Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes Encontro Balanço de Três anos de aplicação do novo regime.

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1 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes Encontro Balanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambiental Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda Lisboa, 6 de Maio de 2003

2 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Objectivos: Objectivos: –Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos –Análise da situação presente –O que se pretende no futuro

3 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos –Evolução de meios técnicos (software e hardware) –Maior disponibilidade de dados –Elaboração de Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais –Metodologias de AIA

4 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Evolução de meios técnicos (software e hardware) Evolução de meios técnicos (software e hardware) –Disponibilidade no mercado (em quantidade e qualidade) a preços sucessivamente mais acessíveis –Sistemas de Informação Geográfica –O utros programas informáticos, particularmente na área gráfica

5 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Evolução de meios técnicos (software e hardware) Evolução de meios técnicos (software e hardware) Melhoria da qualidade gráfica de apresentação dos estudos Melhoria da qualidade gráfica de apresentação dos estudos Maior eficácia da análise Maior eficácia da análise Influência nos custos de produção Influência nos custos de produção

6 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Disponibilidade de dados Disponibilidade de dados –Mais informação e de melhor qualidade (ex: ordenamento, património, geologia, recursos hídricos, etc.) –Internet –Entidades públicas –Entidades privadas

7 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Disponibilidade de dados Disponibilidade de dados Maior sensibilidade da comunidade para as questões ambientais (causa e efeito) Maior sensibilidade da comunidade para as questões ambientais (causa e efeito) Grande volume de dados disponíveis Grande volume de dados disponíveis

8 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos –Promotores institucionais –Revelam preocupações de definição de âmbito dos estudos –Metodologias de análise e avaliação mais objectivas –Certificação de qualidade (Norma ISO 9001) - Planos de controle

9 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos maior objectividade na análise maior objectividade na análise maior controle de qualidade, por parte de consultores e de promotores maior controle de qualidade, por parte de consultores e de promotores

10 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Análise da situação presente Análise da situação presente –objectivos do promotor ver aprovado o seu projecto ver aprovado o seu projecto Assegurar a minimização de impactes da sua actividade Assegurar a minimização de impactes da sua actividade

11 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Análise da situação presente Análise da situação presente –objectivos do consultor contribuir activamente para a minimização dos impactes provocados pelo projecto em análise contribuir activamente para a minimização dos impactes provocados pelo projecto em análise ver dada a conformidade ao seu estudo ver dada a conformidade ao seu estudo Corresponder às expectativas do seu cliente Corresponder às expectativas do seu cliente

12 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Análise da situação presente Análise da situação presente –Objectivos do avaliador tomar a decisão mais justa tomar a decisão mais justa Contribuir para a preservação do ambiente Contribuir para a preservação do ambiente

13 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Actualmente Actualmente –Temos mais meios –Temos mais dados –Temos especificações técnicas –Temos aprendizagem acumulada –Temos técnicos empenhados –Temos SGQ

14 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Actualmente Actualmente Tudo deve correr bem !! Tudo deve correr bem !! Cumprimento dos objectivos do Processo de AIA Cumprimento dos objectivos do Processo de AIA Dentro dos prazos Dentro dos prazos

15 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Mas não corre! Mas não corre! –Nos processos de AIA são sistematicamente solicitados elementos adicionais –Ou é declarada a desconformidade dos EIAs

16 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Mas não corre! Mas não corre! revisões sucessivas dos documentos revisões sucessivas dos documentos aumentos dos custos de produção dos estudos (não previstos ou previsíveis, por vezes de difícil compatibilidade ou mesmo incompatíveis com os orçamentos disponíveis) aumentos dos custos de produção dos estudos (não previstos ou previsíveis, por vezes de difícil compatibilidade ou mesmo incompatíveis com os orçamentos disponíveis)

17 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 Mas não corre! Mas não corre! Morosidade do processo Morosidade do processo Insegurança dos consultores Insegurança dos consultores Desconfiança dos promotores Desconfiança dos promotores

18 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 O que falta? O que falta? –Será objectividade? De quem? De quem? –Do consultor ? –Do avaliador?

19 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 O que falta? O que falta? –Será falta de diálogo? Entre que partes? Entre que partes? –Será possível? –Será desejável? Em que fase? Em que fase?

20 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 O que falta? O que falta? –Será falta de normas, critérios claros ou metodologias, definidos pelos avaliadores? –Variabilidade da decisão em função da composição da CA? Arbitrariedade? Arbitrariedade? Subjectividade? Subjectividade?

21 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 O que falta? O que falta? –Será formação dos avaliadores? –Por tipos de projecto? –Por áreas regionais?

22 Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA APAI – 6 de Maio DE 2003 O que se pretende no futuro? O que se pretende no futuro? –Continuação do aumento da disponibilização de dados e informação –Estímulo da confiança entre parceiros do processo de AIA –Definição de critérios claros Afinal o objectivo é comum! Afinal o objectivo é comum!