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UFMunicípio Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo PauloTOTAL 24.814.059,00 5.237.344,1921% SAo Paulo AGUAS DE SANTA BARBARA 40.850,00 14.954,2437% SAo.

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1 UFMunicípio Area Mun (há) Area Devoluta (ha) % SAo PauloTOTAL , ,1921% SAo Paulo AGUAS DE SANTA BARBARA , ,2437% SAo PauloAGUDOS , ,207% SAo PauloBOREBI , ,3037% SAo PauloIARAS , ,0018% SAo PauloLENCOIS PAULISTA , ,0014% SAo PauloBAURU , ,5024%

2 Nome Imóvel Áre aClassificação Fundiária Área Registra da Área PosseNome_Pessoa FAZENDA CAPAO RICO 121 0GRANDE PROPRIEDADE***01210AURIMAR ALVES FAZENDA SAO MIGUEL429 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA429484ARNERY MUTTI FAZENDA GIOVANA319MÉDIA PROPRIEDADE***0319HENRIQUE WALTER PINOTTI FAZENDA SANTA LUCIA276MÉDIA PROPRIEDADE***0276 SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA TRES BARRAS239 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA0239JURACY FERRUNATO BODELAO FAZENDA AGUA LIMPA121MÉDIA PROPRIEDADE***0121HENRIQUE WALTER PINOTTI FAZENDA SANTA BARBARA219MÉDIA PROPRIEDADE***18830IRINEU MALICIA FAZENDA AGUA MARINHA290 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA27614RUY ANTONIO PIOZZI FAZENDA SANTA CLARA440 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA94725AGROPECUARIA GUAIL LTDA ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

3 FAZENDA AGROCENTRO1524 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA01524MARIA DE SAMPAIO FAZENDA PAPYRUS1031 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA01031 COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SANTA CATARINA653GRANDE PROPRIEDADE*** ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE GLEBA FAZENDA CABREUVA568 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0568 AGROMYL CULTURA E PECUARIA LTDA GLEBA FAZENDA CABREUVA494 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0494B E AGRICOLA LTDA GLEBA FAZENDA CABREUVA427 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0427 SAO CARLOS AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA CLARA331GRANDE PROPRIEDADE***0333NIVALDO TARCISIO CARDIA FAZENDA SANTO ANTONIO DO TURVO 299 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0299ANTONIO PEREZ NETTO FAZENDA SANTA RITA240GRANDE PROPRIEDADE***0240 ANTONIO CARLOS FREDERICO GLEBA FAZENDA CABREUVA203 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0203GARCA AGRICOLA LTDA FAZENDA SANTA MADALENA1276GRANDE PROPRIEDADE*** JAIR OSVALDO DARE FAZENDA COQUEIRAL167 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA0167ALCEU TESSIFON QUEVEDO AGUDOS Nome ImóvelÁreaClassificação Fundiária Área Regis trada Área PosseNome_Pessoa

4 KABANHA SOL NASCENTE94MÉDIA PROPRIEDADE***094TERUHITO ZAMA FAZENDA SANTA CLARA117 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA11891 CARLOS FERNANDES SANDRIN FAZENDA JG112MÉDIA PROPRIEDADE***2884 JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO FAZENDA EMPAR125 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA5372 EMPAR AMERICANA EMP PART LTDA SITIO BOA VISTA72MÉDIA PROPRIEDADE***072MARIA JESUINA ANDRADE FAZENDA YPE772GRANDE PROPRIEDADE***70765MARCO ANTONIO CAMOLESI FAZENDA SAO DOMINGOS TUPA1176GRANDE PROPRIEDADE*** AGROPECUARIA PAJEHU LTDA SITIO VENTANIA62MÉDIA PROPRIEDADE***062JOAO DINARDI SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA58MÉDIA PROPRIEDADE***58 ADEMIR JOAO DE LION SITIO SERTAOZINHO53MÉDIA PROPRIEDADE***053 BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA SITIO MATAO53MÉDIA PROPRIEDADE***053JURANDIR PINHEIRO AGUDOS Nome ImóvelÁreaClassificação Fundiária Área Regis trada Área PosseNome_Pessoa

5 Nome ImóvelÁreaClassificação Fundiária Área Registra da Área PosseNome_Pessoa FAZENDA IPIRANGA837GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0837 HUMBERTO CARLOS CHAIM FAZENDA DA SELVA1113 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA TRECENTINI AGRICOLA LTDA FAZENDA IPIRANGA726GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA IRINEU SILVEIRA CORREIA FAZENDA SANTA TEREZINHA326GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0326 MARISOL ZACHARIAS LIOBERT BONET FAZENDA PEREIRA242 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA242 TRECENTINI AGRICOLA LTDA FAZENDA IPIRANGA154MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA0154 VALTER ANGELO ZACHARIAS FAZENDA MARIA CRISTINA220 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA RIPASA SA CELULOSE PAPEL FAZENDA STA FILOMENA LAGEADINHO96MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA9662 TRECENTINI AGRICOLA LTDA SITIO CACADOR140MÉDIA PROPRIEDADE***9940RUBENS PEDRINHO BOSO SITIO HELENA59MÉDIA PROPRIEDADE***2633JOSE LUIZ DE MORAES BOREBI

6 FAZENDA SAO GERALDO697 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S A SITIO PORTAO VERMELHO197MÉDIA PROPRIEDADE***76121HENRIQUE PRESSER FAZENDA TRES RIOS316MÉDIA PROPRIEDADE***31618JAIR GILBERTO CAMPANATI SITIO JUGUILE157MÉDIA PROPRIEDADE***14215EUCLIDES BECKMANN IARAS Nome ImóvelÁreaClassificação Fundiária Área Registr ada Área PosseNome_Pessoa

7 FAZENDA AGUA DO PELINTRA761 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0761 LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA FAZENDA VARGEM LIMPA700 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0700 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR GLEBA SAO LUIZ428 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0428 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR FAZENDA CAMPINHO453 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI FAZENDA SAO CRISTOVAO288 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0288 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR GLEBA SAO JOSE DO BOQUEIRAO234 GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA0234 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR CHACARA DO PIQUI122 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA0122JOSE LUCIO ZILLO FAZENDA VARGEM LIMPA89 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA089 COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR FAZENDA SAO FRANCISCO80 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA80 CYRILO ARTIOLI FAZENDA SAO FRANCISCO80 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA080CYRILO ARTIOLI FAZENDA SAO BENEDITO76 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA7678CELIO EDNEY ROCHA LOPES FAZENDA TURVINHO60 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA060TRECENTINI AGRICOLA LTDA FAZENDA AGUA DA LONTRA60 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA060VALTER ANGELO ZACHARIAS SITIO RIO CLARO88MÉDIA PROPRIEDADE***2959MARIA SIDINALVA DE MENEZES FAZENDA SANTA MARIA57MÉDIA PROPRIEDADE***57 MARIA LUIZA DA SILVEIRA TOCCI LENÇOIS PAULISTA

8 Distribuição das TERRAS BRASIL HA Superf í cie territorial Á rea Cadastrada no INCRA Á reas Ind í genas Unidades de Conserva ç ão Terras Arrecadadas pelo INCRA Demais Terras P ú blicas Terras Devolutas AMAZÔNIA HA Superf í cie territorial Á rea Cadastrada no INCRA Á reas Ind í genas Unidades de Conserva ç ão Terras Arrecadadas pelo INCRA Demais Terras P ú blicas Terras Devolutas

9 Área com outras ocupações Área total dos estabelecimentos Área total das terras indígenas Área total das unidades de conservação Área urbanizada Área com corpos dágua 36% 39% 15% 8,5% 1,3% 0,2%

10 Distribuição das TERRAS BRASIL HA Superfície Territorial Á rea dos Estabelecimentos Á reas Ind í genas Unidades de Conserva ç ão ambiental Á reas com corpos d á gua Á reas urbanizadas Sub-Total Á reas com outras ocupa ç ões Terras Devolutas

11 TERRAS CADASTRADAS NO INCRA BRASIL Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (51,4%) MINAS GERAIS Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (84%) SÃO PAULO Área Total: hectares Área Cadastrada: hectares (86,2%)

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13 TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA BRASIL Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (58%) MINAS GERAIS Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (32%) SÃO PAULO Área Total: hectares Área DEVOLUTA: hectares (21%)

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25 TERRAS DEVOLUTAS SÃO PAULO hectares Promissão: hectares (33%) Arco-Iris: hectares (96%) Gavião Peixoto: hectares (93%) Santo Antonio da Posse: hectares (91%) Americana: hectares (82%) Ribeirão Preto: hectares (28%) Américo Brasiliense: hectares (-55%) Limeira: hectares (25%) Itapeva: hectares (28%)

26 TERRAS DEVOLUTAS PARANA hectares – hectares – 20% Telemaco Borba: hectares – hectares – 97% Adrianópolis: hectares hectares – 20% Palmas: hectares hectares -29% Guarapuava: hectares hectares 7% Ponta Grossa: hectares hectares 21% Lapa: hectares hectares – 18% Laranjal: hectares – hectares – 72% Londrina: hectares hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%

27 TERRAS DEVOLUTAS MINAS GERAIS Total: hectares – 32% Diamantina: hectares – 71% Formoso: hectares – 52% Gov. Valadares: hectares – 19% Januária: hectares – 45% Buritis: hectares – 37% Bonito de Minas: hectares – 78% Felisburgo: hectares – 51% Verdelândia – hectares – 50% Uberlândia – hectares – 12%

28 TERRAS DEVOLUTAS BAHIA hectares Feira de Santana: hectares Ipirá: hectares Nova Soure: hectares Juazeiro: hectares Sento Sé: hectares

29 FUNDAMENTO: Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória. Transformação da terra em mercadoria Apropriação privada da terra (grilagem)

30 FORMAÇÃO: Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios Sesmaria

31 SESMARIA (1375 – 1822) Título expedido pela Coroa Portuguesa Garantia apenas o direito de uso da terra Dever de torná-las produtivas Posse tinha um caráter subversivo

32 LEI DE TERRAS (1850) Marco Jurídico da constituição da propriedade privada Obtenção da terra somente por compra e venda Proibição da posse Aquisição das terras devolutas somente por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão

33 REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO Registro das terras que possuíam Vigário não podia recusar o registro Duas correntes de juristas: - cadastro, que não vale como comprovação de título - os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras.

34 CARTÓRIOS DE REGISTRO Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos Registro Geral das hipotecas (1843) Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos Transcrição substitui a tradição

35 Registro Torrens (1890) Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras - União – Faixas de Fronteira e da Marinha Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis

36 TERRAS PÚBLICAS Discordância em relação as terras devolutas se passíveis de usucapião Regularização e legitimação ocorreram até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses. Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha. Lei nº de 1976 até 100ha.

37 O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO BRASIL Ariovaldo Umbelino de Oliveira UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL


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