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Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal (1993-2006) 30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão Lisboa, 22 e 23 de Outubro de 2007 Direcção.

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1 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal ( ) 30.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão Lisboa, 22 e 23 de Outubro de 2007 Direcção Geral de Desenvolvimento Regional

2 Estrutura Volume I – Sumário executivo Volume II – Relatório Final Volume III – Estudos de Caso: T1 – Transportes; T2 - Ambiente Componentes de avaliação Análise extensiva Estudos de caso (50) Elaboração Agosto de 2006 a Outubro de 2007 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal

3 Análise extensiva do conjunto de projectos

4 Sistemas de gestão, acompanhamento e informação Avaliação do Valor Acrescentado Comunitário (VAC) -reforço da coesão económica e social -contributo para as políticas sectoriais -alterações das condições de vida das populações -articulação entre o FC I e o FC II e com outros instrumentos financeiros -articulação com as estratégias de desenvolvimento regional Eficiência Pertinência das prioridades Orientações estratégicas ( ) Análise extensiva do conjunto de projectos

5 Cumprimento dos normativos comunitários Trabalho em parceria Sistema de informação com potencial de melhoria Estruturas de gestão subdimensionadas Necessidade de monitorização de resultados e impactes Sistemas de gestão, acompanhamento e informação

6 Os investimentos co-financiados pelo FC foram fundamentais para: Coesão económica e social Implementação das políticas sectoriais Melhoria da qualidade de vida das populações Modernização e reforço da competitividade de Portugal Avaliação do valor acrescentado comunitário

7 Contributo do FC para a coesão económica e social: Impacte significativo no PIB (mas divergência real com a média da UE) Impacte significativo e temporário na criação de emprego Impacte significativo na qualificação do emprego e no reforço da competitividade nacional Avaliação do valor acrescentado comunitário

8 Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Transportes: Modo rodoviário: desenvolvimento notório; redução da sinistralidade Modo ferroviário: efeitos ainda esperados Agravamento do desequilíbrio modal Regiões Autónomas: melhoria nas acessibilidades marítimas e aéreas Avaliação do valor acrescentado comunitário

9 Políticas sectoriais e melhoria das condições de vida – Ambiente: Convergência com as metas europeias mais rápida no período Concentração dos investimentos nas principais áreas urbanas Avaliação do valor acrescentado comunitário

10 Fontes: MPAT – SEPDR (1994b e c); Comissão de Gestão dos Fundos Comunitários (2000); MP (2000a); MAOTDR (2007b); Baptista et al. (2005)

11 Articulação com fontes de financiamento e políticas de desenvolvimento regional: Boa articulação entre o FEDER e o Fundo de Coesão Articulação entre o FC e os programas INTERREG II e III, REGIS II e LIFE Avaliação do valor acrescentado comunitário

12 Ausência de desvios sistemáticos entre padrões e custos calculados Alguns desvios, por excesso, em emissários, ETAR, condutas adutoras e reservatórios de água Vantagem do cálculo de custos unitários na comparação internacional da performance do investimento público Eficiência

13 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Estudos de caso

14 Análise em profundidade; 50 estudos de caso: 20 projectos de transportes 30 projectos de ambiente Estudos de caso Tratamento de lamas ETA de Tavira Águas do Algarve Porto de Leixões APDL

15 Estudos de caso Aeroporto da Madeira ANAM Frente Portuária de Sta. Apolónia APL A6 Montemor-Évora BRISA Ponte Vasco da Gama GATTEL Transportes:

16 Estudos de caso Transportes: IP3 Túnel Castro Daire Estradas de Portugal Túnel Sta. Apolónia - Terreiro do Paço Metropolitano de Lisboa Comando central REFER Terminal Multiusos-Setúbal APSS

17 Estudos de caso Ambiente: ETAR de Sobreiras Águas do Porto Sistema de telegestão SIMRIA ETA do Rio Fundeiro Águas do Centro Estação dessalinizadora (Porto Santo) IGA ETA de Areias de Vilar Águas do Cávado

18 Estudos de caso Ambiente: Estação de transferência RSU ALGAR Placa publicitária: aterro da ilha Terceira (Açores) DREPA Aterro sanitário (Porto Santo) Valorambiente Estação de tratamento de águas lixiviantes REBAT Central de compostagem: gasómetro e flare Valorsul

19 Aspectos analisados: Investimento aprovado e executado Impacte dos projectos Operacionalidade das infra-estruturas Sustentabilidade económica e financeira Inovação, novas práticas e transferência de conhecimento Incorporação de produto nacional Estudos de caso

20 Desvios face ao programado (temporais): -Insuficiente grau de maturidade do projecto -Alterações ao projecto por iniciativa do promotor -Condições meteorológicas e geológicas Execução física: correspondeu aos objectivos definidos salvo ajustamentos de calendários, orçamentos e/ou características técnicas Investimento aprovado e executado

21 Transportes: informação escassa (infra- estruturas recentes ou ainda em construção) Ambiente: limitações das redes em baixa condicionaram a eficácia dos investimentos em alta Impacte dos projectos

22 Transportes: boas condições de funcionamento - Infra-estruturas em início do ciclo de vida Ambiente: situações muito díspares - Em boas condições de funcionamento - Em funcionamento mas com desempenho condicionado - Em funcionamento provisório - Ainda em implementação Operacionalidade das infra- estruturas

23 Transportes: retorno a longo prazo Ambiente: sustentabilidade condicionada (tarifários praticados; pagamento dos municípios) Sustentabilidade dos investimentos

24 Alguns projectos inovadores Inovação no Ambiente: gestão plurimunicipal Influência positiva nos procedimentos das organizações Transferências de tecnologia (sobretudo da UE) Incorporação de produto nacional nos investimentos (ex. construção civil) Inovação, novas práticas, incorporação nacional

25 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Conclusões

26 O Fundo de Coesão tem grande importância: Na aproximação de Portugal aos padrões comunitários (transportes, acessibilidades, qualidade ambiental) No reforço da competitividade do País (rede de infra-estruturas, reforço das instituições; ordenamento do território) Conclusões - gerais

27 Evolução para sistemas plurimunicipais integrados (abastecimento de água, saneamento e RSU) Novas instituições com competências especializadas (escala regional ou subregional; elevados ganhos de eficiência) Evolução significativa nos níveis de atendimento Principais metas para 2006 não foram atingidas: necessários novos investimentos Conclusões - Ambiente

28 Resultados importantes no modo rodoviário Investimentos importantes em curso no modo ferroviário, ainda não produziram os resultados esperados O desenvolvimento da RTE-T no período Conclusões - Transportes

29 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Oportunidades de melhoria

30 Sistema de selecção de projectos: Melhorar a preparação dos projectos; calendários de execução com maior rigor Avaliar a maturidade dos projectos na selecção Flexibilidade na afectação dos recursos financeiros ao longo do período de programação Prioridade aos projectos com boas práticas de gestão ambiental Oportunidades de melhoria

31 Gestão e acompanhamento de projectos: Reforçar os recursos humanos (gestão nacional e sectorial) Clarificar regras para relatórios de acompanhamento Orientação sobre indicadores a utilizar Clarificar procedimentos de contratação pública Prosseguir a política de comunicação Oportunidades de melhoria

32 Sistema de informação e monitorização: Melhorar as possibilidades de exploração e análise do SIFC Privilegiar a evolução do SIFC em detrimento da sua substituição Desenvolver a análise de eficiência Monitorizar os efeitos dos investimentos em infra-estruturas Oportunidades de melhoria

33 Avaliação do Fundo de Coesão em Portugal Questões-chave para

34 Transportes: Sustentabilidade ambiental e energética Ligações entre Portugal e os países vizinhos da UE Equilíbrio modal (infra-estruturas marítimo– portuárias, rede logística nacional, transporte público urbano) Financiamento da construção da RTE a longo prazo Questões-chave

35 Ambiente: Intervenções de gestão e controlo de riscos ambientais Execução e reparação das redes de água e águas residuais em baixa e articulação com os investimentos em alta Abordagem integrada de gestão dos recursos hídricos Sistemas tarifários Sistemas de gestão assentes em parcerias Optimização de sistemas Questões-chave


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