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O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral

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Apresentação em tema: "O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral"— Transcrição da apresentação:

1 O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral

2 Tópicos Introdução Introdução As Grandes Opções do Plano As Grandes Opções do Plano A Contribuição do Cadastro A Contribuição do Cadastro O Projecto SiNErGIC O Projecto SiNErGIC

3 Introdução Smith, Adam (1776) An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations Smith, Adam (1776) An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations O conceito de Desenvolvimento implica mudança, este é um dos sentidos em que o termo desenvolvimento é mais utilizado, para descrever o processo de transformação económica e social dos países (THIRLWALL, A.; 1999: p. 12) O conceito de Desenvolvimento implica mudança, este é um dos sentidos em que o termo desenvolvimento é mais utilizado, para descrever o processo de transformação económica e social dos países (THIRLWALL, A.; 1999: p. 12)

4 Introdução Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2001, a tecnologia: Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2001, a tecnologia: –é um instrumento para o crescimento e para o desenvolvimento e não apenas uma recompensa destes –deve ser um meio privilegiado para apoio às políticas de desenvolvimento das nações, regiões e locais Implica: Implica: –Visão, Estratégia e Objectivos –Infra-estrutura –Conteúdos

5 As Grandes Opções do Plano Definem a orientação estratégica da política de desenvolvimento económico e social Definem a orientação estratégica da política de desenvolvimento económico e social Identificam prioridades e estabelecem metas para o desenvolvimento, bem como suportam a lógica do investimento público Identificam prioridades e estabelecem metas para o desenvolvimento, bem como suportam a lógica do investimento público São da responsabilidade do governo São da responsabilidade do governo

6 As Grandes Opções do Plano 5 eixos estratégicos: 5 eixos estratégicos: –Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos –Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades –Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento –Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania –Valorizar o posicionamento externo de portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país

7 A Contribuição do Cadastro Maior conhecimento do território Maior conhecimento do território Suporte à preservação, valorização e desenvolvimento dos recursos Suporte à preservação, valorização e desenvolvimento dos recursos Nova cultura de cidadania para com o território Nova cultura de cidadania para com o território Transparência nos processos Transparência nos processos Justiça e equidade fiscal Justiça e equidade fiscal

8 Conjunto de dados exaustivo metódico actualizado, que caracteriza identifica propriedades juridicamente autónomas Prédio, uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal. Artigo 1º do Dec. Lei nº 172/95 de 18 de Julho O Cadastro

9 Benefícios do Cadastro Segurança da posse (caracterização geométrica e geográfica) Segurança da posse (caracterização geométrica e geográfica) Promoção do desenvolvimento regional e local Promoção do desenvolvimento regional e local Desencorajar a especulação imobiliária Desencorajar a especulação imobiliária Melhor gestão dos recursos naturais Melhor gestão dos recursos naturais Cobrança equitativa de taxas Cobrança equitativa de taxas Mais valia em fundos de desenvolvimento Mais valia em fundos de desenvolvimento Diminuição de litígios sobre a propriedade Diminuição de litígios sobre a propriedade Base de informação transversal Base de informação transversal Disponibilização de informação a outras entidades Disponibilização de informação a outras entidades Aumento da eficiência dos serviços públicos Aumento da eficiência dos serviços públicos

10 SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 –Assegurar a identificação unívoca dos prédios –Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir –Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais –Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto –Registo predial acompanhado de um suporte gráfico –Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública –Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio –Regime experimental

11 SiNErGIC – Princípios Orientadores Sistema Sistema –núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído, cujas componentes são actualizadas pelos agentes mandatados para o fazer –esforço de validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação Procedimentos Procedimentos –princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes Conteúdo Conteúdo –Elementos mínimos –NIP

12 DomíniosVectores Cidadão Administração Pública Justiça Fiscal Financeiro Ordenamento do Território e Ambiente Agricultura e Florestas Obras Públicas Eliminação ReduçãoAumentoCriação SiNErGIC – Vectores dos Benefícios

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19 Considerações finais 3ª Grande Opção do Plano do Governo, Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de Desenvolvimento 3ª Grande Opção do Plano do Governo, Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial num Quadro Sustentável de Desenvolvimento Pretende viabilizar a criação de um instrumento de apoio à execução das políticas de ordenamento do território, de ambiente e preservação dos recursos naturais, da agricultura e florestas e das obras públicas e demais infra-estruturas Pretende viabilizar a criação de um instrumento de apoio à execução das políticas de ordenamento do território, de ambiente e preservação dos recursos naturais, da agricultura e florestas e das obras públicas e demais infra-estruturas Assume os pressupostos da simplificação administrativa e prossegue o desígnio do aumento da eficácia e eficiência dos serviços públicos tornando mais transparentes os processos de relação entre o cidadão e o Estado Assume os pressupostos da simplificação administrativa e prossegue o desígnio do aumento da eficácia e eficiência dos serviços públicos tornando mais transparentes os processos de relação entre o cidadão e o Estado

20 Considerações finais Plataforma operacional que assegura a Identificação Predial Única permitindo unificar o registo geográfico unívoco de um prédio com a sua caracterização registral e fiscal Plataforma operacional que assegura a Identificação Predial Única permitindo unificar o registo geográfico unívoco de um prédio com a sua caracterização registral e fiscal Suporte transversal e interoperável com os diversos tipos de dados e estruturas de informação Suporte transversal e interoperável com os diversos tipos de dados e estruturas de informação

21 O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral


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