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Instrumentos Económicos e Financeiros GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas.

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Apresentação em tema: "Instrumentos Económicos e Financeiros GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas."— Transcrição da apresentação:

1 Instrumentos Económicos e Financeiros GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

2 OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM Entender as diferenças entre instrumentos económicos e financeiros. Valorizar como aplicar estes instrumentos para melhoria da gestão de recursos hídricos a nível da bacia hidrográfica em termos de: Recuperação de custos Mudanças de comportamento Equidade e pobreza Protecção ambiental

3 Objectivos na Gestão de Recursos Hídricos A eficiência em termos de uso da água está a melhorar através do uso de instrumentos financeiros e económicos. A poluição reduz devido ao uso de instrumentos financeiros e económicos.

4 Importância de Instrumentos Económicos e Financeiros na GRH Água se está tornando mais escassa e o seu valor subindo Nova ênfase da GRH precisa de ferramentas económicas para promover eficiência e objectivos ambientais Mais ênfase na viabilidade financeira de projectos de água Reconhecimento de que os custos devem ser suportados por aqueles que beneficiam

5 Qual a diferença? Instrumentos Económicos Usados para promover a alocação eficiente e uso dos recursos = mudanças de comportamento. Instrumentos Financeiros Usados para conseguir dinheiro para financiar custos operacionais e actividades de investimento = recuperação de custos. A mesma ferramenta pode ser usada para ambos os propósitos

6 Água e Dinheiro Água é um bem económico É um recurso que pode ser vendido e usado para fazer lucros Há um investimento na colheita do recurso através de barragens, poços e bombas É também um bem social: Direito fundamental do homens de acesso a água limpa e adequada Água como meio de atingir objectivos na equidade, pobreza, saúde e desenvolvimento

7 Áreas de mudança na GRH Sustentabilidades Ambiental EficienciaEquidade Social MUDANÇAS PROCURAM PARA CONSEGUIR SUSTENTABILIDADE

8 Eficiência e gestão de recursos hídricos Uso mais eficiente da água traz grandes benefícios sociais e económicos como: Redução no esbanjar da água Reciclagem Reduzir poluição Mais produção por gota de água Uso em actividades com grandes retornos económicos Que instrumentos económicos usaria para atingir estas mudanças?

9 Equidade Social Questões de equidade social variam de país para país Acesso equitavel, uso e controlo sobre recursos hídricos Protecção contra os impactos negativos de outros usuários de água (poluição e acesso) Ferramentas económicas para subsidiar os pobres, ferramentas financeiras para financiar o desenvolvimento

10 Sustentabilidade Ambiental Conflito entre objectivos de desenvolvimento e ambientais. Decisões políticas e de gestão muito importantes. Ferramentas Económicas e Financeiras Aplicação limitada Proteger a bacia – investimento e penalizações Preservar a água para o ambiente – menos rendimento

11 Instrumentos Financeiros e Económicos e a OBH Dois aspectos principais Como usar instrumentos financeiros para recuperar custos, e Como usas instrumentos económicos para atingir os objectivos da GRH? Quem paga pela GRH? Usuários devem pagar pelos benefícios privados, e Governo por benefícios sociais (por exemplo: prevenção de doenças transmitidas pela água)

12 Alguns exemplos Todas as actividades de GRH e da OBH devem ser financiadas pelo governo, usuários ou ambos. Venda de água (licenças), incluído custos de gestão, monitoria, infra-estruturas e custos operacionais. Licenças de poluição, incluindo custo de monitoria, limpeza e operacionais. Custos podem ser reduzidos passando algumas responsabilidades as partes interessadas.

13 Alocação de Água Instrumentos Financeiros Tarifa de licença Cobrança pelo volume (+ infra-estruturas e O&M) Recuperação de custos Instrumentos Económicos Cobranças pelo volume ou uso Incentivos para a eficiência ou equidade

14 Controlo de poluição Instrumentos Financeiros Cobrança por licença Cobrança pela poluição Monitoria da recuperação de custos Recuperação de custos para a limpeza Instrumentos Económicos Cobrança ao usuário por volume e qualidade Penalização pela pobre qualidade ou alto volume de descargas

15 Monitoria Instrumentos Financeiros % de cobrança pela água e poluição Recuperação de custos Instrumentos Económicos Penalização pelo não cumprimento

16 Instrumentos Financeiros e Económicos e as funções da GRH Alguns desafios A OBH pode não ser quem define tarifas (decisão política) Tarifas pagas ao governo central – não há autonomia Dificuldade em gerir subsidio se não há rendimento proveniente de outro sítio A OBH pode estar a favorecer certos interesses por causa de conflito de interesses

17 Como estamos? As cobranças e tarifas para a alocação de água cobrem os custos e favorecem os pobres e o uso eficiente da água? Estão todas as receitas pelo uso da água a serem recebidas? As cobranças para a poluição cobrem os custos e trazem incentivos para reduzir a poluição? Estão todas as receitas pela poluição a serem recebidas?

18 Algumas lições aprendidas Ferramentas económicas são um instrumento de gestão de recursos hídricos essencial. Recuperação de custos é uma componente de equidade e critica para instituições de gestão de recursos hídricos efectivos. Boa aplicação de instrumentos económicos e financeiros pode ajudar a desenvolver os serviços.

19 Obrigado


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