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Financiamento do Investimento em Infra- estruturas de Transportes em Portugal Germano Martins Vigo, 7 de Novembro de 2008.

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1 Financiamento do Investimento em Infra- estruturas de Transportes em Portugal Germano Martins Vigo, 7 de Novembro de 2008

2 FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES EM PORTUGAL - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL - PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL - QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL - QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL PERíODO DE PROGRAMAÇÃO PERíODO DE PROGRAMAÇÃO

3 1. Integração internacional do País 2. Reforço do sistema urbano nacional 3. Reforço da coesão e solidariedade internas 4. Aposta prioritária na logística ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO : Objectivos:

4 1ª - Integração dos corredores estruturantes do Território na RTE-T - Promover a Conclusão do Projecto Prioritário - Acelerar a Construção de outros Eixos Estruturantes 2ª - Reforço da Coordenação Intermodal - Melhoria das Acessibilidades e Intervenções nos Portos - Desenvolvimento da Rede Complementar Rodoviária - Desenvolvimento de uma Rede Nacional de Logística ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO : Prioridades:

5 3ª - Reforço da Coesão Nacional - Desenvolvimento de Ligações Ferroviárias - Melhoria das Ligações Rodoviárias 4ª - Promoção da qualidade, eficiência e segurança do sistema de transportes ESTRATÉGIA PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES NO PERÍODO : Prioridades:

6 TOTAL Million Euros FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES : FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES :

7 MODAL DISTRIBUTION OF THE INVESTMENT

8 PRINCIPAIS REALIZAZÕES FÍSICAS

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14 QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL Agenda Temática para o Potencial Humano - Agenda Temática para os Factores de Competitividade - Agenda Temática para a Valorização do Território Visa dotar o país e as suas regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações.

15 AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT Intervenções de natureza infra-estrutural e a criação de equipamentos essenciais à qualificação do território e ao reforço da coesão económica e social que visem: - Contribuir para um território mais sustentável e ordenado - Contribuir para um território mais equitativo para o desenvolvimento e bem estar - Contribuir para uma economia mais competitiva e integrada

16 AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT A Agenda Temática Valorização do Território é uma estratégia comum ao Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e aos Programas Operacionais Regionais. FUNDOS COMUNITÁRIOS: Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC). Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas, co-financiados pelo FEDER.

17 Objectivos - Atenuar a situação periférica do país e das regiões mais desfavorecidas, por via da melhoria da conectividade internacional e da mobilidade - Desenvolvimento de um sistema urbano mais policêntrico Preservar e valorizar os recursos e o património natural - Qualificar os serviços ambientais e garantir a sua universalidade e sustentabilidade - Prevenir, gerir e monitorizar os riscos naturais e tecnológicos AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT

18 Prioridades Operacionalizar ligações inseridas nas RTE-T, com interoperabilidade da rede ferroviária com Espanha e resto da Europa; Reforçar a posição de Portugal como plataforma de acesso à Europa, com destaque para a Península Ibérica, nas principais rotas marítimas e aéreas; Aumentar a atractividade territorial, no contexto da sua inserção nacional, ibérica e europeia; Resolução de descontinuidades das redes de transporte, das insuficiências da organização logística e do desenvolvimento da intermodalidade; Reforço da sustentabilidade económica/ambiental no uso das infra-estruturas de transporte. AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - POVT

19 POVT - Redes Nacionais de Transportes Metas de Realização previstas para 2015: kms de linha ferroviária de Alta Velocidade - Tempos de deslocação: - Lisboa/Madrid em AV: 2,45 h; - Lisboa/Porto: 1,30 h - Porto/Vigo: 1 hora - Novo Aeroporto de Lisboa: Financiamento comunitário através do Fundo de Coesão 1553 Milhões de Euros TOTAL 1553 Million Euros

20 REDE FERROVIÁRIA ALTA VELOCIDADE

21 REDE FERROVIÁRIA ALTA VELOCIDADE Realização prevista até 2013

22 Consolidar as redes e infra-estruturas que estruturam o território nacional, ao serviço da melhoria da conectividade, da competitividade e da coesão: - Conclusão da Rede Rodoviária Principal (90 km) - Logística e Auto-Estradas do Mar OUTRAS INTERVENÇÔES Financiamento comunitário através do FEDER 270 Milhões de euros TOTAL 270 Million Euros

23 Auto-estradas do mar

24 PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Montantes de Financimento: Intervenções a co-financiar pelo Fundo de Coesão M ; Intervenções a co-financiar através do FEDER M. Investimento Total M. Total de Fundos Comunitários FC e FEDER M.

25 FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SECTOR DOS TRANSPORTES : TOTAL Million Euros

26 Integração do Porto de Leixões nas Auto- Estradas do Mar (Fase I)

27 PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Investimentos estruturantes previstos Fundo Coesão e FEDER Rede Ferroviária Alta Velocidade (Ligações Lisboa/Porto/Madrid/Vigo); Requalificação/Construção do Itinerário Principal (IP) Nº2 e do Itinerário Principal (IP) Nº 4 da rede rodoviária (Vila Real – Bragança); Novo Aeroporto de Lisboa; Conclusão do Itinerário Complementar Nº 17 – CRIL (Buraca – Pontinha em Lisboa); Linha ferroviária directa Sines/Elvas/Badajoz para transporte pesado mercadorias; Itinerário Principal (IP) 8 (Sines – Beja - Vila Verde de Ficalho);

28 IP2 IP4 IP8

29 IP2 IP4 IP8

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31 Muito Obrigado

32 PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

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34 GRANDES PROJECTOS DE TRANSPORTES


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