 57 MARIA LUIZA DA SILVEIRA TOCCI

8 Distribuição das TERRAS - 2003
AMAZÔNIA HA Superfície territorial Área Cadastrada no INCRA Áreas Indígenas Unidades de Conservação Terras Arrecadadas pelo INCRA Demais Terras Públicas Terras Devolutas BRASIL HA Superfície territorial Área Cadastrada no INCRA Áreas Indígenas Unidades de Conservação Terras Arrecadadas pelo INCRA Demais Terras Públicas Terras Devolutas

9 Área urbanizada 0,2% Área com corpos d’água 1,3% Área total das unidades de conservação 8,5% 15% Área total das terras indígenas Área total dos estabelecimentos 39% 36% Área com outras ocupações

10 Distribuição das TERRAS
BRASIL HA Superfície Territorial Área dos Estabelecimentos Áreas Indígenas Unidades de Conservação ambiental Áreas com corpos d’água Áreas urbanizadas Sub-Total Áreas com outras ocupações Terras Devolutas

11 TERRAS CADASTRADAS NO INCRA
BRASIL Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (51,4%) MINAS GERAIS Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (84%) SÃO PAULO Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (86,2%)

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13 TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA
BRASIL Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (58%) MINAS GERAIS Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (32%) SÃO PAULO Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (21%)

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25 TERRAS DEVOLUTAS SÃO PAULO 5.237.344 hectares
Promissão: hectares (33%) Arco-Iris: hectares (96%) Gavião Peixoto: hectares (93%) Santo Antonio da Posse: hectares (91%) Americana: hectares (82%) Ribeirão Preto: hectares (28%) Américo Brasiliense: hectares (-55%) Limeira: hectares (25%) Itapeva: hectares (28%)

26 TERRAS DEVOLUTAS PARANA 19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20%
Telemaco Borba: hectares – hectares – 97% Adrianópolis: hectares hectares – 20% Palmas: hectares hectares -29% Guarapuava: hectares hectares 7% Ponta Grossa: hectares hectares 21% Lapa: hectares hectares – 18% Laranjal: hectares – hectares – 72% Londrina: hectares hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%

27 TERRAS DEVOLUTAS MINAS GERAIS Total: 18.979.339 hectares – 32%
Diamantina: hectares – 71% Formoso: hectares – 52% Gov. Valadares: hectares – 19% Januária: hectares – 45% Buritis: hectares – 37% Bonito de Minas: hectares – 78% Felisburgo: hectares – 51% Verdelândia – hectares – 50% Uberlândia – hectares – 12%

28 TERRAS DEVOLUTAS BAHIA 22.838.662 hectares
Feira de Santana: hectares Ipirá: hectares Nova Soure: hectares Juazeiro: hectares Sento Sé: hectares

29 FUNDAMENTO: Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória. Transformação da terra em mercadoria Apropriação privada da terra (grilagem)

30 FORMAÇÃO: Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios Sesmaria

31 SESMARIA (1375 – 1822) Título expedido pela Coroa Portuguesa
Garantia apenas o direito de uso da terra Dever de torná-las produtivas Posse tinha um caráter subversivo

32 LEI DE TERRAS (1850) Marco Jurídico da constituição da propriedade privada Obtenção da terra somente por compra e venda Proibição da posse Aquisição das terras devolutas somente por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão

33 REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO
Registro das terras que possuíam Vigário não podia recusar o registro Duas correntes de juristas: - cadastro, que não vale como comprovação de título - “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.

34 CARTÓRIOS DE REGISTRO Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos Registro Geral das hipotecas (1843) Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos Transcrição substitui a tradição

35 Registro Torrens (1890) Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras - União – Faixas de Fronteira e da Marinha Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis

36 TERRAS PÚBLICAS Discordância em relação as terras devolutas se passíveis de usucapião Regularização e legitimação ocorreram até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses. Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha. Lei nº de 1976 até 100ha.

37 O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL
Ariovaldo Umbelino de Oliveira UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL