Compras Públicas Electrónicas: Um compromisso para o desenvolvimento sustentável na Área Metropolitana de Lisboa 1º Congresso Lusófono sobre Ambiente e.

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1 Compras Públicas Electrónicas: Um compromisso para o desenvolvimento sustentável na Área Metropolitana de Lisboa 1º Congresso Lusófono sobre Ambiente e Energia Workshop 13 – Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade 22 de Setembro de 2009

2 2 Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável = Ambientalismo Desenvolvimento Sustentável = Desenvolvimento Multidisciplinar Esquema representativo das várias componentes do desenvolvimento sustentável (Johann Dréo) O que é Desenvolvimento Sustentável? x Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade

3 3 Desenvolvimento Sustentável De que forma pode a Contratação Pública Contribuir ? Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade As compras Públicas representam cerca de 16% do PIB europeu, mais de 1.000 biliões de euros. Um dos serviços de elevado impacto identificado pela Comissão Europeia é precisamente a Contratação Pública por via electrónica. A contratação e a facturação electrónicas promovem uma redução de significativa no custo da contratação e no custo das transacções. Pretende-se uma economia ligada em rede, mais eficiente, mais produtiva, mais competitiva e consequentemente mais sustentável

4 Princípios Orientadores Racionalização da Função Compras - Eficiência Processual Principais Medidas Centralização e Simplificação; Introdução de meios tecnológicos de suporte; Promover a competitividade empresarial através do estímulo do desempenho e da eficiência; Redução e racionalização da despesa pública e dos consumos. Contributo para o reequilíbrio das contas públicas. Promoção de compras Ambientalmente Orientadas Benefícios Promoção da Competitividade Selecção de fornecedores em função de critérios económicos, financeiros, técnicos, ambientais, de qualidade e de níveis de serviço. Optimização da Despesa Normalização e standardização dos bens e serviços. Geração de Poupanças Promoção de Negociações Dinâmicas de Preços. Qual o papel das Centrais de Compras ? Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade Desenvolvimento Sustentável Enorme potencial de geração de poupanças estruturais e ganhos de eficiência nas compras públicas, aumentam a transparência e a qualidade do serviço prestado pelo Estado bem como facilita e alarga o acesso de empresas, grandes e pequenas, ao mercado das compras públicas

5 Como contribuem as centrais de Centrais de Compras para o Desenvolvimento Sustentável ? Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade "Uma longa jornada começa com um único passo." Económico 1º Passo 1979 - Central de Compras do Estado V Governo Constitucional 1983 – Integração da DGP 1999 – Criação do Catálogo Telemático de Aprovisionamento Público 2003 – Programa Nacional de Compras Públicas Desenvolvimento Sustentável

6 Económico Como contribuem as centrais de Centrais de Compras para o Desenvolvimento Sustentável ? Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade Ecológico 2º Passo 2004 - GreenMed (Greening public procurement by Mediterranean local authorities ) - promover a integração de critérios ambientais nas Aquisições Públicas Ambientalmente Orientadas 2007 – Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2007 – Agência Nacional de Compras Públicas 2008 – Código da Contratação Pública 2009 – Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana e Lisboa Desenvolvimento Sustentável

7 7 O Desafio das Centrais de Compras ? Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade 3º Passo Equilíbrio 2010 Continuar a promover a eficiência e o equilíbrio das contas públicas Garantir a modernização e a transparência dos procedimento contratuais públicos Assegurar a competitividade e sustentabilidade do tecido económico local promovendo uma economia baseada na protecção ambiental. Maior impulso na protecção ambiental – Envolver a sociedade na definição de critérios Incluir critérios de Desenvolvimento Social devidamente enquadrados no contexto cultural e politico das regiões.

8 8 Desenvolvimento Sustentável Eficiência e Certificação Energética Politicas Locais para a Sustentabilidade O autêntico conservador é alguém que sabe que o mundo não é uma herança dos seus pais, mas um empréstimo dos seus filhos. J.J. Audubon 1800 Tiago Costa Monteiro Director CCE-AML tiago.monteiro@aml.pt