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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2005 BRASÍLIA,

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2005 BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2005

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Out/04, Set/05 e Out/05 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Out/05 - INPC –

5 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Outubro - R$ milhões de Out/2005 – INPC

6 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural –Outubro/2005 – Em R$ bilhões de Out/2005 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 87,5% Rural A. L. / P. B. = 12,5%

7 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

8 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Out/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Outubro - R$ milhões de Out/2005 – INPC –

10 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Outubro/2005 – Em R$ bilhões de Out/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. P. B. = 89,5% Rural A. L. P. B. = 13,1%

11 Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses – Em R$ bilhões de Out/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

12 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Out/05 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

13 VALORES NOMINAIS

14 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Out/04, Set/05 e Out/05 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

15 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social. Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

16 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

17 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS –Out/2004, Set/2005 e Out/2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

18 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Média de 2004 e 2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

19 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios – Outubro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 16,9 17,8 18,6 19,2 19,8 20,5 21,3 22,4 23,4 Entre 1997 e 2005 (meses de outubro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 38,5%, passando de 16,9 milhões para 23,4 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 81,9 milhões de pessoas.

20 Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Out/2005 (INPC) – Média até Outubro de cada ano – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 494,84 em 2005, o que representou um crescimento real de 16,8% em relação a Variação: + 16,8%

21 Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Out/2005) - Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. 2,2% 13,0% 7,3% 5,0% 4,4% 2,7% 1,8% 0,2% 0,1% Cerca de 65,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em setembro/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15,6 milhões de beneficiários diretos. 15,1 milhões de pessoas: benef = 1SM 516 mil pessoas: < 1SM 63,5% 35,9% 46,1%18,1%

22 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

23 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Out/2004, Set/2005 e Out/2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

24 Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS – Acumulado em 2004 e 2005 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

25 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Outubro – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 3,20 3,34 2,96 3,29 2,32 2,43 1,96 1,97


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