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UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

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Apresentação em tema: "UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional."— Transcrição da apresentação:

1 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

2 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A.INTRODUÇÃO Índice B.NOVA LINHA DE CRÉDITO BONIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA II

3 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

4 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Crise económica e financeira nacional e internacional; Falta de liquidez das empresas; Subida do custo do crédito. SITUAÇÃO DA ECONOMIA REAL LINHA DE CRÉDITO BONIFICADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA MADEIRA II Recuperação gradual da actividade económica;

5 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 181 empresas 38,9 milhões 335 empresas 10,2 milhões 26 empresas 4 milhões 233 empresas 18,6 milhões No período de : 775 empresas 71,7 milhões

6 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

7 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Jovens empresários – 18 a 35 anos Relançamento da Linha de Crédito Bonificada para Micro e Pequenas Empresas da Madeira II: Consolidar da base produtiva regional; Implementação das ideias de negócio; Acesso a melhores condições de financiamento. Consolidar da base produtiva regional; Implementação das ideias de negócio; Acesso a melhores condições de financiamento. Micro e Pequenas empresas

8 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Beneficiários Micro e Pequenas Empresas, nos termos da Recomendação 2003/361/CE da Comissão Europeia (certificação electrónica através do site );www.ideram.pt Micro Empresa PT < 10 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 2 milhões de euros. Pequena Empresa PT < 50 trabalhadores; Volume de negócios e balanço total < 10 milhões de euros. Jovens empresários que detenham directa ou indirectamente uma participação igual ou superior a 50% do capital social do beneficiário;

9 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Condições Gerais de Elegibilidade Localizar-se na Região Autónoma da Madeira; Dispor de contabilidade organizada; Não ter incidentes não justificados junto da banca; Apresentar uma declaração de compromisso de manutenção do volume de emprego; Não ter dívidas à Administração Fiscal ou à Segurança Social e entidades pagadoras de incentivos, verificada através do consentimento ao IDE-RAM para consulta on line da situação;

10 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Condições Gerais de Elegibilidade Apresentar uma situação líquida positiva e resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios fiscais completos; Para empresas com dois anos de actividade será exigido situação liquida positiva e resultados líquidos positivos em um dos últimos dois exercícios. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: Aceitam-se empresas com menos de 1 ano de actividade; Situação líquida positiva. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: Aceitam-se empresas com menos de 1 ano de actividade; Situação líquida positiva.

11 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Actividades Apoiadas Sector secundário e terciário da economia Excluem-se: Actividades de Pesca e da Aquicultura ; Sector Agrícola; Indústria do Carvão.

12 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Montantes de Financiamento por Empresa Micro empresas até 25 mil euros; Pequenas empresas até 50 mil euros. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários com menos de um ano de actividade: O montante máximo por beneficiário é de euros, tacitamente aprovado pela Sociedade Garantia Mútua. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários com menos de um ano de actividade: O montante máximo por beneficiário é de euros, tacitamente aprovado pela Sociedade Garantia Mútua.

13 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Incentivo Público Bonificação do spread e comissão de garantia mútua; Bonificação da taxa Euribor a 3 meses, quando a mesma ultrapassar o limite máximo a cargo do beneficiário (3,5%). Sociedade de Garantia Garantia a emitir pela SGM poderá cobrir até 75% do capital em divida em cada momento.

14 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Operações Elegíveis Investimentos novos em activos fixos tangíveis e activos intangíveis; Necessidades de capitais permanentes. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: As operações elegíveis são para necessidades de Capitais permanentes e Fundo de Maneio, condicionado à comprovação do investimento realizado. Quando se tratar de projectos promovidos por Jovens Empresários: As operações elegíveis são para necessidades de Capitais permanentes e Fundo de Maneio, condicionado à comprovação do investimento realizado.

15 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Operações Não Elegíveis Operações que se destinem a reestruturação financeira e/ou consolidação de crédito vivo; Aquisição de terrenos, imóveis, viaturas e bens em estado de uso; Operações em empresas em dificuldade, nos termos da Orientação Comunitária (2004/C 244/02); Financiamento de projectos que tenham sido objecto de aprovação no âmbito do Programa INTERVIR+, para as mesmas despesas; Operações destinadas a substituir de forma directa e indirecta financiamentos anteriormente acordados com o Banco.

16 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Montante Global da Linha Prazo de vigência da Linha 6 meses Entidades Responsáveis IDE-RAM – Entidade Gestora; Banca e SGM – Entidades que manifestem interesse em subscrever o Protocolo.

17 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURA Empresas Banco Formalizam candidatura Contratação até 30 dias úteis IDE-RAM Aprova IFDR Regra Minimis Enquad. SGM Comunica Esclarecimentos: IDE-RAM / Banca Protocolada Esclarecimentos: IDE-RAM / Banca Protocolada

18 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Data: 22/08/2011

19 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

20 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional


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