15 de Maio 2002. Quadro Comunitário de Apoio III.

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1 15 de Maio 2002

2 Quadro Comunitário de Apoio III

3 QCA III Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social Eixo Nº1 Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro Eixo Nº2 Afirmar a valia do território e da posição geo-económica do país Eixo Nº3 Promover o desenvolvimento sustentável das regiões e a coesão nacional Eixo Nº4

4 Alterar o perfil produtivo em direcção às actividades de futuro Eixo Nº2

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6 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Reforçar a competitividade da empresa, bem como a sua participação no mercado global Promover áreas potenciais de desenvolvimento

7 ¨Promover de forma sustentada a competitividade das empresas industriais ¨Favorecer acréscimos de produtividade no sector ¨Apoiar o surgimento de novos sectores e actividades INDÚSTRIA OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ¨Apoiar a formação profissional potenciando a empregabilidade e a adaptabilidade às mutações nos sistemas

8 ¨Promover e reforçar a competitividade das empresas do sector ¨Apoiar o aparecimento de novas áreas de negócios ¨Actuar sobre os factores críticos do sector TURISMO OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ¨Apoiar a internacionalização dos agentes económicos do turismo

9 ¨Reforçar a competitividade do sector, em especial das micro, pequenas e médias empresas ¨Fomentar a renovação da classe empresarial ¨Estimular a existência de um comércio nas zonas rurais ¨Promover um aumento progressivo das qualificações e competências dos activos COMÉRCIO OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

10 ¨Promover o surgimento de uma oferta integrada de serviços ¨Promover a prestação de serviços de apoio às empresas de comércio e indústria ¨Promover a qualificação da oferta de serviços às empresas ¨Actuar ao nível da qualificação dos RH ¨Fomentar a integração nas empresas de serviços de assistência SERVIÇOS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

11 Eixos POE Eixo Nº1 Eixo Nº2 Actuar sobre os Factores de Competitividade das Empresas Promover Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Eixo Nº3 Melhorar a Envolvente Empresarial

12 ESTRUTURA DO PROGRAMA Eixo 1 Actuar sobre os factores de competitividade da empresa Eixo 2 Eixo 3 Assistência Técnica Promover áreas estratégicas para o desenvolvimento Melhorar a envolvente empresarial 1.1. - Promover pequenas iniciativas empresariais; 1.2. - Favorecer estratégias empresariais e competitivas. MEDIDASMEDIDASMEDIDASMEDIDAS 2.1. - Apoiar actividades e produtos de dimensão estratégica; 2.2. -Mobilizar novas ideias e novos empresários; 2.3. - Qualificar os recursos humanos para os novos desafios; 2.4. - Fomentar novos espaços de desenvolvimento económico; 2.5. - Aproveitar o potencial energético e racionalizar consumos. 3.1. -Dinamizar o sistema tecnológico de qualidade e de formação; 3.2. -Desenvolver e modernizar as infra- estruturas energéticas; 3.3. - Apoiar o associativismo e a informação empresarial; 3.4. - Consolidar e alargar as formas de financiamento das empresas; 3.5. - Promover o país e internacionalizar a economia. 4.1. - Assistência técnica de componente FEDER; 4.2. - Assistência técnica de componente FSE.

13 ACTUAR SOBRE FACTORES DE COMPETITIVIDADE DA EMPRESA Este eixo visa apoiar o esforço de investimento das empresas na sua modernização e é desenvolvido através das seguintes 2 medidas:

14 MEDIDA 1.1 PROMOVER PEQUENAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS Sistema de Incentivos às pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE Descrição: Visa apoiar pequenos projectos de investimento de iniciativa de micro e pequenas empresas Objectivos: ¨ Reforço da capacidade técnica e tecnológica ¨ Modernização das estruturas físicas ¨ Criação de empregos qualificados ¨ Reforço da capacidade técnica e tecnológica ¨ Modernização das estruturas físicas ¨ Criação de empregos qualificados

15 Beneficiários: Micro e pequenas empresas dos sectores da industria, construção, turismo, comércio e serviços Apoio financeiro: ¨Assume a forma de incentivo não reembolsável no montante de 40% das despesas elegíveis. ¨Os projectos apresentados por jovens empresários, poderão ser majorados em 5% sobre o investimento elegível. ¨O limite mínimo de investimento é de 15.000 euros e o máximo é de 150.000 euros. ¨Assume a forma de incentivo não reembolsável no montante de 40% das despesas elegíveis. ¨Os projectos apresentados por jovens empresários, poderão ser majorados em 5% sobre o investimento elegível. ¨O limite mínimo de investimento é de 15.000 euros e o máximo é de 150.000 euros. MEDIDA 1.1 PROMOVER PEQUENAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS Sistema de Incentivos às pequenas Iniciativas Empresariais - SIPIE

16 MEDIDA 1.2 FAVORECER ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MODERNAS E COMPETITIVAS Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME Descrição: Aplica-se a projectos de desenvolvimento empresarial que actuem directamente sobre os factores estratégicos de competitividade das empresas Objectivos: ¨Promover junto das empresas abordagens integradas de investimento que se insiram na estratégia de desenvolvimento e de reforço da competitividade do sector ¨Estimular a intervenção em factores estratégicos não directamente produtivos ¨Promover junto das empresas abordagens integradas de investimento que se insiram na estratégia de desenvolvimento e de reforço da competitividade do sector ¨Estimular a intervenção em factores estratégicos não directamente produtivos

17 Beneficiários: Empresas dos sectores da indústria, construção, turismo, comércio e serviços, com excepção da primeira transformação de produtos agrícolas, salvo nos casos em que não forem elegíveis no âmbito do FEOGA Apoio financeiro: ¨ A taxa base do incentivo a atribuir é de 30%, assumindo a forma de incentivo reembolsável para as despesas elegíveis do Grupo I e III e de incentivo não reembolsável para as despesas do Grupo II ¨ No caso das PMEs o limite mínimo de investimento é de 150.000 euros, sendo este limite reduzido para 50.000 euros no caso de projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos ¨ No caso de não PMEs o limite mínimo é de 200.000 euros para projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos e 600.000 euros nos restantes casos ¨ A taxa base do incentivo a atribuir é de 30%, assumindo a forma de incentivo reembolsável para as despesas elegíveis do Grupo I e III e de incentivo não reembolsável para as despesas do Grupo II ¨ No caso das PMEs o limite mínimo de investimento é de 150.000 euros, sendo este limite reduzido para 50.000 euros no caso de projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos ¨ No caso de não PMEs o limite mínimo é de 200.000 euros para projectos apenas constituídos por investimentos não directamente produtivos e 600.000 euros nos restantes casos MEDIDA 1.2 FAVORECER ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS MODERNAS E COMPETITIVAS Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial - SIME

18 Para mais informações poderão consultar: Http://www.poe.min-economia.pt POE - Centro de Atendimento Telefónico 808 266 266 Gabinete do Investidor Instalações do NERBE/AEBAL

19 Obrigado pela vossa atenção FIM