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Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 2007 – 2013 1ª. Conferência Regional URBAN N.O.S.E. 10 de Julho de 2009 Dina Ferreira Vice-Presidente Ministério.

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1 Cooperação Territorial Europeia 2007 – – ª. Conferência Regional URBAN N.O.S.E. 10 de Julho de 2009 Dina Ferreira Vice-Presidente Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP

2 A Cooperação Territorial é: Uma aprendizagem do imprevisível e inesgotável valor da diferença da paciente mas ágil arte do consenso

3 Modalidades de cooperação Cooperação transfronteiriça Desenvolvimento regional equilibrado entre regiões fronteiriças vizinhas Cooperação transnacional Integração territorial equilibrada em toda a Comunidade Cooperação inter-regional Redes de desenvolvimento regional e coesão em toda a Comunidade Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

4 Apagar Fronteiras P. Transfronteiriços Partilhar experiências P. Transnacionais Trabalhar em rede P. Interregionais Objectivos da CTE O que é a Cooperação Territorial Europeia

5 Objectivos dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão passam a ser três: ConvergênciaConvergência Competitividade Regional e EmpregoCompetitividade Regional e Emprego Cooperação Territorial EuropeiaCooperação Territorial Europeia

6 Governo português integra este terceiro objectivo da política estrutural da União Europeia no Quadro de Referência Estratégica Nacional, numa lógica de articulação e complementaridade estratégica Objectivo 3 da política de coesão Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

7 O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas: Promover a qualificação dos Portugueses Promover o crescimento sustentado estimulando o conhecimento, a ciência, a tecnologia, a inovação, a educação e a cultura aumentando a competitividade dos territórios e das empresas; redução dos custos públicos de contexto; melhoria da atracção e estímulo ao investimento empresarial qualificante

8 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas: Garantir a coesão social promovendo o emprego; reforço da empregabilidade e do empreendorismo; melhoria da qualificação escolar e profissional; desenvolver carácter inclusivo do mercado de trabalho; promover práticas de cidadania inclusiva; reabilitação e inserção social; valorização da saúde como factor de produtividade e medida de inclusão social

9 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 O QREN assume as seguintes prioridades estratégicas: Assegurar a qualificação do território e das cidades promovendo ganhos ambientais; melhorando o ordenamento do território, estimulando a descentralização científica e tecnológica; prevenindo riscos naturais; e tecnológicos; melhorando a conectividade do território; reforçando o sistema urbano (tendo presente a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento)

10 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 A consagração das prioridades estratégias e princípios concretiza-se pelo estabelecimento de (3) Agendas Operacionais Temáticas

11 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 As Agendas Temáticas são as seguintes: Agenda para os Factores de Competitividade Agenda para o Potencial Humano Agenda para a Valorização do Território - visando dotar o país e as suas regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as populações, abrange as intervenções de natureza infra- estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial.

12 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 Principais dimensões de intervenção Reforço da Conectividade Internacional, das Acessibilidades e da Mobilidade, Protecção e Valorização do Ambiente, Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos - Política de Cidades: Parceiras para a Regeneração Urbana e Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, Infra-estruturas e Equipamentos para a Coesão Territorial e Social Concretização desta Agenda TemáticaConcretização desta Agenda Temática PO temático: Valorização do Território (FEDER e FC) PO Regionais: Norte, Centro, e Alentejo (FEDER)

13 Princípios de cooperação Concentração - estruturação dos PO num número limitado de prioridades temáticas; Selectividade - os projectos seleccionados deverão contribuir efectivamente para a prossecução das prioridades temáticas estabelecidas; Sustentabilidade Económico-Financeira - os projectos apoiados deverão reunir condições adequadas de viabilidade; Aumento da Escala da Intervenção - os projectos financiados devem reunir condições, em termos de massa crítica, para produzir resultados e impactos significativos. Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

14 Programas de Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 (participação nacional) Transfronteiriça Transnacional Inter-regional PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha (P E) PO de Cooperação Transfronteiriça ENPI (P E F RU I G CY M SL) PO Espaço Atlântico (P E F RU IR) PO SUDOE (P E F RU) PO MED (P E F RU I G CY M SL) PO Açores – Madeira – Canárias (P E) PO INTERREG IVC PO INTERACT II PO URBACT II PO ESPON 2013

15 Participação das regiões portuguesas Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013 Regiões Portuguesas Transfronteiriço Portugal – Espanha ENPI Espaço Atlântico Espaço SUDOE Espaço MED Espaço MAC Inter- regional Norte Centro LVT Alentejo Algarve Madeira Açores

16 Órgãos competentes Autoridade de Gestão Assistida por um Secretariado Técnico Conjunto Responsável pela gestão e execução do Programa Autoridade de Certificação Assegura a recepção dos Fundos e efectua pagamentos aos beneficiários Correspondentes Nacionais Promover a divulgação dos Programas Participar no acompanhamento dos Programas Responsável pela validação das despesas dos parceiros nacionais Comité de Acompanhamento Assegura a eficácia e a qualidade da execução do Programa Comité de Programação Responsável pela apreciação das candidaturas e programação financeira Autoridade de Auditoria Assessorada por entidades de controlo estratégico dos E.M. Coordenar a realização de auditorias aos sistemas de gestão, controlo e aos beneficiários das operações Responsável pela declaração de encerramento do Programa Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

17 Identificação dos organismos envolvidos Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

18 Beneficiários finais Administrações nacionais, regionais e locais Organizações socioprofissionais e associações de empresários Centros de investigação, universidades, institutos universitários e politécnicos Associações, fundações e agências de desenvolvimento local e regional Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

19 Modelo de gestão. Estrutura de Gestão Transnacional. Parceria. Chefe de Fila. Parceiros Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

20 Modelo de gestão - Projecto Responsabilidade pela execução e implementação do projecto Chefe de Fila Responsabilidade técnica e financeira pelo projecto e pela coordenação dos parceiros transnacionais, perante a Autoridade de Gestão Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

21 Modelo de gestão – controlo financeiro Estruturas GestãoFinanceiras Correspondente Nacional / Auditor externo Autoridade de Auditoria Aut. de Gestão STC Artº 16º Reg. CE 1080/2006 Artº 60º Reg. CE 1083/2006 Autoridade de Certificação Artº 61º Reg. CE 1083/2006 Artº 62º Reg. CE 1083/2006 Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

22 Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho, de 5 de Julho Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho de 11 de Julho Disposições gerais sobre Fundos Estruturais Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão de 8 de Dezembro Normas de execução dos Fundos Estruturais Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão de 4 de Outubro de 2007 Comissão Ministerial de coordenação do QREN Legislação regulamentar Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

23 Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão. Missão IFDR O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

24 Coordenação Financeira e Operacional Interlocução nacional com a Comissão Europeia Autoridade de Certificação Correspondente nacional Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios Controlo das operações Principais funções O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

25 Coordenação Fundo – apoio à gestão dos PO Reg Geral FEDER e FC Normas e Circulares IFDR Notas de orientações da Comissão Europeia Pareceres e orientações técnicas Reforço da segurança Harmonização de procedimentos Difusão de boas práticas Divulgação de casos de sucesso O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

26 Comunicação Auditoria Interna Documentaçã o Técnica Planeamento e Programação Auditoria Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Programação e Monitorização Financeira Sistemas de Informação SI QREN SIFEC SI Interno Administraçã o Financeira e Patrimonial Recursos Humanos Gestão Financeira ÓrgãoUnidade Equipa de projecto temporária Apoio à Gestão Institucional Coordenação Financeira Controlo e Auditoria Fiscal ÚnicoConselho Directivo Núcleo Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Controlo das Declarações de Despesas Certificação Apoio Jurídico Acompanha- mento e Avaliação Coordenação da Gestão Operacional Estrutura O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

27 Tarefas do correspondente nacional O IFDR na Cooperação Territorial Europeia Comité de acompanhamento – participar, presidir Plano de comunicação – promoção PO, esclarecer, divulgar, plataformas de comunicação Promoção de projectos – constituição de parcerias, sensibilização/informação de potenciais beneficiários Selecção de operações – articulação CCDR, sectores, Secretariado Técnico Conjunto Verificação e controlo – orientações, supervisão das verificações, validações, registos, pista auditoria Irregularidades e recuperações – informação STC, CE, beneficiário

28 O IFDR na Cooperação Territorial Europeia

29 Factores críticos de sucesso Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

30 Factores críticos de sucesso do Correspondente Nacional Reforço da participação nacional nos programas de cooperação Mobilizar a participação de actores sectorialmente relevantes em projectos estruturantes Reforço do impacto da aplicação dos programas no desenvolvimento económico das regiões Estabelecer um sistema de controlo que assegure a verificação da conformidade, elegibilidade e regularidade da execução financeira realizada pelos beneficiários nacionais num quadro de maior fluidez do circuito financeiro Implementar um sistema de informação para acompanhamento e monitorização da participação dos parceiros nacionais nos programas de cooperação Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

31 Constituir parcerias com interesse genuíno em complementar actividades e trocar experiências Coesão das parcerias na implementação de projectos Concepção conjunta Execução conjunta Equipa técnica conjunta Financiamento conjunto Criar uma identidade para o projecto, trabalhando num ambiente cooperativo, no qual todos contribuam equitativamente para o sucesso do resultado final Criar um suporte administrativo e financeiro sólido que assegure toda a organização burocrática e o cumprimento dos normativos comunitários e nacionais nos domínios dos mercados públicos, da publicidade, da igualdade de oportunidades e do ambiente Factores críticos de sucesso na constituição de parcerias Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

32 Factores críticos de sucesso na preparação de candidaturas Concertar estratégias na preparação de projectos estruturantes em sectores chave da economia e do desenvolvimento regional Respeito pelos princípios estratégicos definidos no Programa e pelos critérios de selecção estabelecidos na convocatória Clareza na descrição das tarefas e acções previstas realizar relevando os impactos da sua concretização na coesão e competitividade dos territórios Clareza na fundamentação do orçamento tendo em conta a sua exequibilidade e os pressupostos de elegibilidade das despesas definidos nos normativos comunitários e nacionais, num quadro de reforço da dimensão financeira do projecto Rigor na definição do calendário em articulação com o volume de acções e tarefas e a capacidade de tesouraria para suporte à execução do projecto Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

33 Factores críticos de sucesso na execução de projectos Celebração tempestiva do contrato entre a Autoridade de Gestão e o Chefe de Fila e dos acordos entre este e os seus parceiros Estabelecimento de relações de confiança com órgãos de gestão e controlo do programa Execução disciplinada e rigorosa dos pressupostos fixados na candidatura Boas práticas de gestão e execução financeira e rigor na organização contabilística e documental do projecto Instrução atempada e simultânea dos pedidos de validação de despesa e consequente pedido de pagamento Prontidão no pagamento aos parceiros, dos fundos comunitários recebidos pelo Chefe de Fila Capitalização de resultados Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

34 Obrigada pela vossa atenção Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013


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