Ordem de Trabalhos 3. REPROGRAMAÇÃO DO QCA III EM 2006 – Objectivos estratégicos da reprogramação de Julho, execução das medidas reforçadas, ponto de situação.

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1 Ordem de Trabalhos 3. REPROGRAMAÇÃO DO QCA III EM 2006 – Objectivos estratégicos da reprogramação de Julho, execução das medidas reforçadas, ponto de situação das reprogramações de Dezembro.

2 REPROGRAMAÇÃO QCA III Identificação de procedimentos com CE Consulta à CE Apresentação proposta CG à CC 27 Abril 21 Junho 29 Junho Reunião Comissão Coordenação QCA III Decisão do Conselho de Ministros Envio proposta à CE 29 Junho 06 Julho 4 Agosto Calendário

3 REPROGRAMAÇÃO QCA III Informações adicionais à CE: programação em vigor cumprimento do princípio da não retroactividade 29 Setembro 20 Setembro Envio à CE do resultado da consulta escrita Consulta escrita à CA do QCA Outubro Calendário

4 Dinamização do investimento empresarial e da inovação REPROGRAMAÇÃO QCA III Prioridades Iniciativa Novas Oportunidades Conjunto de investimentos em infra- estruturas e equipamentos sociais Prioridadesdeintervenção

5 Objectivos Estratégicos Reconhecimento, validação e certificação de competências Qualificação dos portugueses Integração de adultos em novos processos de aprendizagem Vias tecnológicas e profissionalizantes Iniciativa Novas Oportunidades 183,7 M REPROGRAMAÇÃO QCA III

6 Inovação, investigação e desenvolvimento produtos Projecto de Aquicultura Projectos de investimentos em regime contratual Produção de bens e serviços internacionalmente transaccionáveis Dinamização do Investimento empresarial 151,4 M REPROGRAMAÇÃO QCA III Objectivos Estratégicos

7 Projecto Alqueva Intervenção em escolas nos Açores Investimentos no parque escolar, C&T, ordenamento do litoral e saneamento básico interior algarvio REPROGRAMAÇÃO QCA III Intervenção no aeroporto de Beja Conjunto de investimentos em infra- estruturas e equipamentos sociais 28,8 M Objectivos Estratégicos

8 Reprogramação QCA III Enquadramento das Prioridades nos POs Novas Oportunidades PRODEPPOEFDSPO NORTE PO CENTRO PO LVT PO ALT PO ALG Dinamização do Investimento empresarial PRIME Conjunto de investimentos em infra-estruturas e equipamentos sociais PO ALT POCI PO MARE PO ALG PRODESA

9 REPROGRAMAÇÃO QCA III GRAU CONCRETIZAÇÃO REFORÇO Novas oportunidades100% Dinamização do Investimento empresarial 100% Conjunto de investimentos em infra- estruturas e equipamentos sociais 66% Realização das Prioridades

10 REPROGRAMAÇÃO QCA III Dezembro 2006 Favorecer uma plena realização financeira. Ajustar a programação à evolução da dinâmica da procura ao Programa Operacional. OBJECTIVOS:

11 REPROGRAMAÇÃO QCA III Dezembro 2006 PRODEP Quais os Programas Operacionais? POSC PO SAÚDE POC POAT POMARE PO ALENTEJO PO NORTE POPRAM

12 REPROGRAMAÇÃO QCA III Principais propostas de alteração: Reforço financeiro de Medidas/Acções por compensação de outras com menor taxa de execução; Ponderação das consequências financeiras do plano de acção sobre as regras de contratação pública; Adequação das taxas médias de co-financiamento; Modificação do conteúdo de Medidas; Ajuste da participação financeira IFOP às taxas previstas no Regulamento (CE) nº 1451/2001 do Conselho, de 28 de Junho 2001 (POPRAM). Dezembro 2006