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UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 26-10-2009 NOVO PERÍODO PROGRAMAÇÃO 2007-2013.

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1 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional NOVO PERÍODO PROGRAMAÇÃO

2 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A.MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP B.APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III C.NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO D.ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO E. APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA

3 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Breve caracterização: 2 ilhas habitadas: Madeira e Porto Santo Área Total: 801 Km 2 População : hab. Densidade Populacional: 306 hab/Km 2 A.MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP

4 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Indicadores Económicos

5 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Indicadores Económicos

6 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Indicadores de Emprego

7 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Diagnóstico Estratégico da R.A.M A Região Autónoma da Madeira tem registado níveis de crescimento económico significativos nos últimos anos, em resultado das políticas orientadas para o dinamismo económico sem descurar a dimensão social, nomeadamente no que concerne ao reforço da coesão social, equidade e igualdade de oportunidades.

8 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional As empresas regionais sofrem de desvantagens permanentes que se traduzem em custos económicos engendrados pelos seguintes factores: Exiguidade do mercado interno; Isolamento em relação aos principais mercados e sobrecustos de transporte dele decorrentes; Ausência de economias de escala; Sobrecustos da Ultraperiferia

9 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Duração reduzida da amortização dos bens; Necessidade das empresas dispor de maiores stocks; Necessidade do sobredimensionamento dos equipamentos de produção; Falta de mão de obra qualificada; Financiamento ligado ao custo adicional dos sobrecustos; Dificuldade de acesso ao mercado de capitais face à debilidade económica.

10 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B.APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III Grande esforço na infraestruturação material Acessibilidades internas e externas; Envolvente empresarial (parques empresariais, Pólo Tecnológico, telecomunicações …); Equipamento social (centros de saúde, centros cívicos, instalações desportivas, escolas …).

11 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Grande investimento nas pessoas Educação; Saúde e bem estar; Qualificação dos recursos humanos (Formação, …). Micro e pequenas empresas; Criação de novas empresas; Aumento da capacidade produtiva; aumento da competitividade. Grande investimento no tecido empresarial

12 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ESTUDO IMPACTO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS ADOPTADOS PELA RAM - QCA II / QCAIII Os S.I. permitiram estimular: o investimento empresarial; o surgimento de novas empresas; permitiram criar factores de desenvolvimento em zonas mais carenciadas; aumento da capacidade produtiva; e no aumento da competitividade, incidindo nos factores materiais em prejuízo dos aspectos qualificativos. Os sistemas de incentivos não tiveram grandes reflexos: na captação de investimento externo; e recaíram essencialmente no cluster do turismo.

13 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Região deverá apostar numa nova geração dos sistemas de incentivos, devendo: Privilegiar a componente imaterial da actividade da empresa; Possibilitar criação de redes de cooperação regional, nacional e internacional; Apoiar projectos na óptica dos resultados e não na óptica da despesa de investimento; Privilegiar os investimentos com grande poder estruturante na economia. Obter impactos mais qualificados sobre o tecido empresarial

14 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional APOIOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS QCA III Para se manter o ritmo de apoio ao investimento do Quadro Comunitário anterior a comparticipação regional envolveria um esforço financeiro de sensivelmente 52 Milhões, contudo estão apenas programados aproximadamente 27,5 Milhões, no âmbito do INTERVIR+.

15 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional C.NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO Nova arquitectura operacional do QREN O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER Alteração das elegibilidades Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados Membros, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União. Redução do envelope financeiro Lesiva do desenvolvimento regional. Passagem do Objectivo 1 – Convergência Para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego

16 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional As perspectivas financeiras reflectem a aposta num projecto politico. A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) Gotemburgo (Ambiente) QREN Garantir a coesão social Promover a qualificação dos portugueses Promover o crescimento sustentado Assegurar a qualificação do território e das cidades PDES Aumentar a eficiência da governação

17 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas e integradas, privilegiando o triângulo: Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / qualificação de recursos humanos

18 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial Telecomunicações e outras infra estruturas digitais; Universidade, Pólo Tecnológico, CIN. Parques Empresariais; Novas acessibilidades; Mais inovação = Mais crescimento/Mais crescimento = Mais emprego

19 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional E promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas PRODUÇÃO CONHECIMENTO CINM AREAM MADEIRA TECNOPOLO Empresas IDE-RAM Empresas

20 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao Investimento, Funcionamento e ao Financiamento, potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial, privilegiando as seguintes áreas de actuação: D.ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO

21 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Empreendedorismo Inovação Empresarial Desenvolvimento Tecnológico Sociedade do Conhecimento Tecnologias de Informação e Comunicação Qualidade, Ambiente e Energia Expansão empresarial para novos mercado visando a internacionalização Captação de Investimento Estruturante Revitalização Empresarial Compensação dos Sobrecustos (RUPs)

22 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio co-financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira. PROGRAMA INTERVIR + EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

23 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de apoio ao Investimento – Sistemas de Incentivos à Actividade Produtiva da RAM; Instrumentos de apoio ao Financiamento; Instrumentos de apoio ao Funcionamento. E.APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA Medidas Anti-Crise

24 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de apoio ao Investimento Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da RAM - + CONHECIMENTO Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira – EMPREENDINOV Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - QUALIFICAR + Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região Autónoma da Madeira - SIRE Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira - SI TURISMO

25 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Candidaturas aprovadas - Outubro 2009

26 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de apoio ao Financiamento Capital de Risco; Garantia Mútua; Linhas de Crédito: PME Madeira – 40 milhões de euros; Micro e Pequenas empresas – 10 milhões de euros; Co-financiamento dos Sistemas de incentivos (em implementação) Procedimento Extrajudicial de Conciliação – PEC; Benefícios Fiscais; Regularização de dívidas à Segurança Social.

27 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

28 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

29 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Ponto da Situação global das Linhas de Crédito

30 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de apoio ao Funcionamento Sistemas de Incentivos ao funcionamento (em processo de notificação); Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao Investimento ( de acordo com a realização em fdc.). EIXO V Corresponderá a 10% do volume de negócios Aumento das vendas; Questão fiscal salvaguardada.

31 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Principais dificuldades na Operacionalização dos Instrumentos de Apoio Burocracia em termos de exigências regulamentares; Controlo da Inspecção Geral de Finanças (IGF); Dificuldade em implementar os diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial, conciliando por um lado, as exigências comunitárias e as especificidades regionais; Exigências ambientais, igualdade de oportunidades, entre outros;

32 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Monitorização, avaliação, controlo, entre outros »»» Avaliação é feita apenas pela execução financeira; Falta de coordenação entre as diferentes auditorias promovidas pelos diferentes Organismos; Resistência quando se fala de inovação e empreendedorismo ao nível de algumas Instituições Europeias; Regiões pequenas – Especificidade próprias – Exigência de formação profissional, inovação, empreendedorismo, etc; Diferentes interpretações e procedimentos entre a Banca e a A. Pública; Engenharia Financeira – Intermediário Financeiro - BEI/FEI;

33 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Sobrecustos – Alocação Adicional – reforço dos valores para potenciar todo o esforço que foi feito na envolvente empresarial; Cooperação Empresarial - Cooperação transnacional A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos pilares fundamentais da política de coesão. Contradições: Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros; As RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da vertente da cooperação transfronteiriça; Política de integração para o conjunto das RUP.

34 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar Funchal Telefone: Fax: Web:http://www.ideram.pt


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