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PARTICIPAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas.

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Apresentação em tema: "PARTICIPAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas."— Transcrição da apresentação:

1 PARTICIPAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

2 Aprender como identificar e categorizar as partes interessadas. Considerar diferentes estruturas de partes interessadas e responsabilidades na gestão de recursos hídricos. Ideais sobre como manter a participação das partes interessadas ao longo do tempo. Objectivos de aprendizagem Participação de partes interessadas

3 Só com interesse pelas partes interessadas e o aceitar de que só com a participação das partes interessadas podemos implementar as coisas.. Porque precisamos do envolvimento de partes interessadas? Participação de partes interessadas

4 Onde e como devem as partes interessadas ser envolvidas? Participação de partes interessadas Funções na gestão de recursos hídricos Papeis das partes interessadas Planificação da bacia hidrográficaIdentificação de problemas, determinar prioridades, análise situacional, aprovação. Alocação de águaAssessoria, monitoria e relatórios, tomada de decisões. Controlo da poluiçãoMonitoria, Relatórios, Licenças

5 Cooperação efectiva entre agências governamentais com responsabilidades no sector da gestão de recursos hídricos ou uso de água na bacia hidrográfica. A participação das partes interessadas está institucionalizada na gestão de recursos hídricos a nível da bacia hidrográfica. Objectivos da gestão de recursos hídricos Participação de partes interessadas

6 Inventário de partes interessadas Mobilização de partes interessadas Organização e estruturação de partes interessadas Manter a participação Passos para a institucionalização Participação de partes interessadas

7 Quem são os potenciais beneficiários de decisões em termos de gestão de recursos hídricos? Quem poderá ser negativamente afectado? Os grupos vulneráveis que podem ser afectados foram identificados? Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas

8 CATEGORIZAÇÂO: Usuários de Água Instituições Governamentais Sociedade civil e ONGs Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas

9 De notar que para muitas partes interessadas o inventário é a primeira vez que entram em contacto com a OBH Deve ser feito com cuidado Incluir um grande quantidade de informação Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas

10 Nem todas as partes interessadas querem estar envolvidas e têm diferentes razões para participar. Mobilização de partes interessadas Participação de partes interessadas

11 Focalizar na informação Descentralizar ao nível local Mobilização de partes interessadas Participação de partes interessadas

12 Não há modelo padrão! Partes interessadas diversas OBH deve tomar papel de lideranças Organização e estrutura de participação das partes interessadas Participação de partes interessadas

13 ORGÃOS GOVERNAMENTAIS Autoridade Nacional a nível das Águas (Ministério) OBH OBH Escritórios Sub-Bacia PARTES INTERESSADAS Comités a nível da Bacia Comités Sub-Bacia Associações de Usuários Comités Inter ministeriais

14 Procedimentos em termos de representação dos diversos grupos deve ser clarificada bem com a selecção de representantes. Organização e estrutura de participação das partes interessadas Participação de partes interessadas

15 Cooperação entre sectores implica cooperação entre diversos ministérios. Organizações governamentais podem ser corpos reguladores e partes interessadas. Coordenação e Ligações entre os sectores Participação de partes interessadas

16 A Coordenação entre os sectores é, em muitos casos, necessária em paralelo a interacção da OBH com os comités na bacia. Muitas vezes existem ligações entre as partes interessadas e os ministérios. Coordenação e Ligações entre os sectores Participação de partes interessadas

17 Disseminar de informação Fortalecimento de capacidades das partes interessadas Atribuir responsabilidades e papeis Desenvolvimento paralelo de recursos hídricos Provisão de serviços. Manter a participação Participação de partes interessadas

18 Participação das partes interessadas, especialmente no início, requer muitos recursos. Sem um lobby activo, a representação das mulheres descresse nos fóruns de partes interessadas. Os grandes grupos de partes interessadas podem dominar e determinar a agenda o que pode resultar na falta de interesse pelos grupos mais pequenos em participar, As necessidades imediatas de partes interessadas rurais de pequena escala normalmente não são consideradas na gestão de recursos hídricos de grande escala. Lições aprendidas Participação de partes interessadas

19 As agências governamentais com interesses nos recursos hídricos são consultados para colaboração? Existem estruturas formais com papéis e responsabilidades claras na gestão de recursos hídricos? As partes interessadas na bacia hidrográfica estão representadas nos processos de tomada de decisões? Como estamos? Participação de partes interessadas

20 É uma função difícil de implementar Necessita de muitos recursos e conhecimentos É um processo contínuo Precisa de acção a diferentes níveis da sociedade Conclusões Participação de partes interessadas


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