1 AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE PLANOS E PROGRAMAS DE TRANSPORTES NO AMBIENTE Maria Isabel Guerra Ana Paula Rodrigues AUDITORIA AMBIENTAL MOPTH.

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1 1 AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE PLANOS E PROGRAMAS DE TRANSPORTES NO AMBIENTE Maria Isabel Guerra Ana Paula Rodrigues AUDITORIA AMBIENTAL MOPTH

2 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 2 Estrutura da apresentação Aspectos gerais Aspectos gerais Âmbito de aplicação directiva Âmbito de aplicação directiva Processo de elaboração de planos e programas no sector dos transportes Processo de elaboração de planos e programas no sector dos transportes Integração ambiental Integração ambiental Avaliação ambiental Avaliação ambiental Consulta de partes interessadas Consulta de partes interessadas Tomada de decisão Tomada de decisão

3 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 3 Avaliação dos efeitos de planos e programas no Ambiente Cumprimento da Directiva 2001/42/CE de 27/06, com a actualização dada pela Directiva 2003/35/CE de 26/05 Cumprimento da Directiva 2001/42/CE de 27/06, com a actualização dada pela Directiva 2003/35/CE de 26/05 Fundamental para a melhoria da tomada de decisão, uma vez que aposta na integração das questões ambientais no planeamento sectorial e implica um maior envolvimento de todos os interessados (administração e sociedade em geral) Fundamental para a melhoria da tomada de decisão, uma vez que aposta na integração das questões ambientais no planeamento sectorial e implica um maior envolvimento de todos os interessados (administração e sociedade em geral)

4 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 4 Avaliação dos efeitos de planos e programas no Ambiente Dados adquiridos Dados adquiridos Processo que acompanha a fase de planeamento Processo que acompanha a fase de planeamento Avaliação prévia à aprovação do PP Avaliação prévia à aprovação do PP Consulta das entidades e do público interessado antes da aprovação Consulta das entidades e do público interessado antes da aprovação

5 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 5 Âmbito Quais os Planos e Programas? Cumprimento dos requisitos da directiva Cumprimento dos requisitos da directiva (...) promovido por autoridade nacional, regional ou local, ou que seja preparado por uma autoridade para aprovação, mediante procedimento legislativo, pelo seu Parlamento ou Governo, e (...) promovido por autoridade nacional, regional ou local, ou que seja preparado por uma autoridade para aprovação, mediante procedimento legislativo, pelo seu Parlamento ou Governo, e Exigido por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, e Exigido por disposições legislativas, regulamentares ou administrativas, e (...) Planos de transportes (...) (...) Planos de transportes (...) (...) que constituam enquadramento para a futura aprovação dos projectos do anexo I e II da directiva 85/337/CE (AIA),ou (...) que constituam enquadramento para a futura aprovação dos projectos do anexo I e II da directiva 85/337/CE (AIA),ou cujos efeitos em sítios protegidos determinam uma avaliação no âmbito da directiva 92/43/CEE (habitats) cujos efeitos em sítios protegidos determinam uma avaliação no âmbito da directiva 92/43/CEE (habitats)

6 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 6 Âmbito Quais os Planos e Programas? Quais são os planos e programas do sector dos transportes? Quais são os planos e programas do sector dos transportes? Lista planos Lista planos Caso a caso Caso a caso Combinação Combinação Quem determina os PP a submeter a avaliação? Quem determina os PP a submeter a avaliação? Autoridades ambientais – devem ser consultadas Autoridades ambientais – devem ser consultadas

7 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 7 Planos sector transportes (exemplos) Planos Metropolitanos de Mobilidade e Transportes Planos Metropolitanos de Mobilidade e Transportes Plano Rodoviário Nacional (alterações) Plano Rodoviário Nacional (alterações) Plano Portuário... Plano Portuário... Plano Ferroviário Plano Ferroviário Rede Nacional Plataformas Logísticas Rede Nacional Plataformas Logísticas Rede de Alta Velocidade Rede de Alta Velocidade

8 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 8 Entidades Sector Transportes promotoras de planos AMTs AMTs IEP IEP IPTM IPTM REFER / INTF REFER / INTF ANA / INAC ANA / INAC DGTT DGTT ML, MST, MM, MP ML, MST, MM, MP

9 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 9 Elaboração de Planos e Programas A avaliação ambiental deve ser feita durante a elaboração dos PP e antes da sua aprovação. A avaliação ambiental deve ser feita durante a elaboração dos PP e antes da sua aprovação. Como se processa a elaboração dos planos e programas no sector dos transportes? Como se processa a elaboração dos planos e programas no sector dos transportes? Quais os momentos de tomada de decisão na elaboração dos PP? Quais os momentos de tomada de decisão na elaboração dos PP? Quais os procedimentos para a aprovação de PP no sector dos transportes? Quais os procedimentos para a aprovação de PP no sector dos transportes?

10 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 10 Elaboração de Planos e Programas Que medidas devem ser adoptadas para promover uma correcta integração ambiental durante a elaboração dos PP? Que medidas devem ser adoptadas para promover uma correcta integração ambiental durante a elaboração dos PP? Que modelos adoptar para promover uma adequada avaliação ambiental durante a elaboração dos PP? Que modelos adoptar para promover uma adequada avaliação ambiental durante a elaboração dos PP? Como se evita que se transforme este processo numa avaliação de impactes dos PP a posteriori? Como se evita que se transforme este processo numa avaliação de impactes dos PP a posteriori?

11 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 11 Avaliação Ambiental Quem efectua a Avaliação Ambiental durante a preparação do PP? Quem efectua a Avaliação Ambiental durante a preparação do PP? As entidades responsáveis pelos PP. As entidades responsáveis pelos PP. Quem elabora o Relatório Ambiental? Quem elabora o Relatório Ambiental? As entidades responsáveis pelos PP. As entidades responsáveis pelos PP.

12 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 12 Relatório Ambiental Como efectuar a definição do âmbito? Como efectuar a definição do âmbito? Como se adapta a escala de avaliação à escala do PP? Como se adapta a escala de avaliação à escala do PP?

13 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 13 Consultas Alterada pela Directiva 2003/35/CE de 26/05 Alterada pela Directiva 2003/35/CE de 26/05 Consulta sobre: Consulta sobre: Projecto de PP e Relatório Ambiental Projecto de PP e Relatório Ambiental Entidades a consultar: Entidades a consultar: Autoridades Ambientais Autoridades Ambientais Público + ONGs + Associações empresariais... Público + ONGs + Associações empresariais... Outros Estados Membros Outros Estados Membros

14 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 14 Consultas Quem promove a consulta? Quem promove a consulta? O promotor do plano ou programa. O promotor do plano ou programa. Quem selecciona as entidades? Quem selecciona as entidades? O promotor do plano ou programa. O promotor do plano ou programa. Como devem ser seleccionadas as entidades? Como devem ser seleccionadas as entidades? De acordo com critérios previamente definidos: De acordo com critérios previamente definidos: Sector de actividade Sector de actividade Âmbito geográfico Âmbito geográfico Impactes ambientais... Impactes ambientais...

15 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 15 Consultas - Papel das entidades Autoridades ambientais: Autoridades ambientais: Qual o seu papel? Apenas o de consultadas? Qual o seu papel? Apenas o de consultadas? Qual o âmbito e relevância das suas observações? Qual o âmbito e relevância das suas observações? Como se articulam entre si as observações de diferentes organismos? Como se articulam entre si as observações de diferentes organismos? Público Público Critério geográfico, interessado na temática, abrangido directamente pelo objectivos do planos???? Critério geográfico, interessado na temática, abrangido directamente pelo objectivos do planos????

16 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 16 Tomada de decisão Em que medida este processo vai contribuir para melhorar a tomada de decisão? Em que medida este processo vai contribuir para melhorar a tomada de decisão? De que forma devem ser consideradas as observações das entidades consultadas? De que forma devem ser consideradas as observações das entidades consultadas?

17 Avaliação dos efeitos dos Planos e Programas no Ambiente AA - MOPTH 17 Fases seguintes Em que medida este processo influencia decisões subsequentes, nomeadamente AIA de projectos no que respeita: Em que medida este processo influencia decisões subsequentes, nomeadamente AIA de projectos no que respeita: Justificação Justificação Localização Localização Alternativas Alternativas