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DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO.

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Apresentação em tema: "DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO

2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL Introdução à Medicina LegalPerícias e PeritosDocumentos Médico-legaisTraumatologia Forense ITraumatologia Forense IILesão CorporalTanatologia ForenseAsfixiologia ForenseAbortoInfanticídioSexologia ForenseIdentidade e IdentificaçãoAntropologia ForensePsicopatologia ForensePerícias Médicas PrevidenciáriasPerícias Médicas Trabalhistas

3 AULA 12 IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO

4 GALVÃO, Luís Carlos C. Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p.

5 CONCEITO ESCORÇO HISTÓRICO METODOLOGIA IDENTIFICAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

6 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 6 / 47 Identidade É o conjunto de caracteres sinaléticos (próprios, exclusivos e estáveis) que definem a pessoa física de alguém. Identidade Do latim, dentidade

7 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 7 / 47 Reconhecimento e identificação Caracteres sinaléticos de alguém Identidade Reconhecimento Do latim, recognoscere Identificação Do latim, identifica + ficar É conhecer de novo o que se tinha conhecido em outro tempo É determinar a identidade por meio dos elementos sinaléticos de alguém

8 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 8 / 47 Reconhecimento e identificação Caracteres sinaléticos de alguém Identidade Reconhecimento Reconhecer Identificação Identificar Procedimento subjetivo, empírico, problemático e de base testemunhal Procedimento objetivo, técnico, seguro e de base científica

9 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 9 / 47 Reconhecimento e identificação Cadáver de identidade ignorada IML Reconhecimento Exemplo Identificação Exemplo Fulano visita o corpo e afirma conhecê-lo, informando tratar-se de Cicrano Médico examina e por meio de elementos antropológicos afirma quem é o indivíduo

10 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCEITO 10 / 47 O semelhante produz o semelhante, mas não o idêntico (Muller) Elvis Presley Rei do rock Nascimento Tupelo, Mississippi 1935 Morte Memphis, Tennessee 1977

11 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 11 / 47 Mundo Ferrete Flor de Lis França Amputação Cegueira perfurativa Código de Hamurabi Cadáver Visitação pública Morgue de Paris

12 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 12 / 47 Brasil – Escravidão Prenda o mulato Martino, alto e robusto Descrição Engenhos Escravos e índios Ferrete Cadáver Visitação pública Visitação

13 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 13 / 47 Brasil – Caso Josef Mengele Josef Mengele Carrasco nazista 2ª Guerra Crimes de guerra Pós-guerra Troca de identidade Médico alemão do campo de extermínio de Auschwitz (o anjo da morte) Oficiais nazistas fugiam para outras nações lá vivendo como imigrantes comuns

14 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO ESCORÇO HISTÓRICO 14 / 47 Brasil – Esquartejamento de Santa Tereza Rol dos insolúveis Salvador, 1971 Criminoso Conduta Estado Conduta Removeu e ocultou cabeça e falanges distais dos quirodáctilos da vítima Insucesso na identificação da vítima, assim como do criminoso

15 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 15 / 47 Objeto Le Grand du Saulle Cidadão ou criminoso Pessoa viva Cadáver ou restos mortais Pessoa morta Tudo que pode ser matéria de conhecimento por parte do sujeito

16 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 16 / 47 Método Galvão Unicidade e imutabilidade Critérios biológicos Praticabilidade e classificabilidade Critérios acadêmicos Conjunto de procedimentos usados para alcançar um objetivo

17 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO METODOLOGIA 17 / 47 Sujeito Galvão Policia ou Judiciário Não médico Perito médico-legal Médico Pessoa ou entidade que opera produzindo algum efeito

18 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 18 / 47 Ferrete Ferro em brasas Portugal Abolido em 1524 Brasil Abolido em 1824 Senhores de engenho aplicavam brasão de propriedade em escravos e índios fujões Tradição herdada dos egípcios e romanos destinada a estigmatizar e punir criminosos

19 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 19 / 47 Sistema Antropométrico de Bertillon Bertilonagem Aphonso Bertillon Premissa Crescimento finito Método Medidas ósseas Após os vinte anos de idade não mais se verifica o crescimento de ossos humanos Preconiza onze medidas ósseas envolvendo a aferição de diâmetro e de extensão destes

20 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 20 / 47 Fotografia Sinalética Fotografia Sinatélica Redução 1/7 Frente Primeira incidência Perfil Segunda incidência Método de uso cotidiano em passaportes e fichas criminais

21 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 21 / 47 Palatoscopia Trobo Hermosa Premissa Unicidade e imutabilidade Método Cotejo Rugosidades palatinas são próprias, exclusivas e perenes em cada indivíduo Comparação das rugosidades com palatogramas anteriormente obtidos

22 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 22 / 47 Datiloscopia Impressão digital Embriologia Origem das cristas Anatomia Evolução das cristas No sexto mês de vida intrauterina aparecem nas polpas digitais as cristas papilares As cristas papilares gozam de unicidade e imutabilidade (únicas e perenes)

23 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 23 / 47 Datiloscopia – Histórico Sistema de Vucetich 1896, Juan Vucetich Sistema datiloscópico 1891, Francis Galten Classificação e uso das digitais 1900, Edward Henry

24 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 24 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Centro da Falange distal Sistema nuclear Ponta da falange distal Sistema marginal Base da falange distal Sistema basilar

25 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 25 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Delta a direita ou esquerda Presilha Delta inexistente Arco Delta em duplicidade Verticilo

26 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 26 / 47 Datiloscopia – Sistema de Vucetich Datiloscopia Vucetich Polegar: fundamental Demais: divisão Mão direita - série Polegar: subclassific. Demais: subdivisão Mão esquerda - secção Vucetich idealiza a fórmula da individual decadatiloscopia

27 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 27 / 47 Datiloscopia – Pontos característicos Ponto, haste, ilhota, forquilha etc... Pontos 12 coincidentes Fulano = Beltrano Fulano Computador 150 em 20 segundos Beltrano

28 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 28 / 47 Datiloscopia – Procedimentos especiais Datiloscopia Cadáver Infiltração de glicerina Corpo submerso Desenluvamento Pele desgarrada

29 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA 29 / 47 Datiloscopia – Efetividade Datiloscopia Efetividade Gêmeos univitelinos 1 : 1 trilhão Clones humanos 1 : 1 trilhão A probabilidade de localizarmos duas impressões iguais é de uma para um trilhão

30 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 30 / 47 Peso Objeto Mensuração Balança Cadáver Estimativa Tabela Ossada

31 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 31 / 47 Estatura Mensuração Régua específica Cadáver Estimativa Tábua osteométrica Ossada Estimativa Cânones artísticos Ossada

32 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 32 / 47 Caracteres cromáticos Atenção com aspecto e parasitos Cabelo Atenção com miscigenação racial Pele Atenção com cristalino opacificado Íris

33 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 33 / 47 Caracteres diversos Nevus, verruga, cicatriz Marca Lábio leporino, cifose, joelho varo Anomalia Marcas que falam de Lacassagne Tatuagem

34 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 34 / 47 Vestes Sentido craniocaudal Descrição Vestimenta Externa Bolsos Interna Cores, monogramas, etiquetas, manchas e rasgos Ainda que sem significado aparente (exemplo: palito de fósforo)

35 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 35 / 47 Fotografia – morte recente Poder de congelar o instante Fotografia Visão frontal Cadáver Visão lateral Cadáver Quando a morte é recente não suscita maiores cuidados

36 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 36 / 47 Fotografia – morte não recente (putrefação) Glicerina na câmara posterior Olhos deprimidos Toilete da região facial Face enfisematosa Vaselina e talco ou amido Pele escura

37 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 37 / 47 Filmagem Panorâmica Frente, dorso e perfil Corpo Close Frente e perfil Rosto Mancha, cicatriz, tatuagem Detalhe

38 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 38 / 47 Radiologia Contorno dos seios frontais Indivíduo Centros epifisários de ossificação Idade Bacia pélvica androide e ginecoide Sexo

39 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 39 / 47 Hematologia Identificação de sangue humano Teste de Teichmann Identificação de sangue Teste da benzidina Identificação de tipagem sanguínea Teste de isoaglutinação

40 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 40 / 47 Histologia e bioquímica Identificação de espermatozoide Microscopia direta Identificação do sexo Cromatina sexual Identificação de espermatozoide Titulação de PSA

41 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 41 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Cromossomos Feche-éclair torcido Código genético humano Bases Se repetem milhares de vezes Base-pair Adenosina (A) Tinina (T) Citosina (C) Guanina (G) Pareamento de bases A – T / C – G (dentes do feche)

42 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 42 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Características DNA Qualquer secreção ou tecido Isolamento Método de Jettreus Isolamento Pele, cabelo, suor, saliva, sêmen, sangue, ossos e vísceras Sonda genética extrai fragmento específico para cada indivíduo

43 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 43 / 47 Genética – Ácido desoxirribonucleico (DNA) Índice de certeza 99,999% Coincidência 1 : 10 trilhões Terráqueos 10 bilhões Probabilidade de duas pessoas apresentarem DNA iguais População do planeta terra projetada para Planetas Terra

44 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 44 / 47 Prososcopia Superposição de imagem com software Foto Primeiro Marcar pontos com Pb Crânio Segundo Verificar coincidências Radiografia

45 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 45 / 47 Informática Programa de computação gráfica Software Crânio Primeiro momento Face Segundo momento Reconstrução de imagem facial fundamentada no crânio

46 PAULO DE TARSO IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO CONCLUSÃO 00 / 00 CONCEITO ESCORÇO HISTÓRICO IDENTIFICAÇÃO POLICIAL IDENTIFICAÇÃO JUDICIAL IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

47 F I M


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