Relatório Anual 2009: Evolução do fenómeno da droga na Europa NB Embargo até 5 de Novembro de 2009 10:00 CET (hora de Bruxelas)

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1 Relatório Anual 2009: Evolução do fenómeno da droga na Europa NB Embargo até 5 de Novembro de 2009 10:00 CET (hora de Bruxelas)

2 2 Últimas informações sobre o problema da droga na Europa Panorâmica do fenómeno da droga europeu em 30 países Dados e análises: a nível da Europa e por país Últimas tendências e respostas Temas específicos 2009 Policonsumo de droga: padrões e respostas Infracções à legislação em matéria de droga: decisões judiciais e outras consequências

3 3 Um pacote de informação multilingue Relatório Anual 2009 em 23 línguas http://www.emcdda.europa.eu/events/2009/annual-report Outros materiais na Internet Boletim Estatístico Panorâmicas por país Temas específicos Relatórios nacionais Reitox

4 4 Síntese 2009 Níveis de consumo de droga ainda elevados na Europa Mas sem grandes aumentos na maioria das formas de consumo Consumo de anfetaminas e de ecstasy: globalmente estável Cannabis: indícios de diminuição do consumo, sobretudo entre os jovens Cocaína e heroína mantêm posição firme no cenário europeu da droga, com poucos sinais de melhorias recentes Policonsumo de droga: muito disseminado, constitui problema crescente para os serviços

5 5 Síntese 2009 Novas drogas: inovação e sofisticação do mercado Mercado de drogas sintéticas cada vez mais complexo e volátil Canabibóides sintéticos: as mais recentes “designer drugs” Mudanças no mercado de ecstasy Sinais de expansão das metanfetaminas a novos territórios

6 6 Parte I Cocaína Heroína Cannabis Policonsumo de droga

7 7 Cocaína, continua a ser o estimulante mais generalizado na Europa Cerca de 13 milhões de adultos europeus (15–64 anos) já experimentaram a cocaína; cerca de 4 milhões consumiram-na no último ano Ainda concentrado nos Estados-Membros ocidentais da UE, o consumo noutras regiões da Europa é baixo Maioria dos países que fornecem dados dados revela tendência estável ou crescente do consumo no último ano entre os jovens adultos Na Dinamarca, Espanha, Irlanda, Itália e Reino Unido, a prevalência no último ano (15–34 anos) varia entre 3,1% e 5,5% Apreensões e estudos suscitam preocupação a respeito do potencial para uma maior disseminação

8 8 Tendências da prevalência do consumo de cocaína no último ano entre os jovens adultos (15 - 34 anos), medidas pelos inquéritos à população Países com três inquéritos ou mais

9 9 Cocaína — mais números… Apreensões de cocaína aumentaram para 92 000 em 2007 (84 000 em 2006) Mas a quantidade apreendida diminuiu: para 77 toneladas em 2007 (121 toneladas em 2006) 22% das pessoas que iniciam o tratamento pela primeira vez mencionam a cocaína como principal droga de consumo Em 2007 foram notificadas cerca de 500 mortes relacionadas com o consumo de cocaína

10 10 Heroína — a tendência parou de descer Novos dados confirmam a análise do ano passado que apontava para “uma estabilização do problema, mas não para a sua diminuição” Preocupações suscitadas por três indicadores do consumo de heroína: procura de tratamento mortes induzidas pela droga apreensões Não é uma propagação epidémica dos problemas de heroína como a observada na Europa nas décadas de 1980 e 1990 Mas é necessário estar vigilante: a heroína ainda é responsável pela maior parte dos custos de saúde e sociais relacionados com a droga

11 11 Sinais de alarme (i): procura de tratamento Entre 1,2 e 1,5 milhões de consumidores problemáticos de opiáceos (UE + Noruega) Ainda há recrutamento de novos consumidores de heroína Em 2007, o número de novos pedidos de tratamento (heroína como droga principal de consumo) foi 6% superior ao de 2002 Oito países comunicaram que, entre 2006 e 2007, os consumidores que iniciaram o tratamento por consumo de heroína como droga principal aumentaram: em número e em percentagem dos utentes

12 12 Tendência, em números estimados, de novos utentes que iniciam tratamento, por droga principal de consumo, de 2002 a 2007 Número de utentes por droga principal de consumo

13 13 Sinais de alarme (ii): mortes induzidas pela droga No período de 1990–2006, foram anualmente notificadas entre 6 400 e 8 500 mortes induzidas pela droga na Europa A maioria das overdoses fatais está associada aos opiáceos (normalmente acima de 85%) Após uma tendência global de queda nas mortes induzidas pela droga entre 2000 e 2003, os dados subsequentes mostram um aumento Em 2007, 13 dos 18 países que forneceram dados revelaram uma subida

14 14 Sinais de alarme (iii): apreensões Número de apreensões de heroína notificadas (UE + Noruega) aumentou em média 4% por ano entre 2002 e 2007 Calcula-se que foram efectuadas 56 000 apreensões em 2007 (51 000 em 2006) Quantidade de heroína apreendida (UE + Noruega) diminuiu após 2002, mas aumentou de 8,1 toneladas em 2006 para 8,8 toneladas em 2007 A Turquia, importante país de trânsito para a heroína que entra na UE, comunicou uma quantidade recorde de 13,2 toneladas apreendidas em 2007 (2,7 toneladas em 2002)

15 15 Cannabis — diminuição do consumo Cerca de 74 milhões de europeus (15–64 years) já experimentaram cannabis; 41,5 milhões são jovens adultos (15–34 anos) 17 milhões de jovens adultos consumiram-na no último ano Porém, novos dados confirmam a avaliação feita no ano passado de que, globalmente, esta droga perdeu popularidade, sobretudo entre os jovens A tendência decrescente é particularmente visível entre as crianças em idade escolar Os dados dos inquéritos dos EUA e da Austrália sugerem também uma tendência decrescente desde o início da década de 2000

16 16 Cannabis — população escolar Diferentes padrões de consumo de cannabis entre os alunos (15–16 anos) das escolas europeias (inquéritos ESPAD em 1995, 1999, 2003, 2007) Países da Europa Ocidental, bem como Croácia e Eslovénia — diminuição ou estabilização do consumo de cannabis ao longo da vida, em 2007 Países da Europa Central e Oriental — a tendência crescente em relação a 2003 pode estar a estabilizar (só a Eslováquia e a Lituânia indicam um aumento superior a 3%) Norte e Sul da Europa — estimativas globalmente mais estáveis e baixas de consumo de cannabis ao longo da vida desde meados ou finais da década de 1990 até 2007

17 17 Diferentes padrões nas tendências da prevalência do consumo de cannabis ao longo da vida entre os adolescentes estudantes de 15- 16 anos 1 2 3

18 18 Taxas de prevalência do consumo de cannabis. Comparação das tendências na prevalência média (não ponderada) do consumo de cannabis (%) ao longo da vida entre os jovens estudantes de 15-16 anos da Europa, EUA e Austrália

19 19 Cannabis — jovens adultos Consumo de cannabis no último ano entre os jovens adultos (15–34 anos): em geral, uma estabilização ou diminuição entre 2002 e 2007 Menos animador, porém, é o número de consumidores regulares e intensivos de cannabis na Europa Até 2,5% dos jovens europeus poderão estar a consumir cannabis diariamente Uma numerosa população em risco e potencialmente necessitada de tratamento Um exemplo de respostas inovadoras: intervenções de tratamento da toxicodependência baseadas na Internet

20 20 Tendências na prevalência do consumo de cannabis no último ano entre os jovens adultos (15–34 anos), medidas pelos inquéritos nacionais Países com três inquéritos ou mais

21 21 Policonsumo de droga — padrões e respostas Policonsumo de droga, muito disseminado na Europa O consumo de diversas substâncias associadas é “responsável pela maior parte dos problemas com que estamos confrontados, ou complica-os” Aumenta os riscos e complica a prestação do tratamento O álcool está presente em quase todas as combinações de substâncias incluídas no policonsumo de droga “Tema específico” — panorâmica deste comportamento entre: adolescentes estudantes (15–16 anos) jovens adultos (15–34 anos) consumidores problemáticos de droga

22 22 Policonsumo de droga — população escolar Dos adolescentes estudantes (15–16 anos) inquiridos em 22 países: 20% mencionaram o consumo de álcool e de tabaco no mês anterior 6% cannabis com álcool e/ou tabaco 1% cannabis com álcool e/ou tabaco e pelo menos mais outra droga ilegal (ecstasy, cocaína, anfetaminas, LSD ou heroína) O policonsumo de droga pode agravar o risco de efeitos tóxicos e está associado a um risco acrescido de desenvolvimento de problemas a longo prazo

23 23 Policonsumo de droga — jovens adultos Entre os jovens adultos (15–34 anos), o policonsumo de droga pode reflectir padrões enraizados de consumo de substâncias susceptíveis de causar problemas de saúde a longo prazo, mas também comportamentos de risco agudos durante o tempo de lazer Os consumidores frequentes e intensivos de álcool nesta faixa etária apresentavam duas a seis vezes mais probabilidades de terem consumido cannabis no último ano do que a população em geral E entre duas a nove vezes mais probabilidades de terem consumido cocaína durante esse período

24 24 Policonsumo de droga — consumidores problemáticos de droga Particularmente prevalente entre os consumidores problemáticos de droga Pode agravar as suas já difíceis condições de saúde, levando-os a correrem mais riscos e por vezes a sujeitarem-se a consequências graves Numa análise recente, mais de metade (57%) das pessoas que iniciam o tratamento mencionam problemas com pelo menos duas drogas diferentes Os relatórios toxicológicos na sequência de overdoses fatais revelam frequentemente a presença de mais de uma substância A gestão do policonsumo de droga entre consumidores problemáticos de droga é uma tarefa complexa

25 25 Parte II Dificuldades de “acertar num alvo em movimento” Detecção de novas drogas Monitorização da Internet “Spice” Ecstasy Metanfetaminas

26 26 Dificuldades de “acertar num alvo em movimento” A inovação e a sofisticação do mercado desafiam as políticas de combate à droga Um mercado de drogas sintéticas cada vez mais complexo e volátil Actuais fornecedores “muito inovadores” nos seus processos de produção, gamas de produtos e comercialização “Crescente sofisticação” da comercialização de alternativas legais às drogas ilícitas (as denominadas “legal highs”) Vasta gama de substâncias e crescente utilização da Internet

27 27 Detecção de novas drogas A Europa está a fazer progressos na detecção de novas drogas Sistema de alerta rápido (mecanismo de resposta rápida criado em 1997), já identificou mais de 90 substâncias até à data Em 2008, os Estados-Membros da UE notificaram ao OEDT e à Europol 13 substâncias psicoactivas novas Pela primeira vez, houve um canabinóide sintético, o JWH-018, entre as drogas notificadas Canabinóides sintéticos — última etapa do desenvolvimento de “designer drugs”

28 28 Monitorização da Internet Monitorização da Internet — um “elemento cada vez mais importante para identificar as novas tendências em matéria de droga” Actualmente um importante mercado para as substâncias psicoactivas Em 2009, o OEDT estudou 115 lojas virtuais em 17 países europeus A maioria dos sítios Web dos retalhistas estava registada no Reino Unido (37%), Alemanha (15%), Países Baixos (14%) e Roménia (7%) Entre as inovações do mercado virtual figuram a criação de marcas distintas e a utilização de embalagens atractivas, sendo o “spice” um bom exemplo destas estratégias

29 29 Será o “spice” uma amostra dos problemas futuros? Os produtos comercializados sob a marca “spice” têm vindo a ser monitorizados através do sistema de alerta rápido desde o início de 2008 As informações inscritas nas embalagens afirmam tratar-se de uma mistura herbácea ou à base de plantas (frequentemente vendida como incenso), mas alguns lotes contêm canabinóides sintéticos (designadamente o JWH- 018) Estes ingredientes não constam da informação referente ao produto e podem, por isso, ser consumidos inadvertidamente Cerca de 48% dos 115 retalhistas inquiridos oferecia “spice” para venda na Internet

30 30 Mudanças no mercado de ecstasy A maioria dos comprimidos de ecstasy analisados até 2007 continha normalmente MDMA ou outra substância semelhante ao ecstasy (por exemplo, MDA, MDEA) Esta situação pode estar a mudar em alguns Estados- Membros da UE: cerca de metade dos comprimidos de “ecstasy” recentemente apreendidos ou vendidos na Dinamarca e nos Países Baixos não continha MDMA (mas sim mCPP) As alterações no mercado de ecstasy podem ser resultado da maior eficácia dos esforços de prevenção do desvio de precursores A escassez de PMK, um precursor fundamental para a produção de MDMA, poderá ser uma explicação para as recentes mudanças

31 31 Metanfetaminas avançam à conquista de novos territórios As metanfetaminas ainda não penetraram significativamente no mercado de drogas estimulantes da Europa Ocidental (dominado pela cocaína ou as anfetaminas) Mas há sinais de que as metanfetaminas começam a expandir-se para novos territórios (para além da República Checa) Os problemas com as metanfetaminas aumentaram na Eslováquia e esta droga parece estar a ficar mais disponível em algumas regiões do norte da Europa, como a Noruega e a Suécia Aparentemente há novos locais de produção situados na Lituânia, cuja posição geográfica pode facilitar a importação do precursor das metanfetaminas BMK a partir de países terceiros

32 32 Metanfetaminas — Noruega e Suécia Em 2007, foram notificadas na Europa quase 4 500 apreensões de metanfetaminas, equivalentes a cerca de 340 kg desta droga A Noruega é responsável pela grande maioria das apreensões (1 284) e pela maior quantidade de metanfetaminas apreendidas (167 kg) A segunda maior quantidade de metanfetaminas apreendidas na Europa (51 kg) registou-se na Suécia A produção de metanfetaminas na Europa tem tradicionalmente lugar em pequenos laboratórios artesanais localizados na República Checa A Europol noticiou recentemente algumas instalações de maior dimensão noutros países da Europa (por exemplo, a Alemanha e os Países Baixos)

33 33 Instalações de produção de metanfetaminas apreendidas em 2008 e principais fluxos de tráfico

34 34 Parte III O tratamento hoje Tema específico: Infracções à legislação em matéria de droga Desenvolvimento de políticas eficazes de combate à droga na Europa e no resto do mundo

35 35 Tratamento  De uma fórmula única para soluções específicas Os serviços para toxicodependentes são cada vez mais diversificados e oferecidos no âmbito de um pacote de cuidados integrado As intervenções de redução dos danos e de tratamento estão frequentemente interligadas e são efectuadas pelos mesmos prestadores de serviços Em 2007, estima-se que cerca de 650 000 consumidores de opiáceos receberam tratamento de substituição na Europa A cobertura do tratamento ainda é desigual (por exemplo, acesso limitado ao tratamento fora das áreas metropolitanas, baixa percentagem de tratamentos de substituição nos Estados-Membros da Europa Oriental) A integração do tratamento da toxicodependência nos cuidados de saúde gerais pode contribuir para alargar a oferta de tratamento Há mais projectos direccionados para as necessidades dos consumidores de estimulantes e de cannabis

36 36 Tendência do número de utentes que receberam tratamento de substituição dos opiáceos entre 1993 e 2007 na UE-27

37 37 Infracções à legislação em matéria de droga: decisões judiciais e outras consequências Há pouca informação sobre as consequências das infracções à legislação em matéria de droga Tema específico — uma medida para colmatar esta lacuna de informação Analisa o que acontece às pessoas que violam a legislação em matéria de droga em 26 países Examina as estatísticas nacionais (polícia, ministério público, tribunais) segundo: o tipo de infracção (consumo pessoal, oferta) tipo de consequência (multa, prisão, tratamento, trabalho a favor da comunidade) Raramente são aplicadas penas de prisão por consumo ou posse de droga, mas elas são comuns no caso das infracções relacionadas com a oferta

38 38 Desenvolvimento de políticas eficazes de combate à droga na Europa e no resto do mundo A União Europeia e as Nações Unidas reformularam os seus planos de acção de luta contra a droga, em paralelo Ambas realçam a importância da monitorização e avaliação para melhorar as políticas de combate à droga Quase todos os Estados-Membros da UE possuem uma estratégia ou um plano de acção de luta contra a droga Dois terços destes países planeiam avaliar esses documentos políticos