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Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional PORTUGAL 2000-2006 QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III.

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1 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional PORTUGAL QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III

2 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III O C ontexto Europeu O Tratado da União Europeia instituiu o princípio da coesão económica e social, que visa assegurar o desenvolvimento harmonioso do espaço europeu reduzindo as disparidades entre as regiões.

3 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional 4 Fundos Estruturais que compõe o QCA III: Estes são os instrumentos de co-financiamento aos Estados- membro que assistem aos esforços nacionais de desenvolvimento e coesão. FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSE Fundo Social Europeu Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - orientação FEOGA IFOP Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca QCA III

4 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Desde a Adesão à CE, em Janeiro de 1986, Portugal beneficiou, tal como os outros Estados-membro, destes instrumentos de co-financiamento que em conjunto com os investimentos nacionais, públicos e privados, se tornaram num apoio decisivo para várias acções de desenvolvimento, que doutra forma não seriam possíveis. Regulamentação anterior – QCA I – QCA II – QCA III –

5 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Portugal negociou com sucesso um pacote financeiro de apoios Estruturais globalmente superior ao anterior ( ) de Março de de Outubro de 1999 Apresentação do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) 31 de Março de 2000 Assinatura do QCA III O PDR resultou de uma ampla consulta envolvendo os parceiros economicos, sociais e institucionais abrangendo mais de18 mil pessoas de vários sectores. Formalização do QCA III, para o período , que estabelece as regras e prioridades dos investimentos futuros. Cimeira de Berlim – acordo sobre o pacote financeiro (Agenda 2000) Processo de negociação do QCA III:

6 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Objetivos estratégicos para o período : O QCA III visa enquadrar o conjunto da ajuda estrutural comunitária a Portugal para o período de programação Resulta de um amplo processo de negociação entre a Comissão e as autoridades nacionais e tem por base o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), elaborado em estreita articulação com um processo de planeamento mais vasto consubstanciado no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES). Os três documentos - PNDES, PDR e QCA – constituem o resultado de três etapas de um processo integrado, evidenciando uma elevada coerência entre si. QCA III

7 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Objectivos estratégicos para o período : PNDES-componentes estratégicas fundamentais - no que respeita à inserção económica no espaço europeu e mundial, Portugal deve afirmar-se como fronteira atlântica da Europa ; - no que respeita ao modelo de desenvolvimento económico, Portugal deve privilegiar as actividades, factores de competitividade e as tecnologias mais dinâmicas e estruturantes da economia global, a médio e longo prazos ; - no que respeita à protecção e valorização do património natural, Portugal deve adoptar uma estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade ; - no que respeita ao modelo de desenvolvimento social, Portugal deve valorizar a solidariedade e a coesão. QCA III

8 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Objectivos estratégicos para o período : Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país Promover o desenvolvimento sustentável das regiões O QCA adoptou três domínios prioritários de intervenção : a valorização do potencial humano, o apoio à actividade produtiva, e a estruturação do território (Esta visão estratégica enquadra a hierarquia de objectivos do QCA e dos seus programas operacionais, traduzindo-se nos seguintes objectivos estratégicos para o período ) QCA III

9 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional A formulação desta estratégia tem como elemento central o tema de coesão com um significado multidimensional: COESÃO SOCIAL associada ao objectivo estratégico Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social COESÃO ECONÓMICA, associada ao objectivo estratégico Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro COESÃO TERRITORIAL, associada aos objectivos estratégicos Afirmar a valia do território e da posição geoeconómica do país e sobretudo Promover o desenvolvimento sustentável das regiões QCA III

10 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Estrutura operacional do QCA III - Educação - Emprego, Formação e Desenv. Social - Ciência Tecnologia e Inovação - Sociedade de Informação - Saúde XXI - Cultura ELEVAR O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES, PROMOVER O EMPREGO E A COESÃO SOCIAL – EIXO 1 ALTERAR O PERFIL PRODUTIVO EM DIRECÇÃO ÀS ACTIVIDADES DO FUTURO – EIXO 2 AFIRMAR A VALIA DO TERRITÓRIO E DA POSIÇÃO GEOECONÓMICA DO PAÍS – EIXO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES – EIXO 4 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Agricultura e Desenvolvimento Rural - Pesca - Economia - Acessibilidades e Transportes - Ambiente - Norte - Centro - Lisboa e Vale do Tejo - Alentejo - Algarve - PRODESA (Açores) - POPRAM (Madeira) QCA III

11 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Milhões de Euros (ME) Educação ME Emprego, Formação e Desenvolvi- mento Social ME Saúde 497 ME Cultura 249 ME Ciência e Inovação 713 ME Administra- ção Pública 104 ME EIXO 1 Elevar o nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão Social Sociedade do Conhecimento 426 ME QCA III Financiamento Comunitário

12 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Financiamento Comunitário Alterar o Perfil Produtivo em Direcção às Actividades do Futuro EIXO Milhões de Euros Agricultura e Desenvolvi- mento Rural ME Pescas 184 ME Economia ME

13 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Financiamento Comunitário EIXO 3 Afirmar o Valor do Território e da Posição Geo-económica do País Milhões de Euros (ME) Acessibilidades e Transportes ME Ambiente 332 ME

14 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Financiamento Comunitário EIXO 4 Promover o Desenvolvimento Sustentável das Regiões e a Coesão Nacional Milhões de Euros (ME) Norte ME Centro ME Lisboa e Vale do Tejo ME Algarve 479 ME Alentejo ME Açores 905 ME Madeira 739 ME

15 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA IQCA IIQCA III (Milhões de Euros) Fundos Estruturais: Evolução do Financiamento Comunitário QCA III

16 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Distribuição por Fundos Financiamento do QCA III QCA III

17 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Despesa Pública Programada Financiamento do QCA III QCA III

18 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Financiamento do QCA III QCA III Do ponto vista financeiro, este conjunto heterogéneo e complementar de instrumentos financeiros, incluído no QCA III, corresponde a um investimento publico e privado de MEUROS.

19 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Modelo Institucional e de Gestão Terceiro Quadro Comunitário de Apoio

20 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Comissão de Coordenação Comissão de Gestão Observatório do QCAIII Comissão de Acompanhamento Organismos da Administração Pública Representantes do Conselho Economico e Social Associações Nacionais de Municípios e de Freguesias Conselhos de Região Programas Operacionais Sectoriais Educação Sociedade do Conhecimento Agricultura e Desenvolvimento Rural Acessibilidades e Transportes Emprego Formação e Desen. Social Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação Ambiente Pesca Cultura Economia Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas Norte Alentejo Região Autónoma dos Açores Centro Algarve Lisboa e Vale do Tejo Região Autónoma da Madeira Administração Pública QCA III

21 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Comissão de Coordenação Comissão de Coordenação A Comissão de Coordenação é responsável máximo pela execução e negociação, sendo constituída por: - - Ministro com a Tutela geral dos Fundos, que preside; Ministro com a Tutela geral dos Fundos, que preside; - - Ministros com a Tutela particular de cada um dos Fundos; Ministros com a Tutela particular de cada um dos Fundos; Em caso de necessidade e em função dos assuntos a tratar, podem ser envolvidos Ministros com Tutelas sectoriais como Finanças, Administração Pública e Negócios Estrangeiros.

22 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III A Comissão de Gestão é responsável pela gestão global do QCA III, cuja composição é: Director-Geral do Desenvolvimento Regional, que preside; Representante do FEDER Representante do FSE Representante do FEOGA-O Representante do IFOP Representante do Fundo de Coesão Observatório do QCA III (a título consultivo). Comissão de Gestão

23 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III A Comissão de Gestão é responsável por: Garantir a execução do QCA III e dos respectivos Programas Operacionais; Garantir o cumprimento das políticas e normativos comunitários; Elaborar os relatórios de execução do QCA III; Organizar a Avaliação Intercalar do QCA III e respectiva actualização e participar na Avaliação Final, da responsabilidade da CE; Comissão de Gestão (cont.)

24 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Assegurar a interlocução com os serviços da CE responsáveis pelos Fundos, quer para o QCA quer para os Programas Operacionais. Apresentar à Comissão de Coordenação dos Fundos propostas de alteração visando melhorar a eficiência da gestão; Apresentar à Comissão de Acompanhamento propostas de reprogramação; Garantir a operacionalidade de um Sistema de Informação com dados físicos e financeiros sobre a execução do QCA III. Comissão de Gestão (cont.)

25 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Comissão de Gestão Estrutura de Apoio Técnico Prestação do seguinte apoio técnico e especializado: Recolha e análise de informação relevante para o acompanhamento da execução financeira e física do QCAIII. Preparação de todos os elementos necessários para a produção dos Relatórios de Execução do QCAIII Elaboração dos Relatórios de Execução do QCA III Preparação das reuniões das Autoridades de Gestão do QCAIII e suas deliberações Organização e manutenção de todo o expediente e informação relevante Responsabilidades

26 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Comissão de Acompanhamento A Comissão de Acompanhamento é composta por: O Presidente e Membros da Comissão de Gestão; Gestores dos Programas Operacionais; Observatório do QCA III; Representantes de organismos da Administração Pública; Representantes dos Conselhos da Região e dos Governos Regionais; Representantes das Associações Nacionais de Municípios e Freguesias; Parceiros Sociais designados pelo Conselho Económico e Social.

27 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III A Comissão de Acompanhamento é responsável por: Acompanhar a execução do QCA III garantindo a sua articulação com as outras políticas comunitárias; Analisar os resultados da execução e aprovar relatórios anuais; Analisar e aprovar propostas de reprogramação do QCA III; Propor à Comissão de Gestão do QCA III adaptações para o aperfeiçoamento da gestão; Comissão de Acompanhamento (cont.)

28 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III O Observatório do QCA III consiste numa estrutura de apoio à gestão e avaliação do QCA III e dos Programas Operacionais sob a Tutela do Ministro responsável pela gestão global dos Fundos. As suas principais tarefas são: a) a)Colaborar com a Comissão de Gestão, nomeadamente, nas questões de organização de Avaliação Intercalar e respectiva actualização;Colaborar com a Comissão de Gestão, nomeadamente, nas questões de organização de Avaliação Intercalar e respectiva actualização; b) b)Promover a realização de estudos sobre questões estratégicas no âmbito do desenvolvimento regional;Promover a realização de estudos sobre questões estratégicas no âmbito do desenvolvimento regional; c) c)Participar na organização de conferências e seminários sobre temas de interesse para o QCA e os Programas Operacionais.Participar na organização de conferências e seminários sobre temas de interesse para o QCA e os Programas Operacionais. Observatório do QCA III Observatório do QCA III

29 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Programas Operacionais Regionais – Modelo de Gestão Eixo Prioritário 1 Eixo Prioritário 2 Eixo Prioritário 3 Unidade de Gestão Gestor Autoridade de Gestão dos PO Unidade de Gestão Gestor Estrutura de Apoio Técnico MINISTÉRIOS SECTORIAIS Coordenadores Coordenadores Sectoriais Municípios e outras autoridades locais e regionais Responsáveis pela coordenação da Acção Integrada de Base Territorial (AIBT) Responsáveis pela coordenação das medidas desconcentradas Estrutura de Apoio Técnico

30 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Avaliação Terceiro Quadro Comunitário de Apoio

31 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Fases da Avaliação Avaliação Ex-Ante Responsabilidade do Estado membro Levada a cabo por avaliadores independentes Avaliação Intercalar – Dezembro 2003 Levada a cabo por avaliadores independentes sob a responsabilidade das Autoridades de Gestão dos PO e QCA III Afectação da Reserva de Eficiência e a Reserva de Programação Actualização da Avaliação Intercalar – Dezembro 2005 Avaliação Ex-Post – 3 anos após o período de programação Levada a cabo por avaliadores independentes sob a responsabilidade da Comissão Europeia Diagnostico da situação de partida e análise dos resultados espectáveis Análise dos primeiros resultados das intervenções Actualização da Informação e análise dos resultados alcançados entre e input para o próximo período de programação ( )

32 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Avaliação Intercalar (e sua actualização) Entidades envolvidas Comissão de Gestão Observatório do QCA III Dept.º de Planeamento e Prospectiva Comissão Europeia Grupo Técnico de Avaliação Grupos Técnicos de Avaliação Autoridades de Gestão; Observatório do QCA III e Representantes dos Fundos Comissão Europeia Quadro Comunitário de Apoio Programas Operacionais Estrutura de Ligação Coordenação metodológica coordenação das avaliações do QCAIII e os Programas Operacionais

33 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Avaliação Intercalar O processo de avaliação intercalar começou nos Estados membros em 2001 e ficou finalizado no final de As componentes chave da avaliação foram: Análise da coerência externa e interna Análise da integração das prioridades transversais Avaliação global da realização física e da execução financeira Avaliação da eficácia, em temos de impactes macroeconómicos Avaliação da eficácia, em temos de impactes macroeconómicos Análise do contributo dos PO para os objectivos de nível QCA Avaliação do sistema de gestão e qualidade do sistema de informação Avaliação do sistema de gestão e qualidade do sistema de informação Este processo de avaliação desempenhou um papel fundamental na afectação das Reservas de Eficiência e Programação.

34 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Actualização da Avaliação Intercalar A Actualização da avaliação intercalar surge num momento em que os Estados membros se estão a preparar para o próximo ciclo de apoios estruturais ( ). Assim,, a Comissão Europeia recomendou que a actualização deverá analisar os resultados alcançados no período de programação corrente de forma a poder extrair deste exercício ensinamentos para o futuro.

35 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Terceiro Quadro Comunitário de Apoio Sistema de Informação

36 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Comissão de Gestão do QCA III Garantir a implementação e o funcionamento de um sistema de informação para a recolha e tratamento de dados financeiros e físicos A Comissão de Gestão do QCA III detém várias responsabilidades, entre as quais…

37 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Comissão Europeia FEDER FEOGA- O IFOPFSEFC

38 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III: 4 Eixos 20 Programas Operacionais...cada PO tem: Eixos Prioritários Medidas Projectos Níveis de informação diferenciados – agregação de dados

39 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional SISTEMASISTEMA INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO COESÃOCOESÃO ESTRUTURAISESTRUTURAIS FUNDOSFUNDOS - - Integração dos dados de todos os fundos - - Disponibilidade imediata de dados financeiros, físicos e estatísticos

40 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional QCA III Comissão Europeia Gateway FEOGA FSE FIFG Flat File FEDER FC Módulo FEDER Módulo Gateway Módulo FC Módulo EDI Módulo QCA

41 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional

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45 PC users DGDR users (Local Area Network) Internet www Server Data base Server Oracle DBMS PC System Administration LAN Administration Firewall

46 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Terceiro Quadro Comunitário de Apoio Circuito de Pagamento FEDER

47 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Controlo DGDR Dir. Serviços Operacional Direcção Unidade de Pagamento (UP) 5 Pedido de Pagamento FEDER à CE – Circuito DGDR Autoridade de Gestão do PO DG REGIO CE 6 SFC SIFEC (7a) (5a)(4a ) (7b)

48 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo A Pedido de Pagamento - SIFEC

49 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo B Pedido de Pagamento - SFC

50 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Transferência FEDER para os Gestores – Circuito DGDR DGT DGDR Direcção Dir. Serviços Operacional Unidade de Pagamento (UP ) Autoridade de Gestão do PO HomeBanking (8) / 5 DG REGIO CE SIFEC (8a) (8)

51 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo C Pagamento CE - Homebanking

52 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo D CE Pagamento - SIFEC

53 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo E Transferência para a Gestão - Homebanking

54 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Anexo F Transferência para a Gestão - SIFEC

55 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Terceiro Quadro Comunitário de Apoio Sistema de Controlo FEDER e Fundo de Coesão

56 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional O Sistema Nacional de Controlo Português (SNC) FEDER e FC

57 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional 2 º n í vel Decreto-Lei n. º 54-A/2000, de 7 Abril - FEDER 1º nível Alto n í vel Decreto-Lei n. º 168/2001, de 25 Maio - FEDER Decreto-Lei n. º 191/2000, de 16 Agosto - FC Decreto-Lei n.º 17/2002, de 29 Janeiro - FC

58 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional SNC – Níveis de Controlo - À posteriori 1º nível - Assegurado pela Autoridade de Gestão de cada Programa Operacional - Executado por uma estrutura segregada Âmbito de Incidência/Intervenção - Concomitante na fase de candidatura - Concomitante na execução do projecto

59 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional 2º nível Âmbito de Incidência/Intervenção - Sistemas de gestão e de controlo - Outras entidades (controlo cruzado) SNC – Níveis de Controlo - DGDR - Unidade de controlo específica - Entidade coordenadora do controlo de 2º nível - Articulação entre o controlo de Alto nível e o de 1º nível Controlo Autoridade de Pagamento Certificação de despesas - Beneficiários finais

60 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional Monitorização permanente Alto nível - Inspecção-Geral de Finanças (IGF) - Coordenação global do sistema nacional de controlo Âmbito de Incidência/Intervenção - Sistemas de gestão e de controlo de 1º nível - - Sistema de controlo de 2º nível Certificação final SNC – Níveis de Controlo - Interlocutor nacional com a CE do controlo financeiro - Coordena, centraliza e comunica as irregularidades à CE - - Autoridade de Pagamento

61 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional 2º nível - DGDR - Controlos por amostragem - Auditorias de sistema - Controlo cruzado - - Introdução de dados relativos ao planeamento e execução dos controlos no SIAC/SIGIFE - Certificação de despesas - - Acompanhamento das conclusões e das recomendações dos relatórios de auditoria - - Aquisição de serviços externos de auditoria - Possibilidade de firmar protocolos com outras entidades

62 Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional - - Acompanhamento de missões de controlo comunitárias e nacionais e dos respectivos resultados - - Gestão de devedores - - Controlo de qualidade - - Tratamento de casos de irregularidades - - Articulação entre o controlo de Alto nível e o de 1º nível - Análise e avaliação do sistema de controlo de 1º nível - - Fornecimento de instrumentos de trabalho e directrizes de planeamento 2º nível - DGDR - - Planeamento da actividade de controlo


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