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MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS COM GERAÇÃO ELÉTRICA Autores: Érico Rocha Felipe Tavares.

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1 MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS COM GERAÇÃO ELÉTRICA Autores: Érico Rocha Felipe Tavares

2 Contexto 2 Destaque da questão ambiental no cenário político internacional Brasil: potencial de desenvolver técnicas ambientalmente corretas

3 Motivação Necessidade de mudanças no modelo de desenvolvimento econômico vigente, incorporando variáveis de caráter social e ambiental. Busca de projetos inovadores e comprovação efetiva de sua viabilidade econômica.

4 Justificativa O tratamento eficiente do lixo deve ser priorizado pelos agentes econômicos, visto que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Manejo Eficiente Geração de Energia Limpa Preservação Ambiental

5 Agenda A Questão da Limpeza Urbana no Brasil Aterros Sanitários e Utilização do Biogás Mecanismos de Financiamento Conclusões 5

6 A questão do lixo no Brasil Ineficiência da gestão pública e escassez de verbas para a ampliação das políticas de saneamento. 88,42% dos municípios nacionais não realizam controle do lixo industrial. 49% dos municípios que realizam coleta do lixo séptico o depositam em lixões a céu aberto.

7 A questão do lixo no Brasil

8 Potencialidades dos Aterros Sanitários Redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) Geração de externalidades positivas para a população do entorno, tais como empregos e benefícios à saúde. Foto: Aterro Bandeirantes - SP

9 Potencialidades dos Aterros Sanitários Possibilidade de geração de energia elétrica limpa através do aproveitamento do biogás.

10 Dificuldades de Implementação Projetos desse tipo normalmente não apresentam viabilidade econômica Taxa Interna de Retorno (TIR) reduzida nos moldes tradicionais de aterros Visão conservadora de que o Estado tem a obrigação pelo tratamento do lixo

11 Dificuldades de Implementação Os principais entraves para a utilização de aterros sanitários como fonte de energia são: a conseqüente limitação física, pois tais aterros têm limite de capacidade e tempo útil definidos; a necessidade de se obter preços competitivos na energia elétrica gerada, para ter condições de venda no mercado.

12 Como superá-las? A adoção de mecanismos de parceria e/ou contratos pode tornar tais projetos economicamente viáveis, assegurando fluxos contínuos de receitas. Assim, tais projetos configuram oportunidades de investimento para o setor privado.

13 Como superá-las? PPP Venda de Energia Créditos de Carbono

14 Parcerias Público-Privadas (PPPs) Surge no Brasil através da Lei nº de 30 de dezembro de Fomento à obras de infra-estrutura, normalmente de responsabilidade do Estado. Garantias contratuais e mitigação de riscos por parte do Estado tornam esses empreendimentos economicamente atrativos para o setor privado.

15 Parcerias Público-Privadas (PPPs) Estado garante compromisso de remuneração de eventuais desvios negativos de receita do parceiro privado, que em troca, se sujeita a metas e padrões estabelecidos. Remuneração

16 Parcerias Público-Privadas (PPPs) No caso dos aterros, acordo win-win: diminui a incerteza privada acerca das receitas esperadas e facilita a melhoria do sistema de manejo de resíduos sólidos por parte do Estado. Os custos com a coleta e com tratamento já fazem parte do orçamento público.

17 Venda de Energia Elétrica Mecanismos similares ao Programa de Incentivo à Fontes Alternativas (PROINFA) ou Leilão de Fontes Alternativas: Incentivo à fontes alternativas de energia, tais como biomassa e eólica. Contratos de longo prazo asseguram a venda da energia gerada a preços que remunerem o capital empregado. Aterros: redução da volatilidade de receitas, devido à garantia de venda da energia do biogás.

18 Project Finance Project Finance: engenharia financeira na qual o próprio projeto serve como garantia do financiamento. Tanto as PPPs como os contratos de venda de energia de longo prazo são compatíveis com o project finance. Nacionalmente, o BNDES é o banco que mais atua com tal modalidade de financiamento.

19 Créditos de Carbono Podem constituir importante fonte adicional de receita para os aterros sanitários. Créditos economicamente vantajosos: Número elevado de créditos gerados, já que o metano é 21 vezes mais danoso à atmosfera que o CO 2 Baixo custo de mitigação de emissões

20 Créditos de Carbono NovaGerar: primeira venda mundial de créditos no âmbito do MDL, com a redução de 2,535 milhões de tC e a geração um montante de até Dos municípios brasileiros, 100 teriam condições de implementar projetos similares ao NovaGerar. 100 projetos 807,6 milhões de tC 2,7 bilhões

21 Conclusões Projetos de aterros sanitários com geração de energia têm viabilidade econômica factível. Porém, são necessários ajustes nos mecanismos apresentados, de forma a ampliar os incentivos para o capital privado. A disseminação desse tipo de iniciativa contribui para a promoção de um real desenvolvimento sustentável.

22 OBRIGADO!


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