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Fiscalização Malha PJ Principais Ações 2015 Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização.

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1 Fiscalização Malha PJ Principais Ações 2015 Resultados 2014 Iágaro Jung Martins Subsecretário de Fiscalização

2 2 Malha Pessoa Jurídica Uma Nova Relação de Transparência entre o Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF) Como: Comunicação via correspondência sobre a existência de extrato na internet Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital) Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015 Universo: 26.000 Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões Ano-calendário: 2012

3 3 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Aviso - Correspondência

4 4 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Modelo de Extrato na Internet

5 5 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet – Passo a Passo

6 6 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo

7 7 !" #$% & Malha Pessoa Jurídica Acesso ao Extrato na Internet - Passo a Passo

8 8 !" #$% &

9 9 !" #$% &

10 10 Planejamento para 2015

11 11 Ano Valor de Credito Tributário Constituído (R$) Crescimento (%) 2010 92.296.109.537- 2011 109.634.212.06118,79% 2012 116.350.566.9976,13% 2013 190.199.395.93863,47% 2014 150.537.102.169-20,85% Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização

12 12 Planejamento para 2015 Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados 100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já identificados 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade Monitoramento dos Grandes Contribuintes 9.478 Pessoas Jurídicas 5.073 Pessoas Físicas 0,01% do total de contribuintes 65% da arrecadação federal

13 13 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 1.Amortização Indevida de Ágio 2.Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013, que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) 3. Tributação em Bases Universais

14 14 Planejamento para 2015 Principais operações que serão objeto da Fiscalização 4. Movimentação Financeira Incompatível 2.500 contribuintes 5.Omissões de registros de vendas 6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto 7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em desacordo com a lei 8. Transferências internacionais com jogadores de futebol 9. Operações Especiais de Fiscalização Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)

15 15 Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização

16 16 Resultados em 2014 Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual Ano Valor de Credito Tributário Constituido (R$) Crescimento (%) 2007/2010 365.045.224.196- 2011/2014 566.384.261.06055,2%

17 17 Resultados em 2014 Ações Fiscais Encerradas com resultado

18 18 Resultados em 2014 Grau de Aderência

19 19 Resultados em 2014 Grau de Aderência

20 20 Resultados em 2014 Crédito Tributário médio constituído por Auditor Fiscal da RFB

21 21 Resultados em 2014 Consolidado 20132014Variação QtdR$QtdR$QtdR$ Auditorias Externas 20.414181.215.063.92816.989144.182.604.536-16,78%-20,41% Revisão de Declarações 308.6228.984.332.010348.8436.302.607.67613,03%-29,85% Total Geral:329.036190.199.395.938365.832150.537.102.16911,18%-20,85% Quantidade de Procedimentos Fiscais Executados

22 22 Resultados em 2014 Tributos com maior representatividade nas autuações Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações IRPJ3.05710,2%51.206.116.66335,5% COFINS2.7449,1%25.994.801.68118,0% CSLL3.03410,1%19.761.046.70413,7% CP PATRONAL4.00613,3%13.518.804.8829,4% IRRF2931,0%7.671.988.9545,3% IPI8412,8%6.483.177.4504,5% PIS2.7109,0%5.409.548.8973,8% IRPF4.62115,4%4.447.032.6963,1% CIDERE490,2%2.155.650.3901,5% Total das autuações30.04071,1%144.182.604.53694,8%

23 23 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Unidades EspeciaisBrasil Participação Relativa RPFTotal créditoRPFTotal créditoQtdeR$ 63043.524.159.43416.650144.182.604.5363,8%30,2%

24 24 Resultados em 2014 Fiscalização dos Grandes Contribuintes Ano Grandes Contribuintes - PJ Variação Ano Anterior Total Lançado em Auditoria Externa Variação Ano Anterior Participação dos CG nas autuações 200954.420.373.497-.-89.399.101.719-.-60,9% 201055.350.545.8781,71%84.623.185.711-5,34%65,4% 201174.495.876.88334,59%103.345.421.33122,12%72,1% 201287.477.796.17417,43%109.916.545.6006,36%79,6% 2013152.422.994.55474,24%181.215.063.92864,87%84,1% 2014103.377.995.322-32,18%144.182.604.536-20,31%71,6% 65% da Arrecadação Federal 9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas


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