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DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE.

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1 DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS) 1

2 Histórico Início: Abril/12 Confecção do questionário Apresentação do diagnóstico Confecção do relatório de recomendações para adequação às IPSAS Apresentação do resultado final do trabalho 2

3 Agradecimentos BID GEFIN GT Contabilidade 3

4 Método de Abordagem Questionários respondidos por cada UF; Critério de pontuação: OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência. 4 Pontos Respostas em conformidade com os normativos2 Respostas em conformidade parcial com os normativos1 Respostas em desconformidade com os normativos0 Itens não respondidos0

5 População : 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. Coleta de Dados: Questionário Limitações do Método : – Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s. – Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima. 5

6 Normativos 6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sobre a enfoque contábil 16.4 – Transações no setor público 16.5 – Registro Contábil 16.6 – Demonstrações contábeis 16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis 16.8 – Controle interno 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão – Avaliação e mensuração de ativos e passivos no setor público – Subsistema de informação de custos no setor público

7 Normativos Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 7

8 Normativos 8 Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis * 02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa * 03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros * 04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos 06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas * 07 - Investimento em Coligada e em Controlada * 08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) 09 - Receita de Transações com Contraprestação 10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária 11 - Contratos de Construção 12 – Estoques * 13 - Operações de Arrendamento Mercantil * 14 - Evento Subsequente 16 - Propriedade para Investimento

9 Normativos Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 17 – Imobilizado * 18 - Informações por Segmento 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes * 20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas 21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa * 22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral 23 - Receita de Transações sem Contraprestação * 24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis 25 - Benefícios a Empregados 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa * 27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola 28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação 31 – Intangível * 9

10 10

11 Imobilizado 11

12 12 Diagnóstico

13 13 DESVIO PADRÃO12%

14 Adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Levantamento físico dos bens – Mensuração de todos os bens a valor justo Classificação 14 Recomendações

15 Bens de Infraestrutura Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos; Reconhecimento e mensuração são obrigatórios; Mesma base de mensuração dos demais imobilizados; Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de reposição depreciado. 15 Recomendações

16 Bens do Patrimônio Cultural Significância histórica, cultural ou ambiental; Reconhecimento e mensuração são facultativos. 16 Recomendações

17 Reavaliação; Depreciação / Amortização / Exaustão; Impairment; Identificar os bens que não estão sendo utilizados pela UF para verificar o melhor tratamento para esses bens; Manter controle atualizado sobre a localização física dos bens; Instituir política definida de registro e controle da salvaguarda dos bens do ativo imobilizado. 17

18 Intangível 18

19 19 Diagnóstico

20 20 DESVIO PADRÃO22%

21 Ativo Intangível Gerado Internamente – Pesquisa – Despesa – Desenvolvimento – Intangível Reavaliação Impairment Amortização – Vida útil definida – Vida útil indefinida 21 Recomendações

22 Investimentos 22

23 23 Diagnóstico

24 24 DESVIO PADRÃO27%

25 Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial os investimentos permanentes no qual a UF possua influência significativa; Solicitar demonstrações contábeis devidamente auditadas das investidas, no qual a UF possua influência significativa e a contabilize pelo Método da Equivalência Patrimonial; Registro classificado e valorizado de forma adequada nas demonstrações contábeis; Manter a composição dos investimentos atualizada. 25 Recomendações

26 Provisões, Passivos e Ativos Contingentes 26

27 27 Diagnóstico

28 28 DESVIO PADRÃO25%

29 Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF; Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor jurídico da UF; Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário; Provisões realizadas com base em documentação elaborada por especialistas; Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF. 29 Recomendações

30 Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP) 30

31 31 Diagnóstico

32 32 DESVIO PADRÃO18%

33 Recomendações mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade; apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades; apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço; apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados; apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto. 33

34 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 34

35 35 Diagnóstico

36 36 DESVIO PADRÃO39%

37 Recomendações Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo com o MCASP. 37

38 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 38

39 39 Diagnóstico

40 40 DESVIO PADRÃO24%

41 Recomendações Adequar os demonstrativos: – Balanço Patrimonial (BP); – Balanço Orçamentário (BO); – Balanço Financeiro (BF); – Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Incluir os demonstrativos: – Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); 41

42 Diagnóstico – Outros Assuntos 42

43 Patrimônio Público 43

44 44 Diagnóstico

45 45 Desvio Padrão16%

46 Controle Interno 46

47 47 Diagnóstico

48 48 DESVIO PADRÃO38%

49 Caixa e Equivalente de Caixa 49

50 50 Diagnóstico

51 51 DESVIO PADRÃO22%

52 Créditos a Curto Prazo 52

53 53 Diagnóstico

54 54 DESVIO PADRÃO10%

55 Dívida Ativa 55

56 56 Diagnóstico

57 57 DESVIO PADRÃO31%

58 Estoques 58

59 59 Diagnóstico

60 60 DESVIO PADRÃO16%

61 Renúncia de Receita 61

62 62 Diagnóstico

63 63 DESVIO PADRÃO11%

64 Parcerias Público-Privadas (PPP) 64

65 65 Diagnóstico

66 66 DESVIO PADRÃO45%

67 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 67

68 68 Diagnóstico

69 69 DESVIO PADRÃO39%

70 Fundeb 70

71 71 Diagnóstico

72 72 DESVIO PADRÃO42%

73 Operações de Crédito 73

74 74 Diagnóstico

75 75 DESVIO PADRÃO37%

76 Diagnóstico Consolidado por Estado 76

77 77 Diagnóstico

78 Diagnóstico Consolidado por Tópico 78

79 79 Diagnóstico

80 Nível de Maturidade da Federação 80

81 81 DESVIO PADRÃO13%

82 DESAFIOS!!!! 82

83 Projeto de Conversão; Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Ajuste ao Valor Justo; Recursos e Treinamentos; Nível de Divulgação; Sistemas Contábeis; Revisão das Políticas Contábeis; Sistema de Apuração de Custos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 83 Desafios

84 Conclusão 84

85 Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido; Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência; Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência. 85 Conclusão

86 Recomendações Finais Apoio Institucional; Aprimorar os sistemas de informações; Contratação de consultorias especializadas no tema; Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto; Realização de treinamentos. 86

87 O processo de convergência não traz só desafios, mas também oportunidades. 87


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