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1.Os desafios atuais no desenvolvimento territorial e urbano 2.Competitividade territorial e inovação na Política de Cidades 3.Política de Cidades e política.

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2 1.Os desafios atuais no desenvolvimento territorial e urbano 2.Competitividade territorial e inovação na Política de Cidades 3.Política de Cidades e política de ordenamento do território e urbanismo

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4 O Aspecto Territorial: para uma região mais competitiva e sustentável. A Agenda 21: o compromisso para as cidades sustentáveis Pressupostos: As Cidades como motores indiscutíveis do crescimento econômico onde se localizam os principais produtores de conhecimento e inovação. Centros de uma economia globalizada As diferenças fundamentais entre os diversos tipos de cidade residem nos seus ingredientes, os designados motores da competitividade; A inovação O talento (recursos humanos qualificados) O empreendedorismo A conectividade (redes) OS DESAFIOS ATUAIS NO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

5 O Aspecto Territorial Regional evidencia que: A diversidade territorial constitui por si um capital e um potencial de desenvolvimento a ser valorizado Mas também apresenta entraves: Uma distribuição desequilibrada dos fatores de competitividade Dificuldade na criação de clusters de atividades competitivas baseadas nas estruturas locais Crescentes pressões ambientais Estrangulamentos e descontinuidades nas redes (conectividade).

6 Taxa de atividade da população adulta Taxa de desemprego de longa duração Qualificação profissional Desemprego juvenil (15-24) A competitividade econômica avalia-se observando os Seguintes indicadores: PIB Produtividade Taxa de atividade

7 O Aspecto Territorial aponta 7 desafios, dos quais se destacam: Impacto das alterações climáticas; Aumento do preço da energia, ineficiência energética e potencial territorial para as novas formas de energia; Crescente integração das regiões produtivas no processo de globalização; Sobre exploração dos recursos ecológicos e culturais; Expansão urbana e despovoamento das regiões; Impactos territoriais das alterações demográficas (envelhecimento e migrações). O Aspecto Territorial aponta 6 prioridades para o desenvolvimento : Desenvolvimento policêntrico e promoção da inovação Novas formas de parceira e governança territorial Desenvolvimento de clusters regionais de competitividade e inovação Reforço e alargamento das redes Gestão de riscos Reforço das estruturas ecológicas e dos recursos culturais como potencial de desenvolvimento

8 As cidades do grande ABC e Região Metropolitana São Paulo Constituem um patrimônio econômico, social e cultural insubstituível Possuem qualidades culturais e arquitetônicas únicas Revelam dinâmicas fortes de inclusão social e um enorme potencial de desenvolvimento econômico São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação

9 Mas que também sofrem de constrangimentos resultantes de : Graves problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos específicos de população Carências de habitação acessível e adequada Problemas ambientais graves

10 E que, a longo prazo, não poderão cumprir a sua função de motores de progresso social e crescimento econômico, a não ser que sejam construídos: O equilíbrio social dentro das cidades e entre as cidades A diversidade cultural Um elevado nível de qualidade arquitetônica, urbanística e ambiental São fatores indispensáveis para o Desenvolvimento Sustentável: Maior utilização de políticas integradas de desenvolvimento urbano com envolvimento dos atores sociais e econômicos locais e da população como base para a conciliação de interesses entre Estado, regiões, cidades, cidadãos e agentes econômicos conjugando recursos financeiros públicos e privados Atenção especial aos bairros desfavorecidos no contexto global da cidade utilizando políticas sociais de habitação bem concebidas envolvendo residentes, representantes políticos, agentes econômicos em processo de dialogo permanente – fórum participativo

11 A Agenda 21 aponta as seguintes estratégias de ação : Para o reforço da competitividade das cidades: Proporcionar espaços públicos de elevada qualidade Modernizar os sistemas de infra-estrutura e melhorar a eficiência e energética Desenvolver políticas de inovação e educação proativas Para intervenção nas áreas urbanas desfavorecidas Aumentar a qualidade geral do espaço construído Fortalecer a economia local e dos mercados locais de emprego Políticas proativas de educação e formação para crianças e jovens Promover transportes urbanos acessíveis e eficientes

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13 Para dar resposta aos desafios do desenvolvimento territorial e urbano : No plano estratégico é necessário, tornar as nossas cidades: territórios de inovação e competitividade territórios de cidadania e coesão social territórios de qualidade de ambiente e de vida territórios bem planejados e governados Portanto, é necessário atingir os objetivos operacionais: qualificação e coesão projeção nacional e internacional integração na região envolvente inovação nas soluções

14 Essa resposta é concretizada através de operações de: Regeneração Urbana Redes urbanas para a competitividade e a inovação Soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano Regeneração Urbana: com recurso a políticas urbanas integradas, com envolvimento dos atores sociais dos agentes econômicos locais e da população Preservar e valorizar o patrimônio econômico e a diversidade social e cultural Modernizar os sistemas de infra-estruturas e melhorar a eficiência energética Aumentar a qualidade do espaço construído e do espaço coletivo Resolver os problemas ambientais Resolver os problemas de desigualdade e exclusão social Fortalecer a economia local e os mercados locais de emprego Integrar os transportes urbanos, tornando-os acessíveis e eficientes.

15 Integrando redes urbanas para a competitividade e a inovação, através da criação de dinâmicas de cooperação entre cidades: Promovendo e reforçando o desenvolvimento policêntrico e a inovação através da criação de redes de cidades Desenvolvendo clusters regionais de competitividade e inovação Conjugando recursos financeiros públicos e privados Reforçando o papel da cidade como centro do conhecimento e fonte de crescimento e inovação Resolvendo os problemas ambientais, melhorando a qualidade de vida urbana Fortalecendo a economia local e os mercados locais de emprego

16 Soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano, aplicando políticas urbanas integradas a escala da cidade e da região: Adotar medidas de mitigação e adaptação as alterações climáticas Adotar medidas para a redução da ineficiência energética e promover a utilização de novas formas de energia Adotar medidas que reduzam o impacto das alterações demográficas Promover transportes públicos acessíveis e eficientes Resolver problemas ambientais e melhorar a qualidade de vida urbana Proporcionar espaços públicos e de qualidade Utilizar os recursos ecológicos e culturais como potencial de desenvolvimento.

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18 A Política de Cidades insere-se no quadro mais vasto da política de ordenamento do território e de urbanismo, regendo-se pelos mesmos princípios gerais (sustentabilidade, economia, coordenação, subsidariedade, equidade, participação, responsabilidade, contratualização e segurança jurídica) A gestão territorial no âmbito local adquire hoje: Maior dimensão estratégica Melhor capacidade de articulação entre as políticas setoriais e a política de ordenamento do território e de urbanismo Maior conteúdo operacional (maior objetividade das ações e melhor relação entre a elaboração e a execução dos planos territoriais).


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