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Contratação Pública Internacional Estratégia para e Expansão de Mercados e Internacionalização Global Entrepreneurship Week Madeira Tecnopolo, 15 de Novembro.

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1 Contratação Pública Internacional Estratégia para e Expansão de Mercados e Internacionalização Global Entrepreneurship Week Madeira Tecnopolo, 15 de Novembro de 2010

2 O Projecto EuroPROC Apoios à Internacionalização – Qualificar + III INDICE

3 Objectivo Melhorar, através da cooperação, as políticas de desenvolvimento regional, contribuindo para a modernização da economia e para o aumento da competitividade da Europa.

4 Calendário: –De Setembro de 2008 a Setembro de 2011 Orçamento: – ,10 Euros (FEDER: ,51 Euros - 79,17%)

5 Objectivo Geral: –Aumentar a Competitividade das Regiões da União Europeia através da participação das PME em concursos públicos europeus. Objectivos Específicos: –Melhorar a competitividade e a internacionalização das PME através da contratação pública internacional; –Reconhecer e aproveitar a via da contratação pública internacional como uma estratégia das PME com vista ao alargamento de mercados e à internacionalização; –Fornecer instrumentos de apoio de forma a superar os obstáculos que as PME encontram quando participam em procedimentos de contratação pública internacional.

6 TOOLS KIT Conferências conjuntas Eventos de divulgação Newsletters Brochuras Sessões de formação Seminários temáticos Staff exchange Visitas de estudo Pesquisas de benchmarking interregional. Guia de boas práticas. Pesquisas temáticas. Acções piloto. Website:

7 PARCERIA 11 Parceiros de 10 Estados Membros ACC1Ó (Catalunha, Espanha) ADR (Bucareste, Roménia) ITD (Hungria) CCIV (Vratsa, Bulgária) Administração Regional (Vratsa, Bulgária) ARR (Ostrawa, Rep. Checa ) GARR (Upper Silésia, Polónia) IDERAM (Madeira, Portugal) Business Link ( Viborg, Dinamarca ) ERAI (Rhône-Alpes, França) CCI (Milão, Itália)

8 O MERCADO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA EUROPA Onde procurar oportunidades de negócio? Etc.

9 INSTRUMENTOS DE APOIO QUALIFICAR + III Internacionalização

10 QUALIFICAR + III Objectivos –(…) –expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização.

11 QUALIFICAR + III Condições de elegibilidade do Promotor –Encontrar-se legalmente constituído; –Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva actividade, nomeadamente ter situação regularizada em matéria de licenciamento; –Possuir a situação regularizada perante o Estado, a Segurança Social e as entidades pagadoras do incentivo; –Dispor de contabilidade organizada; –Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada (autonomia financeira igual ou superior a 20%); –Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto de investimento; –Comprovar o estatuto de PME.

12 QUALIFICAR + III Condições de elegibilidade do Projecto –Localizar-se na Região Autónoma da Madeira; –Ter uma duração máxima de execução de 2 anos; –Ser financiado por capitais próprios, (20% das despesas elegíveis). –Ter uma despesa mínima elegível de (…) euros quando se tratar de projectos constituídos apenas por factores dinâmicos da competitividade; (…)

13 QUALIFICAR + III Despesas elegíveis Grupo B – investimentos em factores dinâmicos de competitividade Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização –Acesso a conhecimentos para a execução do projecto, designadamente a contratação de estudos de mercado e de estratégia de internacionalização; –Despesas com alugueres, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de informação e documentação específica relacionadas com a promoção internacional relativas a: Missões de prospecção de mercados; Participação em concursos internacionais; Participação em certames internacionais; Acções de promoção e contacto directo com a procura internacional. Concepção, elaboração e distribuição de material informativo e promocional; Concepção de programas de marketing internacional, incluindo lançamento de marcas e linhas de produtos.

14 QUALIFICAR + III Incentivo (projectos apenas com investimentos em factores dinâmicos de competitividade - Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando a internacionalização) –Incentivo não reembolsável - 40% das despesas elegíveis

15 QUALIFICAR + III Apresentação de candidaturas –As candidaturas são apresentadas através de um formulário normalizado próprio, a fornecer pelo IDE, em suporte electrónico, a enviar pela Internet, no Portal do Governo Electrónico da Madeira. (www.gov-madeira.pt)www.gov-madeira.pt

16 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO. Rui Pereira de Freitas IDERAM Departamento de Comunicação, Cooperação e Internacionalização Av. Arriaga, Edifício Golden, 3º Funchal Telefone Fax


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