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Escola Secundária Dr. Jaime M. Lima Parlamento dos Jovens Sessão de esclarecimento aos alunos do Ensino Secundário Diurno.

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Apresentação em tema: "Escola Secundária Dr. Jaime M. Lima Parlamento dos Jovens Sessão de esclarecimento aos alunos do Ensino Secundário Diurno."— Transcrição da apresentação:

1 Escola Secundária Dr. Jaime M. Lima Parlamento dos Jovens Sessão de esclarecimento aos alunos do Ensino Secundário Diurno

2 Vivemos em sociedades democráticas, nas quais a participação e o debate de ideias é fundamental. Com vista a incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política, a Assembleia da República, em articulação com o Ministério da Educação/DREs lançou a iniciativa denominada Parlamento dos Jovens. Nota: no caso do Ensino Secundário estes órgãos articulam-se ainda com a Secretaria de Estado para a Juventude, através do IPJ. O tema deste anos para o Ensino Secundário é: União Europeia: participação, desafios e oportunidades.

3 Juntamente com outras 299 Escolas Secundárias, a nossa Escola inscreveu-se neste projecto e estamos hoje a informar todos os alunos da iniciativa, que, em conjunto com a vossa Associação de Estudantes, uma equipa de professores (coord. Teresa Beirão) vai enquadrar e apoiar. Encontrarão o regulamento completo e mais informações sobre o assunto no site

4 O Parlamento dos Jovens tem como objectivos: a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política; b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;

5 c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses; d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

6 Sessão Nacional na AR Sessões Distritais Sessões Escolares Grandes etapas de desenvolvimento do Projecto

7 Tarefas a executar: Inscrição da Escola Planificação do trabalho por uma equipa de Professores Convite a um Deputado da AR para vir à Escola explicar o mecanismo parlamentar Constituição da Comissão Eleitoral Escolar (2 Professoras + Presidente Associação de Estudantes) Divulgação a todos os alunos do Secundário (hoje, 26-11) Preparação das candidaturas em lista

8 Vinda do deputado à Escola (10-12 ou 7-01) Entrega das Listas c/ identificações completas dos alunos (até 12 Dez) Entrega das Listas completas, incluindo as medidas propostas (até 9-01, até às 13H30) Publicação das listas (até ao fim da tarde do dia 9-01) Campanha – dias 11, 12 e 14 de Janeiro Eleições – 16 de Janeiro Sessão Escolar – 23 de JaneiroSessão Escolar

9 Listas Têm de ser constituídas por um mínimo de 10 ou 8 alunos, se surgir apenas uma ou mais de uma, respectivamente. Nas listas provisórias (a entregar até dia 12 de Dezembro), tem de constar nome, ano e turma dos candidatos. Podem ser constituídas com alunos de diferentes turmas/anos do Sec.! Nas listas definitivas (a entregar até 9 de Janeiro), tem de constar a proposta de uma ou no máximo duas medidas relacionadas com o tema e correspondendo à tomada de posição do grupo. Cada medida deve ser acompanhada de um argumento que a fundamente.

10 Os dias 11, 12 e 14 de Janeiro ficam reservados para a campanha eleitoral. Dia 16 ( durante a manhã para os alunos diurnos e parte da noite para os alunos do ensino nocturno), realizam-se as eleições. A partir dos resultados destas eleições, ficará definida a composição da Sessão Escolar. Esta composição é obtida a partir do método de Hondt, (também utilizado para a constituição da Assembleia da República, a partir das eleições legislativas): Lista única - elege 10 deputados 2 Listas - elegem 15 deputados 3 Listas - elegem 23 deputados 4 ou mais Listas - elegem 31 deputados.

11 Como se depreende do ponto anterior, é muito importante a formação de várias listas, até porque dá a possibilidade de se constituir uma Sessão Escolar mais alargada. O que é a Sessão Escolar?Sessão Escolar 1. A Sessão Escolar é a assembleia representativa da Escola, constituída por um mínimo de 10 (dez) e um máximo de 31 (trinta e um) deputados, eleitos após uma fase de debate geral sobre o tema e dum processo eleitoral em que os alunos mais motivados se organizaram por listas para apresentar propostas sobre o tema. 2. A Sessão Escolar tem por objectivo 1) aprovar o Projecto de Recomendação da Escola e 2) eleger os respectivos deputados à Sessão Distrital/Regional.

12 O que é o Projecto de Recomendação da Escola ? É um documento resultante do debate e da negociação, entre os vários deputados da Sessão Escolar (eleitos a partir das diferentes listas), que deve conter: – 3 medidas expostas com clareza (atenção, serão em princípio diferentes das medidas iniciais propostas pelas listas!!!); –A respectiva exposição de motivos/argumentos Este Projecto vai ser enviado para a Assembleia da República, para o IPJ e para a DREC.

13 Para além de aprovar o Projecto de Recomendação, nesta Sessão Escolar também se elegem os deputados da Escola à Sessão Distrital.Sessão Distrital A Sessão Distrital será constituída nos termos do artigo 5.º do Regulamento Eleitoral e destina-se proporcionar a todas as Escolas participantes a vivência duma Sessão Parlamentar (terá, assim, uma metodologia de debate semelhante à da Sessão Nacional e destina-se a tomar as deliberações ao nível do Círculo e a eleger os deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens).

14 Depois desta primeira sessão de esclarecimento, naturalmente muito genérica, espera-se que os alunos se esclareçam a partir do site indicado, discutam entre si, se entusiasmem a participar e organizem as listas e as ideias, prontos para as defender em Sessão Escolar e Distrital!!!Sessão EscolarDistrital Prontos, ainda, naturalmente, para levar a nossa Escola à Sessão Nacional!Sessão Nacional! Os professores das diversas disciplinas cá estarão para os apoiar...


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