Índice INTRODUÇÃO NOVA LINHA DE CRÉDITO BONIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA II 2.

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2 Índice INTRODUÇÃO NOVA LINHA DE CRÉDITO BONIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA II 2

3 A - INTRODUÇÃO 3

4 SITUAÇÃO DA ECONOMIA REAL
Crise económica e financeira nacional e internacional; Falta de liquidez das empresas; Subida do custo do crédito. LINHA DE CRÉDITO BONIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA II Recuperação gradual da actividade económica;

5 181 empresas 38,9 milhões € 335 empresas 10,2 milhões € 26 empresas
No período de : 775 empresas 71,7 milhões € 5

6 B - NOVA LINHA DE CRÉDITO
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS II 6

7 Micro e Pequenas empresas
Relançamento da Linha de Crédito Bonificada para Micro e Pequenas Empresas da Madeira II: Micro e Pequenas empresas Jovens empresários – 18 a 35 anos Consolidar da base produtiva regional; Implementação das ideias de negócio; Acesso a melhores condições de financiamento. 7

8 Beneficiários Micro e Pequenas Empresas, nos termos da Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia (certificação electrónica através do site ); Micro Empresa PT < 10 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 2 milhões de euros. Pequena Empresa PT < 50 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 10 milhões de euros. Jovens empresários que detenham directa ou indirectamente uma participação igual ou superior a 50% do capital social do beneficiário;

9 Condições Gerais de Elegibilidade
Localizar-se na Região Autónoma da Madeira; Dispor de contabilidade organizada; Não ter incidentes não justificados junto da banca; Apresentar uma declaração de compromisso de manutenção do volume de emprego; Não ter dívidas à Administração Fiscal ou à Segurança Social e entidades pagadoras de incentivos, verificada através do consentimento ao IDE-RAM para consulta on line da situação;

10 Condições Gerais de Elegibilidade
Apresentar uma situação líquida positiva e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios fiscais completos; Para empresas com dois anos de actividade será exigido situação liquida positiva e resultados líquidos positivos em um dos últimos dois exercícios. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: Aceitam-se empresas com menos de 1 ano de actividade; Situação líquida positiva.

11 Actividades Apoiadas Sector secundário e terciário da economia
Excluem-se: Actividades de Pesca e da Aquicultura ; Sector Agrícola; Indústria do Carvão. 11

12 Montantes de Financiamento por Empresa
Micro empresas até 25 mil euros; Pequenas empresas até 50 mil euros. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários com menos de um ano de actividade: O montante máximo por beneficiário é de euros, tacitamente aprovado pela Sociedade Garantia Mútua.

13 Incentivo Público Sociedade de Garantia
Bonificação do spread e comissão de garantia mútua; Bonificação da taxa Euribor a 3 meses, quando a mesma ultrapassar o limite máximo a cargo do beneficiário (3,5%). Sociedade de Garantia Garantia a emitir pela SGM poderá cobrir até 75% do capital em divida em cada momento.

14 Operações Elegíveis Investimentos novos em activos fixos tangíveis e activos intangíveis; Necessidades de capitais permanentes. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: As operações elegíveis são para necessidades de Capitais permanentes e Fundo de Maneio, condicionado à comprovação do investimento realizado.

15 Operações Não Elegíveis
Operações que se destinem a reestruturação financeira e/ou consolidação de crédito vivo; Aquisição de terrenos, imóveis, viaturas e bens em estado de uso; Operações em empresas em dificuldade, nos termos da Orientação Comunitária (2004/C 244/02); Financiamento de projectos que tenham sido objecto de aprovação no âmbito do Programa INTERVIR+, para as mesmas despesas; Operações destinadas a substituir de forma directa e indirecta financiamentos anteriormente acordados com o Banco.

16 Entidades Responsáveis
Montante Global da Linha € Prazo de vigência da Linha 6 meses Entidades Responsáveis IDE-RAM – Entidade Gestora; Banca e SGM – Entidades que manifestem interesse em subscrever o Protocolo.

17 Formalizam candidatura
TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURA Esclarecimentos: IDE-RAM / Banca Protocolada Empresas Contratação até 30 dias úteis Formalizam candidatura Enquad. Enquad. Banco IDE-RAM IFDR Aprova Regra Minimis SGM Comunica

18 OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Data: 22/08/2011 18

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