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Www.www.osbrasil.org.br/Mandaguari/ Mandaguari Observatório Social de Mandaguari ADAMA Apresentação julho/agosto de 2014.

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1 Mandaguari Observatório Social de Mandaguari ADAMA Apresentação julho/agosto de 2014

2 Vídeo: Sinto vergonha de mim 02

3 Vídeo: Sinto vergonha de mim 03

4 Concurso Nacional de Redação e Projetos Realização: - Observatório Social do Brasil - Observatório Social de Mandaguari Apoio: - Elos Clube de Mandaguari - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Mandaguari Estabelecimentos de ensino convidados: - Escola Estadual São Vicente Pallotti - Colégio Estadual Vera Cruz - Colégio Estadual José Luiz Gori - CEEBJA Santa Clara - Colégio Sagrada Família - Colégio São Francisco de Assis Tema: “Cada brasileiro pode ser uma área livre de corrupção”. 04 Patrocínio: - Rotary Club Mandaguari – Família - Rotary Club de Mandaguari - Loja Maçônica Estrela Norte II - Lions Club de Mandaguari - Observatório Social de Mandaguari - ADAMA

5 SER CIDADÃO é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade; perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. CIDADANIA é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Perante a lei, expressa a igualdade dos indivíduos em uma sociedade organizada. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados. Conceitos 05

6 DINHEIRO PÚBLICO - São recursos arrecadados pelos governos por meio de impostos e que devem ser revertidos para o bem comum, visando a investimentos e custeio de bens e serviços públicos em prol da sociedade, tais como saúde, segurança e educação. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos, em especial de educação e saúde, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia da correta aplicação desses recursos. Conceitos 06 Daí a importância dos Controles Internos e Externos, em especial, o Controle Social, que é desenvolvido pelos cidadãos.

7 Que é corrupção? Corrupção é entendida como uma ação não aceitável e condenável: ética, moral e juridicamente, pois aquele que adere a tal postura acaba tirando proveito de recursos públicos, em benefício próprio, aumentando a desigualdade e problemas sociais. A corrupção inclui ainda práticas de suborno e de propina, fraude, apropriação indébita ou qualquer outro desvio de recursos por parte de um agente público. Além disso, pode envolver casos de nepotismo, extorsão, tráfico de influência, utilização de informação privilegiada para fins pessoais e a compra e venda de sentenças judiciais, entre diversas outras práticas. 07

8 - Sociedade indiferente: aquela que não participa dos fóruns políticos; aquela que aceita ser submissa; aquela que não demonstra interesse pela aplicação do dinheiro público em prol do bem comum. - Políticos são julgados por seus próprios pares, e, muitas vezes, por tribunais corrompidos. - A fiscalização preguiçosa, por parte de órgãos de controle, que não investigam devidamente os casos envolvendo suspeitas de corrupção. - Leis ineficientes e leis que possuem “brechas” facilmente alcançáveis. - A falta de transparência dos gastos públicos e dos documentos pertinentes à governança pública. - Omissão do sistema educacional que não prioriza, nos estabelecimentos de ensino, matérias que envolvam cidadania, ética, princípios morais, educação fiscal, justiça e controle social dos gastos públicos. Algumas causas da corrupção 08

9 - Problemas culturais: a tendência da sociedade em não encarar a corrupção como um grave problema social, considerando-a um crime “justificável”. Assim, quando um ato desses é tolerado, o corrupto passa a ser considerado esperto e não um criminoso, nem antiético. Muitas vezes não é denunciado e, consequentemente, nem julgado, nem condenado. Frequentemente, tanto a mídia quanto os maus políticos estimulam o pensamento de que a corrupção é algo natural, levando o povo a tolerar e até mesmo a compreender certos atos de corrupção. Algumas causas da corrupção 09

10 Omissão social: Muitos são os que preferem se omitir e não se envolver em questões de interesse social. Muitos preferem o comodismo de seu mundo particular. Muitos se utilizam da falsa moralidade em que demitem a funcionária doméstica porque roubou a sobra de pão, mas votam no político corrupto que roubou milhões dos cofres públicos. País do jeitinho: O Brasil precisa deixar de ser o país do “jeitinho”, o país onde é inteligente quem leva vantagens, onde se valoriza mais o ter do que o ser. Omissão da família: Muitas são as famílias que não se preocupam em passar aos filhos os princípios básicos de educação, honestidade, responsabilidade e os princípios éticos, morais e sociais. Algumas causas da corrupção 10

11 Tudo é uma questão de valores, de berço, de educação. Urge que cada um de nós seja uma área livre de corrupção, conforme o Observatório Social do Brasil orienta: “Área livre de corrupção é toda pessoa, empresa, organização social e órgão público que tenha como princípios e valores as boas práticas de ética, moralidade, transparência, cidadania e profissionalismo, primando por relações saudáveis na família, na escola, na empresa, no serviço público, nos eventos sociais. Cada cidadão pode assumir o papel de protagonista das mudanças que todos queremos ver no Brasil, praticando e motivando outras pessoas a incorporarem as boas práticas de conduta por meio das pequenas atitudes.”. 11

12 A corrupção: Consequências da corrupção - corrói a dignidade do cidadão; - contamina os indivíduos; - deteriora o convívio social; - arruína os serviços públicos; - compromete a vida das gerações atuais e futuras; 12

13 - afeta a qualidade da educação, pois subtrai recursos da merenda, do material escolar; desmotiva os professores; prejudica o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças, condenando-as, assim, a uma vida com menos perspectiva de crescimento; - subtrai verbas da saúde, impedindo as pessoas de terem acesso a tratamento de doenças que poderiam ser curadas, encurtando as suas vidas; - atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que evoluem para o crime organizado. Consequências da corrupção A corrupção: 13

14 Mais alguns reflexos da corrupção... 14

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22 Se você não se preocupa com o bem da coletividade.... Cada país tem o governo que escolhe! 22

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24 Ninguém sabe exatamente quanto é desviado em corrupção por ano no Brasil. A Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, em estudo divulgado em 2010, diz que o preço da corrupção custa para o Brasil aproximadamente 70 bilhões por ano: 24

25 O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT diz que a corrupção no Brasil abocanha 32% da arrecadação de impostos. 25

26 - O dinheiro, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro. 26

27 -O dinheiro desviado também poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios. 27

28 -Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que, se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no país. 28

29 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Responsabilidade, da ONU, registra que, em 2012, entre 177 países pesquisados, a posição do Brasil foi a 73ª em lista dos países mais corruptos do mundo e que os valores desviados podem chegar a R$ 200 bilhões por ano. -Com esse valor, por ano, 714,3 milhões de cestas básicas poderiam ser compradas, o suficiente para extinguir, de imediato, a fome no País. 29

30 - Com esse valor, o País poderia manter mais 46 universidades com o porte e o nível da USP (considerada a maior e a segunda melhor da América Latina, sendo a 12ª em um ranking de 3290 instituições de ensino). O País se tornaria um dos principais, ou o PRINCIPAL polo de produção acadêmica e científica do mundo. 30 Cidade Universitária - USP

31 Sejam R$ 70 bilhões ou R$ 200 bilhões desviados em corrupção por ano, ambos os valores são altíssimos, estratosféricos. Não é possível que um cidadão de bem, honesto, responsável, cumpridor de seus deveres, possa aceitar como “normal” os desvios do dinheiro público. 31

32 Sonegação de impostos no Brasil De acordo com estudos recentes realizados pelo Banco Mundial, em parceria com uma organização britânica, o Brasil ostenta o 2° lugar, como um dos maiores sonegadores de impostos. O valor estimado dos impostos sonegados monta a US$ 280 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 620 bilhões, ou seja, 13,4% do PIB(Produto Interno Bruto) brasileiro. 32

33 Nos últimos 20 anos tivemos importantes avanços para consolidar a democracia e combater a corrupção e a impunidade. Podemos citar, dentre outras: -Lei que pune atos de improbidade administrativa, praticados pelos agentes públicos. (8429/92) -Lei que define como adquirir bens e serviços com o dinheiro público. (8666/93) -Lei que combate a corrupção eleitoral (Projeto de Iniciativa Popular) (9840/99) -Lei que estabelece as obrigações fiscais aos gestores públicos. (101/00) -Leis de Transparência da Gestão Pública (Estadual e Federal) (16.595/10 e 131/09) -Lei da Ficha Limpa (Projeto de Iniciativa Popular) (135/10) -Lei de Acesso à Informação Pública. (12.527/11) - Lei que pune as empresas que praticam atos contra a administração pública. (12.846/13) 33

34 Atualmente temos uma grande quantidade de leis que podem transformar o Brasil num país sério, honrado e respeitado pelas outras nações. Entretanto, nada mudará apenas pela existência das leis. O que é necessário e urgente é que essas leis se efetivem, que sejam cumpridas por todos aqueles que a elas estão subordinados, e isto só acontecerá com incisiva participação social na gestão pública. Crise de efetividade 34

35 O combate à corrupção e a má gestão dos recursos públicos constituem o grande e decisivo embate deste momento histórico. A busca de soluções que livrarão a sociedade deste mal é assunto que deve ser discutido com seriedade em todos os lugares onde existam cidadãos probos, íntegros e compromissados com um mundo melhor. 35

36 Vídeo: Hino da Cidadania 36

37 Vídeo: Hino da Cidadania br shtml 37

38 Parte prática do Concurso Nacional de Redação e Projetos 8°s e 9°s anos Tema específico: Quem é meu exemplo de cidadão que age como uma área livre de corrupção e ama o Brasil de verdade? Categoria: Redação Regras: * Mínimo de 20 e máximo de 30 linhas * Caneta azul ou preta * Tempo 1h30min Texto inédito (não permitida cópia de qualquer material, ou texto pronto) Critérios: Criatividade Conteúdo Originalidade Pertinência ao tema Clareza no desenvolvimento das ideias Correção gramatical 38

39 Obs: No formulário haverá 30 linhas, e o aluno poderá fazer a redação de no mínimo 20 linhas e no máximo

40 1°s, 2°s e 3°s ANOS Tema específico: O que eu e meus colegas podemos fazer para ajudar a transformar nossa escola, ou nosso bairro, ou nossa cidade ou o Brasil numa área livre de corrupção? Categoria: Projeto Regras: *Caneta azul ou preta *Tempo 1h30min *Projeto Individual *Projeto inédito Critérios: Inovação Aplicabilidade (condições de colocar em prática) Eficiência Pertinência ao tema Clareza no desenvolvimento das ideias Abrangência de aplicação e prazo de execução (máx. 6 meses) 40

41 Sugestão de Projetos Poderão ser inscritos projetos que contemplem a criação de: - curtas metragens ( como entrevistas, documentários, etc.); - aplicativos para celular; - histórias em quadrinhos; poemas; poesias; - cartazes e folhetos educativos; - jogos educativos (na internet ou de tabuleiro); - músicas ou peças teatrais, programas de TV comunitária ou escolar; - e o que mais a criatividade dos jovens alcançar. Poderão ser produzidos com antecedência: protótipos dos jogos; roteiros de peça de teatro ou curta metragem; letra da música criada, de poesia ou de poema; projeto do aplicativo de celular e história em quadrinhos criada pelo aluno. 41

42 Cabeçalho do Projeto 42

43 43

44 Exemplo de Cronograma 44

45 ETAPAS: MUNICIPAL Até 30/08 ESTADUAL Até 31/10 NACIONAL Até 30/11 Obs: Produção de uma única redação/projeto na etapa municipal, cujos vencedores concorrerão nas etapas estadual e nacional. 45

46 Premiação - Etapa Municipal – Mandaguari (Para as duas categorias) 1º Lugar - Tablet - 7’ Android 4.1 4gb Memória Expansível de até 32gb 2º Lugar - Smartphone – Nokia Wi-Fi Câmera 3,2 mp C/ Cartão de 2gb Bluetooth 2.1 3º Lugar - Mp4 Reprodutor de Mp3 Pendrive Gravador Receptor FM Leitor de Textos Professores orientadores dos alunos classificados em 1º Lugar Ensino Fundamental: 01 Tablet Ensino Médio: 01 Tablet 46

47 47 Observatório Social de Mandaguari - ADAMA

48 Observatoriosocialdobrasil.org.brwww.osbrasil.org.br/Mandaguari Fones: (44) / (44) Rua José Ribeiro Marques, nº 392 Mandaguari – PR facebook.com/osmandaguari osbrasil.org.br/Mandaguari Sinceros agradecimentos! “Ninguém vale pelo que sabe, mas sim pelo que faz com aquilo que sabe.” Leonardo Boff 48


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