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Alocação da Água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas.

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Apresentação em tema: "Alocação da Água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas."— Transcrição da apresentação:

1 Alocação da Água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

2 Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH. Ter um entendimento básico da análise de sistemas. Entender como desenvolver procedimentos para licenças de uso de água. Objectivos de Aprendizagem Alocação da Água

3 Recursos escassos de água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Alocação da Água O acesso á água potável é um direito humano legislado em muitos países, mas: Visão comum emergente de que a gestão do recurso vai para além do direitos legais de acesso a água.

4 Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Alocação da Água Necessidade de regular o uso da água para assegurar uma utilização sustentável, equitativo e eficiente. Necessidade de um sistema de licenças!

5 Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Alocação da Água Equidade implica que todos temos oportunidades justas ao acesso, uso e controlo dos recursos hídricos.

6 Ligação com outras funções Alocação da Água Alocação de Água e Controlo da Poluição Planificação da Bacia Monitoria Participação das partes interessadas Gestão Financeira Gestão de Informação

7 1.Os maiores usuários são identificados e geridos através de um sistema de licenças ou autorizações. 2.A alocação de água se conforma com o uso sustentável, eficiência e princípios de equidade social. Objectivos da gestão de recursos hídricos Alocação da Água

8 Um dos aspectos fundamentais da alocação de água (e controlo da poluição) é de que qualquer forma de extracção, transferência, armazenamento ou influência num fluxo de água natural, tem efeito em todo o sistema rio- abaixo. O analise do sistema como um todo. Análise de Sistemas Alocação da Água

9 Os principais princípios que devem ser entendidos pela OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas, são: 1.A alocação de água deve tomar em consideração as variações temporais do escoamento do rio; 2.A alocação de água deve ser elaborada a uma escala apropriada; 3.A alocação de água é influenciada pelos desenvolvimentos socioeconómicos futuros, especialmente em regiões com escassez de água; e 4.A alocação de água é em quase todos os casos baseada em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar garantias. Alocação da Água Análise de Sistemas

10 A disponibilidades de recursos hídricos numa bacia hidrográfica são determinadas pelos períodos de seca Alocação da Água Análise de Sistemas

11 A escala correcta deve ser usada quando analisamos em pedido para licença de uso de água. Grande o suficiente para que os efeitos para as partes interessadas rio-abaixo não sejam esquecidas Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê para compreender o sistema Análise de Sistemas Alocação da Água

12 Um primeiro passo importante é ter uma situação onde todos os grandes usuários de água são conhecidos pela OBH e estão registados com a OBH. O segundo passo é dar uma licença a todos os maiores usuários para extrair água ou construir armazenamento o que requer regras e princípios para a Alocação da Água. Licenças de uso da água Alocação da Água

13 Licenças de uso da água Alocação da Água Q. Como devem ser tomadas as decisões em relação a alocação de água e quem deve estar envolvido? Organização Autorizante Conselho a nível da bacia Conselho a nível da sub-bacia

14 PRINCÍPIOS Prioridades de uso entre sectores Segurança aceitável na provisão a diversos sectores e usuários Segurança legal em termos de validade das licenças Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção de água Licenças de uso da água Alocação da Água

15 PRINCÍPIOS (Cont.) Resolução de conflitos e mecanismos de recurso; Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e volumes água extraídos; e Definição de condições extremas; por exemplo a existência de regras especiais para períodos de secas. Licenças de uso da água Alocação da Água

16 O estabelecer de critérios para a Alocação da Água devem incluir os princípios de; priorização, continuação na provisão, certeza e eficiência no uso. Licenças de uso da água Alocação da Água Ao mesmo tempo devem ser simples para serem aplicados e entendidos pelas partes interessadas.

17 Alocação geral pode ser feita através de estudos regulares na bacia onde a bacia é analisada como um todo e os resultados são apresentados nos planos das bacias. Dicas! Alocação da Água

18 Ferramentas úteis na gestão: Sistemas de Informação Geográfica – Geographic Information System (GIS); Ferramentas de Modelação Hidrológica; Ferramentas de Modelação para Análise de Sistemas Alocação da Água Dicas!

19 Como estamos na nossa bacia? Os usuários de água de superfície e subterrânea estão licenciados conforme os regulamentos? Os critérios de alocação de água incluem o uso eficiente; consideram benefícios económicos e objectivos sociais? A reserva ambiental e social do rio é mantida?

20 Em bacias hidrográficas com escassez de água, todos os principais usuários de água devem ser conhecidos e devem ter uma licença. Claras directrizes e critérios devem existir em termos de quem toma e como são tomadas as decisões em termos de alocação de água. Estas directrizes e critérios devem tomar em conta os princípios fundamentais de: uso de água, sustentabilidade, equidade e eficiência. Conclusões Alocação da Água


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