Avanços na Gestão Pública:

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1 Avanços na Gestão Pública:
O caso das filas do INSS São Paulo, 26 de Junho de 2012

2 Contextualização

3 Contextualização Inclusão Social A inclusão se apoia em dois pilares:
Visão estratégica do Governo Federal Inclusão Social A inclusão se apoia em dois pilares: Fortalecimento do diálogo social, com participação da sociedade civil; Garantia de acesso aos direitos previdenciários.

4 Profissionalização da gestão: variável fundamental desse modelo
Contextualização Profissionalização da gestão: variável fundamental desse modelo Ações para melhoria do atendimento Inclusão Social Garantia do direito previdenciário Combate às fraudes e ao desperdício Profissionalização da gestão

5 Profissionalização Condição necessária para o sucesso das ações
da Gestão: Condição necessária para o sucesso das ações de melhoria do atendimento e combate ao desperdício e fraudes. 5

6 Profissionalização da Gestão (I):
Visão Sistêmica Profissionalização envolve ações integradas nas áreas de: Gestão de pessoas; Configuração organizacional; Gestão de processos; Tecnologia de informação. 6

7 Profissionalização da Gestão (II): Gestão de Pessoas
É o centro da estratégia de Profissionalização da Gestão: Comunicação intensiva com os funcionários ( TV. BB) Concurso interno para seleção : Ger. Executivo INSS; Extinção dos cargos de DAS e introdução da FCINSS para gerências e chefias no INSS; Implementação de remuneração variável por gratificação de desempenho; 7

8 Configuração Organizacional
Profissionalização da Gestão (III): Configuração Organizacional Reestruturação organizacional do INSS, com criação de gerências regionais: Implementação da cadeia de comando; Otimização de recursos orçamentários possibilitando ganhos de escala em compras. 8

9 Profissionalização da Gestão (IV):
Gestão de Processos Implementação do “Novo Modelo de Gestão”: Redesenho de processos de trabalho definidos como prioritários; Contratação de “Fábrica de Software” para desenvolvimento de sistemas, seguindo as diretrizes do Novo Modelo de Gestão. 9

10 Tecnologia da Informação
Profissionalização da Gestão (V): Tecnologia da Informação Investimentos em tecnologia da informação no INSS e na DATAPREV: Substituição de computadores e impressoras; Aquisição de equipamentos e aplicativos. 10

11 Eixos de Atuação

12 Primeiro Eixo: Melhoria do Atendimento

13 Melhoria do Atendimento (I)
Mudança conceitual: princípios norteadores Programação: organização prévia do horário de atendimento Seletividade: atendimento organizado em função das necessidades do segurado Resolutividade: decisão sobre o atendimento proferida imediatamente

14 Melhoria do Atendimento (II)
Programa de Gestão do Atendimento (PGA)

15 Melhoria do Atendimento (III)
Fortalecimento dos canais de atendimento à distância

16 Melhoria do Atendimento (IV)
Ampliação do acesso aos serviços nas agências

17 Melhoria do Atendimento (V)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Maio e Junho de 2006) % sobre o total de requerimentos por meio eletrônico Fonte: INSS Elaboração: MPS/SE

18 Melhoria do Atendimento (VI)
Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Novembro/2011 a Fevereiro/2012) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

19 Melhoria do Atendimento (VII)
Tempo médio de permanência do segurado nas APS – Média mensal, Janeiro/2006 a Fevereiro/2012 – TMP Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

20 Melhoria do Atendimento (VIII)
Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Obs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.

21 Segundo Eixo: Combate ao Desperdício
e às Fraudes

22 Censo Previdenciário

23 Censo Previdenciário (I)
Objetivos Atualização cadastral de titulares de benefícios; Redução de pagamentos indevidos; Cumprimento das determinações legais (Lei de 24 de junho de 1991).

24 Censo Previdenciário (II)
Modelo de realização 1a ETAPA: Benefícios com vulnerabilidade cadastral: 2,4 milhões Dividido em 3 fases, segundo data de pagamento do benefício: 1ª FASE: Out 2005 a Jun 2006 2ª FASE: Nov 2005 a Jul 2006 3ª FASE: Dez 2005 a Ago 2006 2ª ETAPA Demais beneficiários: 14,7 milhões (*) Realização de Abril 2006 a Julho 2007, conforme o final do número do benefício (*) Exceto benefícios por incapacidade, assistenciais e os mantidos a partir de Jan 2003

25 Combate às fraudes

26 Convênios da Assessoria de Pesquisa Estratégica
Valorização da capacidade de investigação de fraudes e irregularidades, com fortalecimento da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE); Realização de convênios da APE com os seguintes órgãos: ABIN; Ministério Público; Polícia Federal; COAF. 26

27 Gestão de Benefícios por incapacidade

28 benefícios por incapacidade requeridos e concedidos
Gestão dos Benefícios por Incapacidade (I) Contexto Forte crescimento nos benefícios por incapacidade requeridos e concedidos no período

29 Gestão dos Benefícios por Incapacidade (II)
Evolução do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário) a Meses de Dezembro Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS

30 por Incapacidade (III)
Gestão dos Benefícios por Incapacidade (III) Evolução da Despesa Anual com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciário e Acidentário) – 2000 a 2005 – Em R$ Milhões de Maio de 2006 (INPC) Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS

31 Readequação da carreira de médicos peritos:
Gestão dos Benefícios por Incapacidade (IV) Ações Reordenamento da lógica de avaliação médico-pericial (alta programada); Readequação da carreira de médicos peritos: Substituição dos médicos credenciados por médicos concursados; Introdução de incentivos ao desempenho por meio de gratificação por produtividade

32 Gestão dos Benefícios por Incapacidade (V)
Procedimentos Médico-Periciais: Profissionais do Quadro X Credenciados - Jan/2005 a Mai/2006 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPPS

33 Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VI)
Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Fevereiro Em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

34 por Incapacidade (VII)
Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VII) Evolução da Despesa Mensal com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro/2005 a Fevereiro/2012 – em R$ Milhões de fevereiro/2012 – INPC Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

35 Conclusões

36 Conclusões (I): É possível conciliar a garantia
do acesso ao direito previdenciário com a diminuição da tendência de crescimento acentuado da concessão de benefícios. Como conseqüência das medidas de inclusão e expansão do acesso, o número de benefícios requeridos vem apresentando uma tendência de crescimento. 36

37 Conclusões (II): Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Milhares de benefícios Média 2003: 344,57 Média 2004: 459,92 Média 2005: 438,23 Média 2006: 583,01 Média 2007: 619,15 Média 2008: 593,62 Média 2009: 647,46 Média 2010: 653,45 Média 2011: 670,76 Fonte: MPS/SPPS Elaboração: MPS/SPS Nota: linha tracejada no gráfico indica a média anual. Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007. 37

38 Conclusões (III): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005. 38

39 Conclusões (IV): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro) Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 39

40 Muito obrigado!