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1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2013 Brasília, janeiro de 2014 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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1 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2013 Brasília, janeiro de 2014 SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 2 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO URBANO

3 3 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

4 4 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

5 5 Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – URBANO

6 6 Arrecadação Líquida*, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/13 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

7 7 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

8 8 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RURAL

9 9 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURAL Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/2013 (INPC)

10 10 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

11 11 Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – RURAL

12 12 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Dez/12, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) – Em R$ milhões de Dez/2013 (INPC)

13 13 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURAL Dez/2012, Nov e Dez de 2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) Em R$ milhões nominais

14 14 RESULTADO DO RGPS

15 15 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões de Dez/13 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

16 16 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento Acumulado de Janeiro a Dezembro (2009 a 2013) – Em R$ Bilhões nominais

17 17 Nota: PIB 2013 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE de 11/2013. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %)

18 18 RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

19 19 RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

20 20 DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVAS (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)

21 21 DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E COMPENSAÇÃO (2012/2013) Em R$ milhões A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em decorrência da desoneração de que trata a Lei , de 14 de dezembro de Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS. [A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%). [C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico. [D] - Total dos pagamentos efetuados. [E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

22 22 REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS.. Elaboração: SPPS/MPS.

23 23 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

24 24 Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

25 25 Composição da Arrecadação Líquida Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

26 26 Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

27 27 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

28 28 Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) – Em R$ Milhões de Dez/ INPC Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

29 29 Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2013) Em R$ bilhões de Dez/2013 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

30 30 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

31 31 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2011, Nov/2013 e Dez/2013 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

32 32 Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 38,4%, passando de 19,5 milhões para 27,0 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios a 2013 (dezembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

33 33 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2013 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.001,73, na média de janeiro a dezembro de 2013, o que representou um crescimento de 16,6% em relação ao mesmo período de Variação: +16,6% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

34 34 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em dez/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 21,6 milhões de beneficiários. 735,7 mil pessoas: < 1SM 20,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2013) 0,0% 0,1% 0,6% 2,4% 5,1% 7,8% 14,7% 66,9% 2,4%

35 35 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

36 36 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Dez/2012, Nov/2013, Dez/2013 e Acumulado de Jan a Dez (2012 e 2013) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

37 37 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2005 a 2013) – Em milhares de benefícios Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.


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