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1 APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008. 2 NO RIO GRANDE DO SUL (Km): REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km) RODOVIASPAVIMENTADASNÃO-PAVIMENTADASTOTAL.

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1 1 APRESENTAÇÃO FEDERASUL Novembro/2008

2 2 NO RIO GRANDE DO SUL (Km): REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km) RODOVIASPAVIMENTADASNÃO-PAVIMENTADASTOTAL Federais Estaduais Municipais TOTAL REDE RODOVIÁRIA

3 3 DA REDE PAVIMENTADA - % Pav./Total: INDICADORES

4 4 DA REDE PAVIMENTADA - % Km Pav. / 1000 Km²: INDICADORES

5 5 Região Metropolitana congestionada e sem proposta de solução a curto prazo; Eixos principais com baixa capacidade de transporte e integração; Reduzidas ligações interregionais; Ausência de integração intermodal; Malha Estadual pavimentada reduzida e deteriorada; Malha Estadual duplicada insignificante (156km); Baixa manutenção da rede não pavimentada; Mais de 100 municípios sem acesso pavimentado; Alto nível de acidentes com mortes e feridos. SISTEMA RODOVIÁRIO: PROBLEMAS

6 6 NÍVEL DE QUALIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA: MALHA RODOVIÁRIA NÍVEL DE QUALIDADE BOMREGULARRUIM Federal18,80%43,70%37,40% Estadual Pavimentada 20,70%38,47%40,83% Concedidas77,30%19,60%3,10% Estadual Não Pavimentada 25,83%60,54%13,63% SISTEMA RODOVIÁRIO

7 7 Quadro funcional caracterizado pela sua elevada faixa etária e consequente aumento do número de aposentadorias; Baixos recursos financeiros para custeio e investimentos ao longo dos últimos 10 anos; O sucateamento dos equipamentos é evidente e tem inviabilizado as atividades de conservação e ações emergenciais; 350 contratos paralisados: construção, restauração, operação, segurança e sinalização, projetos e supervisão; Deficiência de material permanente nos Distritos Operacionais; Edificações dos DOPs e das capatazias em estado lastimável; Falta de contratos de massa asfáltica, de revestimento primário e de sinalização das rodovias pavimentadas e não pavimentadas; Dos sete lotes de contratos CREMA, apenas o de Erechim estava em obras. SITUAÇÃO ENCONTRATADA

8 8 Foi encaminhado ao Governo do Estado solicitação de contratação emergencial de servidores (190) para suprir temporariamente as necessidades operaciais do Órgão em todo o Estado e após solicitação de concurso público; Foi proposto a criação de um grupo de trabalho, entre o DAER, SEINFRA, SEFAZ e PGE para resolvermos a situação dos 350 contratos paralisados; Encontra-se em estudo um plano de reforma dos Distritos Operacionais, que incluirá tanto a parte física do DOP como a parte de equipamentos e máquinas; Os contratos de massa asfáltica que estavam parados foram reativados, e outros que não tinham licitação, já estão na CELIC; Encontram-se em licitação 10 lotes de restaurações emergenciais, totalizando 750 km de rodovias; O orçamento do DAER para o ano de 2008, passou de R$120 milhões para R$ 200 milhões, com a inclusão de recursos do Tesouro do Estado; Foram reativados os seis lotes de CREMA que estavam paralisados: Passo Fundo, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santa Rosa. SITUAÇÃO ATUAL

9 9 O ESTADO NA ESTRADA

10 10 O Projeto O Estado na Estrada representa uma complementação ao Programa Duplica RS no setor dos transportes; O programa vai resgatar as condições das rodovias estaduais em mais da metade da malha rodoviária pavimentada sob administração direta do DAER; Serão investidos R$ 322,40 milhões na preservação de um dos maiores patrimônios rodoviários do País; O Projeto O Estado na Estrada, está constituído de três grupos de ações a seguir detalhados. O ESTADO NA ESTRADA

11 11 Objetivo: recuperar o passivo de manutenção existente e melhorar a trafegabilidade e segurança das rodovias pavimentadas. Descrição do Programa: 10 lotes de obras e 1 lote de supervisão Extensão Total do Programa: 753,81 Km Valor Total do Programa: R$ 64 milhões Prazo de Execução: 10 meses - início: NOV/08 término: JUN/09 Previsão de gastos para 2008: R$ ,00 Previsão de gastos para 2009: R$ ,00 PROGRAMA EMERGENCIAL

12 12 PROGRAMA EMERGENCIAL Lote 1 Lote 12 Obs: Obras previstas na região.

13 13 Objetivo: a retomada dos Contratos de Restauração e Manutenção anteriormente financiados pelo Banco Mundial e que garantem a manutenção da malha rodoviária pavimentada do Estado. Regiões Atendidas: Serra, Planalto Médio, Norte, Nordeste, Noroeste, além de parte da Fronteira Oeste. Extensão Total do Programa: 2,5 mil Km divididos em 7 lotes Valor Total do Programa: R$ 45,4 milhões Prazo de Execução: 12 meses - início: NOV/08 término: OUT/09 Previsão de gastos para 2008: R$ 16,7 milhões Previsão de gastos para 2009: R$ 28,7 milhões PROGRAMA CREMA

14 14 LOTES DO PROGRAMA

15 15 Lote 01 – Erechim (em andamento)

16 16 O Estado na Estrada (CREMA – Lote 2) Lote 02 – Passo Fundo (já retomado)

17 17 O Estado na Estrada (CREMA – Manutenção)

18 18 Lote 03 – Palmeira das Missões

19 19 RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS Objetivo: na terceira ação será realizada a restauração completa de 31 trechos rodoviários que se encontram em situação crítica. Extensão Total do Programa: 849,79 Km Valor Total do Programa: R$ 213,0 milhões Prazo de Execução: 24 meses Previsão de gastos para 2008: R$ 20 milhões

20 20 RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS

21 21 PROGRAMA O ESTADO NA ESTRADA RECONSTRUINDO ESTRADAS

22 22 DUPLICA RS

23 23 DUPLICA RS Um programa para tornar o RS líder em competitividade logística até 2025 Investimentos – R$ 4,1 bilhões

24 24 INVESTIMENTOS POR ÁREA

25 25 ACESSOS MUNICIPAIS MUNICÍPIOS SEM LIGAÇÃO ASFÁLTICA CONCLUÍDOS PROGRAMADOS – R$ 1036 milhões 118 Municípios beneficiados

26 26 Acessos Municipais RS/323 RS/591 São José das Missões São Pedro das Missões RS/129 Coqueiros do Sul RSC/163 RS/441 RS/132 Santo Antônio do Palma

27 27 DuplicaRS – Acessos Municipais ( RS/129) RS/129 (em andamento) Trecho: Casca – São Domingos do Sul – Vanini – Davi Canabarro Extensão: 37,63km Executado: 9,67km Valor contratado: R$ ,00 Valor aplicado: R$ ,00

28 28 DuplicaRS – Acessos Municipais ( RS/441) RS/441 (2009) Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Extensão: 14,6km Valor contratado: R$ ,00 Ponte sobre o Rio Carreiro (em início de serviços) Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Localização: 4,4km (195 metros) Valor contratado: R$ 4 milhões

29 29 DuplicaRS – Acessos Municipais ( RS/132) Variante e Ponte na RS/132 Trecho: Vila Maria – Camargo – Nova Alvorada (17km) Extensão: 1.260m (variante) e 120m (ponte) Valor contratado: R$ Intersecção da RS/132 com a RS/324 (em andamento) Trecho: Vila Maria Localização: RS/324 - km Valor contratado: R$

30 30 DuplicaRS – Acessos Municipais ( Sto. Antônio do Palma) Acesso a Santo Antônio do Palma (2009) Trecho: RS/324 a Santo Antônio do Palma Extensão: 6,570km Valor contratado: R$ ,00

31 31 DuplicaRS – Acessos Municipais ( Coqueiros do Sul) Acesso a Coqueiros do Sul (2009) Trecho: RS/324 a Coqueiros do Sul Extensão: 8,0km Valor contratado: R$ ,00

32 32 DuplicaRS – Acessos Municipais (São José das Missões) Acesso a São José das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São José das Missões Extensão: 3,0km Valor contratado: R$ ,00

33 33 DuplicaRS – Acessos Municipais ( São Pedro das Missões) Acesso a São Pedro das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São Pedro das Missões Extensão: 6,0km Valor contratado: R$ ,00

34 34 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/323) RS/323 (2009) Trecho: Pinhal – Rodeio Bonito Extensão: 5,0km Valor orçado: R$ 6,4 milhões (a licitar)

35 35 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/591) RS/591 (2009) Trecho: Ametista do Sul – RS/324 (Planalto) Extensão: 7,8km Valor contratado: R$ ,00 Ponte sobre o Rio da Várzea Localização: km... da RS/591 (div. F. Westphalen e Ametista do Sul) Situação: Ponte concluída (acessos a licitar) Valor aplicado: R$ 4,5 milhões (ponte)

36 36 DuplicaRS – Acessos Municipais (RSC/163) RSC/163 (2009) Trecho: RSC/472 (Ten Portela – Vista Gaúcha – Barra do Guarita Extensão: 24,9km Valor contratado: R$ ,00

37 37 Retomando os Investimentos Período 2008 – 2017

38 38 JAIR SOARES 886 milhões PEDRO SIMON milhões ALCEU COLLARES milhões ANTONIO BRITTO milhões OLÍVIO DUTRA milhões GERMANO RIGOTTO milhões YEDA CRUSIUS 773 milhões

39 39

40 40

41 41 +16% +2361% +154,1% +377,4% Investimentos - TA1 x TA2 R$ 1,8 bilhões R$ 5,2 bilhões

42 42 A Retomada dos Investimentos Investimentos Duplica RS – 4,1 bilhões Investimentos Restauração – R$ 1,0 bilhão Outros Investimentos – R$ 0,5 bilhão Total de Investimentos – R$ 5,6 bilhões - Recursos Públicos – R$ 4,5 bilhões – 80% - Recursos Privados – R$ 1,1 bilhões – 20%

43 43 Aperfeiçoamento do Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR

44 44 Em 2007, diante desse quadro, a AL-RS instalou duas comissões para discutir diversos pontos do sistema de concessão: a Comissão de Representação Externa e a CPI dos Pedágios O trabalho das comissões reconheceu a necessidade de uma ampla reformulação não só do próprio sistema, como também das relações entre as agências do governo, concessionárias e usuários. –Imediata verificação do desequilíbrio; –Criação dos Conselhos dos Usuários; –Adequação na política tarifária; –Intensificação da fiscalização; –Melhoria da qualidade dos serviços; –Novos investimentos; SUGESTÕES DA ASSEMBLÉIA

45 45 As possíveis alternativas para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, dentro das condições pactuadas inicialmente, são: Prorrogação do prazo de concessão, por igual período, conforme previsto no item 3.1 dos Editais de Pré-Qualificação da Licitação; Revisão tarifária; Revisão do cronograma de investimentos; Revisão dos valores pagos ao Poder Concedente; Emprego de recursos do Tesouro do Estado; Utilização conjugada de uma ou mais modalidades. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO

46 46 O atual Governo realizou um amplo estudo para a modernização do setor rodoviário, no qual se insere o programa de rodovias concedidas – DuplicaRS. O objetivo é atender a demanda existente e a projetada para o setor a custos de transportes adequados, qualidade superior e aumento da segurança dos usuários. Da mesma maneira que outros estados e o próprio Governo Federal já estão fazendo, no sentido de evitar a ameaça dos apagões rodoviários. A ALTERNATIVA ADOTADA

47 47 Consolidação dos desequilíbrios apurados até dezembro de Redução da Tarifa Básica; Alterações na Estrutura Tarifária e na Estrutura de Pedagiamento; Incorporação de novos investimentos definidos pelo Governo e o decorrente impacto nas condições de financiamento; Alterações na extensão das concessões com exclusão e incorporação de trechos; Revisão das projeções de tráfego para o período correspondente à extensão de prazo; Prorrogação dos contratos por igual período; Redução no retorno esperado do empreendimento; A ALTERNATIVA ADOTADA

48 48 A reformulação das concessões rodoviárias vai trazer vantagens claras para o Estado e o usuário. Este novo modelo de concessões será sustentado por 3 eixos: A REFORMULAÇÃO DO PECR Participação da Comunidade Criação de Conselhos de Usuários Estradas de Qualidade Parâmetros internacionais e programa de investimentos Justiça Tarifária Adequação entre o uso e o preço pago pelo usuário

49 49 JUSTIÇA TARIFÁRIA Adequação entre a utilização das rodovias e os preços a serem pagos pelos usuários; Aumento do número de usuários pagantes do sistema; Redução da tarifa básica de pedágio; Mudança da relação de tarifas entre os veículos pesados e leves; Relocalização das praças de pedágio.

50 50 ESTRADAS DE QUALIDADE 1) Adoção de padrões técnicos internacionais; 2) Implantação de um programa de investimentos arrojado: O programa irá atender à demanda do desenvolvimento gaúcho e propiciar mais conforto e segurança aos usuários. Manutenção e Restauração das Rodovias: R$ 3,00 bilhões Melhoramento, Duplicações e Aumento de Capacidade: R$ 1,10 bilhão

51 51 INVESTIMENTOS – R$ 1,10 BILHÃO 132 km 205 km 170 km 15 km 140 un. 30 un. 5 un. 15 un. 2 un. Duplicação 3ª Faixas Acostamentos Ruas Laterais Interseções Pontes Passarelas Postos de pesagem Viadutos ESTRADAS DE QUALIDADE

52 52 CONSELHOS DOS USUÁRIOS Implantação de Conselhos de Usuários em cada pólo de concessão Com os Conselhos, os usuários terão participação direta acompanhamento e fiscalização dos serviços concedidos Uma nova relação transparente entre poder concedente, concessionárias e usuários.

53 53 PÓLO CARAZINHO CONCESSIONÁRIA COVIPLAN S/A Investimentos: R$ 444 milhões Melhorias e Ampliação de Capacidade - R$ 95,8 milhões Conservação e Manutenção – R$ 348,2 milhões

54 54 REDUÇÃO TARIFÁRIA Veículos leves: de R$ 5,40 para R$ 4,40 Veículos pesados: de R$ 6,90 para R$ 6,30 ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO PESADO/LEVE REDUÇÃO DA TIR CONTRATUAL MANTÉM MULTIPASSAGEM PRORROGAÇÃO DE PRAZO: + 15 anos PREMISSAS GERAIS

55 55 INVESTIMENTOS RODOVIALOCALIZAÇÃOOBRA BR/285Carazinho - PanambiDuplicação (3,70 km): km 334,00 ao km 337,70 BR/285Carazinho - PanambiInterseção: Acesso a Colorado BR/285Carazinho - PanambiInterseção: Acesso a Cruz Alta BR/285Carazinho - PanambiInterseção: Acesso a Saldanha Marinho BR/285Carazinho - Passo FundoDuplicação (2,50 km): km 296,00 ao km 298,5 BR/285Carazinho – Passo FundoInterseção: Acesso a Bela Vista BR/285Carazinho - Passo FundoInterseção: Acesso a Vera Cruz

56 56 INVESTIMENTOS RODOVIALOCALIZAÇÃOOBRA BR/285Carazinho - Passo FundoInterseção: Acesso ao Bairro Zacchia BR/285Carazinho - Passo FundoInterseção: Acesso ao Distrito Industrial de Passo Fundo BR/285Passo Fundo - PanambiTerceira Faixa (9,26 km) BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Barro Preto BR/386Carazinho - SarandiDuplicação (3,00 km): km 174,00 ao km 177 BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Ati-Açu BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Chapada

57 57 INVESTIMENTOS RODOVIALOCALIZAÇÃOOBRA BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Coqueiros do Sul BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Igrejinha BR/386Carazinho - SarandiInterseção: Acesso a Segredo BR/386Carazinho - SoledadeDuplicação (5,00 km): km 243,00 ao km 248,00 BR/386Carazinho - SoledadeInterseção: Acesso a Ibirapuitã BR/386Carazinho - SoledadeInterseção: Acesso a Soledade BR/386Soledade - SarandiTerceira Faixa (14,72 km)

58 58 INVESTIMENTOS RODOVIALOCALIZAÇÃOOBRA RSC/153Passo Fundo - Entr. BR/386Duplicação (3,00 km): km 00,00 ao km 3,00 RSC/153Passo Fundo - Entr. BR/386Interseção: Acesso a Ernestina e Ruas Laterais RSC/153Passo Fundo - Entr. BR/386Interseção: Acesso a Nicolau Vergueiro RSC/153Passo Fundo - Entr. BR/386Terceira Faixa (1,02 km)

59 59

60 60

61 61

62 62

63 63

64 64 Implantação de Terceiras Faixas INVESTIMENTOS Duplicações

65 65 MAPA DO PÓLO Situação AtualSituação Proposta

66 66 Em linhas gerais observa-se que a revisão proposta representa: Expressiva redução nos valores dos contratos, já que com a repactuação nas condições atuais de mercado os desequilíbrios são eliminados; Redução da tarifa básica a níveis compatíveis com as demais rodovias concedidas; e Viabilização de mais de R$ 4 bilhões de recursos para manutenção, ampliação e melhorias na infra-estrutura rodoviária do Estado. CONSIDERAÇÕES FINAIS

67 Fim


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