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INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE EMPREGO DE BEJA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO Domingos Moreira Samuel Técnico Superior Consultor.

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1 INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE EMPREGO DE BEJA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO Domingos Moreira Samuel Técnico Superior Consultor

2 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja Apoios à Criação de Empresas I.E.F.P. Exemplos Práticos

3 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja P.E.O.E. - PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO ILE - Iniciativas Locais de Emprego CPE - Apoio a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego FAIA - Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo

4 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja Objectivo: Criação de micro e pequenas empresas catalisadoras do desenvolvimento local e factores de animação das economias locais. P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Destinatários: Ü Desempregados, e Ü Candidatos a 1º Emprego inscritos nos Centros de Emprego (Portaria 196-A/2001 e Portaria 255/2002) Política Activa de Emprego

5 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Objecto: Criação de novas entidades que originem a criação liquida de postos de trabalho, contribuindo para a dinamização das economias locais, mediante a realização de investimentos de pequena dimensão. Destinatários: Desempregados trabalhadores inscritos nos Ct/E, que se encontrem numa situação de desemprego involuntário e que revelem capacidade e disponibilidade para o trabalho Candidatos a 1º Emprego trabalhadores com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos, que se encontrem inscritos nos Centro de Emprego e que nunca tenham trabalhado mais de seis meses seguidos ou interpolados

6 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Condicionantes: Postos de trabalho (PT) a criar: max. 20 Investimento Total: max. € Capitais Próprios: min. 5% Manutenção do Nível de Emprego pelo prazo mínimo de 4 anos

7 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoios Financeiros: Apoio à Criação de Postos de Trabalho Apoio ao Investimento P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Prémio de Igualdade de Oportunidades

8 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja RMM x 18 x PT Majorações: 20% PT ocupados por Desempregados de Longa Duração Desempregados com idade > 45 anos Candidatos a 1º Emprego Beneficiários RMG 25% PT ocupados por Pessoas com Deficiência P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Apoio à Criação de Postos de Trabalho (Subsídio a Fundo Perdido)

9 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoio financeiro até 40% do investimento admissível (limite € / PT) Subsídio a Fundo Perdido para as áreas de Actividades elegíveis Empréstimo sem juros para as restantes áreas de actividade P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Apoio ao Investimento

10 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Prémio de Igualdade de Oportunidades Prémio de 10% sobre o apoio total, excepto majorações, para projectos de emprego que originem, no mínimo a criação de 5 postos de trabalho, e os mesmos não sejam preenchidos, em mais de 60% por pessoas do mesmo sexo.

11 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja Apoios Financeiros: Apoio à Criação de Postos de Trabalho Apoio ao Investimento P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Prémio de Igualdade de Oportunidades A soma dos apoios não pode exceder o valor do investimento elegível

12 Delegação Regional do Alentejo Centro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Iniciativas Locais de Emprego (ILE) Investimento Elegível

13 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja ILEs - Áreas de Actividades Elegíveis

14 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja ILEs - Áreas de Actividades Elegíveis

15 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Apoio a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego - CPE Objecto: São concedidos apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego, desde que os mesmos assegurem o emprego a tempo inteiro dos promotores. Considera-se ainda projecto de emprego a adesão do beneficiário a qualquer entidade que revista a forma associativa, bem como a sua participação no capital social de sociedades já constituídas, desde que as mesmas se obriguem a assegurar o seu emprego a tempo inteiro e demonstrem capacidade económico financeira para o efeito. Destinatários: Beneficiários das prestações de desemprego

16 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego CPE Apoios Financeiros: ò Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de desemprego que lhe são devidas; ò Majoração de 50% sobre o montante das prestações de desemprego devidas à data da apresentação da candidatura (PREA - Portaria 600/99) ò Subsídio não reembolsável até RMM x 12 Ou, desde que reunidas as condições de acesso ao programa ILE: Pagamento, de uma só vez, do montante global das prestações de desemprego que lhe são devidas; + ILE A soma dos apoios não pode exceder o valor do investimento elegível

17 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja P rograma de E stímulo à O ferta de E mprego Candidaturas (ILE e CPE) : As candidaturas poderão ser apresentadas em qualquer altura do ano. O IEFP procede à instrução, análise e decisão das candidaturas num prazo de 60 (90) dias úteis após a sua entrega. Apenas poderão ser aprovadas candidaturas até ao limite da dotação orçamental aprovada anualmente para o programa.

18 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Objectivos: ò Apoiar projectos de investimento que contribuam para a criação ou consolidação de postos de trabalho; ò contribuir para a qualificação do emprego; ò reforçar o tecido económico regional e promover o desenvolvimento regional. (Portaria 1122/99) Criado no âmbito do PREA e vai estar em vigor até 2003

19 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Destinatários: a) Empresário em Nome Individual; b) Sociedade Comercial; c) Cooperativas; que apresentem um investimento total elegível até ao montante máximo de €

20 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Condicionantes: ê Situação regularizada perante a administração fiscal e a Segurança Social; ê Contabilidade Organizada à data da assinatura do contrato de concessão de incentivos; ê Situarem-se numa das actividades elegíveis.

21 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Apoios Financeiros a conceder: Projectos que gerem a Criação Liquida de Postos de Trabalho Empréstimo sem juros correspondente a 70% do investimento elegível; + Majorações Cumulativas Projectos que assegurem a Manutenção de Postos de Trabalho Empréstimo sem juros, correspondente a 50% do investimento elegível; + Majorações Cumulativas O empréstimo tem a duração de 5 anos, incluindo dois anos de carência ao nível do reembolso.

22 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo

23 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Áreas de Actividade Elegíveis (CAE – Ver. 2): Secção D - Industrias Transformadoras Secção F – Construção Secção G – Divisão 51 – Comércio por Grosso Secção K – Divisão 72, 73 e 74 – Serviços às Empresas Secção N – Saúde e Acção Social Secção O – Divisão 93 – Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Excepcionalmente, poderão candidatar-se projectos nas restantes actividades que sejam consideradas, pela Unidade de Gestão do FAIA, como relevantes para a valorização da base produtiva regional e para o aumento da eficácia das políticas activas de emprego.

24 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo Candidaturas: Março Junho Setembro Dezembro

25 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja APOIOS À CRIAÇÃO DE EMPRESAS Dados Estatísticos

26 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja Apoios à Criação de Empresas - ILE e CPE Postos de Trabalho Criados

27 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja Apoios à Criação de Empresas - ILE e CPE Execução Financeira EUROS

28 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja Execução Financeira Escudos Euros

29 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja 41,5 % 58,5 % Execução Física 72,8 % 27,2 % Execução Financeira TOTAL: 511 PT TOTAL: contos € ,56 Dados 2000

30 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA - EXECUÇÃO 2000/2001

31 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja FAIA - EXECUÇÃO 2000/ % 16,7% 9% 11,5% 16,7% 6,4% 7,7%

32 Delegação Regional do AlentejoCentro de Emprego de Beja CENTRO DE EMPREGO DE BEJA Praça da República, 1 a 4 Apartado BEJA Telef.: /8 Fax:


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