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SUMÁRIO EXECUTIVO O QCA III e o Fundo de Coesão encontram-se em pleno de execução: Aceleração da execução no 2.º semestre de 2001; 2º semestre de 2001.

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2 SUMÁRIO EXECUTIVO O QCA III e o Fundo de Coesão encontram-se em pleno de execução: Aceleração da execução no 2.º semestre de 2001; 2º semestre de 2001 = 1,6 x (totalidade da execução anterior) 2º semestre de 2001 = ½ (1 ano de programação QCA III) pela 1ª vez O volume global de aprovações de Projectos e Acções atinge já 40% da totalidade do QCA III, cuja execução decorrerá até 2008; Portugal apresenta o maior nível de execução de entre os países com Quadros Comunitários de Apoio de maiores dimensões, no âmbito do Objectivo 1 (regiões menos desenvolvidas) da UE; 80% dos PO já cumprem, ou quase cumprem, com 1 ano de antecedência, a regra da guilhotina que será aplicada em 31-Dez Concentração de fundos nas regiões menos desenvolvidas: todas as regiões (excepto LVT) têm uma share nas Aprovações globais superior à sua share na população (LVT: 35,1% da população e 22,8% das aprovações).

3 SUMÁRIO EXECUTIVO O Sistema Nacional de Controlo do QCAIII e Fundo de Coesão está definitivamente estruturado, quer em termos legislativos, quer em termos das respectivas equipas, que foram reforçadas; Encontra-se concluído todo o processo que permitirá proximamente o lançamento de 19 concursos para a selecção dos avaliadores independentes que efectuarão a avaliação intercalar quer do QCAIII, quer dos 18 Programas Operacionais. As reservas de eficiência a serem distribuídas atingirão milhões de fundos comunitários. Portugal é um dos dois países da UE mais adiantados no processo de avaliação intercalar; Desde 2000, as negociações com a Comissão Europeia permitiram a aprovação do QCAIII, de 19 Programas Operacionais, de 11 Programas de Iniciativas Comunitárias e 5 Programas Regionais de Acções Inovadores; Foram lançadas as bases e encontram-se em plena execução 2 políticas que serão marcantes e decisivas para o desenvolvimento equilibrado do país: a Política contra a Interioridade e a Política de Valorização Territorial. O novo modelo de gestão desconcentrada dos fundos comunitários, que envolve as estruturas regionais de quase todos os Ministérios, está implementado em todas as regiões e com resultados acima das expectativas; Os resultados obtidos decorrem de um esforço extraordinário de negociação (Portugal foi o primeiro país da UE a concluir as suas negociações), de legislação (foram publicados mais de 430 diplomas) e de montagem das estruturas e das equipas de gestão (de 1 só vez em 20 de Abril de 2000), realizado por toda a Administração;

4 QCA III 5 trimestres de execução efectiva Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003 Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação EXECUÇÃO E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

5 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO FEDER + FSE = 88% QCA IIIFEOGA-O + IFOP = 12% QCA IIIFEDER + FSE = 88% QCA III

6 395 Valor recebido em Janeiro de 2002 e relativo ao ano 2001 milhões de euros ACELERAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM ,5 X 1º semestre 9 X 1º semestre

7 +36,5% EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS QCA III + FUNDO DE COESÃO milhões de euros +5,4% *Considera o valor pago em Jan-2002 relativo a 2001 pagamentos por conta em função da execução física e financeira

8 QCAIII3.216,02.747,085,4%233,22.980,292,7% FEDER96,1% FSE100,4% FEOGA-O59,2% IFOP 2.123,4 701,4 354,9 36, ,2 663,5 203,4 21,9 87,5% 94,6% 57,3% 60,3% 181,7 40,4 6,7 4, ,9 703,9 210,1 26,372,4% TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS a) Pedidos de pagamento realizados até 31/12/01 e ainda não recebidos (de acordo com prazos definidos nos regulamentos comunitários) FUNDO Programação Transferências Efectuadas até 31/01/02 % 1º ano de Programação Pedidos de pagamento a receber a) Total de Pagamentos % 1º ano de Programação (I)(II)(III)=(II)/(I)(IV)(V)=(III)+(II)(VI)=(V)/(I) milhões de euros 1º ano de

9 INDICADOR DE PERFORMANCE RITMO DE EXECUÇÃO NA UE (DEZ-2001) Portugal Média UE 30,1% Nota: Objectivo 1 FEDER (dados disponíveis). Países com QCA > 11 mil milhões de euros

10 1º ano Programação 31-Dez Dez Dez-2002 Aplicação da Regra da Guilhotina implica a perda definitiva da parte não utilizada do 1º ano de programação 1ª APLICAÇÃO DA REGRA n+2 Um pedido de pagamento intermédio apresentado à CE até ao dia 31- Dez-2002 (inclusive), mesmo que apenas aceite e pago em 2003, é susceptível de liquidar a autorização orçamental correspondente ao 1º ano de programação. O pagamento por conta recebido por cada PO (7% do total dos Fundos atribuídos) liquida, na medida do respectivo valor, uma parte da autorização orçamental correspondente ao 1.º ano de Programação. A regra n+2 é aplicada por PO e por Fundo globalmente considerado no PO, isto é, não é aplicada em função da Programação Financeira Anual definida para os Eixos de cada PO. CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DA REGRA DE GUILHOTINA

11 CUMPRIMENTO DA REGRA n+2 Número de Programas Operacionais FEDER 18 FSE 14 FEOGA-O 8 IFOP 7 Cumprem a regra n+2 em Dez-01 (1 ano antes) Cumprirão a regra n+2 quando a execução Dez-01 se transformar em pedidos de pagamento à CE Cumprirão 80% da regra n+2 quando a execução Dez- 01 se transformar em pedidos de pagamento à CE

12 CUMPRIMENTO DA REGRA n+2 ANÁLISE EM % DO VALOR DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO 1º ano de programação FEDER 100% FSE 100% FEOGA-O 100% IFOP 100% TOTAL 100% Cumprem a regra n+2 em Dez-01 (1 ano antes) 57% 30% 0% 44% Cumprirão a regra n+2 quando a execução Dez-01 se transformar em pedidos de pagamento à CE 66% 91% 0% 75% 64% Cumprirão 80% da regra n+2 quando a execução Dez- 01 se transformar em pedidos de pagamento à CE 79% 91% 88% 75% 83%

13 REGRA n+2 Acessibilidades e Transportes Ciência, Tecnologia e inovação NorteSaúdeCultura Algarve Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Educação CentroAlentejo Sociedade da Informação Economia Agricultura e Desenvolvimento Rural LVT Pescas Ambiente AçoresMadeiraTotal 80% x regra n+2 80% Aproximação apenas à aplicação da regra n+2, pois esta é verificada por Fundo e não globalmente, tal como explicitado no relatório

14 PEDIDOS DE PAGAMENTO COM BASE NA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA (milhões de euros) 4º trimestre 2001 = 4,6 X 4º trimestre 2000 único período susceptível de comparação homóloga

15 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO 1,6 X (totalidade da execução anterior) 2,4 X (execução do 1º semestre) ½ X (1 ano programação QCA III) pela 1ª vez 1º ano de programação QCA III = a maior dotação anual dos 7 anos de programação QCA III 2º SEMESTRE DE 2001

16 81% EXECUÇÃO TOTAL EM % 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO Efeito Grandes Projectos e novas regras de execução

17 VALORES DE PRECIPITAÇÃO ENTRE SET-2000 E DEZ-2001 Valores normais: Média Set-00/Dez-01 Valores observados: Média Set-00/Dez %

18 O investimento em Recursos Humanos apresenta o maior nível de execução do QCAIII, 111%, com destaque para a performance dos PO: Educação (129%), Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (116%), Ciência, Tecnologia e Inovação (133%), e Sociedade de Informação (97%). EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA Os Programas Regionais, que valem 44% do QCAIII, apresentam uma execução significativa, de 82%, claramente acima da média nacional. O Investimento no Território apresenta uma taxa de execução de 91%, devido sobretudo à performance do PO Acessibilidades e Transportes, cuja execução atinge 97%. Os níveis de execução dos PO Agricultura e Desenvolvimento Rural e Economia foram fortemente condicionados: Pela pressão gerada sobre o Ministério da Economia decorrente do encerramento dos Programas Comunitários relativos ao anterior QCA, bem como pelo impacto das novas regras de execução, Pelo prolongamento das negociações do PO Agricultura e Desenvolvimento Rural,

19 Acessibilidades e Transportes Ciência, Tecnologia e inovação NorteSaúdeCultura Algarve Emprego, Formação e Desenvolvimento Social Educação CentroAlentejo Sociedade da Informação Economia Agricultura e Desenvolvimento Rural LVT Pescas Ambiente AçoresMadeira EXECUÇÃO TOTAL EM % DO 1º ANO DE PROGRAMAÇÃO Total 76% efeito grandes projectos + novas regras de execução 31% 114% 98% Total 81%

20 APROVAÇÕES TOTAIS EM 16 MESES (DESPESA PÚBLICA) (milhões de euros) 40% do programado para 7 anos 30% do programado para 7 anos Nota: valor do QCA III considerado sem Reservas

21 AS APROVAÇÕES EM 16 MESES (DESPESA PÚBLICA) (milhões de euros) 2,5 anos de programação do QCA III

22 ANÁLISE REGIONAL POPULAÇÃO vs APROVAÇÕES Em phasing-out

23 PHASING-OUT DE LISBOA E VALE DO TEJO CONTROLO DO CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS Aprovações 46% do total da programação (milhões de euros)

24 10,3% 36,6% VALOR DAS APROVAÇÕES TOTAIS (Despesa Pública em milhões de euros) PESO DOS PO REGIONAIS DO CONTINENTE (Em percentagem da Despesa Pública) 5.368, ,2 43% das aprovações totais ANÁLISE REGIONAL POPULAÇÃO versus APROVAÇÕES

25 QCA III 5 trimestres de execução efectiva Limite para recebimentos da CE por conta do 1º ano de programação 2003 Transferências financeiras até 31-Jan-2002 = 85% 1º ano de programação Transferências financeiras originadas até 31-Dez-2001 = 93% 1º ano de programação SÍNTESE Pedidos de pagamentos com base em execução física e financeira: 4º trimestre 2001 = 4,6 X 4º trimestre º semestre 2001 = ½ X 1 ano de programação do QCA III pela primeira vez Execução 2º semestre 2001 = 1,6 X totalidade da execução anterior 1º ano de programação do QCA III= maior dotação anual dos 7 anos de programação Aprovações totais em 16 meses = 40% x QCA III (período de execução até 2008) Execução física e financeira = 76% x 1º ano de programação Execução física e financeira = 81% x 1º ano de programação com efeito grandes projectos e novas regras de execução

26 FUNDO DE COESÃO 43% do total de apoio comunitário atribuído a Portugal a título de Fundo de Coesão para Superior à quota disponível para Portugal em (900 milhões de euros) milhões de euros

27 FUNDO DE COESÃO REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM AMBIENTE Multisectoriais 25% Abastecimento de Água 15% Tratamento de Águas Residuais 22% RSU 30% Central Hidro- eléctrica Alqueva 8%

28 Portos 6% Rodovia 7% Ferrovia 87% FUNDO DE COESÃO REPARTIÇÃO DO INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADES

29 Finalização dos termos de referência, sua adopção pelas autoridades de gestão respectivas. Lançamento dos concursos. Janeiro/ Março de 2002 Março a Setembro de 2002 Realização dos concursos para a realização dos estudos de avaliação intercalar; Selecção dos avaliadores; Adjudicação dos estudos. Março a Setembro de 2002 Início da realização dos estudos de avaliação intercalar, por parte dos avaliadores independentes. Setembro a Outubro de 2002 AVALIAÇÃO INTERCALAR

30 Atribuição das Reservas de Eficiência e Programação: Meuros de Fundos Lançamento de 19 avaliações intercalares AVALIAÇÃO INTERCALAR Avaliação da realização das metas estabelecidas Modificar / melhorar QCA e PO (aprendizagem para melhorar políticas públicas) Objectivos QCA III 18 Programas Operacionais A enviar à Comissão Europeia no máximo até 31-Dez-2003A enviar à Assembleia da República

31 Guia da Avaliação Intercalar do QCA III AVALIAÇÃO INTERCALAR Concluído em Dez-2001 Disponível no site do QCA III Elaborado por Comissão de Gestão do QCA III Grupos Técnicos de Avaliação Comissão Europeia Observatório do QCA III Grupo de Peritos

32 O PORTAL DO QCA III TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO Disponibiliza, pela 1ª vez, os textos integrais actualizados de todos os Programas Operacionais do QCA III e dos respectivos Complementos de Programação. Disponibiliza uma base de dados pesquisável com toda a legislação nacional e comunitária publicada no âmbito do QCA III, com os textos integrais em formato texto e formato PDF. Mais de 430 diplomas estão actualmente disponíveis

33 Edifício legislativo do Sistema Nacional de Controlo completo com a publicação da Portaria n.º 684/2001, em 5 de Julho. Garantidos os recursos humanos necessários ao exercício das funções de controlo de 1º nível e 2º nível FEDER, com a criação de estruturas segregadas de controlo, envolvendo mais de 60 pessoas. Lançados concursos internacionais para a criação painéis de auditores para a realização de auditorias técnico-financeiras e aos sistemas de gestão e controlo. SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO


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