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1 Avanços na Gestão Pública: O caso das filas do INSS São Paulo, 26 de Junho de 2012.

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1 1 Avanços na Gestão Pública: O caso das filas do INSS São Paulo, 26 de Junho de 2012

2 2 Contextualização

3 3 A inclusão se apoia em dois pilares: -Fortalecimento do diálogo social, com participação da sociedade civil; -Garantia de acesso aos direitos previdenciários. Visão estratégica do Governo Federal InclusãoSocial

4 4 Contextualização Profissionalização da gestão: variável fundamental desse modelo InclusãoSocial Combate às fraudes e ao desperdício Ações para melhoria do atendimento Garantia do direito direito previdenciário previdenciário Profissionalização da gestão

5 5 Condição necessária para o sucesso das ações de melhoria do atendimento e combate ao desperdício e fraudes. Profissionalização da Gestão:

6 6 Profissionalização envolve ações integradas nas áreas de: -Gestão de pessoas; -Configuração organizacional; -Gestão de processos; -Tecnologia de informação. Profissionalização da Gestão (I): Visão Sistêmica

7 7 É o centro da estratégia de Profissionalização da Gestão: -Comunicação intensiva com os funcionários ( TV. BB) -Concurso interno para seleção : Ger. Executivo INSS; -Extinção dos cargos de DAS e introdução da FCINSS para gerências e chefias no INSS; -Implementação de remuneração variável por gratificação de desempenho; Profissionalização da Gestão (II): Gestão de Pessoas

8 8 Reestruturação organizacional do INSS, com criação de gerências regionais: -Implementação da cadeia de comando; -Otimização de recursos orçamentários possibilitando ganhos de escala em compras. Profissionalização da Gestão (III): Configuração Organizacional

9 9 Implementação do “Novo Modelo de Gestão”: -Redesenho de processos de trabalho definidos como prioritários; -Contratação de “Fábrica de Software” para desenvolvimento de sistemas, seguindo as diretrizes do Novo Modelo de Gestão. Profissionalização da Gestão (IV): Gestão de Processos

10 10 Investimentos em tecnologia da informação no INSS e na DATAPREV: -Substituição de computadores e impressoras; -Aquisição de equipamentos e aplicativos. Profissionalização da Gestão (V): Tecnologia da Informação

11 11 Eixos de Atuação

12 12 Primeiro Eixo: Melhoria do Atendimento

13 13 Melhoria do Atendimento (I) Mudança conceitual: princípios norteadores Seletividade: atendimento organizado em função das necessidades do segurado Resolutividade: decisão sobre o atendimento proferida imediatamente Programação: organização prévia do horário de atendimento

14 14 Melhoria do Atendimento (II) Programa de Gestão do Atendimento (PGA)

15 15 Melhoria do Atendimento (III) Fortalecimento dos canais de atendimento de atendimento à distância

16 16 Melhoria do Atendimento (IV) Ampliação do acesso aos serviços nas agências serviços nas agências

17 17 Melhoria do Atendimento (V) Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Maio e Junho de 2006) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SE % sobre o total de requerimentos por meio eletrônico

18 18 Melhoria do Atendimento (VI) Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Novembro/2011 a Fevereiro/2012) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

19 19 Melhoria do Atendimento (VII) Tempo médio de permanência do segurado nas APS – Média mensal, Janeiro/2006 a Fevereiro/2012 – TMP Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

20 20 Melhoria do Atendimento (VIII) Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Obs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.

21 21 Segundo Eixo: Combate ao Desperdício e às Fraudes

22 22 Censo Previdenciário

23 23 Censo Previdenciário (I) Objetivos -Atualização cadastral de titulares de benefícios; -Redução de pagamentos indevidos; -Cumprimento das determinações legais (Lei de 24 de junho de 1991).

24 24 Censo Previdenciário (II) 1a ETAPA: -Benefícios com vulnerabilidade cadastral: 2,4 milhões -Dividido em 3 fases, segundo data de pagamento do benefício: 1ª FASE: Out 2005 a Jun ª FASE: Nov 2005 a Jul ª FASE: Dez 2005 a Ago ª ETAPA -Demais beneficiários: 14,7 milhões (*) -Realização de Abril 2006 a Julho 2007, conforme o final do número do benefício Modelo de realização (*) Exceto benefícios por incapacidade, assistenciais e os mantidos a partir de Jan 2003

25 25 Combate às fraudes

26 26 Convênios da Assessoria de Pesquisa Estratégica -Valorização da capacidade de investigação de fraudes e irregularidades, com fortalecimento da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE); -Realização de convênios da APE com os seguintes órgãos: ABIN; Ministério Público; Polícia Federal; COAF.

27 27 Gestão de Benefícios por incapacidade

28 28 Gestão dos Benefícios Contexto Forte crescimento nos benefícios por incapacidade requeridos e concedidos no período por Incapacidade (I)

29 29 Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS Evolução do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário) a Meses de Dezembro Gestão dos Benefícios por Incapacidade (II)

30 30 Evolução da Despesa Anual com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciário e Acidentário) – 2000 a 2005 – Em R$ Milhões de Maio de 2006 (INPC) Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS Gestão dos Benefícios por Incapacidade (III)

31 31 -Reordenamento da lógica de avaliação médico-pericial (alta programada); -Readequação da carreira de médicos peritos:  Substituição dos médicos credenciados por médicos concursados;  Introdução de incentivos ao desempenho por meio de gratificação por produtividade Ações Gestão dos Benefícios por Incapacidade (IV)

32 32 Procedimentos Médico-Periciais: Profissionais do Quadro X Credenciados - Jan/2005 a Mai/2006 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPPS Gestão dos Benefícios por Incapacidade (V)

33 33 Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Fevereiro Em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VI)

34 34 Evolução da Despesa Mensal com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro/2005 a Fevereiro/2012 – em R$ Milhões de fevereiro/2012 – INPC Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VII)

35 35 Conclusões

36 36 É possível conciliar a garantia do acesso ao direito previdenciário com a diminuição da tendência de crescimento acentuado da concessão de benefícios. Como conseqüência das medidas de inclusão e expansão do acesso, o número de benefícios requeridos vem apresentando uma tendência de crescimento. Conclusões (I):

37 37 Conclusões (II): Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Fonte: MPS/SPPS Elaboração: MPS/SPS Nota: linha tracejada no gráfico indica a média anual. Obs.: Valor preliminar para fevereiro de Milhares de benefícios Média 2003: 344,57Média 2004: 459,92 Média 2005: 438,23Média 2006: 583,01 Média 2007: 619,15Média 2008: 593,62 Média 2009: 647,46Média 2010: 653,45 Média 2011: 670,76

38 38 Conclusões (III): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

39 39 Conclusões (IV): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro) Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

40 40 Muito obrigado!


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