30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do

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1 30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do
Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal ( ) 30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão Lisboa, 22 e 23 de Outubro de 2007 Direcção Geral de Desenvolvimento Regional

2 Volume I – Sumário executivo Volume II – Relatório Final
Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Estrutura Volume I – Sumário executivo Volume II – Relatório Final Volume III – Estudos de Caso: T1 – Transportes; T2 - Ambiente Componentes de avaliação Análise extensiva Estudos de caso (50) Elaboração Agosto de 2006 a Outubro de 2007

3 do conjunto de projectos
Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Análise extensiva do conjunto de projectos

4 Análise extensiva do conjunto de projectos
Sistemas de gestão, acompanhamento e informação Avaliação do Valor Acrescentado Comunitário (VAC) reforço da coesão económica e social contributo para as políticas sectoriais alterações das condições de vida das populações articulação entre o FC I e o FC II e com outros instrumentos financeiros articulação com as estratégias de desenvolvimento regional Eficiência Pertinência das prioridades Orientações estratégicas ( )

5 Cumprimento dos normativos comunitários Trabalho em parceria
Sistemas de gestão, acompanhamento e informação Cumprimento dos normativos comunitários Trabalho em parceria Sistema de informação com potencial de melhoria Estruturas de gestão subdimensionadas Necessidade de monitorização de resultados e impactes

6 Os investimentos co-financiados pelo FC foram fundamentais para:
Avaliação do valor acrescentado comunitário Os investimentos co-financiados pelo FC foram fundamentais para: Coesão económica e social Implementação das políticas sectoriais Melhoria da qualidade de vida das populações Modernização e reforço da competitividade de Portugal

7 Contributo do FC para a coesão económica e social:
Avaliação do valor acrescentado comunitário Contributo do FC para a coesão económica e social: Impacte significativo no PIB (mas divergência real com a média da UE) Impacte significativo e temporário na criação de emprego Impacte significativo na qualificação do emprego e no reforço da competitividade nacional

8 Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Transportes:
Avaliação do valor acrescentado comunitário Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Transportes: Modo rodoviário: desenvolvimento notório; redução da sinistralidade Modo ferroviário: efeitos ainda esperados Agravamento do desequilíbrio modal Regiões Autónomas: melhoria nas acessibilidades marítimas e aéreas

9 Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Ambiente:
Avaliação do valor acrescentado comunitário Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Ambiente: Convergência com as metas europeias mais rápida no período Concentração dos investimentos nas principais áreas urbanas

10 Avaliação do valor acrescentado comunitário
Fontes: MPAT – SEPDR (1994b e c); Comissão de Gestão dos Fundos Comunitários (2000); MP (2000a); MAOTDR (2007b); Baptista et al. (2005)

11 Articulação com fontes de financiamento
Avaliação do valor acrescentado comunitário Articulação com fontes de financiamento e políticas de desenvolvimento regional: Boa articulação entre o FEDER e o Fundo de Coesão Articulação entre o FC e os programas INTERREG II e III, REGIS II e LIFE

12 Ausência de desvios sistemáticos entre padrões e custos calculados
Eficiência Ausência de desvios sistemáticos entre padrões e custos calculados Alguns desvios, por excesso, em emissários, ETAR, condutas adutoras e reservatórios de água Vantagem do cálculo de custos unitários na comparação internacional da performance do investimento público

13 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal
Estudos de caso

14 Análise em profundidade; 50 estudos de caso:
20 projectos de transportes 30 projectos de ambiente Tratamento de lamas ETA de Tavira Águas do Algarve Porto de Leixões APDL

15 Frente Portuária de Sta. Apolónia
Estudos de caso Transportes: Aeroporto da Madeira ANAM Frente Portuária de Sta. Apolónia APL A6 Montemor-Évora BRISA Ponte Vasco da Gama GATTEL

16 Túnel Sta. Apolónia - Terreiro do Paço Terminal Multiusos-Setúbal
Estudos de caso Transportes: IP3 Túnel Castro Daire Estradas de Portugal Túnel Sta. Apolónia - Terreiro do Paço Metropolitano de Lisboa Comando central REFER Terminal Multiusos-Setúbal APSS

17 Estação dessalinizadora (Porto Santo)
Estudos de caso Ambiente: ETAR de Sobreiras Águas do Porto Sistema de telegestão SIMRIA ETA do Rio Fundeiro Águas do Centro Estação dessalinizadora (Porto Santo) IGA ETA de Areias de Vilar Águas do Cávado

18 Ambiente: Estudos de caso Estação de transferência RSU
ALGAR Placa publicitária: aterro da ilha Terceira (Açores) DREPA Aterro sanitário (Porto Santo) Valorambiente Estação de tratamento de águas lixiviantes REBAT Central de compostagem: gasómetro e flare Valorsul

19 Investimento aprovado e executado Impacte dos projectos
Estudos de caso Aspectos analisados: Investimento aprovado e executado Impacte dos projectos Operacionalidade das infra-estruturas Sustentabilidade económica e financeira Inovação, novas práticas e transferência de conhecimento Incorporação de produto nacional

20 Desvios face ao programado (temporais):
Investimento aprovado e executado Desvios face ao programado (temporais): Insuficiente grau de maturidade do projecto Alterações ao projecto por iniciativa do promotor Condições meteorológicas e geológicas Execução física: correspondeu aos objectivos definidos salvo ajustamentos de calendários, orçamentos e/ou características técnicas

21 Impacte dos projectos Transportes: informação escassa (infra-estruturas recentes ou ainda em construção) Ambiente: limitações das redes em baixa condicionaram a eficácia dos investimentos em alta

22 Transportes: boas condições de funcionamento
Operacionalidade das infra-estruturas Transportes: boas condições de funcionamento - Infra-estruturas em início do ciclo de vida Ambiente: situações muito díspares - Em boas condições de funcionamento - Em funcionamento mas com desempenho condicionado - Em funcionamento provisório - Ainda em implementação

23 Transportes: retorno a longo prazo
Sustentabilidade dos investimentos Transportes: retorno a longo prazo Ambiente: sustentabilidade condicionada (tarifários praticados; pagamento dos municípios)

24 Alguns projectos inovadores
Inovação, novas práticas, incorporação nacional Alguns projectos inovadores Inovação no Ambiente: gestão plurimunicipal Influência positiva nos procedimentos das organizações Transferências de tecnologia (sobretudo da UE) Incorporação de produto nacional nos investimentos (ex. construção civil)

25 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal
Conclusões

26 O Fundo de Coesão tem grande importância:
Conclusões - gerais O Fundo de Coesão tem grande importância: Na aproximação de Portugal aos padrões comunitários (transportes, acessibilidades, qualidade ambiental) No reforço da competitividade do País (rede de infra-estruturas, reforço das instituições; ordenamento do território)

27 Evolução significativa nos níveis de atendimento
Conclusões - Ambiente Evolução para sistemas plurimunicipais integrados (abastecimento de água, saneamento e RSU) Novas instituições com competências especializadas (escala regional ou subregional; elevados ganhos de eficiência) Evolução significativa nos níveis de atendimento Principais metas para 2006 não foram atingidas: necessários novos investimentos

28 Resultados importantes no modo rodoviário
Conclusões - Transportes Resultados importantes no modo rodoviário Investimentos importantes em curso no modo ferroviário, ainda não produziram os resultados esperados O desenvolvimento da RTE-T no período

29 Oportunidades de melhoria
Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Oportunidades de melhoria

30 Sistema de selecção de projectos:
Oportunidades de melhoria Sistema de selecção de projectos: Melhorar a preparação dos projectos; calendários de execução com maior rigor Avaliar a maturidade dos projectos na selecção Flexibilidade na afectação dos recursos financeiros ao longo do período de programação Prioridade aos projectos com boas práticas de gestão ambiental

31 Gestão e acompanhamento de projectos:
Oportunidades de melhoria Gestão e acompanhamento de projectos: Reforçar os recursos humanos (gestão nacional e sectorial) Clarificar regras para relatórios de acompanhamento Orientação sobre indicadores a utilizar Clarificar procedimentos de contratação pública Prosseguir a política de comunicação

32 Sistema de informação e monitorização:
Oportunidades de melhoria Sistema de informação e monitorização: Melhorar as possibilidades de exploração e análise do SIFC Privilegiar a evolução do SIFC em detrimento da sua substituição Desenvolver a análise de eficiência Monitorizar os efeitos dos investimentos em infra-estruturas

33 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal
Questões-chave para

34 Sustentabilidade ambiental e energética
Questões-chave Transportes: Sustentabilidade ambiental e energética Ligações entre Portugal e os países vizinhos da UE Equilíbrio modal (infra-estruturas marítimo–portuárias, rede logística nacional, transporte público urbano) Financiamento da construção da RTE a longo prazo

35 Ambiente: Intervenções de gestão e controlo de riscos ambientais
Questões-chave Ambiente: Intervenções de gestão e controlo de riscos ambientais Execução e reparação das redes de água e águas residuais “em baixa” e articulação com os investimentos “em alta” Abordagem integrada de gestão dos recursos hídricos Sistemas tarifários Sistemas de gestão assentes em parcerias Optimização de sistemas