APRESENTAÇÃO FEDERASUL

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO FEDERASUL"— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO FEDERASUL
Novembro/2008 1 1 1

2 REDE RODOVIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL (Km)
RODOVIAS PAVIMENTADAS NÃO-PAVIMENTADAS TOTAL Federais 5.316 366 5.682 Estaduais 6.977 5.837 12.814 Municipais 699 12.992 2 2 2

3 INDICADORES DA REDE PAVIMENTADA - % Pav./Total: 3 3 3

4 INDICADORES DA REDE PAVIMENTADA - % Km Pav. / 1000 Km²: 4 4 4

5 SISTEMA RODOVIÁRIO: PROBLEMAS
Região Metropolitana congestionada e sem proposta de solução a curto prazo; Eixos principais com baixa capacidade de transporte e integração; Reduzidas ligações interregionais; Ausência de integração intermodal; Malha Estadual pavimentada reduzida e deteriorada; Malha Estadual duplicada insignificante (156km); Baixa manutenção da rede não pavimentada; Mais de 100 municípios sem acesso pavimentado; Alto nível de acidentes com mortes e feridos. 5 5

6 Estadual Não Pavimentada
SISTEMA RODOVIÁRIO NÍVEL DE QUALIDADE DA MALHA RODOVIÁRIA: MALHA RODOVIÁRIA NÍVEL DE QUALIDADE BOM REGULAR RUIM Federal 18,80% 43,70% 37,40% Estadual Pavimentada 20,70% 38,47% 40,83% Concedidas 77,30% 19,60% 3,10% Estadual Não Pavimentada 25,83% 60,54% 13,63% 6 6 6

7 SITUAÇÃO ENCONTRATADA
Quadro funcional caracterizado pela sua elevada faixa etária e consequente aumento do número de aposentadorias; Baixos recursos financeiros para custeio e investimentos ao longo dos últimos 10 anos; O sucateamento dos equipamentos é evidente e tem inviabilizado as atividades de conservação e ações emergenciais; 350 contratos paralisados: construção, restauração, operação, segurança e sinalização, projetos e supervisão; Deficiência de material permanente nos Distritos Operacionais; Edificações dos DOP’s e das capatazias em estado lastimável; Falta de contratos de massa asfáltica, de revestimento primário e de sinalização das rodovias pavimentadas e não pavimentadas; Dos sete lotes de contratos CREMA, apenas o de Erechim estava em obras. 7 7

8 SITUAÇÃO ATUAL Foi encaminhado ao Governo do Estado solicitação de contratação emergencial de servidores (190) para suprir temporariamente as necessidades operaciais do Órgão em todo o Estado e após solicitação de concurso público; Foi proposto a criação de um grupo de trabalho, entre o DAER, SEINFRA, SEFAZ e PGE para resolvermos a situação dos 350 contratos paralisados; Encontra-se em estudo um plano de reforma dos Distritos Operacionais, que incluirá tanto a parte física do DOP como a parte de equipamentos e máquinas; Os contratos de massa asfáltica que estavam parados foram reativados, e outros que não tinham licitação, já estão na CELIC; Encontram-se em licitação 10 lotes de restaurações emergenciais, totalizando 750 km de rodovias; O orçamento do DAER para o ano de 2008, passou de R$120 milhões para R$ milhões, com a inclusão de recursos do Tesouro do Estado; Foram reativados os seis lotes de CREMA que estavam paralisados: Passo Fundo, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santiago e Santa Rosa. 8 8

9 O ESTADO NA ESTRADA 9

10 O ESTADO NA ESTRADA O Projeto O Estado na Estrada representa uma complementação ao Programa Duplica RS no setor dos transportes; O programa vai resgatar as condições das rodovias estaduais em mais da metade da malha rodoviária pavimentada sob administração direta do DAER; Serão investidos R$ 322,40 milhões na preservação de um dos maiores patrimônios rodoviários do País; O Projeto O Estado na Estrada, está constituído de três grupos de ações a seguir detalhados. 10

11 PROGRAMA EMERGENCIAL Objetivo: recuperar o passivo de manutenção existente e melhorar a trafegabilidade e segurança das rodovias pavimentadas. Descrição do Programa: 10 lotes de obras e 1 lote de supervisão Extensão Total do Programa: 753,81 Km Valor Total do Programa: R$ 64 milhões Prazo de Execução: 10 meses - início: NOV/08 término: JUN/09 Previsão de gastos para 2008: R$ ,00 Previsão de gastos para 2009: R$ ,00 11 11

12 PROGRAMA EMERGENCIAL Lote 1 Lote 12 Obs: Obras previstas na região. 12

13 PROGRAMA CREMA Objetivo: a retomada dos Contratos de Restauração e Manutenção anteriormente financiados pelo Banco Mundial e que garantem a manutenção da malha rodoviária pavimentada do Estado. Regiões Atendidas: Serra, Planalto Médio, Norte, Nordeste, Noroeste, além de parte da Fronteira Oeste. Extensão Total do Programa: 2,5 mil Km divididos em 7 lotes Valor Total do Programa: R$ 45,4 milhões Prazo de Execução: 12 meses - início: NOV/08 término: OUT/09 Previsão de gastos para 2008: R$ 16,7 milhões Previsão de gastos para 2009: R$ 28,7 milhões 13 13

14 LOTES DO PROGRAMA 14 14

15 Lote 01 – Erechim (em andamento)
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16 O Estado na Estrada (CREMA – Lote 2)
Lote 02 – Passo Fundo (já retomado)

17 O Estado na Estrada (CREMA – Manutenção)

18 Lote 03 – Palmeira das Missões
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19 RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS
Objetivo: na terceira ação será realizada a restauração completa de 31 trechos rodoviários que se encontram em situação crítica. Extensão Total do Programa: 849,79 Km Valor Total do Programa: R$ 213,0 milhões Prazo de Execução: 24 meses Previsão de gastos para 2008: R$ 20 milhões 19 19

20 RESTAURAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS 20 20

21 RECONSTRUINDO ESTRADAS
PROGRAMA O ESTADO NA ESTRADA RECONSTRUINDO ESTRADAS 21 21

22 DUPLICA RS

23 Investimentos – R$ 4,1 bilhões
DUPLICA RS Um programa para tornar o RS líder em competitividade logística até 2025 Investimentos – R$ 4,1 bilhões

24 INVESTIMENTOS POR ÁREA

25 ACESSOS MUNICIPAIS 118 Municípios beneficiados
MUNICÍPIOS SEM LIGAÇÃO ASFÁLTICA 118 Municípios beneficiados CONCLUÍDOS PROGRAMADOS – R$ 1036 milhões 25

26 Acessos Municipais RSC/163 RS/591 RS/323 RS/129 RS/132 RS/441
São Pedro das Missões São José das Missões Coqueiros do Sul Santo Antônio do Palma RS/129 RS/132 RS/441

27 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/129)
RS/129 (em andamento) Trecho: Casca – São Domingos do Sul – Vanini – Davi Canabarro Extensão: 37,63km Executado: 9,67km Valor contratado: R$ ,00 Valor aplicado: R$ ,00

28 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/441)
Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Extensão: 14,6km Valor contratado: R$ ,00 Ponte sobre o Rio Carreiro (em início de serviços) Trecho: Guaporé – Vista Alegre do Prata Localização: 4,4km (195 metros) Valor contratado: R$ 4 milhões

29 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/132)
Variante e Ponte na RS/132 Trecho: Vila Maria – Camargo – Nova Alvorada (17km) Extensão: 1.260m (variante) e 120m (ponte) Valor contratado: R$ Intersecção da RS/132 com a RS/324 (em andamento) Trecho: Vila Maria Localização: RS/324 - km

30 DuplicaRS – Acessos Municipais (Sto. Antônio do Palma)
Acesso a Santo Antônio do Palma (2009) Trecho: RS/324 a Santo Antônio do Palma Extensão: 6,570km Valor contratado: R$ ,00

31 DuplicaRS – Acessos Municipais (Coqueiros do Sul)
Acesso a Coqueiros do Sul (2009) Trecho: RS/324 a Coqueiros do Sul Extensão: 8,0km Valor contratado: R$ ,00

32 DuplicaRS – Acessos Municipais (São José das Missões)
Acesso a São José das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São José das Missões Extensão: 3,0km Valor contratado: R$ ,00

33 DuplicaRS – Acessos Municipais (São Pedro das Missões)
Acesso a São Pedro das Missões (2009) Trecho: BR/386 a São Pedro das Missões Extensão: 6,0km Valor contratado: R$ ,00

34 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/323)
Trecho: Pinhal – Rodeio Bonito Extensão: 5,0km Valor orçado: R$ 6,4 milhões (a licitar)

35 DuplicaRS – Acessos Municipais (RS/591)
Trecho: Ametista do Sul – RS/324 (Planalto) Extensão: 7,8km Valor contratado: R$ ,00 Ponte sobre o Rio da Várzea Localização: km... da RS/591 (div. F. Westphalen e Ametista do Sul) Situação: Ponte concluída (acessos a licitar) Valor aplicado: R$ 4,5 milhões (ponte)

36 DuplicaRS – Acessos Municipais (RSC/163)
Trecho: RSC/472 (Ten Portela – Vista Gaúcha – Barra do Guarita Extensão: 24,9km Valor contratado: R$ ,00

37 Retomando os Investimentos
Período 2008 – 2017 37

38 38 38 JAIR SOARES 886 milhões PEDRO SIMON 1.681 milhões ALCEU COLLARES
ANTONIO BRITTO 2.325 milhões OLÍVIO DUTRA 1.401 milhões GERMANO RIGOTTO 1.216 milhões YEDA CRUSIUS 773 milhões 38 38

39 39 39

40 40 40

41 Investimentos - TA1 x TA2 R$ 5,2 bilhões R$ 1,8 bilhões +377,4%
+154,1% +2361% +16% 41 41

42 Investimentos Duplica RS – 4,1 bilhões
A Retomada dos Investimentos Investimentos Duplica RS – 4,1 bilhões Investimentos Restauração – R$ 1,0 bilhão Outros Investimentos – R$ 0,5 bilhão Total de Investimentos – R$ 5,6 bilhões - Recursos Públicos – R$ 4,5 bilhões – 80% - Recursos Privados – R$ 1,1 bilhões – 20%

43 Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR
Aperfeiçoamento do Programa Estadual de Concessão Rodoviária - PECR 43

44 SUGESTÕES DA ASSEMBLÉIA
Em 2007, diante desse quadro, a AL-RS instalou duas comissões para discutir diversos pontos do sistema de concessão: a Comissão de Representação Externa e a CPI dos Pedágios O trabalho das comissões reconheceu a necessidade de uma ampla reformulação não só do próprio sistema, como também das relações entre as agências do governo, concessionárias e usuários. Imediata verificação do desequilíbrio; Criação dos Conselhos dos Usuários; Adequação na política tarifária; Intensificação da fiscalização; Melhoria da qualidade dos serviços; Novos investimentos; 44

45 ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO
As possíveis alternativas para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, dentro das condições pactuadas inicialmente, são: Prorrogação do prazo de concessão, por igual período, conforme previsto no item 3.1 dos Editais de Pré-Qualificação da Licitação; Revisão tarifária; Revisão do cronograma de investimentos; Revisão dos valores pagos ao Poder Concedente; Emprego de recursos do Tesouro do Estado; Utilização conjugada de uma ou mais modalidades. 45

46 A ALTERNATIVA ADOTADA O atual Governo realizou um amplo estudo para a modernização do setor rodoviário, no qual se insere o programa de rodovias concedidas – DuplicaRS. O objetivo é atender a demanda existente e a projetada para o setor a custos de transportes adequados, qualidade superior e aumento da segurança dos usuários. Da mesma maneira que outros estados e o próprio Governo Federal já estão fazendo, no sentido de evitar a ameaça dos “apagões rodoviários”. 46

47 A ALTERNATIVA ADOTADA Consolidação dos desequilíbrios apurados até dezembro de 2007. Redução da Tarifa Básica; Alterações na Estrutura Tarifária e na Estrutura de Pedagiamento; Incorporação de novos investimentos definidos pelo Governo e o decorrente impacto nas condições de financiamento; Alterações na extensão das concessões com exclusão e incorporação de trechos; Revisão das projeções de tráfego para o período correspondente à extensão de prazo; Prorrogação dos contratos por igual período; Redução no retorno esperado do empreendimento; 47

48 A REFORMULAÇÃO DO PECR A reformulação das concessões rodoviárias vai trazer vantagens claras para o Estado e o usuário. Este novo modelo de concessões será sustentado por 3 eixos: Justiça Tarifária Adequação entre o uso e o preço pago pelo usuário Estradas de Qualidade Parâmetros internacionais e programa de investimentos Participação da Comunidade Criação de Conselhos de Usuários 48

49 JUSTIÇA TARIFÁRIA Adequação entre a utilização das rodovias e os preços a serem pagos pelos usuários; Aumento do número de usuários pagantes do sistema; Redução da tarifa básica de pedágio; Mudança da relação de tarifas entre os veículos pesados e leves; Relocalização das praças de pedágio. 49

50 ESTRADAS DE QUALIDADE 1) Adoção de padrões técnicos internacionais;
2) Implantação de um programa de investimentos arrojado: Manutenção e Restauração das Rodovias: R$ 3,00 bilhões Melhoramento, Duplicações e Aumento de Capacidade: R$ 1,10 bilhão O programa irá atender à demanda do desenvolvimento gaúcho e propiciar mais conforto e segurança aos usuários. 50

51 ESTRADAS DE QUALIDADE INVESTIMENTOS – R$ 1,10 BILHÃO Duplicação
3ª Faixas Acostamentos Ruas Laterais Interseções Pontes Passarelas Postos de pesagem Viadutos 132 km 205 km 170 km 15 km 140 un. 30 un. 5 un. 15 un. 2 un. 51

52 CONSELHOS DOS USUÁRIOS
Implantação de Conselhos de Usuários em cada pólo de concessão Com os Conselhos, os usuários terão participação direta acompanhamento e fiscalização dos serviços concedidos Uma nova relação transparente entre poder concedente, concessionárias e usuários. 52

53 PÓLO CARAZINHO CONCESSIONÁRIA COVIPLAN S/A
Investimentos: R$ 444 milhões Melhorias e Ampliação de Capacidade - R$ 95,8 milhões Conservação e Manutenção – R$ 348,2 milhões 53

54 PREMISSAS GERAIS REDUÇÃO TARIFÁRIA
Veículos leves: de R$ 5,40 para R$ 4,40 Veículos pesados: de R$ 6,90 para R$ 6,30 ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO PESADO/LEVE REDUÇÃO DA TIR CONTRATUAL MANTÉM MULTIPASSAGEM PRORROGAÇÃO DE PRAZO: + 15 anos 54

55 INVESTIMENTOS RODOVIA LOCALIZAÇÃO OBRA BR/285 Carazinho - Panambi
Duplicação (3,70 km): km 334,00 ao km 337,70 Interseção: Acesso a Colorado Interseção: Acesso a Cruz Alta Interseção: Acesso a Saldanha Marinho Carazinho - Passo Fundo Duplicação (2,50 km): km 296,00 ao km 298,5 Carazinho – Passo Fundo Interseção: Acesso a Bela Vista Interseção: Acesso a Vera Cruz 55

56 INVESTIMENTOS RODOVIA LOCALIZAÇÃO OBRA BR/285 Carazinho - Passo Fundo
Interseção: Acesso ao Bairro Zacchia Interseção: Acesso ao Distrito Industrial de Passo Fundo Passo Fundo - Panambi Terceira Faixa (9,26 km) BR/386 Carazinho - Sarandi Interseção: Acesso a Barro Preto Duplicação (3,00 km): km 174,00 ao km 177 Interseção: Acesso a Ati-Açu Interseção: Acesso a Chapada 56

57 INVESTIMENTOS RODOVIA LOCALIZAÇÃO OBRA BR/386 Carazinho - Sarandi
Interseção: Acesso a Coqueiros do Sul Interseção: Acesso a Igrejinha Interseção: Acesso a Segredo Carazinho - Soledade Duplicação (5,00 km): km 243,00 ao km 248,00 Interseção: Acesso a Ibirapuitã Interseção: Acesso a Soledade Soledade - Sarandi Terceira Faixa (14,72 km) 57

58 INVESTIMENTOS RODOVIA LOCALIZAÇÃO OBRA RSC/153
Passo Fundo - Entr. BR/386 Duplicação (3,00 km): km 00,00 ao km 3,00 Interseção: Acesso a Ernestina e Ruas Laterais Interseção: Acesso a Nicolau Vergueiro Terceira Faixa (1,02 km) 58

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64 Implantação de Terceiras Faixas
INVESTIMENTOS Duplicações Implantação de Terceiras Faixas 64

65 MAPA DO PÓLO Situação Atual Situação Proposta 65 65

66 CONSIDERAÇÕES FINAIS Em linhas gerais observa-se que a revisão proposta representa: Expressiva redução nos valores dos contratos, já que com a repactuação nas condições atuais de mercado os desequilíbrios são eliminados; Redução da tarifa básica a níveis compatíveis com as demais rodovias concedidas; e Viabilização de mais de R$ 4 bilhões de recursos para manutenção, ampliação e melhorias na infra-estrutura rodoviária do Estado. 66

67 Fim 67