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UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

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Apresentação em tema: "UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional."— Transcrição da apresentação:

1 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

2 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A.IDE-RAM B.ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO C.EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE D. INSTRUMENTOS DE APOIO SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA RAM II – EMPREENDINOV II FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR – PRO INVEST E.SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO- EMPREGO

3 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A. IDE-RAM O Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM) é um instituto de direito público, dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira e património próprio. O IDE-RAM tem por objecto a promoção do desenvolvimento empresarial e o apoio, directo ou indirecto, ao fortalecimento e modernização das estruturas empresariais da Região Autónoma da Madeira, nos sectores secundário e terciário, em especial no que se refere às pequenas e médias empresas. MISSÃO O IDE tem por missão promover o desenvolvimento, a competitividade e a modernização das empresas do sector secundário e terciário da Região Autónoma da Madeira, em especial das micro, pequenas e médias empresas.

4 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de , numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Funcionamento Financiamento SI Funcionamento Linhas de Crédito Sistemas Incentivos B.ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO

5 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Empreendedorismo Inovação Empresarial Desenvolvimento Tecnológico Sociedade do Conhecimento Tecnologias de Informação e Comunicação Qualidade, Ambiente e Energia Internacionalização Captação de Investimento Estruturante Criação de um ambiente de inovação financeira Compensação dos Sobrecustos (RUPs) Privilegiando as seguintes áreas de actuação:

6 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional POTENCIANDO DE FORMA EFECTIVA MAIS CONHECIMENTO = MAIS INOVAÇÃO MAIS INOVAÇÃO = MAIS CRESCIMENTO MAIS CRESCIMENTO = MAIS EMPREGO

7 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Que barreiras enfrenta actualmente o empreendedor? De ordem psicológica - cultura avessa ao fracasso e ao risco; Poucos recursos financeiros - crédito mais caro e dificuldade de acesso ao crédito; Procura excessivamente contraída – dificuldade em encontrar oportunidades em muitos sectores; Barreiras administrativas; Leis Fiscais e socias impeditivas; Perda de motivação do empreendedor. C.EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE - UM PROBLEMA OU UM DESAFIO

8 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Oportunidade na crise A história mostra-nos que as crises económicas são momentos oportunos para investir na abertura de um novo negócio. Não em negócios de subsistência, mas sim em negócios com ideias inovadoras/criativas, que podem fazer a diferença. Transformar este momento de crise numa oportunidade através da criação do próprio negócio; Enfrentar as dificuldades, assumir o risco e ser criativo/inovar. A vida não é apenas um cheque certo ao fim do mês. Há mais realização que isso, há mais desafios e para os concretizar é necessário arriscar para vencer.

9 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDEDORISMO Um Desafio Forma de Inovar Ter Iniciativa Conversão do conhecimento em valor empresarial Nova Atitude UMA OPORTUNIDADE

10 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional D.INSTRUMENTOS DE APOIO Instrumentos de apoio ao Investimento EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009. SIRE II - Portaria n.º 147/2009 QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010. SI TURISMO II - Portaria n.º 149/ CONHECIMENTO - Portaria n.º 161/2008 Instrumentos de apoio ao Financiamento Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa Linha de apoio à Recuperação Empresarial Linha de crédito PRO-INVEST Instrumentos de apoio ao Funcionamento SI FUNCIONAMENTO – Portaria n.º 80/2010

11 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Objectivos Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial. Portaria n.º 146/2009, de 4 de Novembro Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira II EMPREENDINOV II

12 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Entidades Beneficiárias Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de liderança, nomeadamente: Pessoas singulares, individualmente ou em grupo; Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos. Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo início de actividade se tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura. EMPREENDINOV II

13 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Indústria, Comércio e Serviços; Energia; Ambiente; Transportes e armazenagem; Turismo; Informação e Comunicação; Construção. Âmbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.)

14 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Encontrar-se legalmente constituído; Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades pagadoras incentivo; Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico vigente; Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto; Condições de elegibilidade do Beneficiário

15 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Cumprir com o critério de Micro e Pequenas empresa – Certificação electrónica: Micro – P.T. < 10; V. Negócios e Balanço Total < = 2 Milhões de euros Pequena - P.T. < 50; V. Negócios e Balanço Total < = 10 Milhões de euros Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável; Não terem sido responsáveis pela apresentação da mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável. Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação)

16 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Condições de elegibilidade do Projecto Localizar-se na RAM; Situação regularizada em matéria de licenciamento; Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos adiantamentos e estudos; Ter duração máxima de 1 ano; Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%; Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período mínimo de 3 anos; Despesa elegível entre os e os

17 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Despesas Elegíveis do Projecto Construção de edifícios, até ao limite de 40% da despesa elegível; Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações directamente relacionadas com a concretização do projecto; Aquisição de máquinas e equipamentos (produção, gestão, comercialização, segurança, qualidade, ambiente, energia); Aquisição de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente hardware e software; Marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade;

18 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Certificação de sistemas, produtos e serviços; Obtenção do rótulo ecológico; Consultoria necessária à implementação do projecto; Elaboração do processo de candidatura, até ao limite de 1250 ; Projectos de arquitectura e de engenharia associados ao projecto de investimento, até ao limite de ; Despesas relacionadas com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, até ao limite de Despesas Elegíveis do Projecto (continuação)

19 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Despesas Não Elegíveis Aquisição de terrenos, imóveis, trespasses e direitos de utilização de espaços; Juros durante a construção e Fundo maneio; Custos internos de funcionamento da empresa e Custos com Garantia Bancária; Aquisição de bens em estado de uso; Trabalhos para a própria empresa; Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte, com excepção da aquisição de veículos automóveis no âmbito de projectos declarados de interesse para o turismo.

20 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Taxa e Natureza do Incentivo Taxa Base de 60% - Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projecto) Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os projectos beneficiar: Co Intervenção Garantia Mútua Linha de Crédito PRO INVEST

21 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C (Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual ou superior a 50) Selecção dos Projectos Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional. Critério B - Características empreendedoras e de liderança. Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de Investimento.

22 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II Pedidos de Pagamento Adiantamento de 50 %; Pagamento intercalar; Pagamento após a conclusão do investimento. Organismos Coordenador IDE-RAM – Organismo Coordenador Garantia Bancária

23 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM e no Portal do Governo Electrónico da Madeira madeira.pt. madeira.pt A formalização é feita através do Portal do Governo. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Constituem processo de candidatura: Formulário de candidatura; Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios; Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável). Organizados em Dossier do Projecto.

24 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Projectos Aprovados - EMPREENDINOV

25 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV Emissão de Garantias para efeitos de pedidos de pagamento Financiamento Bancário – Linha de crédito Viabilizar os pedidos de pagamento Assegurar a cobertura financeira do projecto de investimento FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR GESTÃO INTEGRADA DOS INSTRUMENTOS DE APOIO

26 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR Alavancar projectos de investimento Apostar em soluções integradas de financiamento Medida pioneira a nível Nacional

27 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Objectivos Financiar projectos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do PO INTERVIR+, promovendo a complementaridade entre os instrumentos de apoio ao investimento e ao financiamento. LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST

28 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Montante inicial da linha – PMEs com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos. Empréstimos de médio e longo prazo (6 /10 anos – 1 ano carência). Condições Gerais Reforço da Linha PRO-INVEST Projectos até Tacitamente aprovado pela SGM LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST

29 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Garantia on first demand destinada a garantir: 80% do capital em divida para os projectos do Empreendinov e star-ups; 75% do capital em divida em cada momento, para os restantes sistemas de incentivos. Condições Gerais JOVENS EMPRESÁRIOS (18 a 35 anos) Garantia de 80% do Capital em dívida LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST

30 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Incentivo PúblicoBonificação Spread Comissão de Garantia Mútua Bonificação da Euribor a 3 meses Projectos Aprovados Empreendinov Start-ups de qualquer SI 100% 0,25 pontos percentuais Projectos Aprovados SIRE Qualificar+ SI Turismo 50%100%___ Condições Gerais PRO INVEST

31 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Incentivo Público Amortização de 10% capital será assumida pela Entidade Gestora. Atribuição de um PRÉMIO em função dos resultados atingidos Incentivo Não Reembolsável de 10% se 50% < Δ R < 70% de 20% se Δ R > 70% LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST

32 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Entidades Responsáveis IDE-RAM – Entidade Gestora; Banca e SGM – Entidades que manifestarem interesse em subscrever o Aditamento ao Protocolo. LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST

33 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Segundo Kovacs (2003) entende-se por empregabilidade: Por empregabilidade entende-se a oportunidade e capacidade de as pessoas adquirirem competências que lhes permitam encontrar, manter e enriquecer a sua actividade e mudar de emprego. A empregabilidade significa possibilidades acrescidas ao longo da vida de trabalho: transição bem sucedida da escola para o primeiro emprego, reentrada no mercado de trabalho a partir de uma situação de desemprego, mobilidade horizontal e vertical entre e dentro de empresas, aptidão para responder a conteúdos e requerimentos de emprego. Desta forma, o conceito de empregabilidade cruza-se com o conceito de empreendedorismo, uma vez que para manter a empregabilidade, um indivíduo necessita essencialmente de ser empreendedor, sendo esta a melhor forma de aumentar o valor do trabalho de hoje. E.SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO- EMPREGO

34 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Iniciativas: Sensibilização da sociedade e dos jovens em particular para a inovação, criatividade e empreendedorismo; Desenvolvimento de competências de aprendizagem ao longo da vida; Fomentar uma cultura de inovação visando estimular o aparecimento de novas ideias, novas formas de pensar e de agir.

35 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de acção favorecedora do espírito empreendedor: O empreendedorismo como disciplina no ensino básico e níveis posteriores (Escolas / Universidades / CEIM); Desafios de inovação e criatividade, bem como ideias de negócio no âmbito do ensino (Escolas / Universidades / CEIM); Apoio governamental redireccionado para os projectos inovadores e empreendedores (IDE-RAM); Incubadora de empresas (CEIM).

36 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDEDORISMO PRECISA-SE 1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo e apostar em projectos inovadores. 2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos. Concretização do potencial de inovação e competitividade. Reforço da capacidade competitiva da RAM

37 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Se acreditarmos em nós próprios e trabalharmos com paixão, conseguimos atingir os nossos objectivos. Vale a pena acreditar Vale a pena aceitar novos desafios Nós Acreditamos

38 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar Funchal Telefone: Fax: Web:


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