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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2007.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2007 BRASÍLIA, MARÇO DE 2007

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/06, Jan/06 e Fev/07 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,20% ponto percentual é destinado à Previdência Social. ** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007). *** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). 3 Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Fev/07 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2005 a 2007) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Janeiro - R$ milhões de Fev/2007 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Jan/2007 – Em R$ bilhões de Fev/2007 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 95,5% Rural A. L. / P. B. = 9,6%

8 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fev/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2005 a 2007) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fev/2007 – INPC –

11 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Fev/2007 – Em R$ bilhões de Fev/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 91,1% Rural A. L. / P. B. = 10,3%

12 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

13 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

14 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Fev/07 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

19 VALORES NOMINAIS

20 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/06, Jan/06 e Fev/07 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

21 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

22 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado 2007 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação com CPMF estimada em novembro de Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

23 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

24 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Fev/2006, Jan/2007 e Fev/2007 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

25 Entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2007, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 27,9%, passando de 16,90 milhões para 21,61milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2006 (dezembro), 2007 (fev) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 16,9 0 17,53 17,93 18,87 19,52 20,52 21,16 21,6421,61

26 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de Fev/2007 (INPC) – Média de Janeiro a Fevereiro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 537,01 em 2007, o que representou um crescimento real de 20,3% em relação a Variação: +20,3% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

27 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 67,1% dos benefícios pagos pela Previdência Social em fev/07 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos. 553,8 mil pessoas: < 1SM 15,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fev/2007) - 0,1% 0,6% 2,5% 3,7% 5,4% 7,3% 13,2% 64,8% 2,3% 36,3%45,2%18,4%

28 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fev/07, cerca de 44,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de beneficiários diretos. 513 mil pessoas: < 1SM 5,8 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fev/2007) - 0,1% 1,1% 4,3% 6,4% 9,3% 12,4% 22,3% 40,4% 3,6%

29 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fev/07, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários diretos. 38 mil pessoas: < 1SM 7,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fev/2007) - 0,0% 0,7% 98,5% 0,5% 0,0% 0,2% 0,1%

30 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em fev/07, cerca de 99,4% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9 milhões de beneficiários diretos. 3 mil pessoas: < 1SM 2,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Fev/2007) - 0,0% 0,5% 99,3% 0,1% 0,0%

31 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

32 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Jan/2006, Dez/2006 e Jan/2007 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

33 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1999 a 2007) – Em milhares de benefícios - Quantidade em Janeiro de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.


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