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EVENTOS CRÍTICOS JOAQUIM GONDIM SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA BRASÍLIA, 24 DE MARÇO DE 2004 SEMINÁRIO VAMOS CUIDAR DAS ÁGUAS DO BRASIL.

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1 EVENTOS CRÍTICOS JOAQUIM GONDIM SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA BRASÍLIA, 24 DE MARÇO DE 2004 SEMINÁRIO VAMOS CUIDAR DAS ÁGUAS DO BRASIL

2 Tipos de desastres relacionados a água no mundo INUNDAÇÕES 50% EPIDEMIAS 28% SECAS 11% DESLIZAMENTOS / AVALANCHES 9% FOME 2%

3 De 1992 a 2001, 20% dos desastres relacionados a água ocorridos no mundo, e mais de 50% das mortes em conseqüência destes desastres, ocorreram em paises em desenvolvimento.

4 O ciclo da água

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7 PREVISÃO DE CHUVAS COM DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR NO PERÍODO FEVEREIRO A MAIO DE 2004 PARA O NORDESTE DO BRASIL

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9 Áreas de instabilidade associadas a uma frente fria no litoral sul da BA deixam o céu com muitas nuvens no ES, norte de MG, no sul e oeste baiano. Em grande parte da Região Norte o dia terá muitas nuvens e chuvas esparsas. Na faixa litorânea entre SC e o RJ o céu estará com muitas nuvens e possibilidade de chuva fraca devido aos ventos úmidos vindos do oceano. Nas outras áreas de SP e da Região Sul e também no MS o sol predominará. Nas demais áreas do país a nebulosidade estará variável e ocorrerão chuvas em forma de pancadas. As temperaturas estarão amenas nas faixas leste da Região Sul e de SP.

10 A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento

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14 CONTROLE DE CHEIAS

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16 MEDIDAS ESTRUTURAIS : O HOMEM MODIFICA O RIO BARRAGENS DIQUES CONTROLE DE CHEIAS As medidas estruturais são obras de engenharia onde as características hidráulicas e hidrológicas do escoamento são modificadas.

17 DIQUES

18 Para isso, uma barragem, para mitigar enchentes, deve operar o mais vazia possível, de forma a manter este volume disponível para alocar a cheia. O controle de eventos de cheia pode ser feito através de barramentos na calha do rio, formando um reservatório capaz de amortecer determinado volume de água, permitindo a passagem de uma vazão menor para jusante. BARRAGENS CONTROLE DE CHEIAS

19 Uma onda de cheia ao transitar por um reservatório sofre um efeito de amortecimento, ou seja, o volume do reservatório ao reter parte da vazão afluente faz com que a vazão da saída seja menor que a vazão de entrada.

20 CONTROLE DE CHEIAS

21 ENCHENTES URBANAS PRINCIPAIS CAUSAS Acelerado crescimento da Urbanização; Alto grau de impermeabilização do solo; Ocupação indevida do leito maior dos rios; Obstruções ao escoamento ou projetos inadequados (aterros, pilares de pontes, lixo, remanso devido a macrodrenagem); Inexistência de planos de longo prazo e planos diretores; Utilização precária de medidas não-estruturais; Precária manutenção dos sistemas de controle de cheias;

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23 Como quebrar este círculo vicioso? Rever as políticas de ocupação do solo urbanoRever as políticas de ocupação do solo urbano Estabelecer soluções que privilegiem a retenção da água na origem, evitando a aceleração do escoamentoEstabelecer soluções que privilegiem a retenção da água na origem, evitando a aceleração do escoamento

24 RETENÇÃO DA ÁGUA NA ORIGEM

25 GESTÃO ZONEAMENTO DE ÁREAS DE INUNDAÇÃO SISTEMA DE ALERTA SEGUROS CONTROLE DE CHEIAS As medidas não-estruturais são aquelas que buscam a convivência da população com um nível tolerável de cheia. MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS : O HOMEM CONVIVE COM O RIO

26 RECIFE AS GRANDES INUNDAÇÕES PROVOCADAS PELO RIO CAPIBARIBE NA REGIÃO METROPOLITANA JÁ FORAM CONTROLADAS POR OBRAS DE CONTENÇÃO

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29 A SECA

30 SEMI-ÁRIDO

31 VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

32 Serviços Agricultura Indústria 67% 6% 27% 44,8% 15,5% 39,7% PIB PEA PIB e PEA do Ceará

33 rio perenizado açude adutora rio seco SITUAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NO SEGUNDO SEMESTRE CIDADE adutora ACESSO À ÁGUA

34 2 km RIO PERENIZADO ACESSO À ÁGUA SIM NÃO SIM NÃO 2 km NÃO SITUAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NO SEGUNDO SEMESTRE

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37 VISTA DE UMA CISTERNA DE PLACAS COM CAPTAÇÃO NO TELHADO DA CASA

38 A GUERRA PELA ÁGUA

39 DISPONIBILIDADE DEMANDAS

40 POLUIÇÃO DISPONIBILIDADEDEMANDAS

41 HIDROELETRICIDADE

42 SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL

43 POLUIÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA RIO TIETÊ EM SÃO PAULO

44 BACIA DO RIO PIRACICABA

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46 “Os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos devem levar em conta a variabilidade climática e aumentar a capacidade de identificar tendências, devem gerenciar riscos e conviver com situações de inundações e secas. A antecipação e prevenção são mais efetivas e menos caras do que a reação a emergências. Sistemas de alerta devem fazer parte do desenvolvimento e planejamento de recursos hídricos”. International Conference on Freshwater – Bonn 2001

47 “... combater desertificação e mitigar os efeitos de secas e inundações através de medidas como o aperfeiçoamento do uso de informações de tempo e clima e de previsões climáticas, sistemas de alerta, gestão de solo e recursos naturais, conservação de ecossistemas e boas práticas agrícolas...” World Summit on Sustainable Development, Plan of Implementation 2002

48 OBRIGADO

49 ASPECTOS LEGAIS PARA O CONTROLE DE CHEIAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

50 A Constituição Federal estabelece, no Título III, Capítulo II, Artigo 21, Inciso XVIII, que compete à União: “Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações”. BASE LEGAL

51 A Lei N 9.433, em seu Art. 2, inciso III, dispõe que são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.

52 A Lei N 9.984, que cria a Agência Nacional de Águas – ANA, em seu Art. 4, dispõe que cabe a ANA: “Planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e Municípios” “Definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas” BASE LEGAL


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